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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1275/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS QUE PATROLE AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO A TODAS A CHÁCARAS DO POVOADO DE LIMAS DO PARÁ. 1 extracted
materia 1276/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALANO MELGAÇO COM A RUA TRAVESSA R BRAGA, PRÓXIMO AO SINDICATO DO TRABALHADOR RURAL. 1 extracted
materia 1277/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS ESCLARECIMENTO ACERCA DE UM VEÍCULO DE MARCA E MODELO VOLKSWAGEN GOL, DE COR BRANCA, DE PLACAS PYO-7216, ADESIVADO COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, ESTACIONADO DEFRONTE À PRAÇA RIO BRANCO, N° 295, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, ÀS 02H31, CONFORME FOTOS ANEXAS. 1 extracted
materia 1278/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR LIMPEZA AO FINAL DA RUA ALAMEDA DAS IMBUIAS, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. 1 extracted
materia 1279/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS, CONHECIDA COMO “PRAÇA DO PRESÉPIO”. 1 extracted
materia 125/2018 2018-10-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 126/2018 2018-10-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, POR AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1241/2018 2018-10-11 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO MARQUES 1 extracted
materia 1242/2018 2018-10-11 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRIO LÚCIO AMARAL 1 extracted
materia 1243/2018 2018-10-11 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA LÚCIA RODRIGUES 1 extracted
materia 1244/2018 2018-10-11 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MAICON MARTINS SANTANA 1 extracted
materia 1245/2018 2018-10-11 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE ESPORTES VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DAR MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, POIS HÁ EQUIPAMENTOS PRECISANDO DE CONSERTO. 1 extracted
materia 1246/2018 2018-10-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 1247/2018 2018-10-11 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REDUZIR O TEMPO NO SINAL DA RUA SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 6254/2018 2018-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 123/2018 2018-10-10 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2018 2018-10-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 4763/2007 QUE CONSOLIDA, MODIFICA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1238/2018 2018-10-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REITERANDO PEDIDO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA TOCANTIS, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 1239/2018 2018-10-10 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ, COM AMPARO NO INCISO XIV, ART.79 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O (S) MOTIVO (S) PELO (S) QUAL (IS) NÃO FOI FEITA CESSÃO DE USO DE TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS PATINHAS DE ANJOS, BEM COMO EXPLICAÇÕES SOBRE A NECESSIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A POSSÍVEL CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, COMO FOI CITADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 24/08/2018 NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1240/2018 2018-10-10 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 1 extracted
norma 103/2018 2018-10-10 Portarias NOMEIA JOSÉ MARIA ALVES BENTO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 104/2018 2018-10-10 Portarias CONCEDE PROMOÇÃO À SERVIDORA MICHELE APARECIDA VILLAÇA FREIRE. 1 extracted
materia 1237/2018 2018-10-09 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS 1 extracted
norma 102/2018 2018-10-09 Portarias EXONERA WENDDEL GERALDO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 1213/2018 2018-10-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE EFETUE LIMPEZA NA ÁREA DA PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A AVENIDA PROFESSOR MELO CANÇADO, DENOMINADA VISQUIVAL NOGUEIRA DUARTE, E PRINCIPALMENTE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CIMENTAR O ESPAÇO PRÓXIMO À PASSARELA, POIS DESSA FORMA SERÁ MAIS FÁCIL MANTÊ-LO LIMPO. 1 extracted
materia 1214/2018 2018-10-08 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS E UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA PROFESSOR MELO CANÇADO, PRÓXIMO À EIMA, ABAIXO DA PASSARELA VISQUIVAL NOGUEIRA DUARTE. 1 extracted
materia 1215/2018 2018-10-08 Requerimento SEJA AGENDADA UMA REUNIÃO COM OS 3 DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS MAIS VOTADOS EM PARÁ DE MINAS PARA UMA REUNIÃO COM OS MEMBROS DO LEGISLATIVO E TAMBÉM COM O PREFEITO ELIAS DINIZ. 1 extracted
materia 1216/2018 2018-10-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA ANTÔNIO HENRIQUES SOARES, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 1217/2018 2018-10-08 Requerimento SUGERIDA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIAÇÃO DE UM “CLUBE DOS IDOSOS” A SER CONSTRUÍDO NO LUGAR MAIS CENTRAL POSSÍVEL, VISANDO MINORAR A OCIOSIDADE DO IDOSO, DANDO A ELE OPÇÃO DE PASSAR O DIA NO LOCAL, COM JOGOS APROPRIADOS, GINÁSTICA, HIDROGINÁSTICA, TELEVISÃO, TEATRO, MASSAGENS, JOGO DE MALHAS, XADREZ, ETC., E OUTRAS ATIVIDADES AFINS. 1 extracted
materia 1218/2018 2018-10-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CRIAR UM SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO AO IDOSO PELO SISTEMA PÚBLICO. 1 extracted
materia 1219/2018 2018-10-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CRIAR ROTINA DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1220/2018 2018-10-08 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INICIAR EM PARÁ DE MINAS O PROJETO OLHO VIVO AINDA NESTE ANO. 1 extracted
materia 1221/2018 2018-10-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR BURACOS NA RUA CELSO CHARURI, BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 1222/2018 2018-10-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PARA A PRACINHA RECENTEMENTE INAUGURADA NA RUA PADRE ZANOR, DE FRENTE PARA O PROJETO BOLA DE GUDE. 1 extracted
materia 1223/2018 2018-10-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA PAPAGAIOS – BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 1224/2018 2018-10-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA VITÓRIA RÉGIA – BAIRRO CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 1225/2018 2018-10-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PEQUI – BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 1226/2018 2018-10-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR BURACOS NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, DE FRENTE PARA A FRANCAP. 1 extracted
materia 1227/2018 2018-10-08 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE OSVALDO NUNES DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 1228/2018 2018-10-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR CAPINA E LIMPEZA NO “BOSQUE DO BAIRRO RECANTO DA LAGOA” 1 extracted
materia 1229/2018 2018-10-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR O TRECHO DA RUA HELENA SOARES DA SILVA QUE NÃO CONTA COM CALÇAMENTO, NO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II. 1 extracted
materia 1230/2018 2018-10-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS PARA A TORRE QUE LEVA SINAL DE TEVÊ PARA A LOCALIDADE DE CARIOCA. 1 extracted
materia 1231/2018 2018-10-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA CRISTAL, NO BAIRRO JARDIM BEATRIZ, PERTO DO PATAFUFO COUNTRY CLUB. 1 extracted
materia 1232/2018 2018-10-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA MARIANA, NO BAIRRO VILA MARIA 1 extracted
materia 1233/2018 2018-10-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAMPAR UM BURACO NA RUA PEQUI, EM FRENTE A PORTARIA DA SIDERÚRGICA ALTEROSA, BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 1234/2018 2018-10-08 Requerimento SOLICITADO A GERÊNCIA DE TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DUAS FAIXAS ELEVADAS NA RUA PAULO VI, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PANELINHA E ESCOLA DONA COTINHA, BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 1235/2018 2018-10-08 Requerimento SOLICITADO A GERÊNCIA DE TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA CARDEAL HUGOLINO EM FRENTE AO NÚMERO 91, BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 1236/2018 2018-10-08 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO SR. ELIAS DINIZ, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MANTER UM FUNCIONÁRIO DE PLANTÃO NO GUICHÊ DA SECRETARIA DA FAZENDA, PERÍODO DA MANHÃ. 1 extracted
materia 1208/2018 2018-10-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO HENRIQUE SOARES, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 1209/2018 2018-10-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PODAR UMA GRANDE ÁRVORES QUE SE ENCONTRA NA RUA ANTÔNIO HENRIQUE SOARES, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted