| norma |
4905/2009 |
2009-04-16 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE ANUAL NA TABELA
DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
4906/2009 |
2009-04-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR RETRATO E A AFIXÁ-LO NA GALERIA DE EX-PREFEITOS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4907/2009 |
2009-04-16 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE DO TIRO PARAMINENSE – CTP”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4908/2009 |
2009-04-16 |
Lei Ordinária |
CRIA A CRECHE MUNICIPAL SANTA TERESINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4909/2009 |
2009-04-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2009 |
2009-04-13 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
INDICA A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS PASSEIOS DA
RUA DIVINÓPOLIS E DA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO QUE CIRCUNDA O TERRENO PERTENCENTE À
PREFEITURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS COMPLETAR O PATROLAMENTO E
ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DE APARIÇÃO, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS
CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
GERALDO MEDINA, QUE ABAIXO DEPOIS DE OUVIDA A CASA, REQUER DE V.EXA.,
QUE SEJA CONCEDIDO O DIREITO DE USO DA TRIBUNA, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, NO
DIA 13 DE ABRIL DE 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
INDICA AO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLÍTICA A NECESSIDADE DE COLOCAR
MAIS OU MENOS TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SANTO ADRIANO, PRÓXIMO AO
NÚMERO 215, NO DISTRITO DE TAVARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE RETIRAR A GUARITA
QUE ESTÁ LOCALIZADA NO PONTO FINAL DO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO EMBASAMENTO LEGAL PARA O AUMENTO
DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR QUE PASSA POR REENQUADRAMENTO. TAL SOLICITAÇÃO É EM
FUNÇÃO DE SERVIDORES QUE FORAM REENQUADRADOS, TENDO SUA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO
SEMANAL SIDO AUMENTADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA EXPLICAÇÕES
SOBRE DENÚNCIAS DO JORNAL ESTADO DE MINAS QUE FOI VEICULADO NO DIA 12 DE ABRIL
PASSADO, O QUAL CITOU NOSSA CIDADE ENTRE AS QUE FIRMARAM CONTRATOS SEM LICITAÇÃO COM
FIRMA ENVOLVIDA NA OPERAÇÃO PASÁRGADA DA POLÍCIA FEDERAL, QUE ENVOLVEU VÁRIAS
CIDADES, SENDO QUE, ATÉ ESTA DATA, NADA SE COMENTOU SOBRE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE INTERCEDER PERANTE À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE ORGANIZAR A CONFECÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE
MODO A SINTETIZÁ-LOS EM UM SÓ LABORATÓRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER AVALIAÇÃO E POSTERIORES
REPAROS URGENTES E DEFINITIVOS NAS PONTES SOBRE RIBEIRÕES NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO
AOS POVOADOS DE MEIRELES, BRÁS CORREIA, PENHAS, AO LIXÃO E REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS
MÉDICOS OBSTETRAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE REFORMAR E FAZER SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO NOS CANTEIROS DA AVENIDA OLAVO DOS SANTOS, NO DISTRITO INDUSTRIAL ANTÔNIO
JÚLIO DE FARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE ACIONAR O PROPRIETÁRIO E/OU DE FAZER A
CAPINA URGENTE DOS LOTES LOCALIZADOS NA ESQUINA DAS RUAS GERALDO AUGUSTO DUARTE E
JOSÉ EVARISTO CARVALHO, NO BAIRRO GRÃO PARÁ, PRÓXIMO AO PONTO FINAL DA LOTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE DAR DEFINIÇÃO A UMA PASSAGEM QUE
É UM PROLONGAMENTO DA VIA LOCAL VIII, NO BAIRRO GRÃO PARÁ, E DÁ ACESSO À RUA
RAIMUNDO DUQUE DE ALMEIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER ESTUDO APURADO E
IMEDIATAMENTE APLICÁ-LO NA REFORMA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS SÃO PEDRO E GRÃO PARÁ,
PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO GRÃO PARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A CAPINA EM TODA A EXTENSÃO
DA RUA RAIMUNDO JOSÉ DE ALMEIDA, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O
VICE-PREFEITO EUGÊNIO MANSUR POR PUBLICAR A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA
DEBATER SOBRE AS LEIS – PPA, LDO, LOA – NO JORNAL DIÁRIO DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER CAMPANHA ACIRRADA CONTRA O
VANDALISMO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER PROJETO DE AMPLIAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO PARQUE BARIRI, ESTENDENDO TAL PROJETO ATÉ O PÉ DA “SERRA DAS
ANTENAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE ESPORTES NO
FINAL DA RUA JOÃO PRIMO, NO BAIRRO DOM BOSCO, PRÓXIMO À PARAPUAM, ONDE HÁ UMA
APTIDÃO NATURAL PARA ISSO, POIS JÁ EXISTE UM TERRENO SENDO USADO COMO CAMPO DE
FUTEBOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FISCALIZAR A LIMPEZA NOS LOCAIS
DOADOS OU CONCEDIDOS PARA O USO DOS QUAIS SE TEM LUCROS, COMO PONTO DE TÁXIS,
CAMELÓDROMO, BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E OUTROS AFINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A
CASA, A NECESSIDADE DE FAZER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE
MINAS ENFOCANDO A SAÚDE NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS A NECESSIDADE DE TAPAR BURACO EXISTENTE
NO CRUZAMENTO DA RUA MIRIAN VARELA COM A RUA FREI LEÃO – BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2009 |
2009-04-13 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FISCALIZAR A LIMPEZA NOS LOCAIS
DOADOS OU CONCEDIDOS PARA O USO DOS QUAIS SE TEM LUCROS, COMO PONTO DE TÁXIS,
CAMELÓDROMO, BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E OUTROS AFINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2009 |
2009-04-06 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR REDE DE
ESGOTO PARA O FINAL RUA TRAVESSA MARIA ROSÁRIO, NO DISTRITO DE TORNEIROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A NECESSIDADE DE COLOCAR FAIXA
DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA LOCALIZADA NA RUA JOÃO MAXIMO, NO DISTRITO DE
TORNEIROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A NECESSIDADE DE COLOCAR
QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO MAXIMO, NO DISTRITO DE TORNEIROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
253: INDICA À PREFEITURA A NECESSIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CEMIG
PARA DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MAIS ADEQUADA O BAIRRO GRÃO PARÁ. 253A: INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR REDE DE
ESGOTO E CALÇAMENTO PARA A RUA 1, NO DISTRITO DE TORNEIROS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
254/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
INDICA AO CODEMA A NECESSIDADE DE PODAR AS ÁRVORES QUE ESTÃO
PRÓXIMAS À IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO BARRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE CALÇAR A RUA
ALICE MENDES DE FARIA E SILVA, NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTO
COM A CEMIG PARA DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O POVOADO DE GUARDAS, FAZENDO A
INSTALAÇÃO DE MAIS DOIS OU TRÊS POSTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A VERIFICAÇÃO DA TORRE REPETIDORA DE SINAIS DE
TEVÊ NO DISTRITO DE CARIOCA, QUE NÃO ESTÁ FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE, A FIM DE
GARANTIR A SATISFATÓRIA TRANSMISSÃO DE CANAIS POR ESSA TORRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE REPETIDORA DE SINAIS DE
TEVÊ NO POVOADO DE MEIRELES. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PROVIDENCIAR O TAPAMENTO DE UM BURACO
EXISTENTE NA RUA ITATIAIA, EM FRENTE AO Nº 1157. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PROVIDENCIAR CONSERTO PARA O CALÇAMENTO
NA ESQUINA DA RUA JOSÉ DA SILVA COM RUA FRANCISCO CECÍLIO MENDONÇA, NO BAIRRO
JOÃO PAULO II. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO TROCAR A PLACA DE PARADA
DE ÔNIBUS DA RUA PLANALTO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM FRENTE AO NÚMERO 320, PARA O
POSTE QUE FICA NA ESQUINA DA RUA PAULO BRAZ MENEZES NO MESMO BAIRRO, A PEDIDO DOS
USUÁRIOS DOS COLETIVOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA
DA SAÚDE A FIM DE PROVIDENCIAR GINECOLOGISTA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO
BAIRRO SANTOS DUMONT. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE
LIBERAR, MESMO QUE UM NÚMERO MENOR, OS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, RAIO X E
MAMOGRAFIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CRIAR UMA DEFINIÇÃO PARA O TRÂNSITO
NAS RUAS E ROTATÓRIAS PRÓXIMAS AO TERMINAL RODOVIÁRIO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR “BOCAS DE LOBO” NA RUA
EMILIO ECHER, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, POIS QUALQUER CHUVA ESTÁ INUNDANDO UMA
FÁBRICA ALI EXISTENTE, CAUSANDO PREJUÍZO E RISCO PARA TODOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CRIAR DEFINIÇÕES PARA O TRÂNSITO ENTRE
A RUA PORCIÚNCULA E AS RUAS NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL FERNANDO OTÁVIO E
PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA RUA NA BEIRA DO
RIBEIRÃO PACIÊNCIA, PERTO DO LOCAL CONHECIDO COMO “BICO DO URUBU”. |
1 |
extracted
|