| materia |
1752/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA ENOCHE FONSECA DA SILVA, NA COMUNIDADE DE MATINHA. |
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| materia |
1753/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS/MEIO AMBIENTE PROVIDENCIAR A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ENOCHE FONSECA DA SILVA, NA COMUNIDADE DE MATINHA |
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| materia |
1754/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBI-LIDADE DE ASFALTAR A RUA DORES DO INDAIÁ NO BAIRRO DOM BOSCO. |
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| materia |
1755/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM LÚCIO, NO BAIRRO DOM BOSCO. |
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| materia |
1756/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PINTAR O MURO DA FAIXADA DA UBS DE TORNEIROS |
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| materia |
1757/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE UMA AVALIAÇÃO NA ENTRADA DO DISTRITO DE OM JESUS DO PARÁ. |
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| materia |
1758/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE OBRAS A GENTILEZA DE REALIZAR A LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS:
-FINAL DA RUA CARDOSOS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO
-ENTORNO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA
-RUA DESEMBARGADOR GERALDO FERREIRA,NO BAIRRO JARDIM AMERICA. |
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| norma |
110/2017 |
2017-10-16 |
Portarias |
EXONERA JOÃO JORGE DE ABREU DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO. |
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| norma |
111/2017 |
2017-10-16 |
Portarias |
EXONERA JOSÉ GERMANO DUARTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO. |
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| norma |
112/2017 |
2017-10-16 |
Portarias |
NOMEIA JOÃO JORGE DE ABREU PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO. |
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| norma |
113/2017 |
2017-10-16 |
Portarias |
NOMEIA JOSÉ GERMANO DUARTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO. |
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| norma |
114/2017 |
2017-10-16 |
Portarias |
OFICIALIZA COMISSÃO OFICIAL E AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO REFERENTE AO PERÍODO TRABALHADO, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 6046/2017. |
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| norma |
115/2017 |
2017-10-16 |
Portarias |
REGULAMENTA A PERCEPÇÃO DE ADICIONAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E ADICIONAL NOTURNO E INSTITUI SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS. |
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| norma |
6129/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER EVENTOS EM QUE ANIMAIS SEJAM SUBMETIDOS A MAUS TRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6130/2017 |
2017-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICLETÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1299/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EFETUAR CALÇAMENTO OU ASFALTO , O QUE FOR MELHOR , NO FINAL DAS RUAS DO BAIRRO GRÃO PARÁ. |
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| norma |
109/2017 |
2017-10-10 |
Portarias |
DECLARA PONTO FACULTATIVO |
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| materia |
34/2017 |
2017-10-09 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
1712/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIAR O MEDICAMENTO SELOZOK 50MG. |
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| materia |
1713/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE UM CLÍNICO GERAL
PARA O DISTRITO DE GUARDAS. |
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| materia |
1714/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SOLANGE GONÇALVES LIMA MARINHO, BAIRRO SÃO JOSÉ.
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| materia |
1720/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA DA ROTATÓRIA DO BOM BOSCO. |
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| materia |
1721/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR CAPINA , LIMPEZA E REPLANTIO DA GRAMA NA PRAÇA VITAL SANTALIANA DUARTE , BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES /CENTRO. |
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| materia |
1722/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA AO ARREDOR DA LAGOA DA PRAÇA DAS PITEIRAS. |
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| materia |
1723/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE OBRAS , PROVIDENCIAR A LIMPEZA E REPLANTIO DA PRAÇA ANTÔNIO MARTINS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
1724/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA PRAÇA DA FÉ, NO BAIRRO CALIFÓRNIA. |
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| materia |
1725/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A TAMPA DO BUEIRO QUE FICA NA RUA ARCO ÍRIS , PRÓXIMO AO NÚMERO 470, BAIRRO UNIÃO. |
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| materia |
1726/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA , INFORMAR SOBRE A QUESTÃO DE COBRANÇA DE IMPOSTO , INCLUSIVE DIFERENCIADA EM RELAÇÃO LOTEAMENTOS EM QUE A PREFEITURA NÃO DÁ CONDIÇÕES DE CONSTRUIR, POIS NÃO TEM INFRAESTRUTURA COMO ÁGUA, LUZ, ESGOTO ETC. |
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| materia |
1727/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE GESTÃO PUBLICA, INFORMAR SOBRE A SITUAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
1728/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO A GESTÃO PUBLICA , PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
1729/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO A GESTÃO PÚBLICA, PROVIDENCIAR A TROCA DA LÂMPADA DA RUA VIA COLETORA PRÓXIMO AO NUMERO 440, NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
1730/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE DA RUA ARCO ÍRIS PRÓXIMO AO NUMERO 632, BAIRRO UNIÃO. |
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| materia |
1731/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA DA FÉ , NO BAIRRO CALIFORNIA. |
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| materia |
1732/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA RUA DIAMANTINA ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E IPÊS. |
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| materia |
1734/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO RODRIGUES LEMOS, COM RUA BERNADINO ALVES FERREIRA, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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| materia |
1735/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL JESUINO MOREIRA, NA COMUNIDADE DE SOBRADO. |
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| materia |
1636/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA DA CURVA QUE FICA DE FRENTE PARA O “BAR DO BAIANO”, NA ESTRADA DO CÓRREGO DAS PEDRAS.
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| materia |
1688/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA MINIRROTATORIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS PIO X, PAULO VL E JOÃO XIII, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO.
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| materia |
11687/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MUDAR A CLASSIFICAÇÃO DA RUA MARTINHO PESCADOR PARA RUA COMERCIAL, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS DO PARÁ. |
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| norma |
6127/2017 |
2017-10-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOULA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE DEZEMBRO. |
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| norma |
6128/2017 |
2017-10-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM DESPESAS PRÓPRIAS DA ARSAP - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
33/2017 |
2017-10-02 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
1671/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE ENVIE AO SEU GABINETE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM O BAIRRO UNIÃO,UMA VEZ QUE MORADORES SE QUEIXAM QUE O BAIRRO NÃO ESTÁ SENDO ATENDIDO POR NENHUMA LINHA E PEDEM PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1675/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA EMÍLIO EICHER, NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
1676/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA PROFESSOR GERALDA MENDONÇA , NO BAIRRO SÃO LUIZ. |
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| materia |
1677/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A TAMPA DO BUEIRO QUE FICAM PERTO DO NÚMERO 83 DA RUA MARINGÁ , NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
1678/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DA RUA DILSON CHRISTO ROSEMBURG, NO BAIRRO JOÃO PAULO II. |
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| materia |
1679/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA ENCAMINHAR AO SEU GABINETE DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL ATUAL DA FUMUSA ( FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE) |
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| materia |
1680/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DR.HIGINO, CENTRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 20. |
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| materia |
1681/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDENCIAR A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA SOLANGE GONÇALVES LIMA MARINHO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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