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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1682/2017 2017-10-02 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDENCIAR A TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA SÔNIA MARIA DE LIMA , NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 1683/2017 2017-10-02 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS EM PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1684/2017 2017-10-02 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDENCIAR POSTE COM LUMINÁRIA PARA SER INSTALADO NA RUA PROFESSORA GERALDA MENDONÇA, NO BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 1686/2017 2017-10-02 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PARA A PASSARELA DO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 1687/2017 2017-10-02 Requerimento SOLICITAM À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM BUEIRO NA RUA SERGIPE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 1689/2017 2017-10-02 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA BERNADETE E IVO REZENDE COM RUA JOÃO PAULO XXLLL, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 unsupported_format
materia 1692/2017 2017-10-02 Requerimento SOLICITAM À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CAPINA NA RUA SERGIPE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 1693/2017 2017-10-02 Requerimento SOLICITAM À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA MANILHA NA RUA CAREJEIRA N° 202, BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 1694/2017 2017-10-02 Requerimento SOLICITAM À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA MATHIAS DE LAURENTYS, PRÓXIMO N°687 NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 1695/2017 2017-10-02 Requerimento SOLICITAM À TRIUNFO CONCEBRA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETIRAR OS TACHÕES DE SINALIZAÇÃO NA BR 262, NA ENTRADA DA MATINHA, A FIM DE FACILITAR O ACESSO AO ACOSTAMENTO. 1 extracted
materia 1696/2017 2017-10-02 Requerimento SOLICITAM AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DUAS FAIXA DE PEDESTRES PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA RUA ANÔNIO ROCHA, APÓS O QUEBRA-MOLAS E ANTES DO POSTO STOP SHOP, NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 1697/2017 2017-10-02 Requerimento SOLICITAM À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR 2 POSTES DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, UM NO FINAL DA RUA SERGIPE E OUTRO NO COMEÇO DA RUA AFRÂNIO QUIRINO DE FARIA. 1 extracted
materia 1698/2017 2017-10-02 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, QUE FAÇAM AS ADEQUA-ÇÕES E OBRAS NECESSÁRIAS NA QUADRA DA ABEV, NO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 1719/2017 2017-10-02 Requerimento SOLICITAM À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA GUARITA DE FRENTE PARA O ''RESTAURANTE DO AMENDOIM'', NA AVENIDA OVÍDIO DE ABREU 910, BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. 1 extracted
norma 6126/2017 2017-10-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "MOTO ROCK" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1669/2017 2017-09-29 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A GENTILEZA DE ENVIAR AO SEU GABINETE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA VERBA DESTINADA A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 6124/2017 2017-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 6125/2017 2017-09-29 Lei Ordinária INSTITUI A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS PARA OS EXERCÍCIOS 2018, 2019 E 2020. 1 extracted
materia 6/2017 2017-09-28 Ata de Reunião Extraordinária ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1653/2017 2017-09-26 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 unsupported_format
materia 32/2017 2017-09-25 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1535/2017 2017-09-25 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA ENVIAR AO SEU GABINETE PLANILHAS REFERENTES ÀS OBRAS NAS SARJETAS DA RUA PONTE NOVA E DA AV. SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 1631/2017 2017-09-25 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS CALÇAR UM PEQUENO TRECHO QUE FALTA DA RUA RAIMUNDO JOSÉ DE ALMEIDA, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 1632/2017 2017-09-25 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À MÁ ILUMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO JOSÉ DE ALMEIDA, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 1633/2017 2017-09-25 Requerimento SEJA INDICADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A NECESSIDADE DE INSTALAR POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA SÃO LUCAS, EM TAVARES. 1 extracted
materia 1634/2017 2017-09-25 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA SÃO LUCAS, EM TAVARES. 1 extracted
materia 1635/2017 2017-09-25 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA PADRE LIBÉRIO, EM TAVARES. 1 extracted
materia 1637/2017 2017-09-25 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO PARA A ESCADA QUE FICA NO FINAL DA RUA ITAPAGIPE, NO BAIRRO VILA FERREIRA. 1 extracted
materia 1638/2017 2017-09-25 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA LUIZ GONÇALVES DAVID, NO BAIRRO SANTA EDWIGES. 1 extracted
materia 1639/2017 2017-09-25 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA JOSÉ GOMES FERREIRA, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 1640/2017 2017-09-25 Requerimento SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE DE FRENTE PARA O NÚMERO 42 DA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM TAVARES. 1 extracted
materia 1641/2017 2017-09-25 Requerimento SEJA SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO PROVIDENCIAR UM PLANEJAMENTO GERAL PARA O TRÂNSITO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1642/2017 2017-09-25 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETÁRIA DE GESTÃO PUBLICA, DOTAR DE ACADEMIA DE GINÁSTICA MA PRAÇA SIMÃO DA CUNHA E OU PROXIMIDADES 1 extracted
materia 1643/2017 2017-09-25 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA DO RIBEIRÃO QUE MARGEIA A RUA SÃO LUCAS, EM TAVARES. 1 extracted
materia 1644/2017 2017-09-25 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS TAPAR OS BURACOS DA RUA DR. CELSO CHARURI, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. 0 no document
materia 1645/2017 2017-09-25 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS FAZER UMA VERIFICAÇÃO NAS PASSARELAS DA CIDADE A FIM DE PROMOVER REPAROS E LIMPEZA. 1 extracted
materia 1646/2017 2017-09-25 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS REFAZER A PINTURA DAS FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DA RUA MELO GUIMARÃES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 1647/2017 2017-09-25 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DA RUA NICANOR DOS REIS, NO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II. 1 extracted
materia 1648/2017 2017-09-25 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DA RUA WISQUIVAL NOGUEIRA DUARTE, NO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II. 1 extracted
materia 1650/2017 2017-09-25 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO REVITALIZAR A QUADRA DA PARTE DE BAIXO DO PARQUE DO BARIRI PARA ADEQUÁ-LA DE MANEIRA ATUALIZADA PARA OS JOGOS DE BASQUETE. 1 extracted
materia 1651/2017 2017-09-25 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A 2ª PARTE DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TORNEIROS, NA OUTRA METADE DO DISTRITO. 1 extracted
materia 1652/2017 2017-09-25 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RUA RAIMUNDO JOSÉ DE ALMEIDA, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 unsupported_format
materia 1654/2017 2017-09-25 Requerimento SOLICITA AO CODEMA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O CERCAMENTO DA ÁREA DA NASCENTE LOCALIZADA NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, NA COMUNIDADE DE MATINHA. 1 unsupported_format
materia 1656/2017 2017-09-25 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O TRANSPORTE PÚBLICO (LOTAÇÃO), NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. 1 extracted
materia 1657/2017 2017-09-25 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A COLETA DE LIXO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. 1 extracted
materia 1665/2017 2017-09-25 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS URGENTES PARA COMBATER A INFESTAÇÃO DE PERNILONGOS EM PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-09-21 Ata de Reunião Extraordinária ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1553/2017 2017-09-19 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZAR UMA AVALIAÇÃO GERAL E PANORÂMICA DA SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO CARENTE DE PARÁ DE MINAS, A FIM DE FAZER O PLANEJAMENTO COMPLETO DE AÇÕES NO SENTIDO DE SANAR AS DIFICULDADES. 1 extracted
materia 31/2017 2017-09-18 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1431/2017 2017-09-18 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ANALISAR O QUE ESTÁ CAUSANDO O AFUNDAMENTO DO SOLO NA RUA FAISÃO, EM FRENTE AO N°103, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 unsupported_format