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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1818/2017 2017-10-30 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE INSTALAÇÃO DE REDE FLUVIAL NA RUA MARIA CONCEIÇÃO HENRIQUES EM TORNEIROS. 1 extracted
materia 1819/2017 2017-10-30 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAR MELHORIAS COMO: PINTURA, REPAROS NA PARTE HIDRÁULICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE REFEIÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DE MEIRELES. 1 extracted
materia 1821/2017 2017-10-30 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DINIZ QUE ENVIE AO GABINETE DESTE VEREADOR, PA-RECER SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DA EMPRESA QUE DEVERÁ PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 119/2017 2017-10-30 Portarias DESIGNA COMISSÃO DE CERIMONIAL PARA A SOLENIDADE DE CONCESSÃO DE HOMENAGENS ESPECIAIS APROVADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 542/2017 E PELA RESOLUÇÃO 545/2017. 1 extracted
norma 120/2017 2017-10-30 Portarias DESIGNA COMISSÃO DE CERIMONIAL PAR A SOLENIDADE DE INSTALAÇÃO DOS BUSTOS DE ALFERES REO E JOSÉ AUGUSTO CORRÊA DE MIRANDA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 121/2017 2017-10-30 Portarias DESIGNA COMISSÃO DE CERIMONIAL PARA A SOLENIDADE DE AFIXAÇÃO DE RETRATOS NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS A SER REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 1803/2017 2017-10-27 Requerimento SEJA AGENDADA UMA REUNIÃO COM SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO BARBOZA MENEZES,COM INTUITO DE DEBATERMOS A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINA. 1 extracted
norma 118/2017 2017-10-26 Portarias DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
materia 1976/2017 2017-10-25 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR REPLANTIO DA GRAMA E JARDINAGEM NA PRAÇA GALBA VELOSO , NO CENTRO. 1 extracted
materia 1773/2017 2017-10-24 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RUA LUCÍLIA MARINHO AMORIM, NO BAIRRO REDENTOR. 1 unsupported_format
materia 36/2017 2017-10-23 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1762/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITA A 19ª CIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 1763/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO DE TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PINTAR AS FAIXAS DE TRÂNSITO NAS RUAS DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 1764/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRA E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE NIVELAR O CALÇAMENTO NA RUA PRIMO BARBOSA EM FRENTE AO NÚMERO 90, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 1765/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIBERAR O PAGAMENTO DO IPTU INTEGRAL OU PARCIAL NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE TIVEREM INTERESSE. 1 extracted
materia 1770/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EXPEDICIONÁRIO MESSIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 97, BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 1772/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, REFORMAR O CÔMODO ONDE É GUARDADO O TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE, NO POVOADO DE GUARDAS. 1 extracted
materia 1774/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA LIMÍRIO FLÁVIO PERREIRA, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 unsupported_format
materia 1775/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR OU SUBSTITUIR A PLACA DE SINALIZAÇÃO INSTALADA NA RUA SILVINIO OLÍMPIO, EM FRENTE O N°670, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 1 unsupported_format
materia 1779/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DINIZ INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ A INAUGURAÇÃO DA UBS DE TORNEIROS. 1 extracted
materia 1780/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITA DO PREFEITO ELIAS DINIZ ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL E ESPORTIVO DO DISTRITO DE TORNEIROS. 1 extracted
materia 1781/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE ATENDA O REQUERIMENTO 201/2017 DO DIA 6 DE FEVEREIRO, ONDE É SOLICITADO O CALÇAMENTO DE RUAS DO DISTRITO DE TORNEIROS. 1 extracted
materia 1782/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE RETIRE UM POSTE QUE ESTÁ NO MEIO DA VIA NO BECO DONA MARIA DO ROSÁRIO, EM TORNEIROS. 1 extracted
materia 1783/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS /GÊRENCIA DE ESPORTES REALIZAR MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 1784/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR A LIMPEZA E RECOLHER ENTULHOS NA AREA DO POSTO DE SAÚDE E DA CRECHE DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 1785/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO ELIAS DINIZ UM POSICIONAMENTO EM RELAÇÃO AO OFERECIMENTO DE TRANSPORTE DE ALUNOS PARA UNIVERSIDADES DE CIDADES DA REGIÃO 1 extracted
materia 1786/2017 2017-10-23 Requerimento SOLICITO A GÊRENCIA DE TRÂNSITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACA DE PARE NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. RUA VEREADOR VICENTE DE SOUSA SOBRINHO COM PAPAGAIOS E RUA VEREADOR VICENTE DE SOUSA SOBRINHO COM MARTINHO CAMPOS. 1 extracted
materia 1790/2017 2017-10-23 Requerimento SEJA SOLICITADO Á PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM O PROPRIETÁRIO DO LOTE ANEXO AI LOTE ONDE FOI MURADO AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL D, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, PARA QUE TAMBÉM SEJAM PROVIDENCIADOS REPAROS EM RELAÇÃO Á QUEDA DE UM BARRANCO NO LOCAL , O QUE TEM OCASIONADO PROBLEMAS COM O PASSEIO E TRAZIDO RISCO PARA OS TRANSEUNTES. 1 extracted
materia 1791/2017 2017-10-23 Requerimento SEJA SOLICITADO AO CODEMA VERIFICAR A VERACIDADE DAS DECLARAÇÕES DO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DE PARÁ DE MINAS EM RELAÇÃO Á AUTORIZAÇÃO DE LOTEAMENTO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 0 no document
materia 1793/2017 2017-10-23 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E DAS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA CIDADE E REFAZER A PINTURA DAS QUE FOREM NECESSÁRIAS. 1 extracted
materia 1794/2017 2017-10-23 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DA RUA PAPAGAIOS, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 1 extracted
materia 1796/2017 2017-10-23 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR O REPLANTIO DA GRAMA NA PRAÇA ARTHUR QUITES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 1798/2017 2017-10-23 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA PEDRO DRUMOND DE SALLES E SILVA , NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 1799/2017 2017-10-23 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA SILVINO OLIMPIO , NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 1 extracted
materia 1800/2017 2017-10-23 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS TAPAR UM BURACO NA RUA LÚCIA MARINHO DE AGUIAR AMORIN, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 1972/2017 2017-10-23 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE SAÚDE VERIFICAR QUEIXAS EM RELAÇÃO Á MOROSIDADE NO ATENDIMENTO A USUÁRIOS NA FARMACINHA. 0 no document
materia 1975/2017 2017-10-23 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA NA RUA BARBARÁ MOREIRA TEIXEIRA , NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
norma 116/2017 2017-10-23 Portarias DESIGNA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 117/2017 2017-10-23 Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DENÚNCIAS DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS FEITAS PELO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, FERNANDO ANTÔNIO DO AMARAL. 1 extracted
norma 547/2017 2017-10-23 Resoluções AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DE ALFEU SILVA MENDES NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1670/2017 2017-10-20 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR NA PÁGINA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS NA INTERNET,CALCULADOR DO VALOR DO IPTU PARA OS PRÓXIMOS 3 ANOS( OU PELO MENOS PARA 2018),REALIZANDO-SE A CONSULTA POR MEIO DE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA OU CPF OU CNPJ DO CONTRIBUINTE. 1 extracted
materia 1685/2017 2017-10-17 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ITAPAGIPE, PRÓXIMO AO NÚMERO 786, BAIRRO PROVIDÊNCIA/VILA FERREIRA. 1 extracted
materia 35/2017 2017-10-16 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1745/2017 2017-10-16 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS, TAPAR OS BURACOS DA RUA GETÚLIO LARA AMORIN , NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO . 1 extracted
materia 1746/2017 2017-10-16 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS, RESOLVER A SITUAÇÃO DO LIXÃO QUE ESTÁ FORMANDO NA RUA DR. OLAVO VILAÇA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 1747/2017 2017-10-16 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS,PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA RUA FLORESTAL, NO BAIRRO VILA RAQUEL. 1 extracted
materia 1748/2017 2017-10-16 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SR. PRESIDENTE SOLICITAR PARECER TÉCNICO Á EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS COM O INTUITO DE VERIFICAR SE HÁ VIABILIDADE PARA TRATAR A ÁGUA DEPOIS DE PASSAR PELO TRATAMENTO DA ETE E VOLTAR AO SEU CURSO NORMAL. 1 extracted
materia 1749/2017 2017-10-16 Requerimento SEJA SOLICITADO Á GERÊNCIA DE TRÂNSITO , VERIFICAR E REFORMAR A GRANDE QUANTIDADE DE RUAS E QUEBRA-MOLAS SEM SINALIZAÇÃO PELA CIDADE. 1 extracted
materia 1750/2017 2017-10-16 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SECRETARIO DE SAÚDE , VERIFICAR A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA QUE ESTÁ FICANDO ACESA. 1 extracted
materia 1751/2017 2017-10-16 Requerimento SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO , PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADA NA RUA ANTÔNIO SANTANA COSTA, PRÓXIMO AO NUMERO 131, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted