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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1369/2020 2020-11-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, em acordo com a Diretoria de Esportes, verifique a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre no bairro São Paulo. 0 no document
materia 1370/2020 2020-11-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TOMAR PROVIDÊNCIAS EFETIVAS A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DA RUA CRISANDÁLIA, NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO. 0 no document
materia 1371/2020 2020-11-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDENCIAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS PARA QUEM VEM DO SENTIDO DE PEQUI. 0 no document
materia 1372/2020 2020-11-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ, JUNTAMENTE COM A EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A TAXA DE COBRANÇA POR HIDRÔMETRO DOS MORADORES DE CÓRREGO DAS PEDRAS. 0 no document
materia 1373/2020 2020-11-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EFETUAR A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA SITUADA NA RUA CAXAMBU, NO BAIRRO SÃO LUIZ. 0 no document
materia 1374/2020 2020-11-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO PARA OS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADA NA RUA CAXAMBU, NO BAIRRO SÃO LUIZ. 0 no document
materia 1375/2020 2020-11-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DAR MANUTENÇÃO GERAL NA PRAÇA FREI ERASMO, NO BAIRRO VILA MARIA. 0 no document
materia 1376/2020 2020-11-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR LIMPEZA, CAPINA E REFORMA PARA A PRAÇA BERNARDONE, NO FINAL DA RUA PORCIÚNCULA, BAIRRO SÃO FRANCISCO. 0 no document
materia 1377/2020 2020-11-03 Requerimento VEREADOR REQUER UE SEJA SOLICITADO À REFEITURA DE PARÁ DE MINAS, VERIFICAR A POSSIBLIDADE DE FISALIZAR O DESPEJO DE LIXO NAS RUAS, PRINCIPALMENTE NAS PORTAS DAS CASAS DAS PESSOAS. 0 no document
materia 1378/2020 2020-11-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR O TÉRMINO DE CALÇAMENTO EM UM PEQUENO TRECHO NO FINAL DO PÁTIO DA UPA 24 HS. 0 no document
materia 1379/2020 2020-11-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ , ENVIAR UM PARECER SOBRE O POSICIONAMENTO DA PREFEITURA EM RELAÇÃO AO LOTEAMENTO DO BAIRRO SENADOR VALADARES. 0 no document
materia 1380/2020 2020-11-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE BENEFICIAR O BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO COM O PROJETO " ACADEMIA AO AR LIVRE" . 0 no document
materia 1381/2020 2020-11-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de proibir o tráfego de caminhões pesados na rua Coronel João Alves, no centro. 0 no document
materia 1382/2020 2020-11-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Desembargador Geraldo Ferreira de Oliveira, próximo à Academia Ao Ar Livre, no bairro Jardim América. Justificativa: Já foram solicitados através dos Requerimentos 885/2020 e 1329/2020, de 25 de junho e 19 de outubro respectivamente. 0 no document
materia 1383/2020 2020-11-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer um serviço paliativo na estrada que liga Bom Jesus do Pará a Córrego do Barro, visando melhorias na via. 0 no document
materia 1384/2020 2020-11-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de realizar a pavimentação na rua Tupinambás, bairro Vila Ferreira. 0 no document
materia 1385/2020 2020-11-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reformar a ponte do distrito de Carioca (e trocar os pranchões), localizada ao lado da residência do morador conhecido como Celso, em caráter de urgência. 0 no document
materia 1386/2020 2020-11-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura instalar uma academia ao ar livre na praça do distrito de Carioca. 0 no document
materia 1387/2020 2020-11-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura providenciar a revitalização completa da praça localizada no distrito de Carioca, considerando que o estado atual do espaço é precário e que todos os moradores utilizam e gostam dessa área de lazer. 0 no document
materia 1388/2020 2020-11-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente providenciar vistoria e análise do estado das árvores que se encontram nos distritos e povoados do município de Pará de Minas, bem como as árvores que se encontram às margens das estradas rurais principais que interligam e dão acesso aos distritos e povoados. 0 no document
materia 1389/2020 2020-11-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura patrolar, em caráter de urgência, a estrada que interliga o bairro São Pedro ao povoado de Aparição, considerando que o estado dessa via está caótico. 0 no document
materia 1390/2020 2020-11-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura construir uma guarita de ônibus próximo ao “Alto da Paraíba”, no distrito de Torneiros, considerando que, nesse ponto de ônibus, não existe nenhuma proteção para os usuários que aguardam pelo transporte público. 0 no document
materia 1391/2020 2020-11-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., após ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura dar manutenção nos postes de iluminação e efetuar a troca das lâmpadas da praça do povoado de Limas do Pará, em caráter de urgência. 0 no document
materia 1392/2020 2020-11-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, ENVIAR A ESTA CASA A FONTE DE RECEITA REFERENTE AS OBRAS DE CONSTRUCAO DA PISTA DE SKATE NO PARQUE DO BARIRI. 0 no document
materia 1393/2020 2020-11-03 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ENVIAR A ESTA CASA, INFORMAÇÕES COM A FINALIDADE DE ESCLARECER O MOTIVO DA EXTINÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS ESPLANADA/SANTA EDWIRGES. 0 no document
materia 1394/2020 2020-11-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas, que envie a esta Casa a fonte de receita das obras que estão sendo realizadas no “Parque Eldorado”. 0 no document
materia 1395/2020 2020-11-03 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de empenhar esforços para que sejam instalados banheiros químicos removíveis e com lavatórios no entorno da lagoa do “Parque do Bariri”, com gabinetes separados por sexo e garantindo-se a instalação de, no mínimo, um banheiro adaptado para pessoas portadoras de necessidades especiais. 0 no document
norma 4/2020 2020-11-03 ATO PROMULGATÓRIO Proíbe o uso de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no município de Pará de Minas. 1 extracted
norma 6507/2020 2020-11-03 Lei Ordinária Proíbe o uso de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no município de Pará de Minas. 1 extracted
sessao 34 2020-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1358/2020 2020-10-29 Requerimento Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de fazer uma limpeza no final da rua Francisco Assis Marinho, próximo ao terreno da LAMIL. Pois o local de muito sujo vem atraindo bichos peçonhentos como cobras, lagartos, escorpiões, ratos para as casas próximas. 0 no document
materia 1359/2020 2020-10-29 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a possibilidade de realizar melhorias na quadra de areia localizada no bairro Residencial Cecília Meireles, pois a mesma se encontra em estado deplorável, inclusive sem areia. Justificativa: Já foi solicitado através do Requerimento 1104/2019 de 03 de dezembro de 2019. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 27 de outubro de 2020. 0 no document
materia 1360/2020 2020-10-29 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a possibilidade de realizar a retirada de um poste localizado na rua Zé Benvindo, em frente ao número 225, no bairro São Pedro. Justificativa: O poste está inutilizado, uma vez que foram retirados todos os fios. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 27 de outubro de 2020. 0 no document
materia 1361/2020 2020-10-29 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a possibilidade de realizar melhorias na quadra de areia localizada no bairro Residencial Cecília Meireles, pois a mesma se encontra em estado deplorável, inclusive sem areia. Justificativa: Já foi solicitado através do Requerimento 1104/2019 de 03 de dezembro de 2019. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 27 de outubro de 2020. 0 no document
materia 1362/2020 2020-10-29 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua José Evaristo Carvalho, próximo ao número 121, no bairro Grão Pará. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 28 de outubro de 2020. 0 no document
materia 40/2020 2020-10-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS : COM A DR. ANDRE BORGES 0 no document
materia 41/2020 2020-10-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS COM DEBORA BRAGA DE ALMEIDA 0 no document
materia 42/2020 2020-10-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS COM JADIR ALVES DE DINIZ - 0 no document
materia 43/2020 2020-10-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS COM REGIANE KEILA LOPES ALVES 0 no document
materia 44/2020 2020-10-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS COM A FAPAM - FACULDADE DE PARA DE MINAS - VEREADORES MARCILIO E MARCOS AURELIO 0 no document
materia 45/2020 2020-10-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS COM ITELMAIA SOARES BUENO JUNIOR 0 no document
materia 46/2020 2020-10-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS COM MARCOS HENRIQUE DE FARIA 0 no document
materia 33/2020 2020-10-26 Ata de Reunião Ordinária Ata da 33ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 0 no document
materia 1339/2020 2020-10-26 Requerimento À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Caeté, bairro Santo Antônio, próximo ao número 260. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de outubro de 2020. Vereador Marcílio Magela de Souza Justificativa: Buracos no asfalto, podendo ocorrer acidentes. 0 no document
materia 1340/2020 2020-10-26 Requerimento À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tapar buracos na rua Maria Lina de Oliveira, no bairro São Luiz. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de outubro de 2020. Vereador Marcílio Magela de Souza Justificativa: Buracos no asfalto, podendo ocorrer acidentes. 0 no document
materia 1341/2020 2020-10-26 Requerimento À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras tomar providências em relação a um desnível no asfalto em relação a tampas de esgoto na rua Padre Zanor, próximo ao número 467. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de outubro de 2020. Vereador Marcílio Magela de Souza Justificativa: Recentemente, foi feito recapeamento de asfalto no local e, em seguida, máquinas “cortaram” o asfalto em torno das tampas de esgoto para que elas possam ser abertas quando a empresa Águas de Pará de Minas precisar fazer algum serviço. Porém, o desnível no asfalto ficou grande, e a situação está perigosa, principalmente para motoqueiros, que podem sofrer quedas as não perceberem o desnível. 0 no document
materia 1342/2020 2020-10-26 Requerimento À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possiblidade de proibir o trânsito de caminhões pesados na rua Coronel João Alves, no centro. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de outubro de 2020. Vereador Marcílio Magela de Souza Justificativa: A rua Coronel João Alves é íngreme, há muito movimento e, por contar com área para estacionamento, fica muito estreita. O trânsito livre permite que grandes caminhões passem pelo local, o que, além de ser dificultoso para motoristas, pode ocasionar acidentes pelo fato de não ser fácil parar um caminhão, ainda mais se estiver carregado. 0 no document
materia 1343/2020 2020-10-26 Requerimento Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao deputado estadual Inácio Franco que, na ocasião da visita do governador Romeu Zema a Pará de Minas, programada para a próxima semana, o deputado convide o governador a ir até a sede do DEER/MG - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais e que lhe solicite verificar a possibilidade de o estado conceder cessão de uso de todo o espaço para a Prefeitura de Pará de Minas com o objetivo de ser instalada, no local, a Secretaria Municipal de Obras, empenhando todos os esforços possíveis para isso. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 26 de outubro de 2020. Vereador Marcos Aurélio dos Santos Justificativa: Trata-se de um espaço pertencente ao estado de Minas Gerais que se encontra sem uso e que poderia ser muito bem aproveitado pela Prefeitura de Pará de Minas, o que reduzirá gastos com aluguel. 0 no document
materia 1344/2020 2020-10-26 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solici-tado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos na rua João Bernardino de Oliveira, no bairro Padre Libério. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 23 de outubro de 2020. Vereador Gladstone Correa Dias Justificativa: Trata-se de uma rua pequena que fica perto da avenida João Paulo II, que está sendo revitalizada. Moradores pedem que o serviço seja feito com resto de asfalto porque, com cascalho ou terra, o problema não se resolve. Veículos e pedestres estão com dificuldades de transitar devido aos buracos. 0 no document
materia 1345/2020 2020-10-26 Requerimento USO DA TRIBUNA LIVRE - GERALDO CESAR DOS SANTOS - FAPAM 0 no document