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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 321/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS A LIMPEZA DA RUA PARANÁ – BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 322/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE A NECESSIDADE DE ACEITAR RECEITAS PARTICULARES DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS), COMO É FEITO COM AS RECEITAS DE ANTI-HIPERTENSIVOS (PODER PEGAR MEDICAMENTOS NA FARMACINHA COM RECEITUÁRIO PARTICULAR). 1 extracted
materia 323/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS A NECESSIDADE DE INSTALAR UM GUARITA NA RUA DOS CAJUEIROS, BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 324/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UMA ASSISTENTE SOCIAL QUE REALIZA TROCAS DE EXAMES DE PESSOAS CARENTES. 1 extracted
materia 325/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, CASCALHAR A ESTRADA QUE COMEÇA NA FAZENDA DIVINA MISERICÓRDIA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 326/2009 2009-04-06 Requerimento VOTO DE PESAR. 1 extracted
materia 327/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA FERNANDO ANTÔNIO DO AMARAL, QUE OS CONTRA CHEQUES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJAM ENTREGUES EM ENVELOPES FECHADOS OU EM ALGUM SISTEMA QUE MANTÊM O SIGILO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO MESMO. 1 extracted
materia 329/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CTBC NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA ALEMANHA, 736 NO BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 330/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS TAPAR UM BURACO NA RUA SAFIRA, 422, BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. 1 extracted
materia 331/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE FAZER A RETIRADA DE UM POSTE QUE SE ENCONTRA EM FRENTE A UMA GARAGEM DO SUPERMERCADO 2.000, NA ALAMEDA DAS AROEIRAS, 331. 1 extracted
materia 332/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE FAZER A RETIRADA DE UM POSTE QUE SE ENCONTRA EM FRENTE A UMA GARAGEM NA RUA HÉLIO MELO FRANCO, 124 NO BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
materia 333/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA AO ÓRGÃO COMPETENTE À COLOCAÇÃO DE ENERGIA PARA O SENHOR CARLOS EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA, NA RUA ROMA, 41 EM TORNEIROS. 1 extracted
materia 334/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, TROCAR UM BUEIRO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA LUIZ ORSINI, 102. 1 extracted
materia 335/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, FAZER A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, 209. 1 extracted
materia 336/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, FAZER A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA CARLOS MEIRELES, 470 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 337/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, TAPAR ALGUNS BURACOS NA RUA ANTÔNIO MENDES, EM FRENTE AO Nº 40 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 338/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, COLOCAR UM QUEBRA MOLAS NA RUA PINHUÍ EM FRENTE AO Nº 571 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. 1 extracted
materia 339/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS TIRAR UMA GRANDE QUANTIDADE DE TERRA LEVADA PELAS CHUVAS NA VIA COLETORA IV, 785. 1 extracted
materia 340/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO ÓRGÃO COMPETENTE COLOCAR UM BRAÇO DE LUZ EM UM POSTE NA RUA VILA JOÃO XXIII, 127, PERTO DA MERCEARIA DO LUCIANO, EM TORNEIROS. 1 extracted
materia 342/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO, ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM O ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER A ABERTURA DE DUAS RUAS QUE LIGA O BAIRRO SÃO JOSÉ AO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 343/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 344/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE DOTAR DE PAVIMENTAÇÃO PÚBLICA (CALÇAMENTO) A RUA RODRIGO FLORES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 345/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA À DIVISÃO DE TRÂNSITO A NECESSIDADE DE FAZER A DEMARCAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIANDO UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES FÍSICOS. 1 extracted
materia 346/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE PATROLAR A ESTRADA DE ACESSO A “FAZENDINHA DOS COSTAS”. 1 extracted
materia 348/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA CTBC A NECESSIDADE DE MODIFICAR O ORELHÃO EXISTENTE NA RUA SETE LAGOAS PARA FRENTE DO NÚMERO 471, BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 349/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS A LIMPEZA DA RUA EDSON LANES BARBOSA – BAIRRO RECANTO. 1 extracted
materia 350/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS EXISTENTES NA RUA MARIA DO CARMO SAMPAIO XAVIER, NO BAIRRO RECANTO. 1 extracted
materia 351/2009 2009-04-06 Requerimento SEJA SOLICITADO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS EXISTENTES NA RUA MARIA DO CARMO SAMPAIO XAVIER, NO BAIRRO RECANTO 1 extracted
materia 352/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA A SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE DOTAR DE JARDINS E BANCOS A PRAÇA ANTÔNIO GERALDO DE JESUS, NO BAIRRO SÃO PEDRO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO. 1 extracted
materia 353/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE REFAZER A JARDINAGEM DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OLAVO DOS SANTOS, NO DISTRITO INDUSTRIAL ANTONIO JÚLIO DE FARIA. 1 extracted
materia 354/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE DOTAR O BAIRRO VILA RAQUEL E DONA TÚNICA DE POSTO DE SAÚDE OU PSF. 1 extracted
materia 356/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO, A NECESSIDADE DE REEQUIPAR COM INSTRUMENTOS MUSICAIS A BANDA LIRA SANTA CECÍLIA. 1 extracted
materia 357/2009 2009-04-06 Requerimento CONVIDA AS AUTORIDADES DA POLÍCIA CIVIL E POLICIA MILITAR EM PARÁ DE MINAS, OS JUÍZES E PROMOTORES DA COMARCA DE PARÁ DE MINAS, O PRESIDENTE DA OAB DE PARÁ DE MINAS, PRESIDENTE DA ASCIPAM, NOSSO DEPUTADOS FEDERAL E ESTADUAIS, PARA UMA REUNIÃO NESTA CASA, A FIM DE DISCUTIRMOS SOBRE QUESTÕES RELATIVAS À SEGURANÇA DIANTE DA CRISE ECONÔMICA/FINANCEIRA, DE REPERCUSSÃO MUNDIAL. 1 extracted
materia 358/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 359/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA A PROGRAMAÇÃO DAS REUNIÕES QUE ESTÃO ACONTECENDO PARA ADAPTAÇÕES DO PLANO DIRETOR NOS BAIRROS. 1 extracted
materia 360/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA AS ÁREAS LIMITES DE COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADE DO DER E AS ÁREAS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 361/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER UM LEVANTAMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DE NOSSO MUNICÍPIO, REGISTRANDO TODAS AS ATRAÇÕES NATURAIS E ARTIFICIAIS QUE PODEM VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA INDÚSTRIA DO TURISMO NA REGIÃO. 1 extracted
materia 362/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE “INDÚSTRIA” QUE TEM SIDO COMENTADA COMO “FÁBRICA DA COCA-COLA”. 1 extracted
materia 363/2009 2009-04-06 Requerimento 363: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL EM ENTENDIMENTO COM A TURI PARA QUE OS ÔNIBUS QUE FAZEM AS LINHAS: SERRA VERDE/GRÃO PARÁ, SERRA VERDE/CENTRO E SÃO CRISTÓVÃO PASSEM PELA RUA UBIRAJARA CAMPOS DE ALMEIDA, BAIRRO SÃO LUÍZ. 363 - A: INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS (TAPA-BURACOS), E RETIRADA DE ENTULHOS, OU TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA RUA SANTA LUZIA EM FRENTE AO Nº. 464, NO DISTRITO DE TAVARES. 1 unsupported_format
materia 364/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS (TAPA-BURACOS) NO CALÇAMENTO NA RUA SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE TAVARES. 1 extracted
materia 365/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS (TAPA-BURACOS), E RETIRADA DE ENTULHOS, OU TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA RUA SANTA ISABEL, NO DISTRITO DE TAVARES. 1 extracted
materia 366/2009 2009-04-06 Requerimento 366: INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SOLICITAR A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CODEMA, IEF E ÓRGÃOS AFINS QUE TENHA INTERESSE NA ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE, ETC. PARA QUE FAÇAM INVENTÁRIO DO RIBEIRÃO DE TAVARES QUE SE ENCONTRA COM SINAIS DE ALTO ÍNDICE DE POLUIÇÃO. 1 extracted
materia 367/2009 2009-04-06 Requerimento 367: INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER UMA VISITA URGENTE PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA A CAIXA D’ÁGUA NO DISTRITO DE TAVARES. 367A: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO E AO SENHOR JOEL MENDES BARBOSA ATENÇÃO PARA COM OFÍCIO REMETIDO A ESTE VEREADOR, NO QUAL OS MORADORES DOS BAIRROS SÃO LUIZ E ALTO SÃO LUIZ SOLICITAM QUE OS LOTES 37 E 38 DA QUADRA B37, CONTINUEM SENDO DESTINADOS PARA EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS DO BAIRRO E QUE A ÁREA VERDE SITUADA NA QUADRA C-1 AO LADO DO LOTE DE Nº 29, CUMPRA SEU PAPEL DA ÁREA VERDE OU QUE SEJA DEVIDAMENTE CARACTERIZADA COMO EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO, JÁ QUE O BAIRRO JÁ CONTA COM A ÁREA VERDE DA NASCENTE. 1 unsupported_format
materia 368/2009 2009-04-06 Requerimento 368: VOTO DE PESAR. 368A: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CEMIG NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA ESQUINA COM RUA MARIA DO CARMO SAMPAIO XAVIER. 1 unsupported_format
norma 490/2009 2009-04-06 Resoluções Cria galeria na Câmara Municipal de Pará de Minas para afixar retratos de vereadores em exercício. 1 extracted
norma 4904/2009 2009-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À EMPRESÁRIA INDIVIDUAL MARCELINA GERALDA DE PAULO GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2009 2009-04-03 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DALMI PEDRO DE ASSUNÇÃO. 1 extracted
materia 10/2009 2009-03-30 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 283/2009 2009-03-30 Requerimento VOTO DE PESAR. 1 extracted
materia 287/2009 2009-03-30 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A APAE. 1 extracted