| materia |
1551/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÃNSITO AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DE FRENTE PARA A RECEITA ESTADUAL , NA RUA BENEDITO VALADARES. |
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| materia |
1552/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
seja solicitado ao conselho municipal de trânsito verificar a possibilidade de colocar faixa para travessia de pedestre na rua antônio praxedes , bairro nossa senhora das graças , de frente para portaria da escola estadual pereira da costa. |
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1554/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA UM OFICIO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA NO SENTIDO DE INCENTIVÁ-LO A DAR UM PONTAPÉ INICIAL PARA RESOLVER O PROBLEMA DE SAÚDE NO PAIS, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AO SUS, LANÇANDO UMA REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO NOSSO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. |
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1555/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
SEJA INDICADA AO PREFEITO ELIAS DINIZ A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA, RELATÓRIO E GRÁFICO DE ATENDIMENTOS MENSAIS REALIZADOS PELA UPA 24 H E , SE POSSÍVEL , PELAS UBSS DO MUNICÍPIO. |
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1575/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE SAÚDE QUE ENVIE A SEU GABINETE PARECER SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA UBS TIPO III, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO DOM BOSCO. |
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1578/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS/MEIO AMBIENTE PROVIDENCIAR A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM FRENTE À COMUNIDADE TERAPÊUTICA SOVIDA, NA COMUNIDADE DE COSTAS. |
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| materia |
1579/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS RUAS DA COMUNIDADE DE ASCENSÃO. |
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| norma |
6117/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO A DOADORES DE MEDULA ÓSSEA EM CONCURSOS PÚBLICOS POR ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
29/2017 |
2017-09-04 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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1385/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE
INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA PIO X, EM FRENTE AO NÚMERO 21, BAIRRO PADRE
LIBÉRIO |
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| materia |
1396/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE
INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GOITACAZES, ENTRE OS NÚMEROS 600 A 800, BAIRRO
VILA FERREIRA |
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| materia |
1482/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR OU SUBSTITUIR A PLACA DE SINALIZAÇÃO INSTALADA NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO N°105, NA COMUNIDADE DE ASCENSÃO. |
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| materia |
1498/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ELIAS JOSÉ OLIVEIRA HANKE LEMOS PELO EXCELENTE TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO POLO DA UAITEC - UNIVERSIDADE ABERTA INTEGRADA DE PARÁ DE MINAS, MAIS RECENTEMENTE FOI REALIZADO O CEI - CIRCUITO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO QUE PROMOVEU A INTEGRAÇÃO DOS ALUNOS DA UAITEC E A POPULAÇÃO PARAMINENSE ATRAVÉS DO DEBATE DO EMPREENDEDORISMO E SEUS DESAFIOS, OFERECENDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS E APOIO PARA DESENVOLVIMENTO DO NEGÓCIO PRÓPRIO. O EVENTO CONTOU COM PALESTRAS E RODAS DE CONVERSA QUE FOMENTARAM A INOVAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
PARABÉNS! |
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| materia |
1500/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACA COM O AVISO “ATENÇÃO ACENDA OS FARÓIS” NOS PONTOS DE ACESSO ÀS RODOVIAS EM PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
1503/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA A GENTILEZA DE ENVIAR A ESTA CASA A FOLHA COMPARATIVA DE PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE JULHO 2016 E JULHO DE 2017 COM VALORES,NÚMEROS DE SERVIDORES E O QUADRO DE CONTRATADOS,EFETIVOS E COMISSIONADOS. |
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| materia |
1504/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO ESTÃO SENDO REPASSADOS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO,OS VALORES REFERENTES AS DIETAS ENTERAIS E PARENTERAIS. |
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| materia |
1505/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITO A GÊRENCIA DE TRÃNSITO A GENTILEZA DE REALIZAR A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DA RUA SESQUICENTENÁRIO COM A ANTÔNIO MARINHO MENDONÇA , NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
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1506/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO DELIBERATIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PARÁ DE MINAS, INFORMAR AO SEU GABINETE SE OS BENS PÚBLICOS ABAIXO SÃO TOMBADOS, E, EM CASO NEGATIVO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O TOMBAMENTO.
- CÓRREGO ÁGUA LIMPA;
- LAGOA DO CARIOCA;
- BOSQUE PAU-BRASIL NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA;
- PARQUE DO BARIRI;
- SERRA DO CRISTO;
- SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE;
- CASA NA QUAL RESIDIU PADRE LIBÉRIO. |
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| materia |
1508/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS RESOLVER A SITUAÇÃO DO “LIXÃO”QUE ESTÁ SE FORMANDO NO FINAL DA ALAMEDA DOS VINHÁTICOS, PRÓXIMO À BR 262, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. |
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1509/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO COBRAR DA VIAÇÃO STILO O CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DAS ROTAS TAVARES E ASCENSÃO, PASSANDO PELO CENTRO DA CIDADE. |
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1511/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS ASFALTAR A RUA ALEMANHA, NO TRECHO DA RUA CARDEAL HUGOLINO ATÉ A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. |
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1512/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO JK. |
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1513/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS CALÇAR O FINAL DA RUA PAPOULA, NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO |
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| materia |
1514/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS CALÇAR O FINAL DA RUA CRISANDÁLIA, NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRAN |
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| materia |
1515/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS CALÇAR A RUA SANTO ADRIANO, EM TAVARES. |
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| materia |
1516/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PLANTAR VEGETAÇÕES CONVENIENTES E PLANEJADAS NA PEQUENA PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FRANCISCO DE ASSIS VIANA E ELISA DE AGUIAR SILVA, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO.
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1517/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS REVER A SITUAÇÃO DE ESGOTOS DESPEJADOS DIRETAMENTE NO RIBEIRÃO PACIÊNCIA.
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1518/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS DOTAR DE ESGOTO SANITÁRIO AS RUAS NO FINAL DO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO.
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| materia |
1519/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE A LOCALIDADE DE BARRO PRETO RECEBA REGULARMENTE A VISITA DA AGENTE DE SAÚDE RESPONSÁVEL PELA ÁREA. |
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| materia |
1520/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DEFINIR OS LIMITES DOS BAIRROS EM PARÁ DE MINAS, ESPECIALMENTE DOS BAIRROS DOM BOSCO E AZAMBEQUE. |
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| materia |
1521/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A DEGENERAÇÃO QUE ESTÁ SENDO FEITA NA PLANTA ESTRUTURAL DO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO, ACABANDO COM AS RUAS DE ACESSO AOS TÚMULOS, PREJUDICANDO, TAMBÉM, A ESTRUTURA PADRÃO E TRADICIONAL DESSA CASA DE DESCANSO FINAL DOS PARÁ-MINENSES. |
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| materia |
1522/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE DOTAR DE MÉDICO A UBS DO BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA. |
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| materia |
1523/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR COM A EMPRESA TURI OS ESTADOS DOS VEÍCULOS E COBRAR O CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DA ROTA QUE ATENDE POVOADO DE MATINHA. |
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| materia |
1525/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO ELIAS DÍNIZ UM POSIONAMENTO SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MODERNO COMPLEXO EDUCACIONAL NO DISTRITO DE TORNEIROS,EQUIPADO COM CRECHE,QUADRA SINTÉTICA E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA. |
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| materia |
1526/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE OBRAS AGILIDADE NO PATROLAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO DE CAETANO PRETO. |
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| materia |
1528/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA À VIAÇÃO SÃO FRANCISCO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O HORÁRIO DOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA COMUNIDADE DE ASCENSÃO. |
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| materia |
1529/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PRAÇAS NA COMUNIDADE DE ASCENSÃO. |
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| materia |
1530/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PASSAR PARA OUTRO LOCAL O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ VIEGAS, EM FRENTE AO N°515, NO BAIRRO SANTA EDWIRGES. |
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| norma |
105/2017 |
2017-09-04 |
Portarias |
DECLARA PONTO FACULTATIVO. |
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| norma |
103/2017 |
2017-09-01 |
Portarias |
NOMEIA CLÉZIO NEVES FIGUEREDO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROCESSO LEGISLATIVO E DE COMUNICAÇÃO. |
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| norma |
104/2017 |
2017-09-01 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO AUXILIAR DE CERIMONIAL NA GINCANA DO SABER. |
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| norma |
102/2017 |
2017-08-31 |
Portarias |
EXONERA ÂNGELO SODRÉ BATISTA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROCESSO LEGISLATIVO E DE COMUNICAÇÃO. |
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| norma |
6115/2017 |
2017-08-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
6116/2017 |
2017-08-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME (ESTATUTO DO IDOSO)", NOS COLETIVOS URBANOS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS. |
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| norma |
6110/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.451/1997 COM REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.503/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6112/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 6.057/17 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA A 10ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE INSTITUIÇÃO E COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DE MÉDIO PARAOPEBA - I.CISMEP, DE FORMA A EXPLICITAR AS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SERÃO CANCELADAS PARA A ADEQUADA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE SE AUTORIZA, NOS TERMOS DA LEI. |
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| norma |
6113/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 6.035/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL, DE FORMA A EXPLICITAR AS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SERÃO CANCELADAS PARA A ADEQUADA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO, NOS TERMOS DA LEI. |
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| norma |
6114/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LIBÉRIO TEIXEIRA DOS SANTOS A RODOVIA CONHECIDA COMO "ESTRADA DO CARACOL", QUE LIGA A RODOVIA JOSÉ AMÔNICO GOMES DOS SANTOS AO BAIRRO DONA FLOR, NESTA CIDADE. |
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| materia |
28/2017 |
2017-08-29 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
546/2017 |
2017-08-29 |
Resoluções |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DA SENHORA DARCI FIORAVANTE BARROS BARBOSA NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS. |
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