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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 139/2017 2017-12-26 Portarias DESIGNA COMISSÃO DE CERIMONIAL PARA A SOLENIDADE DE POSSE DA MESA DIRETORA QUE IRÁ CONDUZIR OS TRABALHOS EM 2018. 1 extracted
norma 6148/2017 2017-12-21 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO V - DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CRGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6046, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CSRREIRA E POLITICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6149/2017 2017-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE REPASSE DE SUBVENÇÃO `ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO JOÃO BATISTA AJOB. 1 extracted
norma 6150/2017 2017-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 61450/2017 2017-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-12-20 Ata de Reunião Extraordinária ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1428/2017 2017-12-20 Requerimento SOLICITA À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA OSMAR LOPES GUIMARÃES, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 unsupported_format
materia 1835/2017 2017-12-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA DA RUA PROGRESSO, NO BAIRRO CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 1925/2017 2017-12-20 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA JOÃO TORRES FARIA, NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO. 1 unsupported_format
materia 1957/2017 2017-12-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR MANUTENÇÃO E PROMOVER MELHORIAS NA RUA DESEMBARGADOR GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 unsupported_format
materia 1959/2017 2017-12-20 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS PARA A EXTENSÃO DA RUA ELIAS JOSÉ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO REDENTOR. 1 unsupported_format
materia 1964/2017 2017-12-20 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS, EM FRENTE AO N°1668, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 unsupported_format
norma 6145/2017 2017-12-20 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO. 1 extracted
norma 6146/2017 2017-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA PROTEÇÃO ANIMAL EM EVENTOS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES E FESTAS QUE ENVOLVAM, RELACIONEM OU ENFOQUEM ANIMAIS. 1 extracted
norma 6147/2017 2017-12-20 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 7º DA LEI Nº 4.690, DE 13 DE ABRIL DE 2007, ALTERADA PELA LEI 6008/2016, QUE DEFINE CRITÉRIO PARA UTILIZAÇÃO DO PARQUE FRANCISCO OLIVÉ DINIZ POR ENTIDADE PÚBLICA OU EMPRESA, CONFORME ART. 116 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 6136/2017 2017-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS, BEM COMO ARCAR COM OS CUSTOS DECORRENTES DA FILIAÇÃO. 1 extracted
norma 6137/2017 2017-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6138/2017 2017-12-19 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 5.020/2009 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6139/2017 2017-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE 12 (DOZE) SERVIDORES PÚBLICOS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. 1 extracted
norma 6140/2017 2017-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERENCIADO PELO PARAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL 13.485/2017 E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA Nº 333/2017. 1 extracted
norma 6141/2017 2017-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ESPECÍFICOS COM O FITO DE MATERIALIZAR A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTOS NO BOJO DA LEI FEDERAL 13.465/2017. 1 extracted
norma 6142/2017 2017-12-19 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.631/1999 QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 6143/2017 2017-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ANIMAL COMUNITÁRIO, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6144/2017 2017-12-19 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 5.002 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE OBRIGA A EXECUÇÃO DO HINO DE PARÁ DE MINAS NAS SOLENIDADES PÚBLICAS E CERIMÔNIAS CÍVICAS REALIZADAS NESTE MUNICÍPIO E NAS ESCOLAS. 1 extracted
materia 1142/2017 2017-12-18 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM O ATENDIMENTO MÉDICO E COM A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MATINHA. 1 unsupported_format
norma 6135/2017 2017-12-18 Lei Ordinária INSTITUI A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2017 2017-12-14 Moção CASA, SEJA CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LINDORIFO DOS SANTOS FARIA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE. MAIS CONHECIDO COMO FARIA, PROPRIETÁRIO DA FIRMA FARIA BATERIAS, LÍDER DOS MOTOCICLISTAS DE PARÁ DE MINAS, PROMOTOR DO EVENTO MOTOROCK, FESTA JÁ TRADICIONAL EM PARÁ DE MINAS QUE ATRAI PESSOAS DO BRASIL INTEIRO, TRAZENDO DIVERSÃO E CULTURA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. MERCEDOR DESSA MOÇÃO. PARABÉNS! 0 no document
materia 679/2017 2017-12-14 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MUDAR A MÃO DE DIREÇÃO DA RUA TIRADENTES,NO CENTRO. 0 no document
materia 760/2017 2017-12-14 Requerimento SOLICITA À GERENCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ENOCHE FONSECA DA SILVA, EM FRENTE AO N°40, NA COMUNIDADE DE MATINHA. 1 unsupported_format
materia 7/2017 2017-12-12 Ata de Reunião Extraordinária ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1956/2017 2017-12-12 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MARTINHO CAMPOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 unsupported_format
norma 138/2017 2017-12-11 Portarias DISPÕE SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO NESTE MÊS DE DEZEMBRO A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME CORREÇÃO PELO INPC-ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR. 1 extracted
materia 1920/2017 2017-12-05 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA INFORMAR AO SEU GABINETE O NÚMERO E A ESPECIFICAÇÃO DOS FISCAIS DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS. 0 no document
materia 1962/2017 2017-12-05 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ENCAMINHAR AO MEU GABINETE CÓPIA EM DVD OU EM PENDRIVE DO GEOREFENCIAMENTO HIDROGRÁFICO DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E BAIRROS DO ENTORNO. 1 unsupported_format
materia 1963/2017 2017-12-05 Requerimento SOLICITA À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS TORNAR PÚBLICO O GEORREFERENCIAMENTO HÍDRICO DO NOSSO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 32/2017 2017-12-04 Mensagem SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA GERALDO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA, O POPULAR CAXANGÁ, EM RECONHECIMENTO AO GRANDE VALOR ARTÍSTICO E CULTURAL DE SUAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS, COM SEU ANIMADO CONJUNTO, AJUDANDO A ANGARIAR FUNDOS PARA MUITAS INSTITUIÇÕES DE CARIDADE EM PARÁ DE MINAS. CHEFE DE FAMÍLIA, MOTORISTA DE TÁXI, CONHECIDO COMO “MAGO DA 8 BAIXOS”, PERTENCE A UMA TRADICIONAL FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO, É UMA PESSOA BOA E, PELA SUA ÍNDOLE E SUA AÇÃO ALTRUÍSTICA, MERECE ESTE RECONHECIMENTO. O PODER LEGISLATIVO DE PARÁ DE MINAS RECONHECE E DESTACA ESSE MÉRITO. PARABÉNS! 0 no document
materia 42/2017 2017-12-04 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 1935/2017 2017-12-04 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS DANIFICADAS NO CRISTO REDENTOR. 1 extracted
materia 1936/2017 2017-12-04 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LIXEIRA SELETIVA DE GRANDE TAMANHO NA ENTRADA DO POVOADO DE MEIRELES, ONDE TEM INÍCIO O CALÇAMENTO. 1 extracted
materia 1937/2017 2017-12-04 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REPLANTAR PLACAS DE GRAMA NA PRAÇA MELO VIANA. 1 extracted
materia 1938/2017 2017-12-04 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIMPAR O LEITO DO RIBEIRÃO PACIÊNCIA. 1 extracted
materia 1939/2017 2017-12-04 Requerimento SOLICITA À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1940/2017 2017-12-04 Requerimento SEJA SOLICITADO Á GERÊNCIA DE TRÂNSITO COLOCAR PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA PAPOULA , NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO 1 extracted
materia 1941/2017 2017-12-04 Requerimento SEJA SOLICITADO Á COMISSÃO DE INTERVENÇÃO E AUDITORIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO INFORMAR A REAL SITUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO , OS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM ANDAMENTO MOVIDOS PELA IRMANDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SE JÁ EXISTE PREVISÃO DE ACERTO DOS REPASSES AOS MÉDICOS , O QUE FOI ANUNCIADO NO MENTO DA INTERVENÇÃO. 1 extracted
materia 1942/2017 2017-12-04 Requerimento SEJA SOLICITADO Á COMISSÃO DE INTERVENÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO INFORMAR O NOME DO DIRETOR TÉCNICO DA INSTITUIÇÃO E O SALARIO MENSAL DEVIDO A ESSE PROFISSIONAL . LEMBRAMOS QUE O MÉDICO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA UPA RECEBE MENSALMENTE O EQUIVALENTE A 7 SALÁRIOS MÍNIMOS. 1 extracted
materia 1943/2017 2017-12-04 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMAR COM URGÊNCIA O PRÉDIO DO CASMUC. 1 extracted
materia 1944/2017 2017-12-04 Requerimento SEJA SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, RECOBRIR COM MINÉRIO O FINAL DA RUA F, DE FRENTE PARA O NÚMERO 40, DESCENDO IGREJA , NO MORRO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 1945/2017 2017-12-04 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA TERRAPLANAGEM NA RUA OIAPOQUE NO BAIRRO PROVIDENCIA. 1 extracted
materia 1949/2017 2017-12-04 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO ELIAS DINIZ INFORMAR AO SEU GABINETE SE JÁ EXISTE UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO REFERENTE AS PROMESSAS FEITAS DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL . 1 extracted
materia 1950/2017 2017-12-04 Requerimento SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ESCLARECIMENTO SOBRE O MOTIVO PELO QUAL NÃO HOUVE A LICITAÇÃO QUE ESTAVA AGENDADA PARA DIA 27/11 PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA UBS TIPO III DO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted