| materia |
1418/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar limpeza e operação tapa-buracos na rua Papagaios, da esquina da rua Jonas Moraes até a rua Antônio Carlos, no bairro São Cristóvão. |
0 |
no document
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| materia |
1419/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar limpeza nos bueiros da rua Desembargador Geraldo Ferreira Oliveira, próximo a lagoa, no bairro Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
1420/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócios, a possibilidade de realizar limpeza na mina do bairro Serra Verde, localizada próxima a quadra poliesportiva e do Posto de Saúde. |
0 |
no document
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| materia |
1421/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Geraldo Alves da Silva, no bairro Dom Bosco. |
0 |
no document
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| materia |
1422/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua José Bahia Capanema, em frente a Igreja, no bairro João Paulo II. |
0 |
no document
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| materia |
1423/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de realizar a manutenção das lâmpadas da Praça Bernadone, no bairro São Francisco, e de uma na rua Frei Leão, de frente a própria praça.
Justificativa: Lembrando que a empresa Eletrocamp já esteve no local fazendo o reparo das lâmpadas, e o problema continua o mesmo |
0 |
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| materia |
1424/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar limpeza urbana e operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Residencial Capanema. |
0 |
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| materia |
1425/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Ricardo Marinho, próximo ao número 458, no bairro São Cristóvão. |
0 |
no document
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| materia |
1426/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar limpeza em toda a extensão do bairro João Paulo II. |
0 |
no document
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| materia |
1427/2020 |
2020-11-20 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar manutenção no bueiro localizado na esquina das ruas, Ramiro Amaro Ferreira e Agenor Vilaça, no bairro Eldorado |
0 |
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| materia |
168/2020 |
2020-11-19 |
Emenda |
EMENDA 4 AO PLO 129/2020 ESTÁ em anexo |
1 |
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| materia |
1408/2020 |
2020-11-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar, em caráter de urgência, manutenção para a ponte localizada no povoado de Aparição. |
0 |
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| materia |
1409/2020 |
2020-11-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e providenciar medida paliativa para a estrada do povoado de Aparição, especificamente na parte onde se encontram grandes mangueiras. |
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| materia |
29/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Municipal nº 6.124 de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
28/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROGRAMA DO ANTIGO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E CONTROLE DE ZOONOSES, DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA O REGIME ESTATUTÁRIO. |
1 |
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| materia |
36/2020 |
2020-11-16 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 36ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
1405/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de insta-lar uma faixa para travessia de pedestres na rua Antônio Carlos, de frente para a igreja São Cristóvão, no bairro São Cristóvão, atendendo a pedidos de moradores da via. |
0 |
no document
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| materia |
1406/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar limpeza e operação tapa-buracos, na rua Pompéu, entre as ruas Antônio Carlos e Conceição do Pará, no bairro São Cristóvão. |
0 |
no document
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| materia |
1407/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar limpeza em todas as praças do bairro São Cristóvão |
0 |
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| sessao |
35 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
60/2020 |
2020-11-13 |
Portarias |
Concede Promoção à servidora Aparecida Libéria dos Santos Moreira |
1 |
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| norma |
61/2020 |
2020-11-13 |
Portarias |
Concede Promoção à servidora Luciana Maria dos Santos Pereira |
1 |
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| norma |
62/2020 |
2020-11-13 |
Portarias |
Concede Promoção à servidora Magna Libéria Ferreira |
1 |
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| norma |
63/2020 |
2020-11-13 |
Portarias |
Concede Promoção à servidora Michele Aparecida Villaça Freire |
1 |
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| norma |
64/2020 |
2020-11-13 |
Portarias |
Concede Promoção à servidora Sheila Bastos Gomes |
1 |
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| materia |
140/2020 |
2020-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE ALVARAS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E SANITÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS CO ATIVIDADES DE BAIXO E ALTO RISCO NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
141/2020 |
2020-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ( CIRURGIAS ELETIVAS) |
1 |
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| materia |
1402/2020 |
2020-11-12 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CIMIRY DE MORAIS PENA. |
0 |
no document
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| materia |
1403/2020 |
2020-11-12 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JESUS ALVES DE ARAÚJO |
0 |
no document
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| materia |
1404/2020 |
2020-11-12 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS DORES BATISTA ( TIA LIA) |
0 |
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| materia |
35/2020 |
2020-11-09 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 35ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
1 |
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| materia |
1396/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de asfaltar a rua Vereador José Almeida de Mendonça em toda sua extensão, bairro Santos Dumont. |
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| materia |
1397/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar o patrolamento da estrada de Limas do Pará, atendendo a pedidos de munícipes e considerando as condições inadequadas da via. |
0 |
no document
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| materia |
1398/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar o patrolamento da estrada de Paivas, atendendo a pedidos de munícipes e considerando as condições inadequadas da via. |
0 |
no document
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| materia |
1399/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalado um semáforo o cruzamento da avenida Nossa Senhora da Piedade com a rua Montes Claros, próximo à praça Alfredo Leite, no bairro Santos Dumont, empenhando o máximo de esforços para isso e, caso não seja possível, que sejam instalados quebra-molas bem perto esquina ou construída uma rotatória. |
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no document
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| materia |
1400/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA PARÁ DE MINAS A LIMAS DO PARÁ. |
0 |
no document
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| materia |
1401/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REFORMAR A AVENIDA MATHIAS LOBATO, CRUZAMENTO COM A RUA RAIMUNDO MENEZES, DANDO ACESSO ATÉ O CALÇAMENTO DO BAIRRO SÃO LUIZ ( RUA PROFESSORA GERALDA MENDONÇA) |
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| norma |
6508/2020 |
2020-11-05 |
Lei Ordinária |
Promove adequação do caput do artigo 1º da Lei Municipal 5.891/2015, que autoriza a desafetação de lote de terreno e posterior doação ao Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
6509/2020 |
2020-11-05 |
Lei Ordinária |
Denomina Parque Jardim Beatriz a área verde localizada na rua Mercúrio, tendo em seu entorno as ruas Diamante, Safira e Joaquim Xavier Vilaça, no bairro Jardim Beatriz, nesta cidade. |
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| norma |
6510/2020 |
2020-11-05 |
Lei Ordinária |
Denomina Geraldo Eleutério a quadra esportiva do parque em construção no entorno da lagoa entre os bairros Recanto da Lagoa e Eldorado, nesta cidade. |
1 |
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| norma |
6511/2020 |
2020-11-05 |
Lei Ordinária |
Denomina Dirceu Garcia a academia ao ar livre localizada na praça Alfredo Leite, no bairro Santos Dumont, nesta cidade |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-03 |
Documentos Avulsos |
CONVOCAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. WAGNER MAGESTY - EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO FORMULADA EM REQUERIMENTO PELOS VEREADORES ENIO TALMA FERREIRA REZENDE E ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, APROVADA PELO PLENÁRIO, O PRESIDENTE CONVOCA O SECRETÁRIO A COMPARECER NESTA CASA, DIA 3 DE NOVEMBRO, ÁS 19:30 MINUTOS, PARA DURANTE A REUNIÃO ORDINÁRIA, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBE DENÚNCIA DE MÁ CONDUTA ADMINISTRATIVA DE SERVIDORES EM RELAÇÃO A MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
34/2020 |
2020-11-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
Ata da 34ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. |
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| materia |
47/2020 |
2020-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O VILSON CARVALHO BARBOSA |
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| materia |
1363/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, através do Departamento de Trânsito, estudar a viabilidade de colocação de uma faixa de pedestre na Avenida Presidente Vargas entre a Superintendência Regional de Ensino e a Clínica Axial. |
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| materia |
1364/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
SRA JUSSARA RICARDO MORATO, SOLICITA QUE SEJA LIBERADO O USO DA TRIBNA PARA PRONUNCIAR SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A PARAPREVEV |
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| materia |
1365/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve solicita a V. Exa. consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Aparecida Gonçalves Mendonça. |
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| materia |
1366/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de colocar iluminação na entrada do bairro Senador Valadares, próximo ao campo do São Francisco. |
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| materia |
1367/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO NO POSTO DE SAÚDE DE MEIRELES |
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| materia |
1368/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE GESTÃO, ENVIAR PARA ESTE GABINETE, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES QUE FORAM ARRECADADOS COM AS VENDAS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO NO ÚLTIMO LEILÃO. |
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