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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2021 2021-01-29 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR DO BAIRRO UNIÃO ATÉ LIIMAS DO PARÁ. 0 no document
materia 72/2021 2021-01-29 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A LARGURA DE UM MATA-BURRO LOCALIZADA NA ESTRADA DO CARIOCA, PRÓXIMO À "PONTE ALTA" 0 no document
materia 73/2021 2021-01-29 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DAR MANUTENÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II. 0 no document
materia 74/2021 2021-01-29 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OOBRAS E INFRAESTRUTURA EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA CAMPINAS, NO BAIRRO VILA MARIA 0 no document
materia 75/2021 2021-01-29 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO VERIFICAR A POSSIILIDADE DE PROVIDENCIAR A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DE CARIOCA, BEM COMO DAR MANUTENÇÃO GERAL NO LOCAL, COLOCANDO ALAMBRADOS, REFAZENDO A PINTURA E O QUE MAIS FOR NECESSÁRIO PARA REVITALIZÁ-LO, DE MODO A POSSIBILITAR QUE OS MORADORES TIREM O MAIOR PROVEIRO POSSÍVEL DESSE IMPORTANTE ESPAÇO DE LAZER. 0 no document
materia 56/2021 2021-01-28 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser instalado um quebra-molas na Rua João José Guimarães , bairro São Pedro, de frente para a lanchonete do " Colchão". 0 no document
materia 57/2021 2021-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de enviar a esta Casa projeto de lei instituindo o Programa Municipal de Incentivo ao Pagamento de Débitos Tributários e não Tributários, formalizados ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, devidos à Fazenda Pública Municipal, vencidos até 31 de dezembro de 2020, nos moldes da Lei nº 5.584/2013, com redução das multas e juros no percentual de 40 a 90%. 0 no document
materia 58/2021 2021-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de realizar pavimentação no final da rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Belvedere. 0 no document
materia 59/2021 2021-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza e construção de um muro de arrimo no final da rua Igaratinga, esquina com rua João Bosco Mendonça, no bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 60/2021 2021-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza urbana nos bairros: Prefeito Walter Martins, Cecília Meireles, Residencial Capanema, São Paulo e Padre Libério. 0 no document
materia 61/2021 2021-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza em toda a extensão do bairro Nossa Senhora de Lourdes. 0 no document
materia 62/2021 2021-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza em toda a extensão dos bairros: São Geraldo, São Cristóvão, Conjunto Habitacional José Pereira Campos e Jardim América. 0 no document
materia 63/2021 2021-01-28 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar melhorias no final da rua Tenente Júlio Melo Franco, no bairro Vila Maria. 0 no document
materia 48/2021 2021-01-27 Requerimento OS VEREADORES GLADSTONE DIAS E MARCÍLIO SOUZA SOLICITAM À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO CAMPO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 0 no document
materia 49/2021 2021-01-27 Requerimento VEREADOR REQUER À DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA ANTONIO CARLOS , DE FRENTE PARA A ENTRADA DO SHOPPING FÁBRICA MALL. 0 no document
materia 50/2021 2021-01-27 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA GUARITA E UMA PLACA INDICATIVA DE "PONTO DE ÔNIBUS" NO PONTO LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, DE FRENTE PARA O NÚMERO 311, NO BAIRRO JK. OBS: SEGUE XEROX DE FOTO DO LOCAL. 0 no document
materia 51/2021 2021-01-27 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO ( DE FRENTE PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GABRIEL HUGO DA COSTA BITTENCOURT) NO BAIRRO JK. OBS: ANEXADA XEROX DE FOTO DO LOCAL 0 no document
materia 52/2021 2021-01-27 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CAPINA NA RUA CONQUISTA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 0 no document
materia 53/2021 2021-01-27 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CAPINA NA RUA PIO X, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. OBS: FOI ANEXADO UM XEROX DA FOTO DO LOCAL 0 no document
materia 54/2021 2021-01-27 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACOS E EFETUAR CAPINA NA RUA DOIS, NO RESIDENCIAL CECILIA MEIRELES 0 no document
materia 55/2021 2021-01-27 Requerimento PEDE O USO DA TRIBUNA PARA FALAR EM NOME DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PARTICULARES DE PARÁ DE MINAS, TENDO EM VISTA A GRAVE CRISE ENFRENTADA PELO SETOR EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19 ASSINA: FERNANDA SILVA FARIA MENDONÇA 0 no document
norma 8/2021 2021-01-26 Portarias Nomeia comissões permanentes da Câmara Municipal de Pará de Minas para o ano de 2021. 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-26 Portarias Nomeia vereadores para representar a Câmara Municipal de Pará de Minas perante o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - Codema, o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito e o Conselho Municipal de Políticas Urbanas durante o ano de 2021. 1 extracted
norma 10/2021 2021-01-26 Portarias Altera a lotação da servidora Letícia Rodrigues Miranda. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-25 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 unsupported_format
materia 42/2021 2021-01-25 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O abaixo que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja liberado o uso da tribuna livre conforme o regimento interno desta casa, para tratar de assuntos referente uma fiscalização por parte dos vereadores nas empresas que prestam serviços para munícipio ( na área de saúde) Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 25 de janeiro de 2021. Vagner Celestino dos Santos 37.98423.9434 0 no document
materia 43/2021 2021-01-25 Requerimento Solicita instalação de duas faixas elevadas na travessia de pedestres na entrada e na saída do Posto Rio Branco (Jojo). 0 no document
materia 44/2021 2021-01-25 Requerimento Vereador requer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de fazer um estudo com o intuito de colocar bueiros no cruzamento da Rua Dra Maria José de Oliveira com a Rua Maria Moreira Rios , no bairro Residencial Maria Capanema, pois quando chove, a água de chuva fica empoçada na porta das residências, sem ter para onde escoar. 0 no document
materia 45/2021 2021-01-25 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de tapar buracos na Rua Jean Francisco Duarte, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 46/2021 2021-01-25 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo no trânsito na rua Paulo VI, próximo à empresa Turi, a fim de implementar medidas que aumentem a segurança na via. 0 no document
materia 47/2021 2021-01-25 Requerimento Vereador solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de providenciar retirada de entulho na Rua Ivo Resende Mendonça esquina com a Rua Paulo VI, no bairro Padre Libério. 0 no document
norma 7/2021 2021-01-25 Portarias Nomeia José Assunção Duarte para o cargo comissionado de Secretário Parlamentar. 1 extracted
sessao 1 2021-01-25 Ordinária — 0 no document
materia 35/2021 2021-01-22 Requerimento Implementação de votação eletrônica 1 extracted
materia 36/2021 2021-01-22 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO - VIREÀ DIREITA R-25b, NA RUA LEVI JOSÉ DA SILVA ESQUINA COM RUA PADRE VIEGAS, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. 0 no document
materia 37/2021 2021-01-22 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR O RESTANTE DA RUA CRISTAL, NO TRECHO ENTRE A ALAMEDA DAS AROEIRAS E O PATAFUFO COUNTRY CLUB. 0 no document
materia 38/2021 2021-01-22 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA EM UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA JÚLIO TEIXEIRA DUARTE ESQUINA COM A RUA JOSÉ PATROCÍNIO, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARIA CAPANEMA. . 0 no document
materia 39/2021 2021-01-22 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DO BARRO ACUMULADONO FINAL DA RUA MÁRIO DE OLIVEIRA LEITE. 0 no document
materia 40/2021 2021-01-22 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar o pequeno trecho da Rua Araras ( bairro Esplanada )que não conta com calçamento, pois a rua fica intransitável em época de chuvas devido ao barro e, o tempo seco ,moradores sofrem com a poeira. Segue no requerimento, xerox de fotos do local 0 no document
materia 41/2021 2021-01-22 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA COM MÁQUINA NA RUA OSMAR XAVIER MARINHO, EM ESPAÇO VAGO AO LADO DO NÚMERO 39, NO BAIRRO SANTOS DUMONT 0 no document
norma 1/2021 2021-01-22 ATO PROMULGATÓRIO Assegura a disponibilização no site oficial da Prefeitura Municipal de Pará de Minas das consultas e exames médicos realizados nos estabelecimentos da rede pública de saúde Pará de Minas. 1 extracted
norma 6530/2021 2021-01-22 Lei Ordinária Assegura a disponibilização no site oficial da Prefeitura Municipal de Pará de Minas das consultas e exames médicos realizados nos estabelecimentos da rede pública de saúde Pará de Minas. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reconhecimento como serviço essencial à saúde, o serviço prestado por academias de ginástica ou estabelecimento similar no município de Pará de Pará de Minas, sendo vedada a determinação de fechamento dos referidos estabelecimentos mesmo em período de calamidade pública. AUTORES: Vereador Serginho do JK Vereador Nilton Reis - Niltinho do São Cristovão 1 extracted
materia 32/2021 2021-01-21 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR OU CALÇAR APROXIMADAMENTE 80 METROS DA RUA RAUL FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JK 0 no document
materia 33/2021 2021-01-21 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de terminar o asfaltamento na Rua Maria Adelaide Chaves, no bairro Redentor. 0 no document
materia 34/2021 2021-01-21 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO E OS GARIS,NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. 0 no document
materia 29/2021 2021-01-20 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de realizar melhorias na estrada vicinal que liga o bairro Padre Libério às Chácaras Barro Preto. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 20 de janeiro de 2021. Vereador Serginho do JK Justificativa: Moradores estão sofrendo com a má conservação da via, inclusive com lixo à beira da estrada. 0 no document
materia 30/2021 2021-01-20 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de calçar e dotar de iluminação a rua Vista alegre, no bairro Vila Maria, pois a rua fica intransitável em época de chuvas devido ao barro e, no tempo seco, moradores sofrem com a poeira. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 20 de janeiro de 2021. Vereador Serginho do JK 0 no document
materia 31/2021 2021-01-20 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a estrada vicinal de Gorduras. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de janeiro de 2021. Vereador Serginho do JK Justificativa: Em época de seca, moradores sofrem com a poeira e, em época de chuvas, sofrem com o barro que dificulta o acesso ao local. 0 no document
materia 25/2021 2021-01-19 Requerimento Solicitação de implementação de processo eletrônico. 1 extracted