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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 457/2009 2009-05-04 Requerimento VOTO DE PESAR. 1 extracted
materia 458/2009 2009-05-04 Requerimento VOTO DE PESAR. 1 extracted
materia 459/2009 2009-05-04 Requerimento VOTO DE PESAR. 1 extracted
materia 460/2009 2009-05-04 Requerimento VOTO DE PESAR. 1 extracted
materia 461/2009 2009-05-04 Requerimento VOTO DE PESAR. 1 extracted
materia 462/2009 2009-05-04 Requerimento VOTO DE PESAR. 1 extracted
materia 463/2009 2009-05-04 Requerimento INDICADAO PREFEITO A NECESSIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE SALAS DO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 464/2009 2009-05-04 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA ENTRE A RUA JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA E A AVENIDA BENVINDO DIAS GOMES, EM FRENTE À RUA MARIA DO CARMO SAMPAIO XAVIER, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 465/2009 2009-05-04 Requerimento INDICA AO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLÍTICA A NECESSIDADE DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A PRAÇA INCONFIDENTES, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 466/2009 2009-05-04 Requerimento INDICA AO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLÍTICA A NECESSIDADE DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A RUA GERALDO LOPES VASCONCELOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 400, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 467/2009 2009-05-04 Requerimento SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE POSSAMOS ESTUDÁ-LO. 1 extracted
materia 468/2009 2009-05-04 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 262 DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA, BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 469/2009 2009-05-04 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE PENHAS. 1 extracted
materia 470/2009 2009-05-04 Requerimento SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE GINECOLOGISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 487/2009 2009-05-04 Requerimento INDICA AO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLÍTICA A NECESSIDADE DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A RUA “2”, NO POVOADO DE BARRO PRETO. 1 extracted
materia 488/2009 2009-05-04 Requerimento VOTO DE PESAR. 1 extracted
materia 489/2009 2009-05-04 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DEPLORÁVEL E COM MUITO MAU CHEIRO. 1 extracted
materia 490/2009 2009-05-04 Requerimento SOLICITA AOS DIRETORES DA ENGESA MEDIDAS PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA BR 262. 1 extracted
materia 491/2009 2009-05-04 Requerimento SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE NA PRÓXIMA DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO À PREFEITURA, QUE PROVAVELMENTE DEVE SER R$ 500.000,00, QUE SEJA NEGOCIADO COM O PREFEITO EM NOME DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA, QUE O DINHEIRO A SER DEVOLVIDO SEJA DESTINADO À COLOCAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE RUAS. 1 extracted
materia 492/2009 2009-05-04 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA ALVIMAR VARELA (RUA DO CLUBE ARPPA) NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 493/2009 2009-05-04 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DE TODA A RUA FREI LOURENÇO, QUE SE ENCONTRA COM VÁRIOS BURACOS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 494/2009 2009-05-04 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA CAMADA ASFÁLTICA NA ESQUINA DA RUA ASSIS COM RUA FREI LOURENÇO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 495/2009 2009-05-04 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR EVERARDO JEUNON QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO FINAL DA RUA GOIÁS, APÓS O CRUZAMENTO COM AVENIDA MINAS GERAIS E POSTERIOR CALÇAMENTO. 1 extracted
norma 33/2009 2009-05-04 Portarias NOMEIA SERVIDOR 1 extracted
norma 34/2009 2009-05-04 Portarias NOMEIA SERVIDOR. 1 extracted
norma 4910/2009 2009-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR RETRATO E A AFIXÁ-LO NA GALERIA DE EX-PREFEITOS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4911/2009 2009-04-30 Lei Ordinária DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 30/2009 2009-04-28 Portarias CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS. 1 extracted
norma 31/2009 2009-04-28 Portarias DESIGNA CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS SUBSTITUTO. 1 extracted
norma 32/2009 2009-04-28 Portarias DESIGNA TESOUREIRO SUBSTITUTO. 1 extracted
materia 14/2009 2009-04-27 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 30/2009 2009-04-27 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 444/2009 2009-04-27 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A SENHORITA SARA SIMÕES PIRES PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO COMO DIRETORA GERAL DA PENITENCIÁRIA “PIO CANEDO”. 1 extracted
materia 449/2009 2009-04-27 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DO SINDICATO RURAL DE PARÁ DE MINAS E COM A RÁDIO ESPACIAL FM PELA PARCERIA DE SUCESSO NA CAVALGADA 2009. 1 extracted
materia 28/2009 2009-04-24 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA ESPAÇO DE LAZER PARA IDOSOS NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 27/2009 2009-04-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAR VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 13/2009 2009-04-22 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 26/2009 2009-04-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A AÉCIO DA CUNHA NEVES. 1 extracted
materia 396/2009 2009-04-22 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER CAPINA NA AVENIDA MINAS GERAIS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 397/2009 2009-04-22 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLÍTICA ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CEMIG PARA DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O QUARTEIRÃO QUE COMPREENDE A AVENIDA MINAS GERAIS ESQUINA COM O FINAL DA RUA MACEIÓ ATÉ PRÓXIMO A “TORRE”, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 398/2009 2009-04-22 Requerimento SOLICITA AO SENHOR JOSÉ GOMES, GERENTE DA COPASA, PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DE DUAS INTERVENÇÕES QUE FORAM FEITAS NA RUA CAMBUQUIRA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 29 E 35. ESSAS INTERVENÇÕES FORAM FEITAS HÁ CERCA DE UM ANO PARA LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO E, ATÉ HOJE, NÃO FORAM RECAPEADAS. 1 extracted
materia 399/2009 2009-04-22 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA DOADO AO MUNICÍPIO O TERRENO ONDE FUNCIONA A CRECHE MUNICIPAL MARIA VICENTINA DE JESUS, NO DISTRITO DE TAVARES. 1 extracted
materia 400/2009 2009-04-22 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLÍTICA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A “TURI” PARA ESTABELECER UM ITINERÁRIO QUE ATENDA TAMBÉM OS MORADORES DO “CHACREAMENTO BARRO PRETO”. 1 extracted
materia 401/2009 2009-04-22 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE PATROLAR A ESTRADA DE ACESSO A CAETANO PRETO, PRÓXIMO AO SÍTIO DO “ZÉ GOMINHO”. 1 extracted
materia 402/2009 2009-04-22 Requerimento INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE ALARGAR A ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO PADRE LIBÉRIO AO “CHACREAMENTO BARRO PRETO”. 1 extracted
materia 403/2009 2009-04-22 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRO – NEGÓCIO A NECESSIDADE DE PLANTAR EUCALIPTOS NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PRÓXIMO AO ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
materia 404/2009 2009-04-22 Requerimento INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A NECESSIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NA RUA CURITIBA, PRÓXIMO AO “BERTONE TINTAS”, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 405/2009 2009-04-22 Requerimento INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE ASFALTAR A RUA ESPÍRITO SANTO (QUE DÁ ACESSO AO ROTARY CLUB DE PARÁ DE MINAS), NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 406/2009 2009-04-22 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO TROCAR DE LUGAR A FAIXA DE PEDESTRES OU SEMÁFORO DA RUA DR. HIGINO, ESQUINA COM RUA BENEDITO VALADARES. 1 extracted
materia 407/2009 2009-04-22 Requerimento SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CEMIG NO SENTIDO DE FAZER O ISOLAMENTO DE TODO O CABO DE REDE ELÉTRICA DEBAIXO DA PASSARELA DO BAIRRO BELVEDERE, QUE POSSA OFERECER RISCOS À POPULAÇÃO. 1 extracted