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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1534/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONTINUAR A DUPLICAÇÃO DA AV. AMAZONAS, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 1584/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TOMADA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DE MEIRELES. 1 extracted
materia 1590/2017 2017-09-18 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA JOSÉ AGRÍCOLA PAIVA, NO BAIRRO SÃO LUÍS. 1 extracted
materia 1591/2017 2017-09-18 Requerimento SEJA SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO REVITALIZAR A PINTURA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E DAS PASSAGENS DE PEDESTRES DE TODAS AS RUAS QUE DÃO ACESSO À PRAÇA JOSÉ AGRÍCOLA PAIVA, NO BAIRRO SÃO LUÍS. 1 extracted
materia 1600/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ELIAS DINIZ, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR O DINHEIRO QUE ERA DESTINADO À UPA ANTES DO CREDENCIAMENTO DA MESMA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VÁ PARA O HOSPITAL, PARA A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS. 1 extracted
materia 1602/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA NOVA SERRANA COM A RUA JOAQUIM LUIZ GONZAGA, NA COMUNIDADE DE ASCENSÃO. 1 unsupported_format
materia 1603/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM LUIZ GONZAGA, NA COMUNIDADE DE ASCENSÃO. 1 unsupported_format
materia 1604/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MARCELINO COELHO OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 unsupported_format
materia 1605/2017 2017-09-18 Requerimento SEJA SOLICITADO À DIRETORIA DAS EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS PROMOVER CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À ECONOMIA DE ÁGUA POR MOTIVO DA SECA PROLONGADA NO ESTADO, PRINCIPALMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1606/2017 2017-09-18 Requerimento SEJA SOLICITADO À DIRETORIA DAS EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS PROMOVER CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À ECONOMIA DE ÁGUA POR MOTIVO DA SECA PROLONGADA NO ESTADO, PRINCIPALMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1607/2017 2017-09-18 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE EXPLICAR AS DIFICULDADES DE NEGOCIAÇÃO COM O HNSC QUE LEVARAM O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA EM MATEUS LEME. 1 extracted
materia 1608/2017 2017-09-18 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UMA VERIFICAÇÃO URGENTE A FIM DE APURAR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIOS NO BAIRRO CECÍLIA MEIRELES. 1 extracted
materia 1609/2017 2017-09-18 Requerimento SEJA SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO, COLOCAR MAIOR NÚMERO DE LOTAÇÕES COM DESTINO À RODOVIÁRIA, INCLUSIVE, SE POSSÍVEL, COM LINHA CIRCULAR ININTERRUPTA. 1 extracted
materia 1610/2017 2017-09-18 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DAR UMA DEFINIÇÃO NO LOTEAMENTO DO BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 1611/2017 2017-09-18 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DAR EXPLICAÇÕES SOBRE A GRANDE QUANTIDADE DE CARTAZES E FAIXAS AFIXADOS EM POSTES DA CEMIG DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 1612/2017 2017-09-18 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A LATERAL DA AVENIDA OVÍDIO DE ABREU. 1 extracted
materia 1613/2017 2017-09-18 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA IGARAPÉ, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 1614/2017 2017-09-18 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO E BANCOS NAS PRAÇAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 1615/2017 2017-09-18 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 1616/2017 2017-09-18 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS REAVIVAR OS SINAIS DOS “QUEBRA-MOLAS” E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RICARDO MARINHO, EM FRENTE À FAPAM. 1 extracted
materia 1617/2017 2017-09-18 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS ASFALTAR O TRECHO DA AVENIDA MATIAS LOBATO QUE VAI DA RUA RAIMUNDO MENEZES ATÉ A RUA PROFESSORA GERALDA MENDONÇA, BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 1619/2017 2017-09-18 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR PINTURA E REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SERRA VERDE. 0 no document
materia 1620/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZAR O PATROLAMENTO E MELHORIAS NA RUA VISTA ALEGRE NO BAIRRO VILA MARIA. 1 extracted
materia 1621/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA DE OBRAS A GENTILEZA DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTONIO CARLOS E TAMBÉM NA RUA FRANCISCO MENDONÇA,AMBAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 1622/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA DE OBRAS A GENTILEZA DE REALIZAR PATROLAMENTO NA ESTRADA DE CORREGO DO BARRO. 1 extracted
norma 106/2017 2017-09-18 Portarias DECLARA PONTO FACULTATIVO 1 extracted
norma 107/2017 2017-09-18 Portarias DESIGNA COMISSÃO AUXILIAR DE CERIMONIAL. 1 extracted
norma 6123/2017 2017-09-18 Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 6.058, DE 4 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ATIVIDADE CONCOMITANTE DE MOTORISTA E COBRADOR DE PASSAGENS EM TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6118/2017 2017-09-14 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6119/2017 2017-09-14 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6120/2017 2017-09-14 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO LEVITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 6121/2017 2017-09-14 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6122/2017 2017-09-14 Lei Ordinária DENOMINA AMADEU LOPES FLORES FILHO A QUADRA SINTÉTICA SITUADA NO CLUBE ATLÉTICO PARAMINENSE. 1 extracted
materia 30/2017 2017-09-11 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1532/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA CARDEAL, NO DISTRITO DE BOM JESUS DO PARÁ. 1 extracted
materia 1533/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ABDON SENEN DE ARAÚJO, TAPANDO, PRINCIPALMENTE, UM GRANDE BURACO EM FRENTE AO NÚMERO 221, NA LOCALIDADE DE ASCENSÃO 1 extracted
materia 1536/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA CONSIGNAR EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MÔNICA DE OLIVEIRA ARAÚJO E SIQUEIRA. 0 no document
materia 1537/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA CONSIGNAR EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO AUGUSTO PINTO. 0 no document
materia 1538/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA CONSIGNAR EM ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO FRANCISCO SOARES. 0 no document
materia 1539/2017 2017-09-11 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A AABB - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, POR SEDIAR E ORGANIZAR A 38° JORNADA ESPORTIVA ESTADUAL DE AABB (JESAB 2017). O EVENTO TROUXE 805 ATLETAS DE 32 CIDADES DE MINAS GERAIS, E O EVENTO EM SI CONTOU COM MAIS DE 1000 PARTICIPANTES INCLUINDO FAMILIARES DOS ATLETAS QUE MOVIMENTARAM O COMÉRCIO DE NOSSA CIDADE. OS ATLETAS DE PARÁ DE MINAS SAGRARAM-SE CAMPEÕES NA PETECA E SINUCA E NOSSA AABB FICOU COM O TROFÉU DE CONFRATERNIZAÇÃO DEVIDO À ANIMAÇÃO E ENERGIA DAS EQUIPES. PARABÉNS! 0 no document
materia 1540/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A POLÍCIA MILITAR QUE AVALIEM O QUE PODE SER FEITO PARA EVITAR A GRANDE ONDA DE VANDALISMO E O BARULHO OCASIONADO POR SOM AUTOMOTIVO NA REGIÃO DO MONUMENTO CRISTO REDENTOR. 0 no document
materia 1541/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CALÇADA PARA CICLISMO NO FINAL DA ROTATÓRIA DA RUA PEQUI ATÉ A BR 431, ENTRADA PARA O BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 1542/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PASSAR A RUA UBERABA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, QUE ATUALMENTE É DE MÃO DUPLA, PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO. 1 extracted
materia 1543/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA PLACA DE PARE NA AV. PAPA JOÃO XXIII, ESQUINA DA RUA PIO X, BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 1544/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CALÇAR A TRAVESSA JOÃO BERNARDINO DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA 8), BAIRRO PADRE LIBÉRIO. SALA 1 extracted
materia 1545/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITAM À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA PROFESSORA IGNÉSIA MOREIRA MENDONÇA BAIRRO SÃO LUIZ PRÓXIMO AO N° 145 ATÉ N° 314. 1 extracted
materia 1547/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO MINUCIOSO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS A FIM DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO O BAIRRO, DE MODO A RESOLVER DE VEZ ESSE PROBLEMA QUE INÚMEROS TRANSTORNOS TRÁS TANTO PARA MOTORISTAS QUANTO PARA PEDESTRES. 1 extracted
materia 1548/2017 2017-09-11 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS REFORMAR A ROTATÓRIA DA PRAÇA FRANCISCO VALADARES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. 1 extracted
materia 1549/2017 2017-09-11 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS A RESOLVER A SITUAÇÃO DO LIXÃO QUE ESTA SENDO ACUMULADO NO FINAL DA RUA SANTA LUIZA DE MARILAC, NO CONJUNTO BAIRRO HABITACIONAL SÃO VICENTE DE PAULA. 1 extracted
materia 1550/2017 2017-09-11 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAR MÉDICO GO( GINECOLOGISTA E OBSTETRA) PARA UPA 24 H. 1 extracted