br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 128/2009 2009-02-15 Requerimento INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE LIMPAR A ESTRADA E AS RUAS DO CONDOMÍNIO DO BARRO PRETO. 1 extracted
materia 129/2009 2009-02-15 Requerimento INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 130/2009 2009-02-15 Requerimento INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE COMPLETAR A URBANIZAÇÃO E A INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA “BINQUINHA”, LOCALIZADO NO KM 403 DA BR 262. 1 extracted
materia 131/2009 2009-02-15 Requerimento SOLICITA AO DIRETOR DA PARAPREV O ENVIO MENSAL DE CONTAS, RELATÓRIOS E BALANCETES, DETALHAMENTO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES, RELATÓRIOS DAS DIÁRIAS: SERVIDOR, DESTINO, DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, RELATÓRIO E SE HOUVER A COLETA DE PREÇOS DAS EMPRESAS: BOURBON DELIKATESSEN, ZILIX, E ELETRO SOM. RELATÓRIO DE QUAIS FORAM OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA, PARA A APRECIAÇÃO DESTA CASA. 1 extracted
materia 132/2009 2009-02-15 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE CONSTRUIR PASSEIOS LATERAIS NA AVENIDA OVÍDIO DE ABREU, QUE DÁ ACESSO À RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 134/2009 2009-02-15 Requerimento SOLICITA AO SECRETARIO DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER CALÇAMENTO NA RUA LOCALIZADA LATERALMENTE À RUA NOVA SERRANA, COMEÇANDO PELA PISTA DE MOTO DA AUTO ESCOLA NACIONAL ATÉ O SEU FINAL. REQUER, TAMBÉM, QUE, CASO NÃO EXISTA REDE DE ESGOTO NESSE LOCAL, SEJA ESSE SERVIÇO REALIZADO. 1 extracted
norma 4895/2009 2009-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO A SOCIEDADE AF- INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO E TRANSPORTE LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4896/2009 2009-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO A SOCIEDADE SAT5 COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4897/2009 2009-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO A SOCIEDADE A3 DISTRIBUIDORA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4898/2009 2009-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À SOCIEDADE ORQUÍMICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4899/2009 2009-02-13 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 27/2009 2009-02-11 Portarias DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 3/2009 2009-02-09 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 47/2009 2009-02-09 Requerimento INDICA À TURI A NECESSIDADE DE MODIFICAR OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE PASSAM NO PONTO DE RUA LUIS PORFÍRIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 48/2009 2009-02-09 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS ASFALTAMENTO PARA A RUA LUIZ PORFÍRIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 55/2009 2009-02-09 Requerimento INDICA À TURI A NECESSIDADE DE MODIFICAR, NOS FINAIS DE SEMANA, OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE PASSAM PELO P.A. E SEGUEM PARA O BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 72/2009 2009-02-09 Requerimento INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO A NECESSIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARDOSOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 655, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 73/2009 2009-02-09 Requerimento INDICA-SE AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER UM PLANEJAMENTO PARA COLOCAR PLACAS DE NOMENCLATURA NAS CASAS DO POVOADO DE MEIRELES. 1 extracted
materia 74/2009 2009-02-09 Requerimento INDICA-SE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE REFORMAR E ALARGAR O PASSEIO DE ACESSO AO BAIRRO PADRE LIBÉRIO, NA BR. 1 extracted
materia 75/2009 2009-02-09 Requerimento INDICA-SE AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR DENTRO DA LEI A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS APOSENTADOS. 1 extracted
materia 76/2009 2009-02-09 Requerimento INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA EM VOLTA DO POLIESPORTIVO DE TAVARES. 1 extracted
materia 77/2009 2009-02-09 Requerimento INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER A COBERTURA DO POLIESPORTIVO DE TAVARES. 1 extracted
materia 78/2009 2009-02-09 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER EM TODA EXTENSÃO DA ÁREA SITUADA ENTRE AS RUAS JOSÉ CORREIA DE AMORIM NETO E RAIMUNDO LEITE, CONTENDO LOGRADOUROS JÁ DENOMINADOS PRAÇA MARIA SERENITA E PRAÇA MENDES DINIZ; E DESDE PRÓXIMO AO CAMPO DO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE ATÉ A PROXIMIDADE DA RUA JACINTO TEOTÔNIO MENDONÇA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 79/2009 2009-02-09 Requerimento INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR, REESTRUTURAR, LIMPAR E FAZER SERVIÇO DE JARDINAGEM E MANUTENÇÃO EM NOSSAS PRAÇAS E JARDINS. 1 extracted
materia 80/2009 2009-02-09 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A VIVOTELEFONIA, SOLICITANDO A RETIRADA DA TORRE DE APOIO À TELEFONIA CELULAR EM CONSTRUÇÃO NA BEIRA DO AEROPORTO ARNAUD MARINHO, POIS O POSICIONAMENTO DA TORRE ESTÁ INCORRETO E PODERÁ ACARRETAR ENTRAVES A POUSOS E A DECOLAGENS NESSE AEROPORTO. 1 extracted
materia 81/2009 2009-02-09 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER UM PROJETO PAISAGÍSTICO PARA A PRAÇA DO BAIRRO CRISTOVÃO, CONHECIDA COMO “PRAÇA DO POLIESPORTIVO”, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE SEM VEGETAÇÃO COMPATÍVEL COM JARDINAGEM, SENDO QUE TAMPOUCO ÁRVORES FORAM PLANTADAS. 1 extracted
materia 82/2009 2009-02-09 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A CAPINA DE RUAS DE NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL DE RUAS ÍNGREMES, CUJA VEGETAÇÃO PREJUDICA O ACESSO DE VEÍCULOS ÀS VIAS. 1 extracted
materia 83/2009 2009-02-09 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FISCALIZAR POSTURAS EM RELAÇÃO AO GRANDE NÚMERO DE FAIXAS DE PROPAGANDAS AFIXADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS E EM ÁRVORES EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 84/2009 2009-02-09 Requerimento INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO ACERTADA PARA O TERRENO SITUADO NA RUA NOVA SERRANA QUE HOJE FUNCIONA COMO DEPÓSITO DE MINÉRIO DA SIDERÚRGICA ALTEROSA. 1 extracted
materia 85/2009 2009-02-09 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. EUGÊNIO DINIZ. 1 extracted
materia 86/2009 2009-02-09 Requerimento INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE VERIFICAR A SITUAÇÃO DO RIBEIRÃO PACIÊNCIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E A RUA JOSÉ VITOR DE PAIVA. 1 extracted
materia 87/2009 2009-02-09 Requerimento INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE PROMOVER A LIMPEZA, A URBANIZAÇÃO E A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA BRASIL E ADJACÊNCIAS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E A RUA RAIMUNDO MENEZES. 1 extracted
materia 88/2009 2009-02-09 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO PARÁ A FIM DE PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CARIOCA, UMA VEZ QUE AS CHUVAS DERRUBARAM-NA. 1 extracted
materia 89/2009 2009-02-09 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A CEMIG PARA QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO CENTRO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 90/2009 2009-02-09 Requerimento INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOUTOR ALEXANDRE MANSUR DE ALMEIDA METZKER. 1 extracted
materia 91/2009 2009-02-09 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FAZER A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA MARIA VICENTINA DE ALMEIDA, EM FRENTE AO NÚMERO 51, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 0 no document
materia 92/2009 2009-02-09 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE LIMPAR UM LOTE QUE FICA NA RUA JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA, NO FINAL DO PONTO DE ÔNIBUS, BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 93/2009 2009-02-09 Requerimento CONVIDA OS DEPUTADOS ESTADUAIS ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA E INÁCIO FRANCO, JUNTO COM O DEPUTADOS FEDERAIS JAIME MARTINS E EDUARDO BARBOSA E TAMBÉM O PREFEITO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, PARA EXPLANAÇÃO SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR-262, O PRAZO DA EXECUÇÃO E OS BENEFÍCIOS QUE SERÃO TRAZIDOS PARA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS. 1 extracted
materia 107/2009 2009-02-09 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DA SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL EDUCACIONAL JUVENTUS. 1 extracted
materia 118/2009 2009-02-09 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SENHOR HAMILTON CÂNDIDO SOARES. 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-02 Requerimento VOTO DE PESAR. 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-02 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA PARALELA À PISTA ÚNICA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PADRE LEBÉRIO. 1 extracted
materia 4/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO PARA SUBSTITUIR A ANTIGA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE NO POVOADO DE PENHAS. 1 extracted
materia 5/2009 2009-02-02 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 6/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA A AGÊNCIA DOS CORREIOS A NECESSIDADE DE COLOCAR UMA CAIXA DE COLETA DE CORRESPONDÊNCIAS EM MEIRELES. 1 extracted
materia 7/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE TRANSFERIR UM BUEIRO INSTALADO NA RUA JOSÉ MARINHO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 8/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO TREVO DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 9/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO QUE SE EFETUE A ABERTURA DE UM LOGRADOURO PÚBLICO, LIGANDO A RUA DOM CABRAL À RUA ANTÔNIO JOSÉ PINTO, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 10/2009 2009-02-02 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR CALÇAMENTO PARA PARTE DA RUA PIO X QUE NÃO É CALÇADA, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted