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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1210/2018 2018-10-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A AV. ENGENHEIRO JOSÉ GUIMARÃES, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA MARIA. 1 extracted
materia 1211/2018 2018-10-05 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DA CONCEIÇÃO LINHARES 1 extracted
materia 1212/2018 2018-10-05 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EXPEDITA CAMPOS DE MELO 1 extracted
materia 1195/2018 2018-10-04 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO CARLOS DA SILVA 1 extracted
materia 1196/2018 2018-10-04 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO MOREIRA DA SILVA 1 extracted
materia 1197/2018 2018-10-04 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA MARIA DE JESUS 1 extracted
materia 1198/2018 2018-10-04 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO LUIZ PEREIRA 1 extracted
materia 1199/2018 2018-10-04 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EVERTON RODRIGUES DA SILVA 1 extracted
materia 1200/2018 2018-10-04 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CRISTÓVÃO JOSÉ DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 1201/2018 2018-10-04 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DERCI ALVES DA SILVA 1 extracted
materia 1202/2018 2018-10-04 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE AILTON MARINHO DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 1203/2018 2018-10-04 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CAPITÃO ABREU , NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 1204/2018 2018-10-04 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SANTA RITA , NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 1205/2018 2018-10-04 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO MARINHO MENDONÇA, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 1206/2018 2018-10-04 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RAIMUNDO DE JOSÉ ALMEIDA, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 1207/2018 2018-10-04 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA NOS BAIRROS SÃO CRISTÓVÃO E ADJACENTES, PRINCIPALMENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ PEREIRA CAMPOS. 1 extracted
norma 101/2018 2018-10-02 Portarias ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 6251/2018 2018-10-02 Lei Ordinária Altera o disposto no artigo 92 da lei municipal nº 4.763/2007. com as alterações introduzidas pelas leis municipais 5.573/2013; 5.593/2013, 56735/2017 e lei 5.919/2016, modificando-se o plano de custeio suplementar para amortização do deficit atuarial. 1 extracted
norma 6252/2018 2018-10-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar as áreas terreno pertencentes ao Patrimônio Municipal, na forma da lei. 1 extracted
norma 6253/2018 2018-10-02 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a implementar servidão administrativa sob imóvel de propriedade do patrimônio público para receber rede de esgoto de lote lindeiro de particular, nos termos da legislação federal de regência. 1 extracted
materia 26/2018 2018-10-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA RICARDO APARECIDO DE CARVALHO, EM RECONHECIMENTO AO GRANDE TRABALHO REALIZADO NA POLÍCIA CIVIL. 0 no document
materia 33/2018 2018-10-01 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 122/2018 2018-10-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS O DIA MUNICIPAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA. 1 extracted
materia 1154/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE COLOCAR UMA FAIXA DE ASFALTO DO Nº 538 DA RUA VEREADOR JOSÉ DE ALMEIDA MENDONÇA ATÉ A RUA JANUÁRIA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, A FIM DE FACILITAR A LOCOMOÇÃO DE UM CADEIRANTE QUE RESIDE NO LOCAL. 1 extracted
materia 1155/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MASSA ASFÁLTICA NA RUA MONTES CLAROS, DE FRENTE PARA O NÚMERO 211, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 1156/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACOS NA RUA PEQUI, DE FRENTE PARA O NÚMERO 858, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 1157/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM TAVARES, PRÓXIMO AO NÚMERO 33. 1 extracted
materia 1158/2018 2018-10-01 Requerimento VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS DEVOLVER PARA O EXECUTIVO O VALOR DE R$ 30.000,00, E ESSE VALOR SER REPASSADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMPLEMENTAR O RECURSO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO CCZ (CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES), CASO A DOAÇÃO SEJA DE INTERESSE DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 1159/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DO SECRETÁRIO PAULO AUGUSTO TEIXEIRA DUARTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA SALA DE CASTRAÇÃO NO CCZ (CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES). 1 extracted
materia 1160/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR OU COLOCAR UMA FAIXA DE ASFALTO NA RUA ITAQUERA, DO Nº 500 ATÉ O ENCONTRO COM A AVENIDA RONALDO DE CASTRO ALVES, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 1161/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PEQUI, PRÓXIMO AO NÚMERO 457, BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 1162/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVALIAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR AS VIAS DE TRÂNSITO DA PRAÇA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 1163/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA CELSO ALVES, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VILA MARIA. 1 extracted
materia 1164/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ GOMES FERREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 1165/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOÃO MÁXIMO, EM TORNEIROS, INICIANDO NA PONTE SENTIDO CARIOCA ATÉ AO NÚMERO 1093. 1 extracted
materia 1166/2018 2018-10-01 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PROFESSOR E COORDENADOR DO CURSO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA FAPAM, DANIEL CAPANEMA, E TAMBÉM COM A TURMA DO 6º PERÍODO DO CURSO, PARABENIZANDO PELO BELO TRABALHO REALIZADO NA CRIAÇÃO DO SITE E DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA CIDADE OZANAN, DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O CENÁRIO SOCIAL E ASSISTENCIAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1167/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, VERIFICAR O USO DA MARGEM DO RIBEIRÃO PACIÊNCIA PRÓXIMO A PONTE DA AMIZADE NO BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 1168/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE OS NÚMEROS 674 À 939 DA RUA ANTÔNIO ROCHA, UMA INDICANDO CONTRAMÃO E OUTRA INDICANDO O SENTIDO DA VIA. 1 extracted
materia 1169/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA NA RUA NITERÓI, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 1170/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA ALVIMAR VARELA – BAIRRO RECANTO. 1 extracted
materia 1171/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDENCIAR BANCOS PARA AS DUAS ÁREAS VERDES SITUADAS NA RUA JARDIM BOTÂNICO – BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
materia 1172/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA MÁRMORE – BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 1173/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA RUA MERCÚRIO – BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 1174/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR BURACOS NA RUA TUCANO – BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 1175/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA TUFI ANTÔNIO FALCÃO MANSUR, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 0 no document
materia 1176/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR BURACOS NA RUA GETÚLIO LARA AMORIM, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 1177/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE DENOMINAÇÃO NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM DAS OLIVEIRAS E IPÊS, ASSIM COMO EM VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE QUE CONTAM COM RUAS SEM PLACAS DE DENOMINAÇÃO. 1 extracted
materia 1178/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR CERCA DE 100 METROS DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO JARDIM BEATRIZ. 1 extracted
materia 1179/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À VIGILÂNCIA EM SAÚDE VERIFICAR A SITUAÇÃO DE UM LOTE LOCALIZADO AO LADO DO Nº 845 DA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES, UMA VEZ QUE VIZINHOS DENUNCIAM GRANDE MAU CHEIRO NO LOCAL, TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. 1 extracted
materia 1180/2018 2018-10-01 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MUDAR PARA COMERCIAL MISTA A CLASSIFICAÇÃO DA RUA PROFESSORA IGNÉSIA MOREIRA, NO BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted