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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1462/2020 2020-12-09 Requerimento Diretoria de Transito instalar faixa elevada e travessia de Pedestres na Rua Antônio Carlos, números 395 e 291, dos dois lados. 0 no document
materia 1463/2020 2020-12-09 Requerimento Secretaria de obras calçar em frente a Escola Municipal Francisco Severo e a Capela de Nossa Senhora de Fátima, na comunidade Paivas. 0 no document
materia 1464/2020 2020-12-09 Requerimento Diretoria de Transito melhor a sinalização na Rua Olímpio de Melo Franco, Distrito Industrial II. 0 no document
materia 1465/2020 2020-12-09 Requerimento Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano melhorias na rede pluvial da Rua Cardoso, bairro São Cristovão. 0 no document
materia 1466/2020 2020-12-09 Requerimento Diretoria de Transito verificar a possibilidade de instalar faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Padre Libério. 0 no document
sessao 37 2020-12-09 Ordinária — 0 no document
materia 1448/2020 2020-12-04 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de informações sobre a colocação de areia na quadra do bairro Cecília Meireles. Justificativa: Já foi feito o Requerimento de número 1361/2020, endereçado à Secretaria de Esportes, onde a mesma informa que já foi solicitado junto à Secretaria Municipal de Obras. Obs: Segue ofício da Secretaria em anexo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 01 de dezembro de 2020. 0 no document
materia 1449/2020 2020-12-04 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar limpeza urbana na avenida Orlando Maurício Santos, no bairro Senador Valadares. Justificativa: Foi realizada a limpeza até a rotatória do bairro Jardim das Oliveiras, deixando o restante da avenida que termina no bairro Santos Dumont cheia de matos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 01 de dezembro de 2020. 0 no document
materia 1450/2020 2020-12-04 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar manutenção na parte elétrica da quadra do bairro João Paulo II. Obs: Segue fotos em anexo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 01 de dezembro de 2020. 0 no document
materia 1447/2020 2020-12-01 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSTADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS , VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AUGUSTA MARIA DE OLIVEIRA. 0 no document
norma 6514/2020 2020-12-01 Lei Complementar Dá nova redação ao Capítulo III – Do Parcelamento – Título VI – do Uso e Ocupação do Solo do Plano Diretor Municipal (Lei Municipal n.º 4.658/2006), alterada pela Lei Municipal n.º 6.413/2020. 1 extracted
norma 6514/2020 2020-12-01 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 6514/2020. 0 no document
materia 38/2020 2020-11-30 Ata de Reunião Ordinária Ata da 38ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 169/2020 2020-11-30 Emenda EMENDA NÚMERO 5 AO PLC 132/2020 1 extracted
materia 1440/2020 2020-11-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo de delimitação de espaço para estacionamento para deficientes, idosos e amputados na porta da agência do INSS, na rua Benedito Valadares, centro. 0 no document
materia 1441/2020 2020-11-30 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À EMPRESA TURI VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR OS HORÁRIOS DA LINHA 70, QUE FAZ A ROTA SÃO CRISTOVÃO - SERRA VERDE. 0 no document
materia 1442/2020 2020-11-30 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA GUARITA DE FRENTE PARA A ESCOLA MUNCIPAL VICENTE DE PAULA SOUZA, NO DISTRITO DE MATINHA. 0 no document
materia 1443/2020 2020-11-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Saúde providências para que a farmacêutica da farmacinha da unidade básica de saúde de Torneiros permaneça na unidade todos os dias, de segunda a sexta-feira, ou na parte da manhã ou na parte da tarde, considerando que se trata de um serviço essencial, necessário para a garantia do direito da população à saúde. 0 no document
materia 1444/2020 2020-11-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de realizar melhorias na sinalização do trânsito do trânsito na rua Antônio Carlos, da esquina da rua Cardosos até a Avenida Santos Dumont, no bairro São Cristóvão 0 no document
materia 1445/2020 2020-11-30 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Algar Telecom providenciar limpeza e dedetização da área onde se encontra instalada a torre de sua propriedade no distrito de Torneiros. 0 no document
materia 1446/2020 2020-11-30 Requerimento VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR FRALDAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS. 0 no document
norma 67/2020 2020-11-30 Portarias Declara ponto facultativo 1 extracted
sessao 36 2020-11-30 Ordinária — 1 extracted
materia 1437/2020 2020-11-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar limpeza urbana na rua Jurema, na altura do número 1665, no bairro Providência. 0 no document
materia 1438/2020 2020-11-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de iluminar a Travessa Nossa Senhora Aparecida entre as Ruas São Vicente de Paulo e Basília Maria de Melo, em Matinha 0 no document
materia 1439/2020 2020-11-27 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informar ao seu gabinete quando retornará o atendimento de dentistas (ou se há previsão de quando) nas unidades básicas de saúde do município 0 no document
norma 66/2020 2020-11-27 Portarias Dispõe sobre o valor do auxílio-alimentação a ser concedido no mês de dezembro de 2020 a todos os servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 6512/2020 2020-11-27 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 6512/2020. 0 no document
norma 6512/2020 2020-11-27 Lei Complementar Altera o Capítulo II – Do Zoneamento, do Título VI – Do Uso e Ocupação do Solo do Plano Diretor Municipal, considerando as alterações introduzidas pela Lei Municipal n.º 6.412/2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6513/2020 2020-11-27 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 6513/2020. 0 no document
norma 6513/2020 2020-11-27 Lei Complementar Altera o Anexo I – Apêndice II do Plano Diretor Municipal, Zoneamento de Vias Públicas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/2020 2020-11-26 Portarias Designa Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020, que altera o caput do art. 202 da lei nº 2645, de 21 de março de 1990 - Lei Orgânica do Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1436/2020 2020-11-25 Requerimento O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Suely Xavier Gomes. 0 no document
materia 37/2020 2020-11-23 Ata de Reunião Ordinária Ata da 37ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 1428/2020 2020-11-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de abrir a Travessa Nossa Senhora Aparecida em Matinha, para que seja possível a passagem de veículos. 0 no document
materia 1429/2020 2020-11-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de substituir a passarela da Travessa Nossa Sra Aparecida, por uma ponte de preferência de cimento, e de substituir a outra ponte localizada na Rua Basília Maria de Melo, por uma ponte de cimento também. 0 no document
materia 1430/2020 2020-11-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na rua Itatiaia, entre a avenida Ronaldo de Castro Alves e a rua Jurema. 0 no document
materia 1431/2020 2020-11-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a possibilidade de realizar a revitalização do canteiro central da rua Nova Serrana, próximo ao número 1491, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. 0 no document
materia 1432/2020 2020-11-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar limpeza urbana no canteiro central da rua Nova Serrana, na altura do número 1491, no bairro Nossa Senhora de Lourdes 0 no document
materia 1433/2020 2020-11-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de realizar a construção de um passeio para trânsito de pedestres na rua Divinópolis(lado da mata), no bairro Raquel Ferreira. Obs. Segue anexado ao requerimento o abaixo assinado dos moradores do local. 0 no document
materia 1434/2020 2020-11-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar a estrada principal e as vias paralelas da comunidade de Córrego das Pedras 0 no document
materia 1435/2020 2020-11-23 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Agenor de Almeida, no Residencial Capanema. 0 no document
materia 1410/2020 2020-11-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de realizar a extensão da iluminação pública na rua Jamaica, atrás do campo do São Francisco, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 1411/2020 2020-11-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de obter informações sobre o andamento do projeto de pavimentação da rua José Gomes Ferreira, no bairro Grão Pará. 0 no document
materia 1412/2020 2020-11-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar limpeza urbana e operação tapa-buracos na Avenida Mathias Lobato, no bairro Dom Bosco. 0 no document
materia 1413/2020 2020-11-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio, a possibilidade de realizar a poda das árvores da Praça Alderico França, no Conjunto Habitacional José Pereira Campos 0 no document
materia 1414/2020 2020-11-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de realizar extensão da iluminação pública na rua José David Sobrinho, no bairro Chácara Dom Bosco. 0 no document
materia 1415/2020 2020-11-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de realizar a pavimentação da estrada que liga o bairro Walter Martins ao Barro Preto. 0 no document
materia 1416/2020 2020-11-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar implantação de um bueiro na rua Líbano, próximo ao número 470, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 1417/2020 2020-11-20 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar limpeza em torno da quadra do bairro Serra Verde. 0 no document