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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1953/2017 2017-12-04 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AGILIDADE NA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DO DISTRITO DE LIMAS DO PARÁ. 1 extracted
materia 1954/2017 2017-12-04 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TORNO DA ROTATORIA DA ACADEMIA AO AR LIBRE DO BAIRRO JARDIM AMERICA 1 extracted
materia 1958/2017 2017-12-04 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR MANUTENÇÃO E PROMOVER MELHORIAS NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NA COMUNIDADE DE MATINHA. 1 unsupported_format
materia 1960/2017 2017-12-04 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA ENOCHE FONSECA DA SILVA, NA COMUNIDADE DE MATINHA. 1 unsupported_format
materia 1961/2017 2017-12-04 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA MARTINHO PESCADOR, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS DO PARÁ. 1 unsupported_format
materia 1965/2017 2017-12-04 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA PELICANO COM FRAGATA, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ PEREIRA CAMPOS 1 unsupported_format
materia 1966/2017 2017-12-04 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AVANY VILLELA DINIZ, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 unsupported_format
norma 137/2017 2017-12-01 Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 165/2017, QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CRECHES EM TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 548/2017 2017-11-28 Resoluções ALTERA O INCISO I DO ART. 168 DA RESOLUÇÃO Nº 543, DE 28 DE MARÇO DE 2017, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, E REVOGA AS ALÍNEAS "A" E "B" DESSE INCISO. 1 extracted
materia 41/2017 2017-11-27 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1909/2017 2017-11-27 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ZILDA HONÓRIA RODRIGUES DUARTE COSTA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (ALTO SÃO JOSÉ). 1 extracted
materia 1910/2017 2017-11-27 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO CECÍLIO MENDONÇA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JOÃO PAULO. 1 extracted
materia 1911/2017 2017-11-27 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE REFORMAR AS PORTAS DOS BANHEIROS DA POLICLÍNICA 1 extracted
materia 1912/2017 2017-11-27 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA DE LIMAS DO PARÁ. 1 extracted
materia 1913/2017 2017-11-27 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO DE TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE INSTALAR UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA PRAÇA PADRE JOSÉ PEREIRA COELHO, EM FRENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, CENTRO. 1 extracted
materia 1917/2017 2017-11-27 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA SILVINO OLÍMPIO , NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 0 no document
materia 1918/2017 2017-11-27 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO INFORMAR AO SEU GABINETE O POSICIONAMENTO DESSA SECRETARIA EM RELAÇÃO AOS PROJETOS DE MODIFICAÇÃO DA RUA BENEDITO VALADARES E ADJACÊNCIAS E DA AMPLIAÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO , ESTE ÚLTIMO ANUNCIADO COMO PRIORIDADE EM REUNIÃO PRÓPRIA PARA ESSE FIM. 0 no document
materia 1919/2017 2017-11-27 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA ENVIAR AO SEU GABINETE INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DO CANAL 45 DE TELEVISÃO NA CIDADE 0 no document
materia 1921/2017 2017-11-27 Requerimento SEJA PROVIDENCIADO , COM O SETOR COMPETENTE , PROCESSO PARA COMPRA DE ARMÁRIOS DE PIA , PORTA PAPEL HIGIÊNICO E PORTA -TOALHAS PARA OS GABINETES DOS VEREADORES. 0 no document
materia 1922/2017 2017-11-27 Requerimento SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELA REALIZAÇÃO DO 8° FESTIVAL DE ARTE E CULTURA JUNTAMENTE COM O 17° FESTIVAL MUNICIPAL DE CIRCO E O 5° PARABENJAMIM, FESTIVAL DE PALHAÇOS , NO FIM DE SETEMBRO E INÍCIO DE OUTUBRO. MARCANDO A VOLTA DESSES IMPORTANTES EVENTOS , OS FESTIVAIS REUNIRAM ARTES PLÁSTICAS , CIRCO , EXPOSIÇÕES , DANÇA , MÚSICA , OFICINAS E TEATRO , MOVIMENTANDO ARTISTAS , COMUNIDADE E A NOSSA CULTURA . E TUDO GRATUITAMENTE . PARABÉNS ! E QUE A SECRETARIA CONTINUE BRILHANDO EM SUAS REALIZAÇÕES. 0 no document
materia 1923/2017 2017-11-27 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMPLEMENTAR O SERVIÇO DE PRÉ-NATAL DAS UBS. 0 no document
materia 1924/2017 2017-11-27 Requerimento SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS CONGRATULAÇÕES COM A PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS E COM A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PARA DE MINAS- ASCIPAM PELOS EVENTOS DE ABERTURA DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS EM PARA DE MINAS , ENCANTANDO E AGRADANDO OS PARÁ-MINENES.PARABÉNS! 0 no document
materia 1926/2017 2017-11-27 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR LIMPEZA E PROMOVER MELHORIAS NA RUA WALDIR ROBERTO FRANCO, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 unsupported_format
norma 132/2017 2017-11-27 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA MICHELE APARECIDA VILLAÇA FREIRE. 1 extracted
norma 133/2017 2017-11-27 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA SHEILA BASTOS GOMES. 1 extracted
norma 134/2017 2017-11-27 Portarias DESIGNA OS SERVIDORES JOÃO JORGE DE ABREU E APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE FORMAÇÃO DE COORDENADORES MUNICIPAIS, DO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO PERÍODO DE 5 A 7 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 135/2017 2017-11-27 Portarias CONCEDE PROMOÇÃO A SO SERVIDOR ANDERSON DOS SANTOS REZENDE. 1 extracted
norma 136/2017 2017-11-27 Portarias DESIGNA A SERVIDORA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA PARA AUXILIAR OS TRABALHOS NA DIVISÃO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS. 1 extracted
norma 131/2017 2017-11-24 Portarias DESIGNA O SERVIDOR JOÃO JORGE DE ABREU PARA PROCEDER À LIQUIDAÇÃO DE EMPENHOS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
norma 6133/2017 2017-11-21 Lei Ordinária DETERMINA QUE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS DEVERÃO DISPOR DE MACAS E CADEIRAS DE RODAS PARA LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES. 1 extracted
norma 6134/2017 2017-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, LISTA DE MÉDICOS PLANTONISTAS E SUA EQUIPE, ASSIM COMO ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E NÚMERO DE LEITOS CREDENCIADOS, OCUPADOS E LIVRES. 1 extracted
materia 40/2017 2017-11-20 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1864/2017 2017-11-20 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA RUA SANTA JOANA DARC , NO BAIRRO SÃO VICENTE. 0 no document
materia 1865/2017 2017-11-20 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA AV GENESIO FONSECA DA SILVA , NO DISTRITO INDUSTRIAL. 0 no document
materia 1866/2017 2017-11-20 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE OBRAS , PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DA RUA MARIA CECÍLIA MACHADO LAGE , NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 0 no document
materia 1867/2017 2017-11-20 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE OBRAS , RETIRAR GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHO NO FINAL DA RUA OLAVO DOS SANTOS , NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL. 0 no document
materia 1868/2017 2017-11-20 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE OBRAS , VER A POSSIBILIDADE DE FAZER PISTA DE CAMINHADA NAS AVENIDAS DO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL. 0 no document
materia 1874/2017 2017-11-20 Requerimento SOLICITO A POLICIA MILITAR VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O PATRULHAMENTO NA PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA 1 extracted
materia 1875/2017 2017-11-20 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DO DISTRITO DE TAVARES. * SANTO ADRIANO *SÃO LUCAS *PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 1877/2017 2017-11-20 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAR MANUTENÇÃO E PROMOVER MELHORIAS NA RUA CARDOSOS, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 1 unsupported_format
materia 1878/2017 2017-11-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA MANUTENÇÃO E PROMOVER MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES LINHARES, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 1879/2017 2017-11-20 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO IMPLANTAR AÇÕES A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS ENCHENTES NO CENTRO DA CIDADE. 0 no document
materia 1880/2017 2017-11-20 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE SAÚDE DOTAR DE NUTRICIONISTA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PARÁ DE MINAS. 0 no document
materia 1881/2017 2017-11-20 Requerimento SEJA SOLICITADO Á GERÊNCIA DE TRÂNSITO FAZER REVISÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA ORQUÍDEAS , NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO. 0 no document
materia 1883/2017 2017-11-20 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL CÓPIA IMPRESSA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 0 no document
materia 1885/2017 2017-11-20 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR O REPARO DO PASSEIO DA ESCOLA DOM BOSCO NA ESQUINA DA RUA SÃO DOMINGOS SÁVIO COM A RUA PADRE ZANOR. 0 no document
materia 1886/2017 2017-11-20 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CALÇAR OU ASFALTAR A AVENIDA MATIAS LOBATO , DO TRECHO QUE VAI DA RUA RAIMUNDO MENEZES ATÉ O BAIRRO SÃO LUIZ. 0 no document
materia 1887/2017 2017-11-20 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DA RUA CAMPINAS , NO BAIRRO SÃO FRANCISCO/VILA MARIA. 0 no document
materia 1890/2017 2017-11-20 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA FREI LEÃO , NO TRECHO QUE VAI DA RUA JUREMA ATÉ A RUA UMBRIA , NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 0 no document
materia 1891/2017 2017-11-20 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA BOM DESPACHO , NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document