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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2021 2021-02-04 Requerimento Cidadão requer em conformidade com os arts. 112 a 114 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas, o uso da palavra em reunião ordinária desta Casa, para expor as dificuldades enfrentadas pelos moradores do bairro Santos Dumont em relação a falta de manutenção adequada para a Br 352, que vem ceifando vidas no município. Solicitante: Antônio de Pádua Cecílio Profissão: Professor 0 no document
materia 110/2021 2021-02-04 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de serem realizadas melhorias na quadra poliesportiva Geraldo Assunção e Silva, no bairro Serra Verde. 0 no document
materia 111/2021 2021-02-04 Requerimento Dilação de prazo 1 extracted
materia 112/2021 2021-02-04 Requerimento Vereador requer que seja solicitado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar lixeiras na praça José Maria Guimarães, no bairro Jardim América. 0 no document
materia 113/2021 2021-02-04 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano , verificar a possibilidade de realizar o conserto da rede pluvial da rua Padre Zanor, ao lado do nº 741, no bairro Dom Bosco. 0 no document
norma 6529/2021 2021-02-04 Lei Ordinária Promove revogação de dispositivo da Lei Municipal 1.949/1980. 1 extracted
materia 98/2021 2021-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar uma guarita no ponto de ônibus da rua São Geraldo Magela com a rua Santa Cruz, no bairro São Vicente de Paulo. 0 no document
materia 99/2021 2021-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Papa João XXIII, próximo a esquina da rua Cláudio Antônio Nogueira, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 100/2021 2021-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza urbana na rua São Vicente, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. 0 no document
materia 101/2021 2021-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar melhorias na estrada que dá acesso à comunidade de Gorduras. 0 no document
materia 102/2021 2021-02-03 Requerimento Vereador requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar a limpeza e o escoamento das águas na Rua dos Garotinhos, bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 103/2021 2021-02-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA REDE PLUVIAL NO FINAL DAS RUAS CARDOSOS E FRAGATA, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ PEREIRA CAMPOS. 0 no document
materia 104/2021 2021-02-03 Requerimento A VEREADORA REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM GERALDO EUGÊNIO BARBOSA MANSUR E COM ADIL MILTON RIBEIRO, PARABENIZANDO-OS POR TEREM SIDO ELEITOS, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA LIGA DESPORTIVA DE PARÁ DE MINAS, DESEJANDO-OS MUITAS REALIZAÇÕES Á FRENTE DESSA ASSOCIAÇÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA NA PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM NOSSO MUNICIPIO. PARABÉNS! 0 no document
materia 105/2021 2021-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre no alto do bairro Santos Dumont, na rua Osmar Xavier Marinho. 0 no document
materia 106/2021 2021-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas na rua Maestro Espíndola esquina com a praça do Rio Branco e outro na rua Maestro Espíndola, de frente para o “Cruzeiro”, no bairro Nossa Senhora das Graças. 0 no document
materia 107/2021 2021-02-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de providenciar a limpeza da praça localizada no final da rua Terezinha Jesus Cecílio, no bairro Paraíso. 0 no document
materia 1/2021 2021-02-02 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o caput do art. 202 da Lei nº 2645, de 21 de março de de 1990 - Lei Orgânica do Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 96/2021 2021-02-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Santa Cruz, no bairro JK. 0 no document
materia 97/2021 2021-02-02 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas na rua José Marinho dos Santos, entre as ruas Francisco de Assis Marinho e João Rodrigues de Almeida, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
norma 11/2021 2021-02-02 Portarias Altera a composição da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara Municipal de Pará de Minas para o ano de 2021 nomeada pela Portaria nº 8, de 26 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 12/2021 2021-02-02 Portarias Dispõe sobre reuniões entre vereadores realizadas no plenarinho da Câmara antes das reuniões ordinárias, bem como sobre outras reuniões para as quais forem convidados ou convocados apenas vereadores. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-01 Ata de Reunião Ordinária Ata da 2ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 76/2021 2021-02-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar melhorias na estrada que dá acesso à comunidade dos Costas. 0 no document
materia 77/2021 2021-02-01 Requerimento Vereador requer que seja solicitado ao Secretário de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar a poda das árvores, corte na grama e limpeza na Praça das Piteiras, localizada no bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 78/2021 2021-02-01 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizar limpeza pública em toda extensão do bairro Patafufo. 0 no document
materia 79/2021 2021-02-01 Requerimento Vereador requer que seja recuperado o trecho localizado de frente à CEMIG, na Rua João Alexandre, onde foi aberto uma cratera no asfalto, que está representando perigo a transeuntes e veículos, podendo ocorrer acidentes. 0 no document
materia 80/2021 2021-02-01 Requerimento VEREADOR REQUER AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, ABERTURA DE UMA RUA QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE A PRAÇA DAS PITEIRAS E O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DOM BOSCO, CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA JÁ DISPÕE DE UM TERRENO QUE PODERÁ SER UTILIZADO PARA A ABERTURA DA VIA. 0 no document
materia 81/2021 2021-02-01 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. 0 no document
materia 82/2021 2021-02-01 Requerimento VEREADOR REQUER LIMPEZA URBANA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 0 no document
materia 83/2021 2021-02-01 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de José Ocário Rodrigues. 0 no document
materia 84/2021 2021-02-01 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Pedro Luiz de Oliveira. 0 no document
materia 85/2021 2021-02-01 Requerimento VEREADOR REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, EFETUAR LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO DOM BOSCO 0 no document
materia 86/2021 2021-02-01 Requerimento O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria do Carmo Abreu Leite Oliveira. 0 no document
materia 87/2021 2021-02-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras retirar entulho que se encontra acumulado na esquina da rua Carlos Meireles com a rua Jafé de Almeida, no bairro Nossa Senhora das Graças. 0 no document
materia 88/2021 2021-02-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Cemig podar uma árvore na esquina da rua Carlos Meireles com a rua Jafé de Almeida, no bairro Nossa Senhora das Graças. 0 no document
materia 89/2021 2021-02-01 Requerimento VEREADORA REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A LIMPEZA E CAPINA NAS SEGUINTES RUAS: FREI ORLANDO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO; TUPINAMBÁS, NO BAIRRO VILA FERREIRA; JOSÉ GUIMARÃES DE FARIA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. OBS: Seguem dois xerox de fotos dos locais. 0 no document
materia 90/2021 2021-02-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar limpeza no entorno do aeroporto municipal, da Escola Estadual Ademar de Melo e da Escola Estadual Lenir Medina, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 91/2021 2021-02-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de aumentar a altura da tampa do bueiro localizado de frente para a "Degraus Calçados", na rua Benedito Valadares, bem como fazer uma verificação em outros bueiros no centro da cidade, analisando-se em quais é necessário aumentar a altura da tampa. 0 no document
materia 92/2021 2021-02-01 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas no alto da avenida Orlando Maurício dos Santos, próximo ao bairro Santos Dumont, bem como fazer uma verificação em lâmpadas do sistema de iluminação pública em pontos diversos da cidade visando a troca de lâmpadas queimadas. 0 no document
materia 93/2021 2021-02-01 Requerimento O Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Professora Geralda Mendonça, no trecho entre as Ruas Maria Lina de Oliveira até a Rua Raimundo Menezes. 0 no document
materia 94/2021 2021-02-01 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂANSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESQUINAS DAS RUAS QUE NÃO POSSUEM IDENTIFICAÇÃO. 0 no document
materia 95/2021 2021-02-01 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DE ALVARÁ PARA AS VANS QUE REALIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO. 0 no document
sessao 2 2021-02-01 Ordinária — 0 no document
materia 64/2021 2021-01-29 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CAPINA EM UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADA ENTRE A RUA ROUXINOL E RUA AZARIAS GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO 0 no document
materia 65/2021 2021-01-29 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de efetuar operação tapa-buraco em todo o entorno do Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz, no bairro Papa João Paulo II 0 no document
materia 66/2021 2021-01-29 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade do espaço onde funcionava o antigo posto de saúde do Distrito de Torneiros, ser utilizado para a construção de um velório municipal. 0 no document
materia 67/2021 2021-01-29 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de construir um campo de futebol em Torneiros. 0 no document
materia 68/2021 2021-01-29 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de dotar de iluminação a Praça de Torneiros. 0 no document
materia 69/2021 2021-01-29 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA TORNEIROS A CARIOCA 0 no document
materia 70/2021 2021-01-29 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICTADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS COM URGÊNCIA, NA REDE PLUVIAL DA RUA JOÃO MÁXIMO EM TORNEIROS, DE FRENTE PARA O SÍTIO DO MÁRCIO. 0 no document