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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2009 2009-03-02 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE LIBÉRIO, EM FRENTE AO Nº 902, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 167/2009 2009-03-02 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO COLOCAR PLACA DE “CARGA E DESCARGA” EM FRENTE AO Nº902, NA RUA PADRE LIBÉRIO, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 168/2009 2009-03-02 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR REPAROS (CONSERTOS) E FAZER UMA LIMPEZA NO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 169/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS A NECESSIDADE DE CALÇAR A AVENIDA JOSÉ AMARAL, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 170/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA AO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLÍTICA A NECESSIDADE DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A PRAÇA RIO BRANCO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 171/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR VISTORIA E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE BARIRI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 172/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE PATROLAR A RUA “VOLTA DO BREJO”, NO DISTRITO DE BOM JESUS DO PARÁ. 1 extracted
materia 173/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO DE GUARDAS. 1 extracted
materia 174/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE PINTAR O MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DONA COTINHA, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 175/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA AO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLÍTICA A NECESSIDADE DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O POVOADO DE PENHAS. SERÃO NECESSÁRIOS, MAIS OU MENOS, CINCO POSTES DE ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 176/2009 2009-03-02 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, BEM COMO SOBRE QUANDO ESSE CONSELHO SE REUNIRÁ. 1 extracted
materia 179/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA A NECESSIDADE DE DESENVOLVER PROJETOS QUE VALORIZEM OS ARTISTAS DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 180/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE DESIGNAR ÁREA ESPECIAL PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES, PRINCIPALMENTE OS QUE TRANSPORTAM MATERIAL INFLÁVEL E PRODUTOS PERECÍVEIS. 1 extracted
materia 181/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA AO CONSELHO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, JUNTAMENTE COM A TURI, A NECESSIDADE DE PROCEDER ESTUDO PARA AMPLIAR O TRANSPORTE PÚBLICO NO SENTIDO TRANSVERSAL DA CIDADE, POR EXEMPLO: UM ÔNIBUS QUE TRAFEGUE DO BAIRRO SÃO PEDRO AO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 182/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CRIAR UMA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS “FAZENDINHAS” DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. 1 extracted
materia 183/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE DIVULGAR OS NOMES DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO PELO SUS. 1 extracted
materia 184/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE REFORMAR AS TRÊS VIAS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO DE CAETANO PRETO. 1 extracted
materia 185/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A NECESSIDADE DE CRIAR, ESTIMULAR E DESENVOLVER FEIRAS LIVRES EM DIVERSOS PONTOS DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 186/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A NECESSIDADE DE VALORIZAR E INCENTIVAR OS COMPOSITORES MUSICAIS DE NOSSA CIDADE POR MEIO DE UM FESTIVAL DE MÚSICA QUE ACONTEÇA COM PREMIAÇÃO. 1 extracted
materia 187/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A NECESSIDADE DE INCLUIR O MOVIMENTO MBARI NOS PROJETOS DESSA SECRETARIA. 1 extracted
materia 188/2009 2009-03-02 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES OU SEMÁFARO EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR WILSON DE MELO GUIMARÃES. 1 extracted
materia 189/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE A NECESSIDADE DE CONTRATAR PEDIATRA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE CAETANO PRETO. 1 extracted
materia 191/2009 2009-03-02 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR AS RUAS MARINGÁ, JOÃO PINHEIRO E OURO PRETO E O FINAL DA RUA TRÊS CORAÇÕES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO N. SRA. DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 192/2009 2009-03-02 Requerimento PROVIDENCIA O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO 437 QUE APROVA A FIXAÇÃO DO RETRATO DO EX-VEREADOR E EX-PREFEITO SILÉSIO MENDONÇA NA GALERIA DE BENFEITORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 193/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR PARA CONHECIMENTO DOS EDIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL OS DOCUMENTOS QUE APRESENTAM A REAL SITUAÇÃO ECONÔMICOFINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 195/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE ENTRAR EM CONTATO URGENTE COM A COPASA A FIM DE REFAZER A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO NAS MARGENS DO RIBEIRÃO PACIÊNCIA, QUE AFLOROU COM AS CHUVAS, EXPLODINDO E VAZANDO TODO O ESGOTO PARA O LEITO DO RIBEIRÃO, NAS PROXIMIDADES DO SOCORRO SANTOS, APÓS A PONTE DA AMIZADE. 1 extracted
materia 196/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR PARA CONHECIMENTO DOS EDIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL AS SECRETARIAS EXISTENTES, COM SEUS DEVIDOS SECRETÁRIOS, LOCAL DE FUNCIONAMENTO E PRINCIPAIS ASSESSORES. 1 extracted
materia 197/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A COPASA PARA QUE SEJA FEITO UM CHECK UP EM TODA EXTENSÃO DAS AVENIDAS SANITÁRIAS QUE ESTÃO CORRENDO RISCO DE DESMORONAR E DE SEREM PERDIDAS, TRAZENDO PREJUÍZO TANTO FINANCEIRO QUANTO ECOLÓGICO. 1 extracted
materia 198/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A CAPINA E A LIMPEZA DA RUA PADRE ZANOR (QUE PASSA PELO PATRONATO), POIS O MATO E ALGUMAS BARREIRAS ESTÃO IMPEDINDO O LIVRE ACESSO DOS TRANSEUNTES. 1 extracted
materia 199/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA AS OBRAS JÁ LICITADAS E COM OS TRABALHOS EM ANDAMENTO, PRINCIPALMENTE OS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÕES. 1 extracted
materia 200/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE DAR, CONFORME PREVÊ A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, “(...) AMPLA DIVULGAÇÃO ÀS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (...)” PARA QUE POSSA HAVER MAIOR PARTICIPAÇÃO E INTERATIVIDADE DO POVO E DOS EDIS, TRAZENDO À TONA MAIOR CLARIVIDÊNCIA DOS FATOS E DAS AÇÕES DESSA ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
materia 201/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM O SINDICATO RURAL E ENTIDADES AFINS DE DEFINIR CONDIÇÕES MAIS PROPÍCIAS AOS MENOS FAVORECIDOS FINANCEIRAMENTE PARA QUE ELES POSSAM FREQÜENTAR O PARQUE DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO OLIVÉ DINIZ EM FESTAS E ATIVIDADES. 1 extracted
materia 202/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE ENVIAR PROJETOS QUE REGULARIZEM SITUAÇÃO DE FIRMAS QUE ESTÃO CONSTRUINDO EM LOCAIS PÚBLICOS AUTORIZADOS PELA PREFEITURA, MAS SEM LEI QUE AS AUTORIZE. 1 extracted
materia 203/2009 2009-03-02 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FISCALIZAR E AVALIAR LIXEIRAS FIXADAS EM LOCAIS PÚBLICOS E, QUANDO NECESSÁRIO, MODIFICÁ-LAS, TROCÁ-LAS OU, AINDA, SUPRIMI-LAS DEVIDO ÀS MÁS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM. 1 extracted
materia 208/2009 2009-03-02 Requerimento VILSON: INDICA AO DER, A NECESSIDADE DE ALARGAMENTO DA PONTE PRÓXIMO AO POVOADO DE TAVARES. BASÍLIO: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE COLOCAR UM BUEIRO DEFRONTE DO Nº 251 (EM FRENTE AO PRÉDIO “DO TENENTE”) NA RUA CAMPINAS E COLOCAR DOIS BUEIROS NA RUA SÃO GONÇALO DO PARÁ, UM EM FRENTE AO NÚMERO 89, E O OUTRO NA ESQUINA DESSA RUA PRÓXIMO AO NÚMERO 103, NO BAIRRO VILA MARIA. 1 unsupported_format
norma 28/2009 2009-02-27 Portarias DETERMINA À DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS O NÃO PROCESSAMENTO E CONSEQUENTE NÃO PAGAMENTO DO SUBSÍDIO AO QUAL O VEREADOR PAULO CÉSAR FAZ JUS, EM DECORRÊNCIA DA OPÇÃO EFETUADA POR ELE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 38 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1 extracted
materia 5/2009 2009-02-26 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 135/2009 2009-02-26 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA JOSÉ EVARISTO DE CARVALHO, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 136/2009 2009-02-26 Requerimento SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO ASSUNÇÃO EM FRENTE AO Nº 42 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. JÁ EXISTE REDE PLUVIAL NO LOCAL. 1 extracted
materia 137/2009 2009-02-26 Requerimento SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE PEDIR AO MORADOR DA RUA UBERLÂNDIA, EM FRENTE O Nº 690, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE COLOQUE TELAS DE PROTEÇÃO NA SAÍDA DAS MANILHAS DESSA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 138/2009 2009-02-26 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE DUAS BOCAS-DE-LOBO NA RUA UBERLÂNDIA, EM FRENTE AO Nº 690, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 139/2009 2009-02-26 Requerimento SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO SALEM (ATUAL CAPELA FREI GALVÃO) NO BAIRRO VILA MARIA. 1 extracted
materia 140/2009 2009-02-26 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHOS DE UMA CASA DEMOLIDA NA RUA UBERLÂNDIA, EM FRENTE AO Nº 690, NA ESQUINA COM A RUA JOÃO ASSUNÇÃO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. O LOTE É DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 141/2009 2009-02-26 Requerimento INDICA AO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLÍTICA A NECESSIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PARÁ DE MINAS PARA QUE AS CORRESPONDÊNCIAS (CARTAS REGISTRADAS) DOS DISTRITOS, PRINCIPALMENTE DO DISTRITO DE TORNEIROS, SEJAM ENTREGUES DIRETAMENTE NAS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 142/2009 2009-02-26 Requerimento INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE A NECESSIDADE RECONSTRUIR DUAS GUARITAS NA AVENIDA JOÃO PAULO II, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 143/2009 2009-02-26 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRAÇÃO DE UM PEDIATRA PARA O POSTO DO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 144/2009 2009-02-26 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE A COLOCAÇÃO DE UMA BOCA-DE-LOBO NA RUA LIMEIRAS ESQUINA COM RUA JOÃO JOSÉ GUIMARÃES. 1 extracted
materia 145/2009 2009-02-26 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A COPASA A FIM DE RESOLVER O PROBLEMA DA PARTE ALTA DO BAIRRO GRÃO PARÁ, SE POSSÍVEL COLOCANDO UMA CAIXA D’ÁGUA NO LOCAL. 1 extracted
materia 146/2009 2009-02-26 Requerimento INDICA AO PREFEITO E À COPASA A NECESSIDADE DE VERIFICAR E TOMAR AS DECISÕES CABÍVEIS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE UMA VAZAMENTO NA RUA LONDRINA, EM FRENTE AO Nº. 386, NO BAIRRO JARDIM BEATRIZ. 1 extracted
materia 147/2009 2009-02-26 Requerimento INDICA AO PREFEITO O FORNECIMENTO DE RELATÓRIO SOBRE O QUE ESTÁ SENDO PROGRAMADO PARA AS COMEMORAÇÕES DO SESQUICENTENÁRIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted