| materia |
1109/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TERMINAR O CALÇAMENTO DA PRAÇA DAS PITEIRAS, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. |
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1110/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DE MEIRELES. |
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1111/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA DE MEIRELES. |
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| norma |
90/2018 |
2018-09-14 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE CERIMONIAL PARA A SOLENIDADE DE OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2018, BEM COMO PARA A SOLENIDADE DE AFIXAÇÃO DE RETRATOS NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS A SER REALIZADA MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. |
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6242/2018 |
2018-09-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA OLGA DE ASSIS SOUZA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) SITUADO NA PRAÇA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 95, BAIRRO SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6243/2018 |
2018-09-14 |
Lei Ordinária |
autoriza o município de pará de minas a promover os atos necessários à abertura de crédito especia para arcar com as despesas de adimplemento das obrigações decorrentes da implantação de um posto dos correios no distrito de carioca, através da formalização de convênio de cooperação que será efetivado entre o município de pará de minas e a ect empresa brasileira de correios e telégrafos, nos termos da lei, e dá outras providências. |
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| norma |
6244/2018 |
2018-09-14 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 4.868, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO. |
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| norma |
6245/2018 |
2018-09-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA JORGE LUIZ SOARES A RUA B, ENTRE A RUA EMERSON BATISTA ESPÍNDOLA PEREIRA, QUADRA A3 E ÁREA INSTITUCIONAL, NO BAIRRO NINHO DAS ÁGUIAS, NESTA CIDADE. |
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| norma |
6246/2018 |
2018-09-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA VEREADOR FRANCISCO JÚNIOR (CHIQUINHO DO GÁS) O HALL DE ENTRADA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
6247/2018 |
2018-09-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO PRÓPRIO, NA FORMA DA LEI. |
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| materia |
1074/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento |
SOLICITADO À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS E À AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE PARÁ DE MINAS (ARSAP) INFORMAR AO SEU GABINETE COMO ANDAM OS TRABALHOS NA LAGOA DO BAIRRO ELDORADO. |
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| materia |
1075/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO:
* PIO X;
* ÊNIO MENDONÇA;
* PAPA JOÃO PAULO XXIII. |
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| materia |
1076/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EMPENHAR ESFORÇOS PARA QUE SEJAM ADQUIRIDOS BRINQUEDOS DESTINADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA PARA SEREM AFIXADOS NO PARQUE DO BARIRI . |
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| materia |
1077/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ INFORMAR AO SEU GABINETE COMO ANDA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA LUIZ GONÇALVES DAVID, NO BAIRRO SANTA EDWIRGES. |
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| materia |
1078/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA ANTÔNIO HENRIQUE SOARES, NO BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
1079/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA TUFFI ANTÔNIO FALCÃO MANSUR, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
1080/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ INFORMAR AO SEU GABINETE COMO ANDA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA OIAPOQUE, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
1073/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RODRIGO HENRIQUE PARREIRA DOS SANTOS SILVA |
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| norma |
554/2018 |
2018-09-12 |
Resoluções |
Institui a Galeria de Vereadoras da Câmara Municipal de Pará de Minas |
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| norma |
89/2018 |
2018-09-11 |
Portarias |
DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ GERMANO DUARTE PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR JEAN DOS SANTOS SILVA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 48, DE 5 DE MARÇO DE 2018, ATÉ O FIM DO MÊS DE SETEMBRO/2018, BEM COMO PARA ATUAR EM TODAS AS FASES DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018. |
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| materia |
30/2018 |
2018-09-10 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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112/2018 |
2018-09-10 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO P. LEI 12/18 |
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| materia |
212/2018 |
2018-09-10 |
Emenda |
EMENDA Nª 2 AO P. LEI 12/18. |
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| materia |
1045/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AGILIDADE NO PATROLAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO DE FLORESTA, ATENDENDO A UM PEDIDO DE MORADORES E SITIANTES DA LOCALIDADE. |
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| materia |
1046/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS ANTÔNIO CARLOS E CARDOSOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
1047/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EMPENHAR ESFORÇOS PARA QUE SEJA ASFALTADA A RUA UBIRAJARA CAMPOS DE ALMEIDA, NO BAIRRO SÃO LUÍS, ONDE SE LOCALIZA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA E INTELECTUAL (CER). |
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| materia |
1048/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DE ENGENHARIA DA PREFEITURA E COM A DEFESA CIVIL, SEJA FEITA AVALIAÇÃO DO MURO QUE FICA ENTRE A PISTA DE ATLETISMO DA ESCOLA ESTADUAL FERNANDO OTÁVIO E A RUA VILA JOÃO XXIII.
ESSE MURO CAIU UMA VEZ E FOI RECONSTRUÍDO NA ADMINISTRAÇÃO INÁCIO FRANCO. NO ENTANTO, SE ENCONTRA COM VÁRIAS TRINCAS DE GRANDES PROPORÇÕES E PODE SOFRER NOVA QUEDA, OFERECENDO RISCO AOS MORADORES DO LOCAL E AOS ALUNOS DA ESCOLA.
REQUER URGÊNCIA NA AVALIAÇÃO, CONSIDERANDO QUE SE APROXIMA O PERÍODO DE CHUVAS. |
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| materia |
1049/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA SÉRGIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, BAIRRO GRÃO PARÁ. |
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| materia |
1050/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO NA RUA VIA COLETORA, BAIRRO GRÃO PARÁ. |
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| materia |
1051/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O PAGAMENTO DAS PASSAGENS PARA OS PACIENTES COM POUCOS RECURSOS. |
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| materia |
1052/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA RAIMUNDO DUQUE DE ALMEIDA, BAIRRO GRÃO PARÁ. |
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| materia |
1053/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CENTRO DE ZOONOSES VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A CACHORROS/GATOS QUE ESTÃO SOLTOS PELA CIDADE. |
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| materia |
1054/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS REFAZER O ASFALTO NA RUA PAPA JOAO XXIII, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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| materia |
1055/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES SUJOS EM TODA A CIDADE DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
1056/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS TERMINAR O CALÇAMENTO NA ALAMEDA DOS ANGICOS, NO BAIRRO SERRA VERDE. |
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| materia |
1057/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO SERRA VERDE. |
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1058/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR REFORMA DO JARDIM DO PSF DO BAIRRO SERRA VERDE. |
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1059/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA, CAPINA E TAPAR BURACOS NA RUA JOSÉ DAVI SOBRINHO, NO BAIRRO CHÁCARA DOM BOSCO. |
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1060/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS TAPAR BURACOS NA RUA TABATINGA, BAIRRO VILA SINHÔ. |
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1061/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA “LIXEIRA COMUNITÁRIA” NOS POVOADOS POR ONDE O CAMINHÃO DE LIXO PASSA UMA VEZ NA SEMANA. |
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1062/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO AO DEER/MG TAPAR BURACOS NA BR 262, DA EMPRESA COGRAN ATÉ A EMPRESA LATICÍNIOS SIBELE. |
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1063/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO AO DEER/MG TAPAR BURACOS NA PARTE DA VIA QUE FICA DEBAIXO DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMO AO BAIRRO MATINHA, NA BR 262. |
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1064/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DUAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA PRAÇA JOSÉ HONORATO, UMA PLACA INDICANDO CONTRAMÃO E OUTRA PLACA INDICANDO SENTIDO ESQUERDA. |
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1065/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFAZER A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, INSTALADOS NA RUA ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. |
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1066/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA VEREADOR ACÁCIO FERNANDES, EM FRENTE AO N°624, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
1067/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO, NA RUA VEREADOR VICENTE DE SOUZA SOBRINHO, EM FRENTE AO N°330, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO IMÓVEL. |
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| materia |
1068/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO MARIA MOREIRA, NA COMUNIDADE DE LIMAS DO PARÁ. |
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| materia |
1069/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA COMUNIDADE DE APARIÇÃO. |
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| materia |
1070/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS DUAS ENTRADAS DE TORNEIROS. |
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| materia |
1071/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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