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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1109/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TERMINAR O CALÇAMENTO DA PRAÇA DAS PITEIRAS, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. 1 extracted
materia 1110/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DE MEIRELES. 1 extracted
materia 1111/2018 2018-09-17 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA DE MEIRELES. 1 extracted
norma 90/2018 2018-09-14 Portarias DESIGNA COMISSÃO DE CERIMONIAL PARA A SOLENIDADE DE OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2018, BEM COMO PARA A SOLENIDADE DE AFIXAÇÃO DE RETRATOS NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS A SER REALIZADA MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. 1 extracted
norma 6242/2018 2018-09-14 Lei Ordinária DENOMINA OLGA DE ASSIS SOUZA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) SITUADO NA PRAÇA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 95, BAIRRO SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6243/2018 2018-09-14 Lei Ordinária autoriza o município de pará de minas a promover os atos necessários à abertura de crédito especia para arcar com as despesas de adimplemento das obrigações decorrentes da implantação de um posto dos correios no distrito de carioca, através da formalização de convênio de cooperação que será efetivado entre o município de pará de minas e a ect empresa brasileira de correios e telégrafos, nos termos da lei, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6244/2018 2018-09-14 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 4.868, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 6245/2018 2018-09-14 Lei Ordinária DENOMINA JORGE LUIZ SOARES A RUA B, ENTRE A RUA EMERSON BATISTA ESPÍNDOLA PEREIRA, QUADRA A3 E ÁREA INSTITUCIONAL, NO BAIRRO NINHO DAS ÁGUIAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 6246/2018 2018-09-14 Lei Ordinária DENOMINA VEREADOR FRANCISCO JÚNIOR (CHIQUINHO DO GÁS) O HALL DE ENTRADA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 6247/2018 2018-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO PRÓPRIO, NA FORMA DA LEI. 1 extracted
materia 1074/2018 2018-09-13 Requerimento SOLICITADO À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS E À AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE PARÁ DE MINAS (ARSAP) INFORMAR AO SEU GABINETE COMO ANDAM OS TRABALHOS NA LAGOA DO BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
materia 1075/2018 2018-09-13 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO: * PIO X; * ÊNIO MENDONÇA; * PAPA JOÃO PAULO XXIII. 1 extracted
materia 1076/2018 2018-09-13 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EMPENHAR ESFORÇOS PARA QUE SEJAM ADQUIRIDOS BRINQUEDOS DESTINADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA PARA SEREM AFIXADOS NO PARQUE DO BARIRI . 1 extracted
materia 1077/2018 2018-09-13 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ INFORMAR AO SEU GABINETE COMO ANDA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA LUIZ GONÇALVES DAVID, NO BAIRRO SANTA EDWIRGES. 1 extracted
materia 1078/2018 2018-09-13 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA ANTÔNIO HENRIQUE SOARES, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 1079/2018 2018-09-13 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA TUFFI ANTÔNIO FALCÃO MANSUR, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 1080/2018 2018-09-13 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ INFORMAR AO SEU GABINETE COMO ANDA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA OIAPOQUE, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 1073/2018 2018-09-12 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RODRIGO HENRIQUE PARREIRA DOS SANTOS SILVA 1 extracted
norma 554/2018 2018-09-12 Resoluções Institui a Galeria de Vereadoras da Câmara Municipal de Pará de Minas 1 extracted
norma 89/2018 2018-09-11 Portarias DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ GERMANO DUARTE PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR JEAN DOS SANTOS SILVA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 48, DE 5 DE MARÇO DE 2018, ATÉ O FIM DO MÊS DE SETEMBRO/2018, BEM COMO PARA ATUAR EM TODAS AS FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018. 1 extracted
materia 30/2018 2018-09-10 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 112/2018 2018-09-10 Emenda EMENDA Nº 01 AO P. LEI 12/18 1 extracted
materia 212/2018 2018-09-10 Emenda EMENDA Nª 2 AO P. LEI 12/18. 1 extracted
materia 1045/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AGILIDADE NO PATROLAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO DE FLORESTA, ATENDENDO A UM PEDIDO DE MORADORES E SITIANTES DA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 1046/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS ANTÔNIO CARLOS E CARDOSOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 1047/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EMPENHAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA ASFALTADA A RUA UBIRAJARA CAMPOS DE ALMEIDA, NO BAIRRO SÃO LUÍS, ONDE SE LOCALIZA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA E INTELECTUAL (CER). 1 extracted
materia 1048/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DE ENGENHARIA DA PREFEITURA E COM A DEFESA CIVIL, SEJA FEITA AVALIAÇÃO DO MURO QUE FICA ENTRE A PISTA DE ATLETISMO DA ESCOLA ESTADUAL FERNANDO OTÁVIO E A RUA VILA JOÃO XXIII. ESSE MURO CAIU UMA VEZ E FOI RECONSTRUÍDO NA ADMINISTRAÇÃO INÁCIO FRANCO. NO ENTANTO, SE ENCONTRA COM VÁRIAS TRINCAS DE GRANDES PROPORÇÕES E PODE SOFRER NOVA QUEDA, OFERECENDO RISCO AOS MORADORES DO LOCAL E AOS ALUNOS DA ESCOLA. REQUER URGÊNCIA NA AVALIAÇÃO, CONSIDERANDO QUE SE APROXIMA O PERÍODO DE CHUVAS. 1 extracted
materia 1049/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA SÉRGIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 1050/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO NA RUA VIA COLETORA, BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 1051/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O PAGAMENTO DAS PASSAGENS PARA OS PACIENTES COM POUCOS RECURSOS. 1 extracted
materia 1052/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA RAIMUNDO DUQUE DE ALMEIDA, BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 1053/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO AO CENTRO DE ZOONOSES VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A CACHORROS/GATOS QUE ESTÃO SOLTOS PELA CIDADE. 1 extracted
materia 1054/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS REFAZER O ASFALTO NA RUA PAPA JOAO XXIII, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 1055/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES SUJOS EM TODA A CIDADE DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1056/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS TERMINAR O CALÇAMENTO NA ALAMEDA DOS ANGICOS, NO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 1057/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 1058/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR REFORMA DO JARDIM DO PSF DO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 1059/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA, CAPINA E TAPAR BURACOS NA RUA JOSÉ DAVI SOBRINHO, NO BAIRRO CHÁCARA DOM BOSCO. 1 extracted
materia 1060/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS TAPAR BURACOS NA RUA TABATINGA, BAIRRO VILA SINHÔ. 1 extracted
materia 1061/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA “LIXEIRA COMUNITÁRIA” NOS POVOADOS POR ONDE O CAMINHÃO DE LIXO PASSA UMA VEZ NA SEMANA. 1 extracted
materia 1062/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO AO DEER/MG TAPAR BURACOS NA BR 262, DA EMPRESA COGRAN ATÉ A EMPRESA LATICÍNIOS SIBELE. 1 extracted
materia 1063/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO AO DEER/MG TAPAR BURACOS NA PARTE DA VIA QUE FICA DEBAIXO DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO AO BAIRRO MATINHA, NA BR 262. 1 extracted
materia 1064/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DUAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA PRAÇA JOSÉ HONORATO, UMA PLACA INDICANDO CONTRAMÃO E OUTRA PLACA INDICANDO SENTIDO ESQUERDA. 1 extracted
materia 1065/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFAZER A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, INSTALADOS NA RUA ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 1 extracted
materia 1066/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA VEREADOR ACÁCIO FERNANDES, EM FRENTE AO N°624, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 1067/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO, NA RUA VEREADOR VICENTE DE SOUZA SOBRINHO, EM FRENTE AO N°330, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO IMÓVEL. 1 extracted
materia 1068/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO MARIA MOREIRA, NA COMUNIDADE DE LIMAS DO PARÁ. 1 extracted
materia 1069/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA COMUNIDADE DE APARIÇÃO. 1 extracted
materia 1070/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS DUAS ENTRADAS DE TORNEIROS. 1 extracted
materia 1071/2018 2018-09-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. 1 extracted