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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1346/2020 2020-10-26 Requerimento USO DA TRIBUNA LIVRE - GERALDO CESAR DOS SANTOS - FAPAM 0 no document
materia 1347/2020 2020-10-26 Requerimento Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapaburacos na rua Pequi, de frente para o nº 832, no bairro Santos Dumont. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de outubro de 2020. Vereador Daniel de Melo Oliveira Justificativa: Os buracos estão causando transtornos a motoristas e pedestres, bem como ocasionando o empoçamento de água e gerando mau cheiro. No local, há estabelecimentos comerciais alimentícios. As fotos em anexo mostram a situação da rua. 0 no document
materia 1348/2020 2020-10-26 Requerimento Secretaria Municipal de Obras, manutenção dos banheiros da antiga rodoviaria. 0 no document
materia 1349/2020 2020-10-26 Requerimento Prefeito Municipal solicitando a TurÍ providenciar linha de onibus urbano do Padre Liberio para a UPA e AME 0 no document
materia 1350/2020 2020-10-26 Requerimento Secretaria Municipal de Saúde que com o Centro de Zoonoses, de um parecer sobre o que esta sendo feito com para conter os cães soltos nas ruas 0 no document
materia 1351/2020 2020-10-26 Requerimento Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura efetuar operação tapaburacos na rua Pequi, de frente para o nº 832, no bairro Santos Dumont. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de outubro de 2020. Vereador Daniel de Melo Oliveira Justificativa: Os buracos estão causando transtornos a motoristas e pedestres, bem como ocasionando o empoçamento de água e gerando mau cheiro. No local, há estabelecimentos comerciais alimentícios. As fotos em anexo mostram a situação da rua. 0 no document
materia 1352/2020 2020-10-26 Requerimento Secretaria Municipal de Obras para verificar a possibilidade de instalar um quebra molas na Rua Araruama, próximo ao numero 300, bairro Providências. 0 no document
materia 1353/2020 2020-10-26 Requerimento Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de recapear o asfalto e fazer limpeza em toda extensão da rua Tarcísio Otávio Almeida, esquina com a Rua Jose Fortunato de Almeida Filho. bairro Jardins. 0 no document
materia 1354/2020 2020-10-26 Requerimento Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de refazer o quebra molas da Avenida Professor Melo Cançado, proximo ao numero 1500. 0 no document
materia 1355/2020 2020-10-26 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito que entre em entendimento com a empresa Americantur para que o horário de partida do ônibus de Jaguara para Pará de Minas seja alterado para as 6 horas a fim de atender trabalhadores das comunidades atendidas por esse ônibus (Jaguara, Aparição, Córrego das Pedras, Angicos, Limas do Pará). Segue-se em anexo abaixo assinado com assinaturas de moradores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de outubro de 2020. Vereador Márcio Eustáquio Rodrigues Justificativa: O ônibus sai da comunidade de Jaguara às 10h30mim, porém, há, nas localidades atendidas pela linha, trabalhadores que precisam de deslocar para Pará de Minas para trabalhar e que não são atendidos com esse horário de partida. Assim, solicitam a alteração, motivo pelo qual apresento este requerimento e peço o apoio do Plenário. 0 no document
materia 1356/2020 2020-10-26 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de instalar placas indicativas de carga e descarga na praça Padre José Pereira Coelho, de frente para o nº 31, do lado esquerdo da via, nos horários em que estiver sendo realizada a feira dos artesãos. Segue-se em anexo abaixo assinado com assinaturas de moradores. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de outubro de 2020. Vereador Márcio Eustáquio Rodrigues Justificativa: O ônibus sai da comunidade de Jaguara às 10h30mim, porém, há, nas localidades atendidas pela linha, trabalhadores que precisam de deslocar para Pará de Minas para trabalhar e que não são atendidos com esse horário de partida. Assim, solicitam a alteração, motivo pelo qual apresento este requerimento e peço o apoio do Plenário. 0 no document
materia 1357/2020 2020-10-26 Requerimento Diretoria de Transito verificar a possibilidade de proibir o transito de caminhões ´pesados na Rua Coronel João Alves. 0 no document
sessao 33 2020-10-26 Ordinária — 0 no document
norma 6506/2020 2020-10-21 Lei Complementar Codifica as normas construtivas no âmbito do Município de Pará de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 6506/2020 2020-10-21 Lei Ordinária VIDE LEI COMPLEMENTAR 6506/2020 0 no document
materia 32/2020 2020-10-19 Ata de Reunião Ordinária Ata da 32ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas 1 extracted
materia 1319/2020 2020-10-19 Requerimento Voto de Pesar pelo falecimento de : Geraldo Magela de Melo da Silva 0 no document
materia 1320/2020 2020-10-19 Requerimento Voto de Pesar pelo falecimento de : Maria Cecília Vasconcelos de Melo 0 no document
materia 1321/2020 2020-10-19 Requerimento À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na avenida Paraguai, próximo ao número 971, no bairro São José. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de outubro de 2020. Vereador Marcilio Magela de Souza Justificativa: Grande quantidade de buracos no local, dificultando o trânsito, podendo ocasionar acidentes. 0 no document
materia 1322/2020 2020-10-19 Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos nas ruas do bairro Jardim América. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de outubro de 2020. Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende Justificativa: Várias ruas se encontram com grande quantidade de buracos, o que vem prejudicando o trânsito, podendo ocasionar acidentes. 0 no document
materia 1323/2020 2020-10-19 Requerimento Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras efetuar operação tapa-buracos no início da rua Sabará, no bairro Vila Maria. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de outubro de 2020. Vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende Justificativa: buraco dificultando o trânsito, podendo causar acidentes. 0 no document
materia 1324/2020 2020-10-19 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de instalar um quebra-molas na rua Diamantina, no bairro Nossa Senhora de Fátima. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de outubro de 2020. 0 no document
materia 1325/2020 2020-10-19 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Saúde providenciar o envio para a unidade básica de saúde de Torneiros de copos descartáveis e anestesia para procedimentos de pequenas suturas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de outubro de 2020. Vereador Rodrigo Alves Meneses 0 no document
materia 1326/2020 2020-10-19 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente providenciar a poda das árvores da praça Nossa Senhora de Lourdes, no distrito de Carioca. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de outubro de 2020. Vereador Rodrigo Alves Meneses 0 no document
materia 1327/2020 2020-10-19 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar manutenção para os equipamentos da academia ao ar livre localizada em Carioca. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de outubro de 2020. Vereador Rodrigo Alves Meneses 0 no document
materia 1328/2020 2020-10-19 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar manutenção para toda a calçada da praça Nossa Senhora de Lourdes, no distrito de Carioca. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de outubro de 2020. Vereador Rodrigo Alves Meneses 0 no document
materia 1329/2020 2020-10-19 Requerimento A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura realizar operação tapa buracos na Rua Desembargador Geraldo Ferreira de Oliveira, próximo a Academia ao Ar Livre, conforme solicitação anterior requerimento nº 885/2020. 0 no document
materia 1330/2020 2020-10-19 Requerimento Secretaria Municipal de Obras e providenciar manutenção para o sistema e iluminação pública da rua Francisco Duarte Mendonça, no bairro Recanto da Lagoa, tendo em vista que a vista que a via se encontra com baixa iluminação. 0 no document
materia 1331/2020 2020-10-19 Requerimento Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura instalar em caráter de urgência um quebra molas da rua Francisco Duarte Mendonça, no bairro Recanto da Lagoa, tendo em vista que a rua alvo de constantes acidentes. 0 no document
materia 1332/2020 2020-10-19 Requerimento Requer junto a Prefeitura Municipal de Para de Minas, reavaliar juntamente com a Empresa São Francisco e os moradores a questão dos horários de ônibus que a atendem a comunidades de Ascenção, Bom Jesus do Pará e Córrego Do Barro. 0 no document
materia 1333/2020 2020-10-19 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado ao Poder Executivo providenciar verificação e manutenção na instalação de rede de energia elétrica da rua Francisco Duarte Mendonça, no bairro Recanto da Lagoa. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de outubro de 2020. Vereador Rodrigo Alves Meneses Justificativa: Segundo um morador da rua Francisco Duarte Mendonça, há tempos, a lâmpada do poste que fica de frente para a residência nº 171 constantemente se encontra queimada. Atualmente, além de esse problema persistir, as lâmpadas dessa residência também estão sendo queimadas constantemente, tendo ocorrido, num mesmo dia, a perda de três lâmpadas. Tais fatos sugerem que pode haver algum problema na instalação da rede de energia, pois não é normal lâmpadas queimarem com tanta frequência. Assim, é necessária uma verificação a fim de encontrar as causas do problema e resolvê-lo, motivo pelo qual apresento este requerimento ao Poder Executivo. 0 no document
materia 1334/2020 2020-10-19 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Engesp Construções Ltda enviar ao seu gabinete cópia do contrato firmado com o município referente aos serviços de coleta de lixo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de outubro de 2020. Vereador Márcio Eustáquio Rodrigues Justificativa: A documentação será usada para fins de esclarecimento. 0 no document
materia 1335/2020 2020-10-19 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Gestão Fazendária informações sobre os valores arrecadados com a cobrança de IPTU na comunidade de Gorduras. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de novembro de 2020. Vereador Márcio Eustáquio Rodrigues Justificativa: A documentação será usada para fins de esclarecimento e para avaliar questões relacionadas à carência de serviços públicos para a comunidade. A impressão que os moradores têm é que, referentemente ao local, não se paga IPTU. 0 no document
materia 1336/2020 2020-10-19 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à empresa Engesp Construções LTDA que sejam determinados e informados aos moradores da comunidade de Gorduras em quais dias da semana o caminhão de lixo irá passar pelo local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de novembro de 2020. Vereador Márcio Eustáquio Rodrigues Justificativa: Em reunião com os moradores, fui informado que a coleta seria realizada na quarta e na sexta-feira, mas a empresa não está seguindo esse cronograma, fazendo o recolhimento do lixo em dias diferentes sem frequência. Os moradores questionam a alteração de datas e solicitam a fixação de dois dias na semana para que a coleta seja realizada. 0 no document
materia 1337/2020 2020-10-19 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de murar toda a extensão do terreno onde fica localizado o cemitério da comunidade de Córrego do Barro. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 19 de novembro de 2020. Vereador Márcio Eustáquio Rodrigues Justificativa: A parte murada do cemitério praticamente esgotou a capacidade de túmulos. Moradores solicitam que a Secretaria Municipal de Obras mure o restante do terreno para ampliação do local. 0 no document
materia 1338/2020 2020-10-19 Requerimento Requer junto a Viação São Francisco, avaliar os horários de ônibus que atendem as comunidades de Ascenção, Bom Jesus do Pará e Córrego Do Barro. 0 no document
sessao 32 2020-10-19 Ordinária — 0 no document
materia 1311/2020 2020-10-16 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA CECÍLIA VASCONCELOS DE MELO 0 no document
materia 1312/2020 2020-10-16 Requerimento O VEREADOR REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CONCEIÇÃO TEREZINHA DE ARAÚJO. 0 no document
materia 1314/2020 2020-10-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito refazer a pintura horizontal das sinalizações de trânsito no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 1316/2020 2020-10-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Maria Maciel Ramos, bairro São Paulo, próximo ao número 914. 0 no document
materia 1317/2020 2020-10-16 Requerimento O VEREADOR SOLICITA CONSIGNAR EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ELZA LELIS CARDOSO. 0 no document
materia 1318/2020 2020-10-16 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Pequi, bairro Santos Dumont, próximo ao número 914. 0 no document
materia 25/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação ao Capítulo III, do Parcelamento - Título VI - do Uso e Ocupação do Solo do Plano Diretor Municipal ( Lei Municipal nº4658/2006, alterada pela Lei Municipal nº 6413/2020. Mensagem 60/2020. 0 no document
materia 26/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Complementar Altera o Capítulo II - Do Zoneamento do Título VI - Do Uso e Ocupação do Solo do Plano Diretor Municipal, considerando as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 6.412/2020 e dá outras providências. Mensagem 61/2020 0 no document
materia 27/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo I - Apêndice II do Plano Diretor Municipal, Zoneamento de Vias Públicas, e dá outras providências. Mensagem 62/2020. 1 extracted
materia 139/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA "DIRCEU GARCIA" A ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA PRAÇA ALFREDO LEITE, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1309/2020 2020-10-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras providenciar manutenção completa para a ponte localizada no distrito de Carioca, próximo à residência do morador Celso, considerando que ela está sem os pranchões e que não conta com proteção nas laterais, de forma a oferecer segurança para os usuários. 0 no document
materia 1310/2020 2020-10-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar reparos na rede pluvial que passa em baixo da casa situada na rua Pedro Celestino Mendonça, 153, no bairro Belvedere. Justificativa: A rede pluvial danificada está causando transtornos ao morador que já acionou o Corpo de Bombeiros para relatar os danos causados em sua residência. A Defesa Civil do município já esteve no local. Desde fevereiro de 2020 estamos cobrando uma solução para o caso, mais ainda nada foi feito. Obs. Já foi solicitado através do Requerimento 1076/2020 de 31 de agosto de 2020. 0 no document
materia 1/2020 2020-10-14 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O CAPUT DO ART. 202 DA LEI Nº 2645, DE 21 DE MARÇO DE 1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, APROVA: ART. 1º - O caput do art. 202 da Lei Orgânica do município de Pará de Minas passa a vigorar com a seguinte redação: ART. 202 - As permissões para exploração dos serviços públicos de transporte de passageiros por meio de táxis, mototáxis, e para transporte de escolares, sujeitar-se-ão a prévio procedimento licitatório na forma da legislação de regência, e guardarão proporção de uma licença para o mínimo de 2.200 ( dois mil e duzentos) habitantes para táxis, de 2.000 (dois mil) habitantes para mototáxis e de 1.100 ( mil e cem) habitantes para transporte de escolares, com base em estatísticas do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 1 extracted