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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1291/2018 2018-10-18 Requerimento Voto de congratulações com o excelentíssimo Deputado Federal Diego Andrade, parabenizando-o pela vitória nas eleições 2018 e desejando-lhes um mandato profícuo, com muitas realizações. 1 extracted
materia 1292/2018 2018-10-18 Requerimento Voto de congratulações com o excelentíssimo Deputado Estadual Inácio Franco, parabenizando-os pela vitória nas eleições 2018 e desejando-lhes um mandato profícuo, com muitas realizações. 1 extracted
materia 1293/2018 2018-10-18 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de asfaltar a rua Tenente Coronel Álvaro Morais, em toda sua extensão, bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 1294/2018 2018-10-18 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de patrolar a rua Cardosos, bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1295/2018 2018-10-18 Requerimento Solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura verificar a possibilidade de asfaltar a rua Santa Rita, em toda sua extensão, bairro Padre Libério. 1 extracted
materia 1296/2018 2018-10-18 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento de Florianita Maria da Costa. 1 extracted
norma 105/2018 2018-10-18 Portarias Declara ponto facultativo. 1 extracted
norma 106/2018 2018-10-18 Portarias Dispõe sobre autorização para cálculo de diferença entre a remuneração da servidora aposentada Maria do Carmo Lara do Amaral e o vencimento básico relativa a férias prêmio cujo pagamento tenha sido efetuado nos últimos cinco anos e dá outras providências. 1 extracted
materia 2125/2018 2018-10-17 Emenda EMENDA Nº 2 AO P. LEI. 125/18. 1 extracted
norma 6255/2018 2018-10-17 Lei Ordinária Cria no município de Pará de Minas a “Parada Segura” para idosos, deficientes, gestantes com gravidez avançada e acidentados no itinerário do transporte coletivo urbano da sede e dos distritos. 1 extracted
norma 6256/2018 2018-10-17 Lei Ordinária Assegura a divulgação de lista contendo a ordem de espera para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs. 1 extracted
materia 1125/2018 2018-10-16 Emenda EMENDA AO P.LEI 125/18. 1 extracted
materia 1280/2018 2018-10-16 Requerimento SOLICITADA À 19ª. CIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DE PARÁ DE MINAS, ATRAVÉS DO SEU COMANDANTE, TENENTE CORONEL PAULO JOZÉ AZEVEDO, INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHOS NA COMUNIDADE DE TAVARES, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL “FRANCISCO DE ASSIS VIANA”. 1 extracted
materia 1281/2018 2018-10-16 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DE UM BUEIRO LOCALIZO NA RUA RAIMUNDO NONATO MORAIS, EM FRENTE AO NÚMERO 30 NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 1282/2018 2018-10-16 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO SITUADO NA RUA RUA PREFEITO JOSÉ VICENTE MARINHO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 1283/2018 2018-10-16 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO PARQUE DO BARIRI. 1 extracted
materia 1284/2018 2018-10-16 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARILEIA LOPES MAZAGÃO 1 extracted
materia 1285/2018 2018-10-16 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO ESTEVES RODRIGUES 1 extracted
materia 1286/2018 2018-10-16 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ NONATO DA SILVA 1 extracted
materia 1287/2018 2018-10-16 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO MAGELA VIANA DINIZ 1 extracted
materia 27/2018 2018-10-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIA ROSA MOREIRA BATISTA, PELO TRABALHO REALIZADO POR ANOS COMO COZINHEIRA E POR SEU TRABALHO EM VARIAS FABRICAS DE TECIDOS EM PARA DE MINAS, HOJE COM 91 ANOS DE IDADE FAZ QUESTÃO DE IR AS URNAS FAZER SEU PAPEL DE CIDADÃ E MÃE DO EX VEREADOR AGUIMAR QUINTINO. 1 extracted
materia 35/2018 2018-10-15 Ata de Reunião Ordinária Ata da 35ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2018 da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 127/2018 2018-10-15 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP. 1 extracted
materia 1248/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EMPENHAR ESFORÇOS PARA QUE O MUNICÍPIO ADQUIRA UM APARELHO DE RAIO X DIGITAL PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 1249/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA FRANCISCO DE ASSIS MARINHO ATÉ O FINAL, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 1250/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA DAS RUAS PAULO IDELFONSO PENA E JOSE DUARTE AGUIAR NO BAIRRO JARDINS 1 extracted
materia 1251/2018 2018-10-15 Requerimento SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS MAIS VOTADOS EM PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1252/2018 2018-10-15 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARGARIDA DE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA. 1 extracted
materia 1253/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUE-BRA-MOLAS NA RUA SANTA LUIZA DE MARILAC, FAZER UMA ANÁLISE PARA INSTALAÇÃO, BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA. 1 extracted
materia 1254/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUE-BRA-MOLAS NA RUA JOÃO JOSÉ DO AMARAL, FAZER UMA ANÁLISE PARA INSTALAÇÃO, BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 1255/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL, VERIFICAR QUANDO OCORRERÁ AS INSTALAÇÕES DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO, QUE JÁ FORAM SOLICITADAS EM REQUERIMENTOS 1 extracted
materia 1256/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA MARIA BRÁZ, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 1257/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA JOSÉ CAMILO DOS SANTOS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 1258/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA ZICO ALEXANDRE, TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 1259/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO PISO DA QUADRA DE MEIRELES. 1 extracted
materia 1260/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR TÉRMINO DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSORA IGNÉSIA MOREIRA MENDONÇA, BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 1261/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR LIMPEZA NO RIBEIRÃO PACIÊNCIA PRÓXIMO À PONTE DA AMIZADE, SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 1262/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GERÊNCIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIAR NOVA SINALIZAÇÃO NA RUA PADRE ZANOR, DOM BOSCO, POR TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 1263/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA RUA CRISTAL, BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 1264/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOAQUIM MARINHO DE ALMEIDA, BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 1265/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA FREI ERASMO, BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 1266/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFORMAR SE A ÁREA VERDE SITUADA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BELA VISTA, SÃO LUIZ, PERTENCE À PREFEITURA OU AO CONDOMÍNIO. 1 extracted
materia 1267/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FREI ERASMO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 1268/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA HELENA SOARES DA SILVA, BAIRRO JOÃO PAULO II. 1 extracted
materia 1269/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA AOS ARREDORES DA QUADRA SITUADA DO LADO DA UBS DO BAIRRO JOÃO PAULO II. 1 extracted
materia 1270/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO, INSTALAR NO INICIO DA AVENIDA OVÍDIO DE ABREU, NA ROTATÓRIA DO STOP SHOP, PLACA INDICATIVA DA POLÍCIA MILITAR, BR 262 E RODOVIÁRIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1271/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE TERMINAR O ASFALTO DA RUA DR. JOSÉ DE MORAES REIS NO BAIRRO SENADOR VALADARES ATÉ A ROTATÓRIA QUE A DÁ ACESSO AO BAIRRO REDENTOR E JARDIM AMÉRICAS, FALTA MENOS DE 500 METROS 1 extracted
materia 1272/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE TAPAR OS BURACOS DO ASFALTO DA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 1273/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ENVIAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ REALIZADA A RETIRADA DO TELHADO DA QUADRA ESPORTIVA DO PROJETO “CURUMIM”, E QUAL É A PREVISÃO PARA QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS PARA COLOCAR O NOVO TELHADO. 1 extracted
materia 1274/2018 2018-10-15 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DE LIMAS DO PARÁ. 1 extracted