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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1896/2017 2017-11-20 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA ADELAIDE CHAVES, PRÓXIMO AO NÚMERO 340 , BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 1900/2017 2017-11-20 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR,OS CONTANTES VAZAMENTOS NO TELHADO, BEM COMO FALHAS NA PARTE ELETRICA E OUTROS, NA UBS DAGMAR PEREIRA DE OLIVEIRA,NO BAIRRO PADRE LIBERIO. 1 extracted
materia 1901/2017 2017-11-20 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR COM A EMPREITEIRA RESPONSAVEL PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAUDE PADRE GREVI GUIMARÃES DE ALMEIDA,NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO ,OS CONSTANTES VAZAMENTOS NO TELHADO. 1 extracted
materia 39/2017 2017-11-13 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1840/2017 2017-11-13 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA ENVIAR A ESTA CASA OS SEGUINTES DADOS SOBRE OS ESTAGIÁRIOS DO QUADRO DO EXECUTIVO. *NOME COMPLETO *GRAU DE ESCOLARIDADE *FUNÇÃO DESEMPENHADA *CARGA HORÁRIA. 1 extracted
materia 1841/2017 2017-11-13 Requerimento SOLICITO AO CONSELHO DE TRANSITO QUE PROCEDA A UMA AVALIAÇÃO NAS AVENIDAS PROFESSOR MELO CANÇADO E PRESIDENTE VARGAS A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FECHAR RETORNOS AO LONGO DESSAS VIAS ,VERIFICANDO QUAIS PODEM SER FECHADOS E PROVIDENCIANDO OS FECHAMENTOS SE FOR CASO. 1 extracted
materia 1842/2017 2017-11-13 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MUDAR A CLASSIFICAÇÃO DA RUA LONDRES, NO BAIRRO JARDIM SERRA DOURADA, PARA ZONA MISTA. 1 unsupported_format
materia 1843/2017 2017-11-13 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MONTES CLAROS, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 unsupported_format
materia 1844/2017 2017-11-13 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA JOÃO TORRES FARIA, NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO. 1 unsupported_format
materia 1845/2017 2017-11-13 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE TRANSFORMAR A RUA JOSÉ DE ALMEIDA MENDONÇA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, QUE ATUALMENTE É RESIDENCIAL, EM ZONA COMERCIAL MISTA. 1 extracted
materia 1847/2017 2017-11-13 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE EDUCAÇAO , COLOCAR PLACAS INDICATIVAS NAS UBS ONDE FUNCIONAM PRÉ NATAL E TAMBÉM DISTRIBUIR PANFLETOS ALUSIVOS AOS DIREITOS DA GESTANTE SE ESCREVER AINDA GRÁVIDA NO PROGRAMA DAS CRECHES. 0 no document
materia 1848/2017 2017-11-13 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FAZER UM LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO SOCIAL DE PARÁ DE MINAS , ESPECIALMENTE PARA AVALIAR CASOS DE MISÉRIA ABSOLUTA. 0 no document
materia 1849/2017 2017-11-13 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ, CÓPIA DO DECRETO QUE POSSIBILITOU A INTERVENÇÃO NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 0 no document
materia 1850/2017 2017-11-13 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE SAÚDE ESTABELECER UM PLANO DE SEGUIMENTO PÔS ATENDIMENTO TRAUMATOLÓGICO DO HNSC. 0 no document
materia 1851/2017 2017-11-13 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE SAÚDE , IGUALAR SALÁRIOS DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO CASMUC COM OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UPA. 0 no document
materia 1852/2017 2017-11-13 Requerimento SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO , FAZER UMA REVISÃO NOS DEMARCADOS PONTOS DE LOTAÇÃO DE TODA CIDADE. 0 no document
materia 1853/2017 2017-11-13 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE TRÂNSITO , DOTAR DE MAIS ESTACIONAMENTOS PARA IDOSOS E DEFICIENTES MESMO QUE SEJA SOMENTE PARA PARADAS, NA RUA DR. LAGE. 0 no document
materia 1854/2017 2017-11-13 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA , ENTRAR EM CONTATO COM AS EMPRESAS QUE FUNCIONA NO AEROPORTO MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, PARA FAZER O PASSEIO EM FRENTE AO AEROPORTO. 0 no document
materia 1855/2017 2017-11-13 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA , COLOCAR MAIS VAGA PARA AMBULÂNCIAS NA RUA DR. LAGE,INCLUSIVE ACESSO PARA MACAS E CADEIRAS DE RODAS. 0 no document
materia 1856/2017 2017-11-13 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA , PLANTAR ARVORES E GRAMAR ENTORNO DA LAGOA QUE FICA NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA PARA EMBELEZAR E EVITAR DESBARRANCAMENTOS. 0 no document
materia 1857/2017 2017-11-13 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA, FISCALIZAR E RETIRAR AS FAIXAS DE PROPAGANDAS DETERIORADAS QUE SE ENCONTRAM POR TODA CIDADE. 0 no document
materia 1858/2017 2017-11-13 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE OBRAS , PROVIDENCIAR A RETIRADA DE GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHO QUE OCUPA QUASE O TAMANHO DE UMA QUADRA DE VÓLEI , NA PRAÇA DO BOSQUE . NO RECANTO DA LAGOA. 0 no document
materia 1859/2017 2017-11-13 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A RETIRADA DE GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHO QUE ESTÁ FORMANDO UM VERDADEIRO LIXÃO NA RUA RAIMUNDO MARCIANO SILVA, NO RECANTO DA LAGOA 0 no document
materia 1860/2017 2017-11-13 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE OBRAS, TAPAR OS BURACOS DA RUA VITAL ISIDÓRIO SILVA , NO BAIRRO ELDORADO. 0 no document
materia 1861/2017 2017-11-13 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE OBRAS , ASFALTAR AS RUAS DO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO. 0 no document
materia 1862/2017 2017-11-13 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE OBRAS, CAPINAR UMA PEQUENA PRAÇA EM FORMA DE TRIÂNGULO NA ESQUINA DA RUA PEQUI COM RUA PARACATU, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 0 no document
materia 1863/2017 2017-11-13 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA RUA MARIA MACHADO LAGE , NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 0 no document
norma 124/2017 2017-11-13 Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2017, QUE ALTERA O INCISO I DO ART. 168 DA RESOLUÇÃO Nº 543/2017, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, E REVOGA AS ALÍNEAS "A" E "B" DESSE INCISO. 1 extracted
norma 125/2017 2017-11-13 Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 174/2017, QUE INSTITUI A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 127/2017 2017-11-13 Portarias NOMEIA JULIANA GOMES LIMA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 128/2017 2017-11-13 Portarias NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 129/2017 2017-11-13 Portarias DELEGA À FUNDAÇÃO MARIANA RESENDE COSTA - FUMARC A TAREFA DE PROPOR AS DIRETRIZES DE AVALIAÇÃO, QUANTO AO GRAU DE DIFICULDADES DAS QUESTÕES, REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO CONSTANTE DO OBJETO DO CONTRATO Nº 24/2017. 1 extracted
norma 130/2017 2017-11-13 Portarias DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ GERMANO DUARTE PARA INTEGRAR A COMISSÃO CONSTITUÍDA PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA 13ª ETAPA DA OBRA DE EDIFICAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 67, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
norma 123/2017 2017-11-10 Portarias EXONERA DANIELLE SOUZA ALVES DO CARGO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 6131/2017 2017-11-08 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, CENTROS ESPORTIVOS E NOS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2017 2017-11-06 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1826/2017 2017-11-06 Requerimento SOLICITO A GERÊNCIA DE ESPORTES VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDES EM VOLTA DA QUADRA DO DISTRITO DE ASCENSÃO. 1 extracted
materia 1827/2017 2017-11-06 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DAR MANUTENÇÃO NAS GRADES DO PSF DO DISTRITO DE ASCENSÃO. 1 extracted
materia 1828/2017 2017-11-06 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BUEIRO NA RUA CAMPOS ALTOS,NO BAIRRO VILA SINHÔ. 1 extracted
materia 1829/2017 2017-11-06 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NO CORRIMÕES DA QUADRA DO DISTRITO DE ASCENSÃO. 1 extracted
materia 1830/2017 2017-11-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA AV. SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO NÚMERO 560, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 1 extracted
materia 1834/2017 2017-11-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA, EM FRENTE O N°410 ,DA RUA JOAQUIM NUNES FARIA, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 unsupported_format
norma 122/2017 2017-11-01 Portarias DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
sessao 36 2017-11-01 Ordinária — 0 no document
materia 1816/2017 2017-10-31 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS PARA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BOM SUCESSO. 1 unsupported_format
materia 37/2017 2017-10-30 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1804/2017 2017-10-30 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO DE TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PINTAR AS FAIXAS DE TRÂNSITO DOS BAIRROS SÃO CRISTOVÃO, SÃO GERALDO E SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 1813/2017 2017-10-30 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ASFALTAR A AV. PAULO VI, BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 1814/2017 2017-10-30 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETÁRIA DE GESTÃO PUBLICA,PROVIDENCIAR CONSERTO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE DO BARIRI. 0 no document
materia 1817/2017 2017-10-30 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE CALÇAR E DE INSTALAR UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA MARINA MOREIRA PROFETA FERREIRA NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted