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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6516/2020 2020-12-28 Lei Ordinária Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispõe sobre os alvarás de localização e funcionamento e sanitários em estabelecimentos com atividades de baixo e alto risco no município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 6517/2020 2020-12-28 Lei Ordinária Denomina Marlene da Conceição Silva a praça localizada na confluência da avenida Presidente Vargas com a rua Alemanha, no bairro Senador Valadares, nesta cidade. 1 extracted
norma 6518/2020 2020-12-28 Lei Ordinária Denomina Maria Benta de Resende Ferreira a praça localizada entre os terrenos de Cladys Lopes de Oliveira, rua Lucília Marinho de Aguiar Amorim e lote 21, quadra 021, no bairro Jardim américa - 5ª etapa, nesta cidade. 1 extracted
norma 6519/2020 2020-12-28 Lei Ordinária Denomina Antônio Nogueira Soares a praça localizada confluência da avenida Presidente Vargas com a rua Goitacazes, no bairro Providência, nesta cidade. 1 extracted
norma 6520/2020 2020-12-28 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 6.447, de 13 de julho de 2020. 1 extracted
norma 6521/2020 2020-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação de dados referentes aos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal Pará de Minas na Internet e dá outras providências. 1 extracted
norma 6522/2020 2020-12-28 Lei Ordinária Altera os valores constantes do Demonstrativo I - Metas Anuais e Demonstrativo III - Matas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Quadro Sumário da Receita, Receitas, Despesas Previdenciárias e Projeção Atuarial do RPPS da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 6523/2020 2020-12-28 Lei Ordinária Subvenções 2021 1 extracted
norma 6524/2020 2020-12-28 Lei Ordinária Reformula o Plano Plurianual para o período de 2021. 1 extracted
norma 6525/2020 2020-12-28 Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual - Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 73/2020 2020-12-23 Portarias Declara ponto facultativo. 1 extracted
norma 74/2020 2020-12-23 Portarias Designa Comissão que será responsável pela conferência dos saldos bancários e pela emissão das certidões que comporão a prestação de contas anual do exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 75/2020 2020-12-23 Portarias Anula ato administrativo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2020-12-23 Extraordinária — 0 no document
sessao 4 2020-12-23 Extraordinária — 0 no document
materia 171/2020 2020-12-22 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 30/2020 ART. 1º - Suprima-se o art. 2º e seus parágrafos. 0 no document
materia 172/2020 2020-12-22 Emenda art. 1º - Acrescente-se à redação do inciso I do parágrafo 1º do art 90, prevista no art 1º a palavra "até" em seu início. 0 no document
materia 1471/2020 2020-12-21 Requerimento OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM REQUEREM A EXA. , NOS TERMOS DO ART 94, III DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SEJA CONVOCADA REUNIAO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 9 HORAS, PARA DISCUSSÃO E LIBERAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: VETO Nº 1/2020 AO PROJETO DE LEI 29/2020; PLC 31/2020; PLO 118/2020; PLO 141/2020 ASSINAM OS VEREADORES: NILTOM REIS; LEANDRO ALVES; MÁRCIO LARA; RODRIGO MENEZES; MARCOS AURÉLIO; DR ENIO RESENDE 0 no document
norma 71/2020 2020-12-21 Portarias Exonera servidores de cargos comissionados. 1 extracted
norma 72/2020 2020-12-21 Portarias Exonera servidores comissionados ocupantes do cargo de secretário parlamentar. 1 extracted
materia 30/2020 2020-12-17 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4763/2007 QUE CONSOLIDA, MODIFICA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS - (ALIQUOTA DA PARAPREV) 1 extracted
materia 145/2020 2020-12-17 Projeto de Lei Ordinária PROMOVE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.949/1980 ( MEDALHA GOVERNADOR BENEDITO VALADARES) 1 extracted
materia 170/2020 2020-12-14 Emenda Altera dispositivo da Lei nº 6447, de 13 de julho de 2020. 0 no document
materia 1469/2020 2020-12-14 Requerimento O Vereador que este subscreve, requer desta Mesa Diretora, que seja registrado em ata dos trabalhos legislativos, Voto de Pesar pelo falecimento de JOÃO MAURÍCIO FLORES , residente Rua Tenente Coronel Roberto, 125, centro, nesta cidade. 0 no document
materia 1470/2020 2020-12-14 Requerimento O Vereador que este subscreve, requer desta Mesa Diretora, que seja registrado em ata dos trabalhos legislativos, Voto de Pesar pelo falecimento de José Eustáquio Ribeiro , residente Rua Paraíba, 287, bairro São José, nesta cidade. 0 no document
norma 68/2020 2020-12-14 Portarias Nomeia comissão especial para proceder à conferência dos valores existentes em caixa em 28 de dezembro de 2020. 1 extracted
norma 69/2020 2020-12-14 Portarias PORTARIA ANULADA 0 no document
norma 70/2020 2020-12-14 Portarias Designa Comissão Especial para análise do Veto Parcial ao texto integral do parágrafo único do artigo 1º da Proposição de Lei Complementar nº 29/2020, que altera disposições da Lei Municipal nº 6.124, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Pará de Minas. 1 extracted
norma 78/2020 2020-12-14 Portarias PORTARIA ANULADA 0 no document
sessao 2 2020-12-14 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-12-11 Veto Integral ao Projeto de Lei VETO PARCIAL AO TEXTO INTEGRAL DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA PROPOSIÇÃO 29/2020 1 extracted
materia 1468/2020 2020-12-11 Requerimento REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINARIA CONFORME ARTIGO 94, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA. 0 no document
materia 137/2020 2020-12-10 Substitutivo ao Projeto de Lei Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei nº 6.447, de 13 de julho 202, que dispõe sobre o Transporte de escolares no âmbito do município de Pará de Minase de outras providências. 0 no document
materia 144/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina Antônio Nogueira Soares a praça localizada confluência da Avenida Presidente Vargas com Rua dos Goytacazes, no bairro Providencia, neste Município. 0 no document
materia 1467/2020 2020-12-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar limpeza e capina em todas as ruas do Vila Maria. 0 no document
materia 4/2020 2020-12-09 Projeto de Resolução Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano melhorias na rede pluvial da Rua Cardoso, bairro São Cristovão. 0 no document
materia 39/2020 2020-12-09 Ata de Reunião Ordinária Ata da 39ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 142/2020 2020-12-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina Marlene da Conceição Silva a praça localizada na confluência da Avenida Presidente Vargas, com a Rua Alemanha, no Bairro Senador Valadares, neste Municipio. 0 no document
materia 143/2020 2020-12-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina Maria Benta de Resende Ferreira, praça Localizada entre terrenos de Cladys Lopes de Oliveira, Rua Lucília Marinho de Aguiar Amorim e lote 21, quadra 021, no Bairro Jardim América, 5º etapa neste município. 0 no document
materia 1451/2020 2020-12-09 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao Conselho Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de fazer remarcação da faixa para travessia de pedestres que fica na rua Porciúncula com rua Inocêncio III, no bairro São Francisco. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 4 de dezembro de 2020. Vereador Gladstone Correa Dias Justificativa: O pedido se faz necessário pelo fato de o local contar com intenso trá-fego de veículos e a faixa estar danificada, sendo pouco visível para motoristas, o que pode ocasionar acidentes. 0 no document
materia 1452/2020 2020-12-09 Requerimento Secretaria de Esportes 0 no document
materia 1453/2020 2020-12-09 Requerimento Secretaria de Obras 0 no document
materia 1454/2020 2020-12-09 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de colocar um guarda-corpo na Ponte Grande, próximo ao campo do Paraense. Justificativa: Há no local o acontecimento semanal de uma feirinha, e as pessoas que alí frequentam temem que o pior possa acontecer devido ao perigo de alguém cair dentro da ponte que é muito alta, e quando à noite, o perigo se torna maior ainda. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 09 de dezembro de 2020. 0 no document
materia 1455/2020 2020-12-09 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de realizar melhor sinalização na Avenida João Paulo II, no bairro Padre Libério. Justificativa: A sinalização precisa ser imediata, pois, já estão acontecendo acidentes diários no local, antes que o pior aconteça. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 09 de dezembro de 2020. Vereador Nilton Reis Lopes 0 no document
materia 1456/2020 2020-12-09 Requerimento Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal. O abaixo assinado requer de Vossa Excelência, o uso da tribuna livre, conforme regimento interno para tratar de os assuntos pertinentes as eleições Municipais 2020 com relação os candidatos eleitos e os deixam o pleito. Eleições Nacionais 2022 e Observatório Social de Pará de Minas.. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 09 de dezembro de 2020. Daniel Chaid 0 no document
materia 1457/2020 2020-12-09 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Ca-sa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Paracatu, de frente para o núme-ro 230, no bairro Santos Dumont, atendendo a pedidos de moradores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 9 de dezem-bro de 2020. Vereador Dilhermando Rodrigues Filho 0 no document
materia 1458/2020 2020-12-09 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Ca-sa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Paracatu, de frente para o núme-ro 230, no bairro Santos Dumont, atendendo a pedidos de moradores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 9 de dezem-bro de 2020. Vereador Dilhermando Rodrigues Filho 0 no document
materia 1459/2020 2020-12-09 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Ca-sa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Paracatu, de frente para o núme-ro 230, no bairro Santos Dumont, atendendo a pedidos de moradores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 9 de dezem-bro de 2020. Vereador Dilhermando Rodrigues Filho 0 no document
materia 1460/2020 2020-12-09 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de pavimentar ou até mesmo colocar uma massa asfáltica na pequena rua que dá acesso à Cidade Ozanan, no bairro JK. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 9 de dezembro de 2020. Vereador Gladstone Correa Dias Justificativa: A Cidade Ozanan atende mais de 60 idosos, e vários cidadãos e familiares vão ao local visitá-los, sendo necessária essa pequena obra que irá beneficiar a todos. 0 no document
materia 1461/2020 2020-12-09 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Turi verificar a possibilidade de disponibilizar ônibus circulares nos horários de pico para atender clientes do Shopping Fábrica Mall, no bairro São Geraldo, bem como após as 22 horas, após o fechamento do shopping. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 9 de dezembro de 2020. Vereador Gladstone Correa Dias Justificativa: Com a inauguração do shopping, irá aumentar o uso do transporte coletivo por usuários de todos os bairros da cidade, e o principal: os funcionários das 60 lojas precisarão do transporte para voltar para casa depois do trabalho, porém não existe linha disponível nesse horário, e os trabalhadores estão preocupados com essa situação. 0 no document