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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1127/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CALÇAR OU ASFALTAR A RUA DR. FERNANDO QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E COLOCAR PLACAS DE DENOMINAÇÃO NESSE LOGRADOURO. 1 extracted
materia 1128/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS LIMPAR E CAPINAR TRECHO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO VILA SINHÔ. 1 extracted
materia 1129/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANIZAR, AJARDINAR, PLANTAR ÁRVORES E VEGETAÇÕES COMPATÍVEIS COM UMA PRAÇA NOS ESPAÇOS LOCALIZADOS NO ENTORNO E EM FRENTE À IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, NO ALTO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, E COMPLEMENTAR O SERVIÇO COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS. 1 extracted
materia 1130/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANIZAR E AJARDINAR A PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DIAMANTINA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 1131/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CAPINAR UM TRECHO DA RUA GERALDO LOPES VASCONCELOS, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 1132/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR TODO O TRAJETO DE LOTAÇÕES NOS BAIRROS UNIÃO E CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 1133/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR CAPINA NO ESTREITAMENTO FINAL DA AV. SANTOS DUMONT, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO 1 extracted
materia 1134/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ASFALTAR E COLOCAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA SÃO JOSÉ DA VARGINHA, BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 1135/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO CORES DE MINAS. 1 extracted
materia 1136/2018 2018-09-24 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WALDEMAR CÂNDIDO DA SILVA 1 extracted
materia 1137/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS E MOTOS NA PORTA DO SUPERMERCADO PANELINHA DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO (RUA PAULO VI, 2-184). 1 extracted
materia 1138/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR BURACOS NA VIA MARGINAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 1139/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PASSAR PARA OUTRO LOCAL O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ VIEGAS, EM FRENTE AO N°515, NO BAIRRO SANTA EDWIRGES. 0 no document
materia 1140/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 1395 E 1411. 1 extracted
materia 1141/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADA À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, SOLUÇÕES IMEDIATAS PARA SOLUCIONAR DE VEZ O PROBLEMA DOS SEMÁFOROS NO ENTRONCAMENTO DAS RUA NOVA SERRANA E AVENIDAS ALANO MELGAÇO E ARGENTINA. 1 extracted
materia 1142/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA HONORATO JOSÉ DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE TORNEIROS. 1 extracted
materia 1143/2018 2018-09-24 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE NEUZA EXPEDIA DUARTE. 1 extracted
materia 1144/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA OSMAR LOPES GUIMARÃES, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 1145/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIBERAR O ATERRO DO BAIRRO DE FÁTIMA PARA DESCARTAR ENTULHOS QUANDO HOUVER NECESSIDADE POR PARTE DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 1146/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA CONCEIÇÃO MARIA MOREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 1147/2018 2018-09-24 Requerimento USO DA TRIBUNA PELO CIDADÃO CRISTIANO FERNANDES DA SILVA 1 extracted
materia 31/2018 2018-09-17 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1081/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) ENCAMINHAR AO SEU GABINETE CÓPIA DA ADIN – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO RELACIONADA AOS MOTIVOS PELOS QUAIS CÃES NÃO ESTÃO SENDO RECOLHIDOS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1082/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ENCAMINHAR AO SEU GABINETE RELATÓRIO DOS LOTES E TERRENOS VAGOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E TAMBÉM NOS DISTRITOS E POVOADOS. 1 extracted
materia 1083/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO À DIRETORIA DO CENTRO DE ZOONOSES (CCZ) ENCAMINHAR AO MEU GABINETE RELATÓRIO REFERENTE AO RECENSEAMENTO DE ANIMAIS, OU SEJA, À CONTAGEM E AO LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO DE DADOS FEITOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E TAMBÉM NOS DISTRITOS E POVOADOS. 1 extracted
materia 1084/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) ENCAMINHAR AO MEU GABINETE CÓPIA DO CADASTRO REALIZADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTE A ANIMAIS EXISTENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS E POVOADOS, ALÉM DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CASTRAÇÃO QUE, CONFORME ANUNCIADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DEVERIA TER SIDO INICIADA EM ABRIL/2018, PORÉM NÃO ACONTECEU. 1 extracted
materia 1085/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO AO PROCON DE PARÁ DE MINAS E TAMBÉM AOS REPRESENTANTES DE POSTOS DE NOSSA CIDADE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSTANTES AUMENTOS NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 1086/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE ASFALTAR A RUA ANTÔNIO SOUZA PEIXOTO NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 1087/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O CALÇAMENTO DO RESTANTE DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO JARDIM BEATRIZ. 1 extracted
materia 1088/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL PARA A RUA SÃO JOSÉ DA VARGINHA ESQUINA COM A RUA MARIA MACIEL RAMOS, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 1089/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA DE MUQUÉM. 1 extracted
materia 1090/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PROFESSOR MELO CANÇADO, EM FRENTE À AUTO ESCOLA SÃO CARLOS E EM FRENTE AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS. 1 extracted
materia 1091/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE “PARADA OBRIGATÓRIA” NA RUA PADRE JOSÉ EMÍDIO ESQUINA COM RUA PINTO COELHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 1092/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EM ENTENDIMENTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, NA RUA BENEDITO VALADARES. 1 extracted
materia 1093/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE TAPE BURACOS NA RUA VITORIA REGIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 300. 1 extracted
materia 1094/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE UM CLÍNICO GERAL PARA O DISTRITO DE GUARDAS. 1 extracted
materia 1095/2018 2018-09-17 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IOLANDA PEREIRA DUARTE 1 extracted
materia 1096/2018 2018-09-17 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO JOSÉ PEREIRA DUARTE 1 extracted
materia 1097/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AVALIAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O RESTANTE DA RUA SANTA CRUZ, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO DE MORADORES. 1 extracted
materia 1098/2018 2018-09-17 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOAQUIM ALEXANDRE DE SOUZA 1 extracted
materia 1099/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE GESTÃO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 1100/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFAZER A PINTURA DA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO CARLOS COM AVENIDA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 1101/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR BURACOS NA RUA WALDEMAR PEREIRA DUARTE, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1102/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA PARA A RUA ORDÁLIA MARTINS ASSUNÇÃO, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1103/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO FISCALIZAR OS LOCAIS ONDE ESTÃO SENDO COLOCADAS CAÇAMBAS PARA SEREM DEPOSITADOS RESTOS DE CONSTRUÇÃO/ENTULHOS. 1 extracted
materia 1104/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TERMINAR CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO JOSÉ DE ALMEIDA, BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 1105/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS RETIRAR ENTULHO ACUMULADO NA PRAÇA WANDERSON GERALDO MACIEL, NO BAIRRO CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 1106/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO FISCALIZAR A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NOS PASSEIOS DE RESIDÊNCIAS, OBSTRUINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES. 1 extracted
materia 1107/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA PITANGUI, NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 1108/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO DOTAR DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL O BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted