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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1181/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA RESTABELECIDA A ILUMINAÇÃO DO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR. 1 extracted
materia 1182/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NO ENTRONCAMENTO DA RUA NOVA SERRANA, COM AVENIDA ALANO MELGAÇO E ARGENTINA, NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 1183/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACA PROIBINDO A CONVERSÃO DE VEÍCULOS, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N°1409, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 1184/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N°1395, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 1185/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL, NA RUA FRAGATA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 1186/2018 2018-10-01 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA PERPÉTUA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 1187/2018 2018-10-01 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA 1 extracted
materia 1188/2018 2018-10-01 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA MARIA PEREIRA DE MELO 1 extracted
materia 1189/2018 2018-10-01 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ LUIZ RODRIGUES FILHO 1 extracted
materia 1190/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA MASSA ASFÁLTICA DA RUA JOÃO ALEXANDRE, ENTRE OS NÚMEROS 79 À 380. 1 extracted
materia 1191/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REPAROS OU REFORMAR A GUARITA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, DE FRENTE PARA A ESCOLA ESTADUAL FERNANDO OTÁVIO. 1 extracted
materia 1192/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ, COM AMPARO NO INCISO XIV, ART. 79 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS NA REABERTURA DA CISAM SIDERURGIA. 1 extracted
materia 1193/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ, COM AMPARO NO INCISO XIV, ART. 79 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS NA CONSTRUÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL PRÓXIMO AO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 1194/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ, COM AMPARO NO INCISO XIV, ART. 79 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS NA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO COMERCIAL NA RUA RICARDO MARINHO, BAIRRO SÃO GERALDO/SÃO CRISTÓVÃO, APROVEITANDO-SE O IMÓVEL DE UMA EXTINTA FÁBRICA DE TECIDOS. 1 extracted
norma 91/2018 2018-10-01 Portarias DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 92/2018 2018-10-01 Portarias DESIGNA A SERVIDORA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA PARA EXERCER SIMULTANEAMENTE O CARGO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO E MATERIAIS, INTERINAMENTE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, A PARTIR DESTA DATA ATÉ 14 DE OUTUBRO DE 2018, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA DA SUBSTITUÍDA. 1 extracted
norma 93/2018 2018-10-01 Portarias REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 94/2018 2018-10-01 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA. 1 extracted
norma 95/2018 2018-10-01 Portarias CONCEDE PROMOÇÃO À SERVIDORA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA. 1 extracted
norma 96/2018 2018-10-01 Portarias CONCEDE PROMOÇÃO À SERVIDORA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA. 1 extracted
norma 97/2018 2018-10-01 Portarias CONCEDE PROMOÇÃO À SERVIDORA SHEILA BASTOS GOMES. 1 extracted
norma 98/2018 2018-10-01 Portarias REVOGA A PORTARIA Nº 101, DE 22 DE AGOSTO DE 2017, E CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA. 1 extracted
norma 99/2018 2018-10-01 Portarias CONCEDE PROMOÇÃO À SERVIDORA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA. 1 extracted
norma 100/2018 2018-10-01 Portarias ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA PORTARIA Nº 132, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA MICHELE APARECIDA VILLAÇA FREIRE. 1 extracted
materia 121/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1148/2018 2018-09-28 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA NO BAIRRO VILA MARIA. 1 extracted
materia 1149/2018 2018-09-28 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA TAPUIAS, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 1150/2018 2018-09-28 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR BURACOS NA ESQUINA DA RUA INOCÊNCIO III COM RUA CAETÉ, NO BAIRRO VILA MARIA. 1 extracted
materia 1151/2018 2018-09-28 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA TUCANO, NO BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 1152/2018 2018-09-28 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE INFORME AO SEU GABINETE COMO ANDA O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
materia 1153/2018 2018-09-28 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL DE SOUZA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 6250/2018 2018-09-26 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA A GALERIA DE ARTE PERMANENTE JERÔNIMO MARCUCCI, NO ESPAÇO LATERAL SUPERIOR ESQUERDO DO PRÉDIO JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA – CASA DA CULTURA, SITUADO NA PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA, 26, CENTRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 6249/2018 2018-09-25 Lei Ordinária DENOMINA ANTÔNIO ALVES SIQUEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA ADILSON ANTÔNIO PEREIRA E TÉRMINO NO TERRENO DESMEMBRADO DA CERÂMICA PATAFUFO, NO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 25/2018 2018-09-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ADAUTO DE VASCONCELOS BARBOSA 0 no document
materia 32/2018 2018-09-24 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1112/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE ESPORTES QUE ENVIE AO SEU GABINETE CRONOGRAMA DOS JOGOS ESTUDANTIS DE PARÁ DE MINAS (JEPAM). 1 extracted
materia 1113/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA SÉRGIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA VIA DISTRIBUIDORA I), NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 1114/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÉRGIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA VIA DISTRIBUIDORA I), NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 1115/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ DE AMARAL, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 1116/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA JOSÉ GOMES DE FERREIRA, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 1117/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE ESPORTES VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO E EFETUAR REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 1118/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TELHAS EM CIMA DO PONTO DE APOIO DA EMPRESA TURI, NA PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA, CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 1119/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA SAFIRA, NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 1120/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PATROLAR A PARTE DE BAIXO DA RUA ANTÔNIO ROCHA, NO BAIRRO DOM BOSCO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2021, E TAPAR BURACOS NO CALÇAMENTO DA MESMA VIA. 1 extracted
materia 1121/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME OS NOMES DOS VEREADORES QUE PREJUDICAM A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CONFORME DITO POR ELE EM REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA. 1 extracted
materia 1122/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CAPINAR TRECHO DA RUA JOSÉ SIMÕES E TRECHO DA RUA MÁRMORE, NO BAIRRO PATAFUFO. 1 extracted
materia 1123/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA MELHORADA A QUALIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE UM MODO GERAL, DANDO PREFERÊNCIA AOS LOCAIS ONDE A ILUMINAÇÃO É INSUFICIENTE. 1 extracted
materia 1124/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS LIMPAR E CAPINAR O TRECHO FINAL DA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 1125/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CAPINAR A RUA HORÁCIO SALES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 1126/2018 2018-09-24 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER O REPLANTIO DE MUDAS E DAR MANUTENÇÃO NA PRACINHA FORMADA PELA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA MINAS GERAIS E A RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE BANCOS. 1 extracted