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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS O FECHAMENTO DE UMA CRATERA NA RUA SANTA LUZIA MARILAC EM FRENTE AO NÚMERO 324, NO CONJUNTO SÃO VICENTE DE PAULA. 1 extracted
materia 12/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS COM SEPARAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS RUAS E PRAÇAS DO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 13/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 14/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLÍTICA COMPLETAR A REDE ELÉTRICA NO PROLONGAMENTO DA RUA SANTA LUZIA DE MARILAC ATÉ A RUA JOÃO JOSÉ GUIMARÃES. 1 extracted
materia 15/2009 2009-02-02 Requerimento VOTO DE PESAR. 1 extracted
materia 16/2009 2009-02-02 Requerimento VOTO DE PESAR. 1 extracted
materia 17/2009 2009-02-02 Requerimento VOTO DE PESAR. 1 extracted
materia 18/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA RAIMUNDO DUQUE DE ALMEIDA, EM FRENTE AO NÚMERO 353, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 19/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SENHOR EVERARDO JEUNON DINIZ, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE MATINHA. 1 extracted
materia 20/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SR. JOEL MENDES BARBOSA, CÓPIA DO CONTRATO COM A ENGESP. 1 extracted
materia 21/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SENHOR EVERARDO JEUNON DINIZ A NECESSIDADE DE REPARAR O CALÇAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO MATINHA. 1 extracted
materia 22/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA AO DIRETOR DA TURI, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MICROÔNIBUS QUE FAZ A LINHA P.A/SANTOS DUMONT/VIA SÃO CRISTÓVÃO, ESTENDER SEU ITINERÁRIO AOS BAIRROS REDENTOR E JARDIM AMÉRICA. VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DESTA LINHA MANTER-SE ATIVA TAMBÉM NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS. 1 extracted
materia 23/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR E ARBORIZAR A PRAÇA SIMÃO PEDRO, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 24/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A TROCA DAS PLACAS DE NOMENCLATURA EM LOGRADOUROS DO BAIRRO GORDURAS. 1 extracted
materia 26/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATUAR CONJUNTAMENTE COM A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A FIM DE PROMOVER UM GRANDE REVISÃO DO TRÂNSITO EM PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 27/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE CULTURA E ENVIO DE UM RELATÓRIO SOBRE A EVOLUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 28/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATUAR CONJUNTAMENTE COM A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A FIM DE REDEFINIR OS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 29/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE COLOCAR BUEIROS NA RUA CAMPOS ALTOS. 1 extracted
materia 30/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE: DOTAR CALÇAMENTO OU ASFALTO O ACESSO E AS RUAS DO CONDOMÍNIO BARRO PRETO, DOTAR DE ASFALTO A RUA ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 31/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATUAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E COM OS SERVIÇOS DE SAÚDE E ENTIDADES AFINS COM O OBJETIVO DE PROMOVER O FORNECIMENTO DE INSTRUÇÕES AO USUÁRIO DO SUS ACERCA DE SEUS DIREITOS E DEVERES. 1 extracted
materia 32/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATUAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A DIRETORIA DE ESPORTES A FIM DE SE CONSTRUIR UM CAMPO DE MALHA NO TERRENO CEDIDO E PROMETIDO PELA PREFEITURA AO CLUBE DE MALHAS SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 33/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATUAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIM DE REGULARIZAR SITUAÇÃO DA CIRURGIA ELETIVA EM PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 34/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA INTERVENÇÃO PERANTE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CISPARÁ, CENTRO REGIONAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS, HOSPITAL N. SRA. DA CONCEIÇÃO A FIM DE IMPLEMENTAR NOVAS VAGAS PARA PACIENTES NO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE EM PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 36/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL A NECESSIDADE DE PROMOVER UM CADASTRAMENTO PERSONALIZADO DAS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES CARENTES, COM A FINALIDADE DE FACILITAR O LEVANTAMENTO DE DADOS DAS PESSOAS QUANDO PROCURAREM POR ATENDIMENTO NESSA SECRETARIA. 1 extracted
materia 37/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA A NECESSIDADE DE OBSERVAR CERTAS CONDUTAS EM RELAÇÃO AOS TRABALHADORES DESSE ÓRGÃO. 1 extracted
materia 38/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A CONFECÇÃO DO EXAME DE TOXOPLASMOSE PARA AS GESTANTES EM FOLLOW UP DE PRÉ-NATAL. 1 extracted
materia 39/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE SE PROLONGAR A RUA JOÃO BERNARDINHO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 40/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE COLOCAR UMA GUARITA NA RUA PEQUI, NO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA PRÓXIMO À SIDERÚRGICA ALTEROSA E DE FRENTE PARA A RUA SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 41/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE CONTRATAR MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 42/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA AO CODEMA A NECESSIDADE DE ARBORIZAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PIO X, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 43/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE COLOCAR UMA GUARITA NO PONTO FINAL DE ÔNIBUS DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 44/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE COLOCAR UMA GUARITA EM FRENTE AO INSS. 1 extracted
materia 45/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS EXISTENTES NOS SEGUINTES LOCAIS: RUAS JOSÉ PONTES E MARIA LUIZA PEREIRA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA; RUA JACINTO A. FERREIRA MENDONÇA, TAMBÉM NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 49/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER UMA REDE PLUVIAL EM FRENTE AO NÚMERO 249, NA RUA LUIZ PORFÍRIO DE OLIVEIRA, BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 50/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS A NECESSIDADE DE COLOCAR UM BUEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 769 DA RUA ALEMANHA DA SERINGUEIRA. 1 extracted
materia 51/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS A NECESSIDADE DE CALÇAR O FINAL DA RUA DIAMANTE. 1 extracted
materia 52/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA AO SECRETARIO DE OBRAS A NECESSIDADE DE TAPAR BURACOS EXISTENTES EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 53/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA AO SECRETARIO DE OBRAS CAPINA E LIMPEZA PARA A RUA MAGNÓLIA, NO BAIRRO CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 54/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA AO SECRETARIO DE OBRAS CAPINA E LIMPEZA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DE PALMITAL. 1 extracted
materia 56/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE A NECESSIDADE DE CONTRATAR MAIS MÉDICOS PARA O PSF DO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 57/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO DA ESTRADA DE APARIÇÃO. 1 extracted
materia 58/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM EMPRESAS QUE POSSAM SE INTERESSAR EM ABRIR UM RESTAURANTE NO ALTO DA SERRA SANTA CRUZ, JUNTO À ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR. 1 extracted
materia 60/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE COLOCAR BUEIROS NA RUA LOURENÇO JOSÉ ESQUINA COM A RUA TREZE DE MAIO. 1 extracted
materia 61/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR O SALGAMENTO COM TERRA APROPRIADA NO CAMPO DO AJAX. 1 extracted
materia 62/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS FAZER O GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DA MATINHA. 1 extracted
materia 63/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SE PROCEDA À OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA RICARDO MARINHO. 1 extracted
materia 64/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE INSTALAR BANHEIROS E BEBEDOUROS NO PARQUE INFANTIL VICTOR MARTINS REZENDE, LOCALIZADO NO PARQUE BARIRI. 1 extracted
materia 65/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE A NECESSIDADE DE ADOTAR O SISTEMA DE “MÃO ÚNICA” DE TRÂNSITO NA RUA DOUTOR LAGE E DE IMPLANTAR O ESTACIONAMENTO EM SOMENTE UM DOS LADOS DA RUA. 1 extracted
materia 66/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA PARTE ALTA DO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 69/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR UM BURACO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA TAPUIAS. 1 extracted