| materia |
1462/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Diretoria de Transito instalar faixa elevada e travessia de Pedestres na Rua Antônio Carlos, números 395 e 291, dos dois lados. |
0 |
no document
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| materia |
1463/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Secretaria de obras calçar em frente a Escola Municipal Francisco Severo e a Capela de Nossa Senhora de Fátima, na comunidade Paivas. |
0 |
no document
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| materia |
1464/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Diretoria de Transito melhor a sinalização na Rua Olímpio de Melo Franco, Distrito Industrial II. |
0 |
no document
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| materia |
1465/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano melhorias na rede pluvial da Rua Cardoso, bairro São Cristovão. |
0 |
no document
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| materia |
1466/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Diretoria de Transito verificar a possibilidade de instalar faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Padre Libério. |
0 |
no document
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| sessao |
37 |
2020-12-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1448/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de informações sobre a colocação de areia na quadra do bairro Cecília Meireles.
Justificativa: Já foi feito o Requerimento de número 1361/2020, endereçado à Secretaria de Esportes, onde a mesma informa que já foi solicitado junto à Secretaria Municipal de Obras.
Obs: Segue ofício da Secretaria em anexo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 01 de dezembro de 2020. |
0 |
no document
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| materia |
1449/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar limpeza urbana na avenida Orlando Maurício Santos, no bairro Senador Valadares.
Justificativa: Foi realizada a limpeza até a rotatória do bairro Jardim das Oliveiras, deixando o restante da avenida que termina no bairro Santos Dumont cheia de matos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 01 de dezembro de 2020. |
0 |
no document
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| materia |
1450/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas:
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar manutenção na parte elétrica da quadra do bairro João Paulo II.
Obs: Segue fotos em anexo.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 01 de dezembro de 2020. |
0 |
no document
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| materia |
1447/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSTADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS , VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AUGUSTA MARIA DE OLIVEIRA. |
0 |
no document
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| norma |
6514/2020 |
2020-12-01 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao Capítulo III – Do Parcelamento – Título VI – do Uso e Ocupação do Solo do Plano Diretor Municipal (Lei Municipal n.º 4.658/2006), alterada pela Lei Municipal n.º 6.413/2020. |
1 |
extracted
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| norma |
6514/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 6514/2020. |
0 |
no document
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| materia |
38/2020 |
2020-11-30 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 38ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
169/2020 |
2020-11-30 |
Emenda |
EMENDA NÚMERO 5 AO PLC 132/2020 |
1 |
extracted
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| materia |
1440/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de fazer um estudo de delimitação de espaço para estacionamento para deficientes, idosos e amputados na porta da agência do INSS, na rua Benedito Valadares, centro. |
0 |
no document
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| materia |
1441/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À EMPRESA TURI VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR OS HORÁRIOS DA LINHA 70, QUE FAZ A ROTA SÃO CRISTOVÃO - SERRA VERDE. |
0 |
no document
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| materia |
1442/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA GUARITA DE FRENTE PARA A ESCOLA MUNCIPAL VICENTE DE PAULA SOUZA, NO DISTRITO DE MATINHA. |
0 |
no document
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| materia |
1443/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Saúde providências para que a farmacêutica da farmacinha da unidade básica de saúde de Torneiros permaneça na unidade todos os dias, de segunda a sexta-feira, ou na parte da manhã ou na parte da tarde, considerando que se trata de um serviço essencial, necessário para a garantia do direito da população à saúde. |
0 |
no document
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| materia |
1444/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a
possibilidade de realizar melhorias na sinalização do trânsito do trânsito na rua Antônio Carlos, da esquina da rua Cardosos até a Avenida Santos Dumont, no bairro São Cristóvão |
0 |
no document
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| materia |
1445/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Algar Telecom providenciar limpeza e dedetização da área onde se encontra instalada a torre de sua propriedade no distrito de Torneiros. |
0 |
no document
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| materia |
1446/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR FRALDAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS. |
0 |
no document
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| norma |
67/2020 |
2020-11-30 |
Portarias |
Declara ponto facultativo |
1 |
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| sessao |
36 |
2020-11-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1437/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar limpeza urbana na rua Jurema, na altura do número 1665, no bairro Providência. |
0 |
no document
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| materia |
1438/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de iluminar a Travessa Nossa Senhora Aparecida entre as Ruas São Vicente de Paulo e Basília Maria de Melo, em Matinha |
0 |
no document
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| materia |
1439/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informar ao seu gabinete quando retornará o atendimento de dentistas (ou se há previsão de quando) nas unidades básicas de saúde do município |
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no document
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| norma |
66/2020 |
2020-11-27 |
Portarias |
Dispõe sobre o valor do auxílio-alimentação a ser concedido no mês de dezembro de 2020 a todos os servidores da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
6512/2020 |
2020-11-27 |
Lei Ordinária |
VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 6512/2020. |
0 |
no document
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| norma |
6512/2020 |
2020-11-27 |
Lei Complementar |
Altera o Capítulo II – Do Zoneamento, do Título VI – Do Uso e Ocupação do Solo do Plano Diretor Municipal, considerando as alterações introduzidas pela Lei Municipal n.º 6.412/2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
6513/2020 |
2020-11-27 |
Lei Ordinária |
VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 6513/2020. |
0 |
no document
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| norma |
6513/2020 |
2020-11-27 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I – Apêndice II do Plano Diretor Municipal, Zoneamento de Vias Públicas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
65/2020 |
2020-11-26 |
Portarias |
Designa Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020, que altera o caput do art. 202 da lei nº 2645, de 21 de março de 1990 - Lei Orgânica do Município de Pará de Minas. |
1 |
extracted
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| materia |
1436/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Suely Xavier Gomes. |
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no document
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| materia |
37/2020 |
2020-11-23 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 37ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
extracted
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| materia |
1428/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de abrir a Travessa Nossa Senhora Aparecida em Matinha, para que seja possível a passagem de veículos. |
0 |
no document
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| materia |
1429/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de substituir a passarela da Travessa Nossa Sra Aparecida, por uma ponte de preferência de cimento, e de substituir a outra ponte localizada na Rua Basília Maria de Melo, por uma ponte de cimento também. |
0 |
no document
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| materia |
1430/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos na rua Itatiaia, entre a avenida Ronaldo de Castro Alves e a rua Jurema. |
0 |
no document
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| materia |
1431/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a possibilidade de realizar a revitalização do canteiro central da rua Nova Serrana, próximo ao número 1491, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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no document
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| materia |
1432/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar limpeza urbana no canteiro central da rua Nova Serrana, na altura do número 1491, no bairro Nossa Senhora de Lourdes |
0 |
no document
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| materia |
1433/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de realizar a construção de um passeio para trânsito de pedestres na rua Divinópolis(lado da mata), no bairro Raquel Ferreira.
Obs. Segue anexado ao requerimento o abaixo assinado dos moradores do local. |
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no document
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| materia |
1434/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de calçar a estrada principal e as vias paralelas da comunidade de Córrego das Pedras |
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no document
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| materia |
1435/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua Agenor de Almeida, no Residencial Capanema. |
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no document
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| materia |
1410/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a
possibilidade de realizar a extensão da iluminação pública na rua Jamaica, atrás do campo do São Francisco, no bairro Senador Valadares. |
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no document
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| materia |
1411/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a
possibilidade de obter informações sobre o andamento do projeto de pavimentação da rua José Gomes Ferreira, no bairro Grão Pará. |
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no document
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| materia |
1412/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar limpeza urbana e operação tapa-buracos na Avenida Mathias Lobato, no bairro Dom Bosco. |
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no document
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| materia |
1413/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio, a possibilidade de realizar a poda das árvores da Praça Alderico França, no Conjunto Habitacional José Pereira Campos |
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| materia |
1414/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de realizar extensão da iluminação pública na rua José David Sobrinho, no bairro Chácara Dom Bosco. |
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no document
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| materia |
1415/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de realizar a pavimentação da estrada que liga o bairro Walter Martins ao Barro Preto. |
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no document
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| materia |
1416/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar implantação de um bueiro na rua Líbano, próximo ao número 470, no bairro Senador Valadares. |
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no document
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| materia |
1417/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar limpeza em torno da quadra do bairro Serra Verde. |
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