| materia |
71/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR DO BAIRRO UNIÃO ATÉ LIIMAS DO PARÁ. |
0 |
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| materia |
72/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A LARGURA DE UM MATA-BURRO LOCALIZADA NA ESTRADA DO CARIOCA, PRÓXIMO À "PONTE ALTA" |
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| materia |
73/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DAR MANUTENÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II. |
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| materia |
74/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OOBRAS E INFRAESTRUTURA EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA CAMPINAS, NO BAIRRO VILA MARIA |
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| materia |
75/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO VERIFICAR A POSSIILIDADE DE PROVIDENCIAR A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DE CARIOCA, BEM COMO DAR MANUTENÇÃO GERAL NO LOCAL, COLOCANDO ALAMBRADOS, REFAZENDO A PINTURA E O QUE MAIS FOR NECESSÁRIO PARA REVITALIZÁ-LO, DE MODO A POSSIBILITAR QUE OS MORADORES TIREM O MAIOR PROVEIRO POSSÍVEL DESSE IMPORTANTE ESPAÇO DE LAZER. |
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| materia |
56/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas na Rua João José Guimarães , bairro São Pedro, de frente para a lanchonete do " Colchão". |
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| materia |
57/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de enviar a esta Casa projeto de lei instituindo o Programa Municipal de Incentivo ao Pagamento de Débitos Tributários e não Tributários, formalizados ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, devidos à Fazenda Pública Municipal, vencidos até 31 de dezembro de 2020, nos moldes da Lei nº 5.584/2013, com redução das multas e juros no percentual de 40 a 90%. |
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| materia |
58/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar pavimentação no final da rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Belvedere. |
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| materia |
59/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza e construção de um muro de arrimo no final da rua Igaratinga, esquina com rua João Bosco Mendonça, no bairro Dom Bosco. |
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| materia |
60/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza urbana nos bairros: Prefeito Walter Martins, Cecília Meireles, Residencial Capanema, São Paulo e Padre Libério. |
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| materia |
61/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza em toda a extensão do bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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| materia |
62/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza em toda a extensão dos bairros: São Geraldo, São Cristóvão, Conjunto Habitacional José Pereira Campos e Jardim América. |
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| materia |
63/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar melhorias no final da rua Tenente Júlio Melo Franco, no bairro Vila Maria. |
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| materia |
48/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
OS VEREADORES GLADSTONE DIAS E MARCÍLIO SOUZA SOLICITAM À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO CAMPO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
49/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER À DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA ANTONIO CARLOS , DE FRENTE PARA A ENTRADA DO SHOPPING FÁBRICA MALL. |
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| materia |
50/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA GUARITA E UMA PLACA INDICATIVA DE "PONTO DE ÔNIBUS" NO PONTO LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, DE FRENTE PARA O NÚMERO 311, NO BAIRRO JK. OBS: SEGUE XEROX DE FOTO DO LOCAL. |
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| materia |
51/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO ( DE FRENTE PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GABRIEL HUGO DA COSTA BITTENCOURT) NO BAIRRO JK.
OBS: ANEXADA XEROX DE FOTO DO LOCAL |
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| materia |
52/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CAPINA NA RUA CONQUISTA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
53/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CAPINA NA RUA PIO X, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO.
OBS: FOI ANEXADO UM XEROX DA FOTO DO LOCAL |
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| materia |
54/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACOS E EFETUAR CAPINA NA RUA DOIS, NO RESIDENCIAL CECILIA MEIRELES |
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| materia |
55/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
PEDE O USO DA TRIBUNA PARA FALAR EM NOME DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PARTICULARES DE PARÁ DE MINAS, TENDO EM VISTA A GRAVE CRISE ENFRENTADA PELO SETOR EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19
ASSINA: FERNANDA SILVA FARIA MENDONÇA |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-26 |
Portarias |
Nomeia comissões permanentes da Câmara Municipal de Pará de Minas para o ano de 2021. |
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| norma |
9/2021 |
2021-01-26 |
Portarias |
Nomeia vereadores para representar a Câmara Municipal de Pará de Minas perante o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - Codema, o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito e o Conselho Municipal de Políticas Urbanas durante o ano de 2021. |
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| norma |
10/2021 |
2021-01-26 |
Portarias |
Altera a lotação da servidora Letícia Rodrigues Miranda. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-25 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 1ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
42/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O abaixo que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja liberado o uso da tribuna livre conforme o regimento interno desta casa, para tratar de assuntos referente uma fiscalização por parte dos vereadores nas empresas que prestam serviços para munícipio ( na área de saúde)
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 25 de janeiro de 2021.
Vagner Celestino dos Santos
37.98423.9434 |
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| materia |
43/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Solicita instalação de duas faixas elevadas na travessia de pedestres na entrada e na saída do Posto Rio Branco (Jojo). |
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| materia |
44/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de fazer um estudo com o intuito de colocar bueiros no cruzamento da Rua Dra Maria José de Oliveira com a Rua Maria Moreira Rios , no bairro Residencial Maria Capanema, pois quando chove, a água de chuva fica empoçada na porta das residências, sem ter para onde escoar. |
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| materia |
45/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar buracos na Rua Jean Francisco Duarte, no bairro Padre Libério. |
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| materia |
46/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo no trânsito na rua Paulo VI, próximo à empresa Turi, a fim de implementar medidas que aumentem a segurança na via. |
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| materia |
47/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de providenciar retirada de entulho na Rua Ivo Resende Mendonça esquina com a Rua Paulo VI, no bairro Padre Libério. |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-25 |
Portarias |
Nomeia José Assunção Duarte para o cargo comissionado de Secretário Parlamentar. |
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| sessao |
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2021-01-25 |
Ordinária |
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| materia |
35/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
Implementação de votação eletrônica |
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| materia |
36/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO - VIREÀ DIREITA R-25b, NA RUA LEVI JOSÉ DA SILVA ESQUINA COM RUA PADRE VIEGAS, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
37/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR O RESTANTE DA RUA CRISTAL, NO TRECHO ENTRE A ALAMEDA DAS AROEIRAS E O PATAFUFO COUNTRY CLUB. |
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| materia |
38/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA EM UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA JÚLIO TEIXEIRA DUARTE ESQUINA COM A RUA JOSÉ PATROCÍNIO, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARIA CAPANEMA.
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| materia |
39/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DO BARRO ACUMULADONO FINAL DA RUA MÁRIO DE OLIVEIRA LEITE. |
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| materia |
40/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar o pequeno trecho da Rua Araras ( bairro Esplanada )que não conta com calçamento, pois a rua fica intransitável em época de chuvas devido ao barro e, o tempo seco ,moradores sofrem com a poeira. Segue no requerimento, xerox de fotos do local |
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| materia |
41/2021 |
2021-01-22 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA COM MÁQUINA NA RUA OSMAR XAVIER MARINHO, EM ESPAÇO VAGO AO LADO DO NÚMERO 39, NO BAIRRO SANTOS DUMONT |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-22 |
ATO PROMULGATÓRIO |
Assegura a disponibilização no site oficial da Prefeitura Municipal de Pará de Minas das consultas e exames médicos realizados nos estabelecimentos da rede pública de saúde Pará de Minas. |
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| norma |
6530/2021 |
2021-01-22 |
Lei Ordinária |
Assegura a disponibilização no site oficial da Prefeitura Municipal de Pará de Minas das consultas e exames médicos realizados nos estabelecimentos da rede pública de saúde Pará de Minas. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento como serviço essencial à saúde, o serviço prestado por academias de ginástica ou estabelecimento similar no município de Pará de Pará de Minas, sendo vedada a determinação de fechamento dos referidos estabelecimentos mesmo em período de calamidade pública.
AUTORES: Vereador Serginho do JK
Vereador Nilton Reis - Niltinho do São Cristovão |
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| materia |
32/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR OU CALÇAR APROXIMADAMENTE 80 METROS DA RUA RAUL FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JK |
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| materia |
33/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de terminar o asfaltamento na Rua Maria Adelaide Chaves, no bairro Redentor. |
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34/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO E OS GARIS,NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. |
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29/2021 |
2021-01-20 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar melhorias na estrada vicinal que liga o bairro Padre Libério às Chácaras Barro Preto.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 20 de janeiro de 2021.
Vereador Serginho do JK
Justificativa: Moradores estão sofrendo com a má conservação da via, inclusive com lixo à beira da estrada. |
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| materia |
30/2021 |
2021-01-20 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de calçar e dotar de iluminação a rua Vista alegre, no bairro Vila Maria, pois a rua fica intransitável em época de chuvas devido ao barro e, no tempo seco, moradores sofrem com a poeira. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 20 de janeiro de 2021.
Vereador Serginho do JK |
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| materia |
31/2021 |
2021-01-20 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a estrada vicinal de Gorduras.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de janeiro de 2021.
Vereador Serginho do JK
Justificativa: Em época de seca, moradores sofrem com a poeira e, em época de chuvas, sofrem com o barro que dificulta o acesso ao local. |
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25/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
Solicitação de implementação de processo eletrônico. |
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