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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1752/2017 2017-10-16 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA ENOCHE FONSECA DA SILVA, NA COMUNIDADE DE MATINHA. 1 unsupported_format
materia 1753/2017 2017-10-16 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS/MEIO AMBIENTE PROVIDENCIAR A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ENOCHE FONSECA DA SILVA, NA COMUNIDADE DE MATINHA 1 unsupported_format
materia 1754/2017 2017-10-16 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBI-LIDADE DE ASFALTAR A RUA DORES DO INDAIÁ NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 1755/2017 2017-10-16 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM LÚCIO, NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 1756/2017 2017-10-16 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PINTAR O MURO DA FAIXADA DA UBS DE TORNEIROS 1 extracted
materia 1757/2017 2017-10-16 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE UMA AVALIAÇÃO NA ENTRADA DO DISTRITO DE OM JESUS DO PARÁ. 1 extracted
materia 1758/2017 2017-10-16 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA DE OBRAS A GENTILEZA DE REALIZAR A LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS: -FINAL DA RUA CARDOSOS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO -ENTORNO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA -RUA DESEMBARGADOR GERALDO FERREIRA,NO BAIRRO JARDIM AMERICA. 1 extracted
norma 110/2017 2017-10-16 Portarias EXONERA JOÃO JORGE DE ABREU DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO. 1 extracted
norma 111/2017 2017-10-16 Portarias EXONERA JOSÉ GERMANO DUARTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 112/2017 2017-10-16 Portarias NOMEIA JOÃO JORGE DE ABREU PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 113/2017 2017-10-16 Portarias NOMEIA JOSÉ GERMANO DUARTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO. 1 extracted
norma 114/2017 2017-10-16 Portarias OFICIALIZA COMISSÃO OFICIAL E AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO REFERENTE AO PERÍODO TRABALHADO, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 6046/2017. 1 extracted
norma 115/2017 2017-10-16 Portarias REGULAMENTA A PERCEPÇÃO DE ADICIONAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E ADICIONAL NOTURNO E INSTITUI SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS. 1 extracted
norma 6129/2017 2017-10-11 Lei Ordinária PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER EVENTOS EM QUE ANIMAIS SEJAM SUBMETIDOS A MAUS TRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6130/2017 2017-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICLETÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1299/2017 2017-10-10 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EFETUAR CALÇAMENTO OU ASFALTO , O QUE FOR MELHOR , NO FINAL DAS RUAS DO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
norma 109/2017 2017-10-10 Portarias DECLARA PONTO FACULTATIVO 1 extracted
materia 34/2017 2017-10-09 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1712/2017 2017-10-09 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIAR O MEDICAMENTO SELOZOK 50MG. 1 extracted
materia 1713/2017 2017-10-09 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE UM CLÍNICO GERAL PARA O DISTRITO DE GUARDAS. 1 extracted
materia 1714/2017 2017-10-09 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SOLANGE GONÇALVES LIMA MARINHO, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 1720/2017 2017-10-09 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA DA ROTATÓRIA DO BOM BOSCO. 1 extracted
materia 1721/2017 2017-10-09 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR CAPINA , LIMPEZA E REPLANTIO DA GRAMA NA PRAÇA VITAL SANTALIANA DUARTE , BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES /CENTRO. 1 extracted
materia 1722/2017 2017-10-09 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA AO ARREDOR DA LAGOA DA PRAÇA DAS PITEIRAS. 1 extracted
materia 1723/2017 2017-10-09 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE OBRAS , PROVIDENCIAR A LIMPEZA E REPLANTIO DA PRAÇA ANTÔNIO MARTINS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 1724/2017 2017-10-09 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA PRAÇA DA FÉ, NO BAIRRO CALIFÓRNIA. 1 extracted
materia 1725/2017 2017-10-09 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A TAMPA DO BUEIRO QUE FICA NA RUA ARCO ÍRIS , PRÓXIMO AO NÚMERO 470, BAIRRO UNIÃO. 1 extracted
materia 1726/2017 2017-10-09 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA , INFORMAR SOBRE A QUESTÃO DE COBRANÇA DE IMPOSTO , INCLUSIVE DIFERENCIADA EM RELAÇÃO LOTEAMENTOS EM QUE A PREFEITURA NÃO DÁ CONDIÇÕES DE CONSTRUIR, POIS NÃO TEM INFRAESTRUTURA COMO ÁGUA, LUZ, ESGOTO ETC. 1 extracted
materia 1727/2017 2017-10-09 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE GESTÃO PUBLICA, INFORMAR SOBRE A SITUAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1728/2017 2017-10-09 Requerimento SEJA SOLICITADO A GESTÃO PUBLICA , PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 1729/2017 2017-10-09 Requerimento SEJA SOLICITADO A GESTÃO PÚBLICA, PROVIDENCIAR A TROCA DA LÂMPADA DA RUA VIA COLETORA PRÓXIMO AO NUMERO 440, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 1730/2017 2017-10-09 Requerimento SEJA SOLICITADO AO DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DA RUA ARCO ÍRIS PRÓXIMO AO NUMERO 632, BAIRRO UNIÃO. 1 extracted
materia 1731/2017 2017-10-09 Requerimento SEJA SOLICITADO AO DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA DA FÉ , NO BAIRRO CALIFORNIA. 1 extracted
materia 1732/2017 2017-10-09 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA RUA DIAMANTINA ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E IPÊS. 1 extracted
materia 1734/2017 2017-10-09 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO RODRIGUES LEMOS, COM RUA BERNADINO ALVES FERREIRA, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 unsupported_format
materia 1735/2017 2017-10-09 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL JESUINO MOREIRA, NA COMUNIDADE DE SOBRADO. 1 unsupported_format
materia 1636/2017 2017-10-04 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA DA CURVA QUE FICA DE FRENTE PARA O “BAR DO BAIANO”, NA ESTRADA DO CÓRREGO DAS PEDRAS. 1 extracted
materia 1688/2017 2017-10-03 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA MINIRROTATORIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS PIO X, PAULO VL E JOÃO XIII, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 unsupported_format
materia 11687/2017 2017-10-03 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MUDAR A CLASSIFICAÇÃO DA RUA MARTINHO PESCADOR PARA RUA COMERCIAL, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS DO PARÁ. 1 unsupported_format
norma 6127/2017 2017-10-03 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOULA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE DEZEMBRO. 1 extracted
norma 6128/2017 2017-10-03 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM DESPESAS PRÓPRIAS DA ARSAP - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 33/2017 2017-10-02 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1671/2017 2017-10-02 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE ENVIE AO SEU GABINETE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM O BAIRRO UNIÃO,UMA VEZ QUE MORADORES SE QUEIXAM QUE O BAIRRO NÃO ESTÁ SENDO ATENDIDO POR NENHUMA LINHA E PEDEM PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1675/2017 2017-10-02 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA EMÍLIO EICHER, NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 1676/2017 2017-10-02 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA PROFESSOR GERALDA MENDONÇA , NO BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 1677/2017 2017-10-02 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A TAMPA DO BUEIRO QUE FICAM PERTO DO NÚMERO 83 DA RUA MARINGÁ , NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 1678/2017 2017-10-02 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DA RUA DILSON CHRISTO ROSEMBURG, NO BAIRRO JOÃO PAULO II. 1 extracted
materia 1679/2017 2017-10-02 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA ENCAMINHAR AO SEU GABINETE DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL ATUAL DA FUMUSA ( FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE) 1 extracted
materia 1680/2017 2017-10-02 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DR.HIGINO, CENTRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 20. 1 extracted
materia 1681/2017 2017-10-02 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDENCIAR A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA SOLANGE GONÇALVES LIMA MARINHO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted