| norma |
139/2017 |
2017-12-26 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE CERIMONIAL PARA A SOLENIDADE DE POSSE DA MESA DIRETORA QUE IRÁ CONDUZIR OS TRABALHOS EM 2018. |
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| norma |
6148/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO V - DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CRGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6046, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CSRREIRA E POLITICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6149/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE REPASSE DE SUBVENÇÃO `ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO JOÃO BATISTA AJOB. |
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| norma |
6150/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| norma |
61450/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-12-20 |
Ata de Reunião Extraordinária |
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
1428/2017 |
2017-12-20 |
Requerimento |
SOLICITA À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA OSMAR LOPES GUIMARÃES, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. |
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| materia |
1835/2017 |
2017-12-20 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA DA RUA PROGRESSO, NO BAIRRO CALIFÓRNIA. |
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| materia |
1925/2017 |
2017-12-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA JOÃO TORRES FARIA, NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO.
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| materia |
1957/2017 |
2017-12-20 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR MANUTENÇÃO E PROMOVER MELHORIAS NA RUA DESEMBARGADOR GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
1959/2017 |
2017-12-20 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS PARA A EXTENSÃO DA RUA ELIAS JOSÉ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO REDENTOR. |
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| materia |
1964/2017 |
2017-12-20 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS, EM FRENTE AO N°1668, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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| norma |
6145/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO. |
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| norma |
6146/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA PROTEÇÃO ANIMAL EM EVENTOS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES E FESTAS QUE ENVOLVAM, RELACIONEM OU ENFOQUEM ANIMAIS. |
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| norma |
6147/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 7º DA LEI Nº 4.690, DE 13 DE ABRIL DE 2007, ALTERADA PELA LEI 6008/2016, QUE DEFINE CRITÉRIO PARA UTILIZAÇÃO DO PARQUE FRANCISCO OLIVÉ DINIZ POR ENTIDADE PÚBLICA OU EMPRESA, CONFORME ART. 116 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
6136/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS, BEM COMO ARCAR COM OS CUSTOS DECORRENTES DA FILIAÇÃO. |
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| norma |
6137/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6138/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 5.020/2009 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6139/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE 12 (DOZE) SERVIDORES PÚBLICOS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. |
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| norma |
6140/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERENCIADO PELO PARAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL 13.485/2017 E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA Nº 333/2017. |
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| norma |
6141/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ESPECÍFICOS COM O FITO DE MATERIALIZAR A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTOS NO BOJO DA LEI FEDERAL 13.465/2017. |
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| norma |
6142/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.631/1999 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
6143/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ANIMAL COMUNITÁRIO, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6144/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 5.002 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE OBRIGA A EXECUÇÃO DO HINO DE PARÁ DE MINAS NAS SOLENIDADES PÚBLICAS E CERIMÔNIAS CÍVICAS REALIZADAS NESTE MUNICÍPIO E NAS ESCOLAS. |
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| materia |
1142/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM O ATENDIMENTO MÉDICO E COM A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MATINHA. |
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| norma |
6135/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2017 |
2017-12-14 |
Moção |
CASA, SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LINDORIFO DOS SANTOS FARIA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE. MAIS CONHECIDO COMO FARIA, PROPRIETÁRIO DA FIRMA FARIA BATERIAS, LÍDER DOS MOTOCICLISTAS DE PARÁ DE MINAS, PROMOTOR DO EVENTO MOTOROCK, FESTA JÁ TRADICIONAL EM PARÁ DE MINAS QUE ATRAI PESSOAS DO BRASIL INTEIRO, TRAZENDO DIVERSÃO E CULTURA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. MERCEDOR DESSA MOÇÃO.
PARABÉNS! |
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no document
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| materia |
679/2017 |
2017-12-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MUDAR A MÃO DE DIREÇÃO DA RUA TIRADENTES,NO CENTRO.
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no document
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| materia |
760/2017 |
2017-12-14 |
Requerimento |
SOLICITA À GERENCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ENOCHE FONSECA DA SILVA, EM FRENTE AO N°40, NA COMUNIDADE DE MATINHA.
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| materia |
7/2017 |
2017-12-12 |
Ata de Reunião Extraordinária |
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
1956/2017 |
2017-12-12 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MARTINHO CAMPOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| norma |
138/2017 |
2017-12-11 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO NESTE MÊS DE DEZEMBRO A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME CORREÇÃO PELO INPC-ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR. |
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| materia |
1920/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA INFORMAR AO SEU GABINETE O NÚMERO E A ESPECIFICAÇÃO DOS FISCAIS DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
1962/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ENCAMINHAR AO MEU GABINETE CÓPIA EM DVD OU EM PENDRIVE DO GEOREFENCIAMENTO HIDROGRÁFICO DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E BAIRROS DO ENTORNO. |
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| materia |
1963/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
SOLICITA À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS TORNAR PÚBLICO O GEORREFERENCIAMENTO HÍDRICO DO NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
32/2017 |
2017-12-04 |
Mensagem |
SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA GERALDO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA, O POPULAR CAXANGÁ, EM RECONHECIMENTO AO GRANDE VALOR ARTÍSTICO E CULTURAL DE SUAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS, COM SEU ANIMADO CONJUNTO, AJUDANDO A ANGARIAR FUNDOS PARA MUITAS INSTITUIÇÕES DE CARIDADE EM PARÁ DE MINAS.
CHEFE DE FAMÍLIA, MOTORISTA DE TÁXI, CONHECIDO COMO “MAGO DA 8 BAIXOS”, PERTENCE A UMA TRADICIONAL FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO, É UMA PESSOA BOA E, PELA SUA ÍNDOLE E SUA AÇÃO ALTRUÍSTICA, MERECE ESTE RECONHECIMENTO.
O PODER LEGISLATIVO DE PARÁ DE MINAS RECONHECE E DESTACA ESSE MÉRITO. PARABÉNS!
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| materia |
42/2017 |
2017-12-04 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
1935/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE
SUBSTITUIR AS LÂMPADAS DANIFICADAS NO CRISTO REDENTOR. |
1 |
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| materia |
1936/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA
LIXEIRA SELETIVA DE GRANDE TAMANHO NA ENTRADA DO POVOADO DE MEIRELES, ONDE TEM INÍCIO O
CALÇAMENTO. |
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| materia |
1937/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REPLANTAR
PLACAS DE GRAMA NA PRAÇA MELO VIANA. |
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| materia |
1938/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIMPAR O LEITO
DO RIBEIRÃO PACIÊNCIA. |
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| materia |
1939/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR
RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1940/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á GERÊNCIA DE TRÂNSITO COLOCAR PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA PAPOULA , NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO |
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| materia |
1941/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á COMISSÃO DE INTERVENÇÃO E AUDITORIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO INFORMAR A REAL SITUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO , OS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM ANDAMENTO MOVIDOS PELA IRMANDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SE JÁ EXISTE PREVISÃO DE ACERTO DOS REPASSES AOS MÉDICOS , O QUE FOI ANUNCIADO NO MENTO DA INTERVENÇÃO. |
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| materia |
1942/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á COMISSÃO DE INTERVENÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO INFORMAR O NOME DO DIRETOR TÉCNICO DA INSTITUIÇÃO E O SALARIO MENSAL DEVIDO A ESSE PROFISSIONAL . LEMBRAMOS QUE O MÉDICO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA UPA RECEBE MENSALMENTE O EQUIVALENTE A 7 SALÁRIOS MÍNIMOS.
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| materia |
1943/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMAR COM URGÊNCIA O PRÉDIO DO CASMUC. |
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| materia |
1944/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, RECOBRIR COM MINÉRIO O FINAL DA RUA F, DE FRENTE PARA O NÚMERO 40, DESCENDO IGREJA , NO MORRO DE SANTA CRUZ. |
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| materia |
1945/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA TERRAPLANAGEM NA RUA OIAPOQUE NO BAIRRO PROVIDENCIA. |
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| materia |
1949/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO ELIAS DINIZ INFORMAR AO SEU GABINETE SE JÁ EXISTE UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO REFERENTE AS PROMESSAS FEITAS DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL . |
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| materia |
1950/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ESCLARECIMENTO SOBRE O MOTIVO PELO QUAL NÃO HOUVE A LICITAÇÃO QUE ESTAVA AGENDADA PARA DIA 27/11 PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA UBS TIPO III DO BAIRRO DOM BOSCO. |
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