br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6111/2017 2017-08-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS EMPLACAR SEUS VEÍCULOS NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1435/2017 2017-08-28 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE APARIÇÃO. 0 no document
materia 1436/2017 2017-08-28 Requerimento SOLICITA AO GERENTE DE DISTRIBUIÇÃO DOS CORREIOS, HARLEY CÉSAR, EXPLICAR O MOTIVO DA NÃO DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA RAIMUNDO MARIANO DA SILVA, NO BAIRRO CORES DE MINAS. 1 unsupported_format
materia 1470/2017 2017-08-28 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PODAR AS ÁRVORES DA PRAÇA ALDERICO FRANCO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 1471/2017 2017-08-28 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SERGIPE, EM FRENTE AO NÚMERO 250, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 1472/2017 2017-08-28 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA TERMINAR DE CALÇAR A RUA ELIAS JOSÉ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 1478/2017 2017-08-28 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PROFESSORA IGNÉSIA MOREIRA MENDONÇA, PRÓXIMO AO NÚMERO 650, BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 1480/2017 2017-08-28 Requerimento SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE INFORME OS DADOS ABAIXO DOS ÚLTIMOS 8 ANOS: - QUAIS ÁREAS DE TERRENOS FORAM DOADOS OU CEDIDOS; - QUAL A FINALIDADE DA DOAÇÃO OU CESSÃO; - QUAL O PERÍODO DE CESSÃO. 0 no document
materia 1481/2017 2017-08-28 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA GAIVOTA COM A RUA DESEMBARGADOR GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 unsupported_format
materia 1483/2017 2017-08-28 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM LUIZ GONZAGA COM A RUA JOSÉ VICENTE PEREIRA, NA COMUNIDADE DE ASCENSÃO. 1 unsupported_format
materia 1484/2017 2017-08-28 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ESTUDOS PARA VIABILIZAR MELHORIAS PARA O ENTRONCAMENTO DA RUA PONTE NOVA COM PARACATU E ARTUR MARQUES, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 unsupported_format
materia 1486/2017 2017-08-28 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAR AO SEU GABINETE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS NA UPA 24 HORAS , TANTO NA PARTE CLÍNICA COMO NA PEDIÁTRICA , NOS ÚLTIMOS DOIS MESES , BEM COMO UMA MÉDIA MENSAL DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS JÁ EFETUADOS PELA UNIDADE , TANTO NA PARTE CLÍNICA COMO NA PARTE PEDIÁTRICA. 0 no document
materia 1492/2017 2017-08-28 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ALAMEDA DAS CARNAUBAS,NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS 1 extracted
materia 1493/2017 2017-08-28 Requerimento SEJA SOLICITADO AO DER DESTA CIDADE PROVIDÊNCIAS PARA QUE O ITINERÁRIO DA LINHA 3566 (FLORESTAL/PARÁ DE MINAS) SEJA ALTERADO, ATENDENDO O DISTRITO DE TAVARES, PASSANDO PELAS SEGUINTES VIAS: MGL818, SÃO CRISTOVÃO, SÃO FRANCISCO, SANTANA, SANTA TEREZINHA E NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E RETORNANDO PARA O ITINERÁRIO REGULAR. 1 extracted
norma 98/2017 2017-08-22 Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO A DOADORES DE MEDULA ÓSSEA EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS POR ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 99/2017 2017-08-22 Portarias REENQUADRA SERVIDORES NA TABELA DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 100/2017 2017-08-22 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA. 1 extracted
norma 101/2017 2017-08-22 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA MAGNA LIBERIA FERREIRA. 1 extracted
materia 27/2017 2017-08-21 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1423/2017 2017-08-21 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EPAMINONDAS MARINHO, EM FRENTE AO NÚMERO 31, BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 1424/2017 2017-08-21 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CALÇAR A RUA TUFI ANTÔNIO FALCÃO MANSUR, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 1425/2017 2017-08-21 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À POLICLÍNICA. 1 extracted
materia 1426/2017 2017-08-21 Requerimento SEJA SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM TORNO DO VELÓRIO, PRINCIPALMENTE NO ESTACIONAMENTO LATERAL. 1 extracted
materia 1429/2017 2017-08-21 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DA RUA OSMAR LOPES GUIMARÃES, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 unsupported_format
materia 1430/2017 2017-08-21 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA TUFI ANTÔNIO FALCÃO MANSUR, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 unsupported_format
materia 1432/2017 2017-08-21 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA PLACA INDICANDO BIFURCAÇÃO EM “Y” NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE APARIÇÃO. 1 unsupported_format
materia 1433/2017 2017-08-21 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DIAMANTINA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 unsupported_format
materia 1434/2017 2017-08-21 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTOS DUMONT, DE FRENTE PARA O N°652, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 unsupported_format
materia 1437/2017 2017-08-21 Requerimento SOLICITADO À PREFEITURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE BOM SUCESSO, PAIVAS E SOBRADO, ATENDENDO A PEDIDOS DE MORADORES. 1 unsupported_format
materia 1443/2017 2017-08-21 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ( LOCAL CONHECIDO COMO, SÍTIO GERALDO NINICO), BAIRRO MORRO SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 1446/2017 2017-08-21 Requerimento SEJA SOLICITADO Á GERÊNCIA DE TRÂNSITO REAVALIAR E REFAZER A SINALIZAÇÃO NAS RUAS CORONEL DOMINGOS, CAPITÃO TEIXEIRA , CAPITÃO JOÃO CRUZ, CARLOS MEIRELES E MAESTRO ESPÍNDOLA , INCLUSIVE INSTALANDO SINALIZAÇÃO VERTICAL EM ALGUNS PONTOS , ANALISANDO A COLOCAÇÃO SE SEMÁFOROS E OU REDUTORES DE VELOCIDADE , COMO FAIA PARA TRAVESSIA FAIXA DE PEDESTRES. 1 extracted
materia 1447/2017 2017-08-21 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA DOTAR DE ILUMINAÇÃO A RUA JOÃO JOSÉ GUIMARÃES, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 1448/2017 2017-08-21 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA ENVIAR AO MEU GABINETE CÓPIA DO ORGANOGRAMA E RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DOS SECRETÁRIOS E DOS DIRETORES ATUAIS. 1 extracted
materia 1449/2017 2017-08-21 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS TAPAR OS BURACOS NA RUA GUAPÉ , BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 1450/2017 2017-08-21 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO ROCHA , NAS PROXIMIDADES DO "AÇUDE DO RONCADOR " ATÉ A ROTATÓRIA DO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 1462/2017 2017-08-21 Requerimento SOLICITA À GERENCIA DE TRANSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REPOSICIONAR A FAIXA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS PARA FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
materia 1465/2017 2017-08-21 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR O CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA ARGENTINA E AVENIDA ALANO MELGAÇO. 0 no document
materia 1466/2017 2017-08-21 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR O CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E A RUA ANTÔNIO ROCHA. 0 no document
materia 1467/2017 2017-08-21 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR, PRÓXIMO A BR 262 – KM 417, NO SENTIDO DA PISTA QUE LEVA À PARÁ DE MINAS, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, TAMBORES QUE SIRVAM DE LIXEIRA, CONTEMPLANDO A RECICLAGEM DOS RESÍDUOS. 1 extracted
norma 97/2017 2017-08-21 Portarias RETIFICA AS PORTARIAS 54/2017 E 92/2017. 1 extracted
norma 6066/2017 2017-08-18 Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ANDREA RITA DE CÁSSIA MOREIRA. 1 extracted
norma 6067/2017 2017-08-18 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MARCELO VITAL MAGALHÃES. 1 extracted
norma 6068/2017 2017-08-18 Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ANDRÉ TEIXEIRA MACHADO. 1 extracted
norma 6069/2017 2017-08-18 Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CLARISSA LARA SOLDATI. 1 extracted
norma 6070/2017 2017-08-18 Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARIA NEUSA SOARES ALVES. 1 extracted
norma 6071/2017 2017-08-18 Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A WILSON FERREIRA DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 6072/2017 2017-08-18 Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EDMAR BERNARDES SILVA. 1 extracted
norma 6073/2017 2017-08-18 Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A FERNANDO OLÍMPIO SANTALIANA DUARTE. 1 extracted
norma 6074/2017 2017-08-18 Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOÃO BOSCO DA SILVA. 1 extracted
norma 6075/2017 2017-08-18 Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GERALDO MARTINS LISBOA. 1 extracted