| materia |
634/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO POLÍTICA ENTRAR EM
ENTENDIMENTO COM A CEMIG PARA DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A RUA DIAMANTINA NO
TRECHO DE ACESSO AO BAIRRO ESPLANADA. |
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| materia |
635/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE ESTUDAR A
POSSIBILIDADE DE LIGAR A RUA JUIZ DE FORA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, AO
BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
636/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR CALÇAMENTO E REDE PLUVIAL
PARA A RUA DIAMANTINA, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ESPLANADA. |
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| materia |
637/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A PINTURA DE TODOS OS QUEBRAMOLAS
EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
638/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POLÍCIA MILITAR DE PARÁ DE
MINAS. |
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| materia |
639/2010 |
2009-06-08 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA (CAPINA) DA RUA SALVADOR AUGUSTO, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
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| materia |
639/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA (CAPINA) DA RUA
SALVADOR AUGUSTO, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
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| materia |
640/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOVERCINA PEREIRA MEDINA, NO CONJUNTO HABITACIONAL HILDA PEREIRA CAMPOS. |
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| materia |
641/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EMPENHO NA INSTALAÇÃO DO CETAL –
CENTRO TECNOLÓGICO DE ALIMENTOS, CUJA VERBA DE R$ 7.000.000,00 JÁ ESTÁ GARANTIDA
PELA FIEMG, NECESSITANDO DA CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO E
EDIFICAÇÃO. E NOS COLOCAMOS À INTEIRA DISPOSIÇÃO DO PREFEITO PARA TAL EMPREENDIMENTO
DE GRANDE IMPORTÂNCIA. |
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| materia |
642/2009 |
2009-06-08 |
Requerimento |
SOLICITA AOS DEPUTADOS FEDERAIS EDUARDO BARBOSA E JAIME MARTINS QUE
REPRESENTAM-NOS QUE APROFUNDE NA MATÉRIA REFERENTE AO APOSENTADOS E PENSIONISTAS
DO INSS, NA QUESTÃO DE O PROJETO EM TRAMITAÇÃO EM RELAÇÃO AO FATOR PREVIDENCIÁRIO
SEJA APROVADO, A FAVOR DA EXTINÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO, POIS A CLASSE JÁ ESTA BEM
PREJUDICADA. |
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| norma |
4928/2009 |
2009-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAR VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
4925/2009 |
2009-06-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4926/2009 |
2009-06-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4927/2009 |
2009-06-03 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O ART. 35-A À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 4.837/08 − EXERCÍCIO 2009. |
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| materia |
19/2009 |
2009-06-01 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
583/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
CONVIDA A PROVEDORIA E DIRETORIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E A
SECRETARIA DE SAÚDE PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTO DA SAÚDE
HOSPITALAR. |
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| materia |
585/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR. |
1 |
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| materia |
586/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR. |
1 |
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| materia |
587/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS E PINTURA NOS
QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA CIDADE. |
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| materia |
588/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER ESTACIONAMENTOS MENORES E EM MAIOR QUANTIDADE PARA MOTOS NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
589/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE ESTUDAR A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA COLÔMBIA E DA AVENIDA DO CÓRREGO DO PIÃO, NO BARIRIZINHO. |
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| materia |
590/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM RELATÓRIO SINTETIZADO DAS REUNIÕES, CONSTANDO A PRESENÇA DOS VEREADORES, AS PROPOSIÇÕES VOTADAS; DISCRIMINANDO PROJETOS, MOÇÕES, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, REUNIÕES COM O PREFEITO, REQUERIMENTOS, ETC. E TAMBÉM: DE REUNIÕES REALIZADAS EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÕES; DE PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA; DE REUNIÕES DE COMISSÕES, COM NÚMERO DE PARECERES, EMENDAS. |
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| materia |
591/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER UMA CAMPANHA PARA A PINTURA DE MUROS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
592/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE CONFERIR, MAIS UMA VEZ, A CAPINA QUÍMICA REALIZADA HÁ ALGUNS MESES. |
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| materia |
593/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
INDICA A NECESSIDADE DE FAZER INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO NOVATO, NO CENTRO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
594/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
CONVIDA O PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL E O SECRETÁRIO DE AGRONEGÓCIOS PARA UM DEBATE NA CÂMARA MUNICIPAL A RESPEITO DE FESTAS, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, DO NOSSO MEIO RURAL E DA INFLUÊNCIA DESSE MEIO NA NOSSA ECONOMIA, ETC. |
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| materia |
595/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
INDICA A NECESSIDADE DE FAZER UMA CONCESSÃO PARA POSTERIOR DOAÇÃO DE PEQUENO TERRENO PARA O BANCO DE LEITE DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
596/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
ENTRA EM CONTATO COM A FAPAM A FIM DE NOS REUNIR COM SUA DIRETORIA PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DA FACULDADE E SUAS INTENÇÕES. |
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| materia |
597/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SINALIZAR COM FAIXAS DE PRAXE OS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA CIDADE E DE PROVIDENCIAR TAMBÉM SINALIZAÇÃO ANTERIOR INFORMANDO SOBRE OS REDUTORES DE VELOCIDADE. |
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| materia |
598/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE REPAROS NAS RUAS CALÇADAS COM BLOCOS NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. |
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| materia |
599/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAR A PRAÇA QUE FICA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DAS DORES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
44/2009 |
2009-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LEI Nº 4.499/2005, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
4922/2009 |
2009-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS - MG A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM A DESPESA DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4923/2009 |
2009-05-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
4924/2009 |
2009-05-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
ESPECIFICAÇÃO: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA |
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| materia |
43/2009 |
2009-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.658/2006 – PLANO DIRETOR – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2009 |
2009-05-25 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
561/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR. |
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| materia |
563/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADA AO PREFEITO E À VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROVIDÊNCIAS EM
RELAÇÃO A UMA DENÚNCIA QUE RECEBI SOBRE CAVALOS QUE ESTÃO OCUPANDO UM
TERRENO DA PREFEITURA PRÓXIMOS À FAMOTEC. |
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| materia |
582/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR. |
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| materia |
41/2009 |
2009-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
(OBS.: DENOMINA CARLOS ROBERTO CAMPOS JÚNIOR O LOGRADOURO CONHECIDO COMO VIA LOCAL VI.)
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| norma |
4916/2009 |
2009-05-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. |
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| norma |
4917/2009 |
2009-05-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. |
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| norma |
4918/2009 |
2009-05-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. |
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| norma |
4919/2009 |
2009-05-20 |
Lei Ordinária |
DENOMINA VESTIÁRIO DO CAMPO DO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE. |
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| norma |
4920/2009 |
2009-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO À SOCIEDADE EMPRESÁRIA ENGESP CONSTRUÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4921/2009 |
2009-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LIXEIRAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO CENTRO URBANO, DE DISTRITOS E POVOADOS DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
17/2009 |
2009-05-18 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
525/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR. |
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| materia |
526/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR. |
1 |
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