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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 191/2021 2021-02-15 Requerimento O abaixo assinado requer de Vossa Excelência, o uso da tribuna livre conforme regimento interno, para tratar de direito de resposta e de assuntos pertinentes à Secretaria Municipal de Saúde. Assina: Wagner Magesty - Secretário Municipal de Saúde. 0 no document
materia 192/2021 2021-02-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar capina na rua Ênio Mendonça e na rua Ivo Resende Mendonça, no bairro Padre Libério 0 no document
materia 193/2021 2021-02-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Prefeitura de Pará de Minas verificar a possibilidade de instalar postes de iluminação pública nas ruas Japão e Dr. Paulo de Lima e Silva, no bairro Senador Valadares. 0 no document
materia 194/2021 2021-02-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria Municipal de Trânsito verificar a possibilidade de instalar quebra-molas na rua Antônio Carlos, próximo à esquina com a rua Leandro Ferreira, no bairro São Cristóvão, atendendo a pedidos de moradores, visando mais segurança para o trânsito. 0 no document
materia 195/2021 2021-02-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos no bairro Jardins, que se encontra todo tomado de buracos em suas vias públicas, impossibilitando o tráfego e até uma simples caminhada no bairro e ainda trazendo perigo de acidentes. 0 no document
materia 196/2021 2021-02-15 Requerimento Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas: O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de ser elaborado projeto com medidas para a retomada econômica no município objetivando reduzir o impacto da pandemia no setor de atividades não essenciais, especialmente em relação aos profissionais do ramo de festas e eventos, os quais estão impedidos de exercer as suas atividades há mais de um ano, tornando-se urgente e necessário que o gestor avalie, também, a possibilidade de isenção ou parcelamento especial dos tributos que incidem sobre esses empreendimentos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pará de Minas, 15 de fevereiro de 2021. Vereador Luiz Fernando de Lima 0 no document
materia 197/2021 2021-02-15 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar melhorias na rua João Bernardino Oliveira, no bairro Padre Libério. 0 no document
materia 198/2021 2021-02-15 Requerimento Vereadora requer verificar a possiblidade de realizar obra de canalização do córrego que passa atrás da rua Getúlio Lara Amorim, no bairro São Cristovão. 0 no document
materia 199/2021 2021-02-15 Requerimento Vereadora requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente verificar a possibilidade de podar os pinheiros localizados na Praça Manoel José do Nascimento, de frente para os números 121 e 171, no bairro Jardim das Piteiras. 0 no document
materia 200/2021 2021-02-15 Requerimento Vereadora requer que seja solicitado ao prefeito Elias Diniz, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na BR-352, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 201/2021 2021-02-15 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural de Três Córregos. 0 no document
materia 202/2021 2021-02-15 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria de Obras, realizar a reforma e manutenção da passarela da Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Belvedere. 0 no document
materia 203/2021 2021-02-15 Requerimento vereador requer que seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de realizar a reforma do campo de futebol no Distrito de Tavares. 0 no document
materia 204/2021 2021-02-15 Requerimento Vereador requer seja solicitado à Secretaria de Obras verificar a possibilidade de realizar obras de drenagem pluvial nas ruas São Francisco, Padre Libério, Santo Adriano 1, Santo Adriano 2 e São Lucas, no Distrito de Tavares. 0 no document
materia 205/2021 2021-02-15 Requerimento vereador requer que seja solicitado à Secretaria de Saúde , informações sobre as unidades de atendimento à Saúde UPA, Hospital Padre Libério e AME - Ambulatório Médico Especializado. 0 no document
sessao 4 2021-02-15 Ordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-02-12 Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Institui em Pará de Minas Programa IPTU Justo, que reconhece a não incidência tributária e concede desconto no pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da forma que especifica para proprietários de imóveis cuja localização não seja contemplada pela existência de melhoramentos indicados nos incisos do § 1º da Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS DUAS PISTAS DE ROLAMENTO DA RUA DOS GAROTOS, ENTRE A RUA DO AÇUDE E RUA PADRE ZANOR, NO BAIRRO DOM BOSCO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 173/2021 2021-02-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de tapar buracos no cruzamento da rua Alvimar Varela com a rua João Rodrigues de Almeida, no bairro Recanto da Lagoa. 0 no document
materia 174/2021 2021-02-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalar faixas elevadas para travessia de pedestres na avenida Ronaldo de Castro Alves, no bairro Providência, de frente para os números 1502 e 3208. 0 no document
materia 175/2021 2021-02-12 Requerimento Vereador requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua dos Goitacazes, no bairro Vila Ferreira, de frente para o número 481. 0 no document
materia 176/2021 2021-02-12 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR O BURACO NA RUA JOAQUIM MARINHO MENDONÇA ESQUINA COM PRESIDENTE KENEDY, NO RESIDENCIAL DONA TUNICA 0 no document
materia 177/2021 2021-02-12 Requerimento Vereador requer consignar em ata dos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento de Mário Eustáquio de Oliveira. 0 no document
materia 178/2021 2021-02-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser feito recapeamento asfáltico na rua Antônio Carlos, entre a Igreja de São Cristóvão até a rotatória “do Cristo Redentor,” no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 179/2021 2021-02-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza no espaço localizado ao lado do PSF São Cristóvão e o CMEI Vereador Dr. Joaquim de Araújo Mendes, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 180/2021 2021-02-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar limpeza em toda rede pluvial da rua Osmar Xavier Marinho, no bairro Santos Dumont, principalmente próximo à esquina da rua Belém. 0 no document
materia 181/2021 2021-02-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de ser feito recapeamento asfáltico na malha viária central da cidade, abrangendo a praça Melo Viana, rua dos Expedicionários, praça Torquato de Almeida, rua Francisco Valadares, rua São José, praça Afonso Pena. 0 no document
materia 182/2021 2021-02-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que notifique a empresa Águas de Pará de Minas para que a concessionária instale uma torneira na praça José Geraldo Castro Santos, no bairro Providência. 0 no document
materia 183/2021 2021-02-12 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz que tome as seguintes providências em relação à vacinação contra a covid-19 em Pará de Minas: - divulgar periodicamente o quantitativo de vacinas recebidas; - divulgar, no site oficial da Prefeitura, relação com nome e números iniciais do CPF dos servidores do município lotados na secretaria municipal de saúde vacinados, especificando-se a respectiva função e o local de trabalho; - divulgar amplamente, no site oficial e nas redes sociais da Prefeitura de Pará de Minas, enquanto durar a campanha de vacinação contra a covid-19, as principais informações a respeito de sua operacionalização, em especial quanto à execução do plano de vacinação e seu cronograma de execução, suas fases e público-alvo, locais e horários de funcionamento das salas de vacinação, evitando-se, principalmente, aglomerações. 0 no document
materia 159/2021 2021-02-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de serem instalados dois quebra-molas na rua Antônio Carlos, um de frente para o número 895 e outro de frente para o nº 689, no bairro São Cristóvão. 0 no document
materia 160/2021 2021-02-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada faixa para travessia de pedestres na rua Pequi, junto à escada que dá acesso à rua Sete Lagoas, de frente para o número 461, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 161/2021 2021-02-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Diretoria de Trânsito verificar a possibilidade de ser instalada faixa para travessia de pedestres e placa de sinalização na esquina da rua Sete Lagoas com a rua Pequi, ao lado da siderúrgica Alterosa. 0 no document
materia 162/2021 2021-02-11 Requerimento VEREADOR REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA RAUL PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JK. 0 no document
materia 163/2021 2021-02-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz verificar a possibilidade de ser instalada uma academia ao ar livre no bairro Seringueiras. 0 no document
materia 164/2021 2021-02-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade efetuar limpeza nas ruas do bairro Seringueiras. 0 no document
materia 165/2021 2021-02-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado ao prefeito Elias Diniz tomar providências para que seja concluído o asfaltamento da rua Osmar Xavier Marinho, no alto do bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 166/2021 2021-02-11 Requerimento Os vereadores que este subscrevem solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Edmar Martins da Silva. 0 no document
materia 167/2021 2021-02-11 Requerimento O vereador que este subscreve solicita à Mesa Diretora desta Casa, consignar em ata dos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento de Maria Aparecida de Araújo. 0 no document
materia 168/2021 2021-02-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, verificar a possibilidade de notificar o empreendedor do loteamento em qual faz parte a rua Dulce de Almeida, no bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 169/2021 2021-02-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verificar a possibilidade de realizar limpeza no parquinho localizado na esquina das ruas Líbano com Dulce de Almeida, no bairro Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 170/2021 2021-02-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar manutenção na ponte da rua Getúlio Lara Amorim, no Conjunto Habitacional José Pereira Campos. 0 no document
materia 171/2021 2021-02-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Alfredo Leite esquina com Paracatu, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 172/2021 2021-02-11 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V. Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, verificar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na rua Alfredo Leite esquina com Paracatu, no bairro Santos Dumont. 0 no document
materia 155/2021 2021-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Agronegócios, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente verificar a possibilidade de realizar limpeza da praça no final da rua Maria Rita Diniz, no bairro Califórnia. 0 no document
materia 156/2021 2021-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer a V.Exa., depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de efetuar capina na rua Geraldo Idelfonso de Almeida, no bairro São Cristóvão, e de acertar o nivelamento na altura do n° 205. 0 no document
materia 158/2021 2021-02-10 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras verificar a possibilidade de efetuar capina nas ruas Mathias Laurentys e Sesquicentenário, no bairro São Pedro. 0 no document
materia 3/2021 2021-02-09 Emenda Acrescente-se onde convier: "Art... _ a verba existente no orçamento destinada a cobrir despesas decorrentes da verba indenizatória, ficará reservada para utilização em emenda parlamentar impositiva que será regulamentada em lei posterior". Assina: Renato Almeida Costa Faria 1 extracted
materia 154/2021 2021-02-09 Requerimento O vereador que este subscreve requer, depois de ouvida a Casa, seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano verificar a possibilidade de asfaltar a rua José Bueno de Oliveira, no bairro Recanto da Lagoa 0 no document
materia 2/2021 2021-02-08 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso "1" do art. 49 e suprime o § 5 do art. 24 da Lei Nº2645, de 21 de março de 1990 - Lei Orgânica do Município de Pará de Minas. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-08 Ata de Reunião Ordinária Ata da 3ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted