| materia |
1072/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO RIBEIRÃO PACIÊNCIA, CONSIDERANDO QUE SE APROXIMA O PERÍODO DE CHUVAS, A FIM DE EVITAR ENCHENTES E OUTROS TRANSTORNOS. |
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| norma |
88/2018 |
2018-09-10 |
Portarias |
NOMEIA PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. |
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120/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO FRANCISCO JOSÉ VIEGAS. |
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1651/2018 |
2018-09-05 |
Emenda |
EMENDA Nº 16 AO P. LEI 51/18 |
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29/2018 |
2018-09-03 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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1020/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA ESQUINA DAS RUAS CAPITÃO JOÃO CRUZ E CASTELO BRANCO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA GRAÇAS. |
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1021/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA ESQUINA DAS RUAS CAPITÃO JOÃO CRUZ E CASTELO BRANCO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA GRAÇAS. |
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1022/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO DE TRÂNSITO, REALIZAR UMA ANÁLISE NA RUA MATIAS LAURENTIS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MERCIA MARIA DA SILVA CHAVES. |
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| materia |
1023/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. VILSON ANTÔNIO DOS SANTOS, E COM WANESSA AGUIDA DE OLIVEIRA, COORDENADORA NESSA PASTA, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO 1ª AÇÃO COMUNITÁRIA DO CRAS WALTER MARTINS, PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO ALCANÇADO. |
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| materia |
1024/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SETOR RESPONSÁVEL DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO COM RELAÇÃO A PROPAGANDA IRREGULAR NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1025/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PASSAR O ATENDIMENTO DOS MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL SENADOR VALADARES PARA UMA UBS MAIS PERTO DO BAIRRO. |
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| materia |
1026/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR, COM A EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS, A QUALIDADE DA ÁGUA QUE ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDA NO BAIRRO RESIDENCIAL SENADOR VALADARES. |
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| materia |
1027/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A EMPRESA TURI PARA ACRESCENTAR UM ITINERÁRIO QUE VÁ ATÉ O BAIRRO RESIDENCIAL SENADOR VALADARES. |
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| materia |
1028/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDENCIAR POSTE COM BRAÇO E LUMINÁRIA PARA A RUA MARIA DE LOURDES FRANCO COUTINHO, NO BAIRRO RESIDENCIAL SENADOR VALADARES. |
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| materia |
1029/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MUDAR O LOCAL DA FAIXA DE PEDESTRES SITUADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL E DE COLOCAR MAIS UMA PASSAGEM PARA DEFICIENTES FÍSICOS (RAMPA NO PASSEIO PARA ACESSO). |
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| materia |
1030/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TERMINAR O ASFALTO DA AVENIDA JOÃO PAULO II – BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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| materia |
1031/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR BURACOS NO FINAL DA RUA JOÃO PAULO II- BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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| materia |
1032/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFAZER O JARDIM DO ENTORNO DO VELÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
1033/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TERMINAR O CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA CRISTAL, BAIRRO JARDIM BEATRIZ. |
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| materia |
1034/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SOLUCIONAR PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA RUA DOUTOR OLAVO VILAÇA, PRÓXIMO AO NÚMERO 315 – BAIRRO RESIDENCIAL SENADOR VALADARES. |
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| materia |
1035/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR BURACOS NA RUA ANTÔNIO ROCHA – BAIRRO DOM BOSCO. |
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| materia |
1036/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INCREMENTE A CAMPANHA DE AVALIAÇÃO DA VISÃO DE ALUNOS EM IDADE ESCOLAR PRÉ-SELECIONADOS POR PROFESSORES OU PAIS QUE PERCEBEREM QUALQUER TIPO DE ALTERAÇÃO. |
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| materia |
1038/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO DE TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA ANÁLISE NA ROTATÓRIA DA AV. PRESIDENTE VARGAS ( PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL) NAS PARTES QUE FORMAM OS AFUNILAMENTOS SENTIDO CENTRO BAIRRO/BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1039/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA RUA DR. FERNANDO QUEIROZ XAVIER ( PRÓXIMO A IGREJA SÃO SEBASTIÃO) E EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
1040/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITADO A EMPRESA TURI FAZER MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO. |
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| materia |
1041/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DE METAL E REDES DE BASQUETE DA QUADRA DO PARQUE DO BARIRI. |
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| materia |
1042/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENVIAR A ESTA CASA CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO QUE ACONTECEU NO DISTRITO DE ASCENSÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM LUIZ GONZAGA. |
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| materia |
1043/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA ANTÔNIO DE SOUZA PEIXOTO E A RUA ROSA MARIA, AMBAS NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
1044/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR UM METRO NO PASSEIO DO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA, NO CENTRO. |
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| norma |
86/2018 |
2018-09-03 |
Portarias |
EXONERA LETÍCIA OLIVEIRA PAULA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. |
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| norma |
87/2018 |
2018-09-03 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR COMISSIONADO GUILHERME EUFRÁSIO RESENDE. |
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| materia |
1018/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
PESAR PELO FALECIMENTO DE LUISA MARIA DE ALMEIDA E SILVA |
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| materia |
1019/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MAURO RAIMUNDO DA SILVA |
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| materia |
115/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ANTÔNIO ALVES SIQUEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO COM INÍCIO NA RUA ADILSON ANTÔNIO PEREIRA E TÉRMINO NO TERRENO DESMEMBRADO DA CERÂMICA PATAFUFO, NO BAIRRO SERRA VERDE. |
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| materia |
116/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS E DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM A FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS PREVISTAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÕES AS ENTIDADES MENCIONADAS. |
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| materia |
118/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
REFORMULA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021, RELATIVAMENTE AO TRIÊNIO 2019/2021. |
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| materia |
119/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
1016/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA TEREZINHA DA SILVA
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| materia |
1017/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA. |
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| materia |
1551/2018 |
2018-08-29 |
Emenda |
EMENDA Nª 15 AO P. LEI 51/18 |
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| norma |
6240/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ADELAN MARIA DE OLIVEIRA O CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONSTRUÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES,S/Nº,NO DISTRITO DE TORNEIROS |
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| norma |
6241/2018 |
2018-08-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA SANTA RITA A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS CARDOSOS, SIMEÃO STELITA DE OLIVEIRA E UIRAPURU, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. JOSÉ PEREIRA CAMPOS, NESTA CIDADE. |
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28/2018 |
2018-08-27 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS |
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| materia |
106/2018 |
2018-08-27 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO P. RESOLUÇÃO 06/18. |
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| materia |
112/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO PRÓPRIO, NA FORMA DA LEI. |
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| materia |
113/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AS ÁREAS DE TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA FORMA DA LEI. |
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| materia |
114/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A IMPLEMENTAR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA SOB IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA RECEBER REDE DE ESGOTO DE LOTE LINDEIRO DE PARTICULAR, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL DE REGÊNCIA. |
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| materia |
992/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, NO BAIRRO SERRA VERDE. |
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| materia |
993/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ALAMEDA DO ANGICO, NO BAIRRO SERRA VERDE. |
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