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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1551/2017 2017-09-11 Requerimento SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÃNSITO AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DE FRENTE PARA A RECEITA ESTADUAL , NA RUA BENEDITO VALADARES. 0 no document
materia 1552/2017 2017-09-11 Requerimento seja solicitado ao conselho municipal de trânsito verificar a possibilidade de colocar faixa para travessia de pedestre na rua antônio praxedes , bairro nossa senhora das graças , de frente para portaria da escola estadual pereira da costa. 1 extracted
materia 1554/2017 2017-09-11 Requerimento SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA UM OFICIO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA NO SENTIDO DE INCENTIVÁ-LO A DAR UM PONTAPÉ INICIAL PARA RESOLVER O PROBLEMA DE SAÚDE NO PAIS, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AO SUS, LANÇANDO UMA REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO NOSSO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 1555/2017 2017-09-11 Requerimento SEJA INDICADA AO PREFEITO ELIAS DINIZ A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA, RELATÓRIO E GRÁFICO DE ATENDIMENTOS MENSAIS REALIZADOS PELA UPA 24 H E , SE POSSÍVEL , PELAS UBSS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1575/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA DE SAÚDE QUE ENVIE A SEU GABINETE PARECER SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA UBS TIPO III, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 1578/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS/MEIO AMBIENTE PROVIDENCIAR A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM FRENTE À COMUNIDADE TERAPÊUTICA SOVIDA, NA COMUNIDADE DE COSTAS. 1 unsupported_format
materia 1579/2017 2017-09-11 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS RUAS DA COMUNIDADE DE ASCENSÃO. 1 unsupported_format
norma 6117/2017 2017-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO A DOADORES DE MEDULA ÓSSEA EM CONCURSOS PÚBLICOS POR ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 29/2017 2017-09-04 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1385/2017 2017-09-04 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA PIO X, EM FRENTE AO NÚMERO 21, BAIRRO PADRE LIBÉRIO 1 extracted
materia 1396/2017 2017-09-04 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GOITACAZES, ENTRE OS NÚMEROS 600 A 800, BAIRRO VILA FERREIRA 1 extracted
materia 1482/2017 2017-09-04 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR OU SUBSTITUIR A PLACA DE SINALIZAÇÃO INSTALADA NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO N°105, NA COMUNIDADE DE ASCENSÃO. 1 unsupported_format
materia 1498/2017 2017-09-04 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ELIAS JOSÉ OLIVEIRA HANKE LEMOS PELO EXCELENTE TRABALHO QUE TEM DESENVOLVIDO NO POLO DA UAITEC - UNIVERSIDADE ABERTA INTEGRADA DE PARÁ DE MINAS, MAIS RECENTEMENTE FOI REALIZADO O CEI - CIRCUITO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO QUE PROMOVEU A INTEGRAÇÃO DOS ALUNOS DA UAITEC E A POPULAÇÃO PARAMINENSE ATRAVÉS DO DEBATE DO EMPREENDEDORISMO E SEUS DESAFIOS, OFERECENDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS E APOIO PARA DESENVOLVIMENTO DO NEGÓCIO PRÓPRIO. O EVENTO CONTOU COM PALESTRAS E RODAS DE CONVERSA QUE FOMENTARAM A INOVAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. PARABÉNS! 0 no document
materia 1500/2017 2017-09-04 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACA COM O AVISO “ATENÇÃO ACENDA OS FARÓIS” NOS PONTOS DE ACESSO ÀS RODOVIAS EM PARÁ DE MINAS. 0 no document
materia 1503/2017 2017-09-04 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA A GENTILEZA DE ENVIAR A ESTA CASA A FOLHA COMPARATIVA DE PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE JULHO 2016 E JULHO DE 2017 COM VALORES,NÚMEROS DE SERVIDORES E O QUADRO DE CONTRATADOS,EFETIVOS E COMISSIONADOS. 1 extracted
materia 1504/2017 2017-09-04 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO ESTÃO SENDO REPASSADOS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO,OS VALORES REFERENTES AS DIETAS ENTERAIS E PARENTERAIS. 1 extracted
materia 1505/2017 2017-09-04 Requerimento SOLICITO A GÊRENCIA DE TRÃNSITO A GENTILEZA DE REALIZAR A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DA RUA SESQUICENTENÁRIO COM A ANTÔNIO MARINHO MENDONÇA , NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 1506/2017 2017-09-04 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO DELIBERATIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PARÁ DE MINAS, INFORMAR AO SEU GABINETE SE OS BENS PÚBLICOS ABAIXO SÃO TOMBADOS, E, EM CASO NEGATIVO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O TOMBAMENTO. - CÓRREGO ÁGUA LIMPA; - LAGOA DO CARIOCA; - BOSQUE PAU-BRASIL NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA; - PARQUE DO BARIRI; - SERRA DO CRISTO; - SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE; - CASA NA QUAL RESIDIU PADRE LIBÉRIO. 0 no document
materia 1508/2017 2017-09-04 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS RESOLVER A SITUAÇÃO DO “LIXÃO”QUE ESTÁ SE FORMANDO NO FINAL DA ALAMEDA DOS VINHÁTICOS, PRÓXIMO À BR 262, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. 1 extracted
materia 1509/2017 2017-09-04 Requerimento SEJA SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO COBRAR DA VIAÇÃO STILO O CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DAS ROTAS TAVARES E ASCENSÃO, PASSANDO PELO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 1511/2017 2017-09-04 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS ASFALTAR A RUA ALEMANHA, NO TRECHO DA RUA CARDEAL HUGOLINO ATÉ A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 1512/2017 2017-09-04 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 1513/2017 2017-09-04 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS CALÇAR O FINAL DA RUA PAPOULA, NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO 1 extracted
materia 1514/2017 2017-09-04 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS CALÇAR O FINAL DA RUA CRISANDÁLIA, NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRAN 1 extracted
materia 1515/2017 2017-09-04 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS CALÇAR A RUA SANTO ADRIANO, EM TAVARES. 1 extracted
materia 1516/2017 2017-09-04 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PLANTAR VEGETAÇÕES CONVENIENTES E PLANEJADAS NA PEQUENA PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FRANCISCO DE ASSIS VIANA E ELISA DE AGUIAR SILVA, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 1517/2017 2017-09-04 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS REVER A SITUAÇÃO DE ESGOTOS DESPEJADOS DIRETAMENTE NO RIBEIRÃO PACIÊNCIA. 1 extracted
materia 1518/2017 2017-09-04 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS DOTAR DE ESGOTO SANITÁRIO AS RUAS NO FINAL DO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 1519/2017 2017-09-04 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE A LOCALIDADE DE BARRO PRETO RECEBA REGULARMENTE A VISITA DA AGENTE DE SAÚDE RESPONSÁVEL PELA ÁREA. 1 extracted
materia 1520/2017 2017-09-04 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DEFINIR OS LIMITES DOS BAIRROS EM PARÁ DE MINAS, ESPECIALMENTE DOS BAIRROS DOM BOSCO E AZAMBEQUE. 1 extracted
materia 1521/2017 2017-09-04 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A DEGENERAÇÃO QUE ESTÁ SENDO FEITA NA PLANTA ESTRUTURAL DO CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO, ACABANDO COM AS RUAS DE ACESSO AOS TÚMULOS, PREJUDICANDO, TAMBÉM, A ESTRUTURA PADRÃO E TRADICIONAL DESSA CASA DE DESCANSO FINAL DOS PARÁ-MINENSES. 1 extracted
materia 1522/2017 2017-09-04 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE DOTAR DE MÉDICO A UBS DO BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA. 1 extracted
materia 1523/2017 2017-09-04 Requerimento SEJA SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR COM A EMPRESA TURI OS ESTADOS DOS VEÍCULOS E COBRAR O CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DA ROTA QUE ATENDE POVOADO DE MATINHA. 1 extracted
materia 1525/2017 2017-09-04 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO ELIAS DÍNIZ UM POSIONAMENTO SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MODERNO COMPLEXO EDUCACIONAL NO DISTRITO DE TORNEIROS,EQUIPADO COM CRECHE,QUADRA SINTÉTICA E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA. 1 extracted
materia 1526/2017 2017-09-04 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA DE OBRAS AGILIDADE NO PATROLAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO DE CAETANO PRETO. 1 extracted
materia 1528/2017 2017-09-04 Requerimento SOLICITA À VIAÇÃO SÃO FRANCISCO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O HORÁRIO DOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA COMUNIDADE DE ASCENSÃO. 1 unsupported_format
materia 1529/2017 2017-09-04 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PRAÇAS NA COMUNIDADE DE ASCENSÃO. 1 unsupported_format
materia 1530/2017 2017-09-04 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PASSAR PARA OUTRO LOCAL O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ VIEGAS, EM FRENTE AO N°515, NO BAIRRO SANTA EDWIRGES. 1 unsupported_format
norma 105/2017 2017-09-04 Portarias DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 103/2017 2017-09-01 Portarias NOMEIA CLÉZIO NEVES FIGUEREDO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROCESSO LEGISLATIVO E DE COMUNICAÇÃO. 1 extracted
norma 104/2017 2017-09-01 Portarias DESIGNA COMISSÃO AUXILIAR DE CERIMONIAL NA GINCANA DO SABER. 1 extracted
norma 102/2017 2017-08-31 Portarias EXONERA ÂNGELO SODRÉ BATISTA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROCESSO LEGISLATIVO E DE COMUNICAÇÃO. 1 extracted
norma 6115/2017 2017-08-31 Lei Ordinária ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 6116/2017 2017-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME (ESTATUTO DO IDOSO)", NOS COLETIVOS URBANOS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E AGÊNCIAS BANCÁRIAS. 1 extracted
norma 6110/2017 2017-08-30 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.451/1997 COM REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.503/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6112/2017 2017-08-30 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 6.057/17 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA A 10ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE INSTITUIÇÃO E COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DE MÉDIO PARAOPEBA - I.CISMEP, DE FORMA A EXPLICITAR AS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SERÃO CANCELADAS PARA A ADEQUADA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE SE AUTORIZA, NOS TERMOS DA LEI. 1 extracted
norma 6113/2017 2017-08-30 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 6.035/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL, DE FORMA A EXPLICITAR AS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SERÃO CANCELADAS PARA A ADEQUADA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO, NOS TERMOS DA LEI. 1 extracted
norma 6114/2017 2017-08-30 Lei Ordinária DENOMINA LIBÉRIO TEIXEIRA DOS SANTOS A RODOVIA CONHECIDA COMO "ESTRADA DO CARACOL", QUE LIGA A RODOVIA JOSÉ AMÔNICO GOMES DOS SANTOS AO BAIRRO DONA FLOR, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 28/2017 2017-08-29 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 546/2017 2017-08-29 Resoluções AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DA SENHORA DARCI FIORAVANTE BARROS BARBOSA NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted