br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 268/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE MANTER O CAFÉ E AS REFEIÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM DOZE HORAS NO PA – PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 269/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE DAR A LIBERDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MANIPULAREM O DINHEIRO RECEBIDO NO BRADESCO COM TRANSFERÊNCIA PARA ENTIDADES BANCÁRIAS DE PREFERÊNCIA DELES, POR MEIO DE DOCUMENTO AUTORIZATIVO NO BANCO PARA TRANSFERÊNCIA PARA O BANCO INDICADO. 1 extracted
materia 270/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE DAR A LIBERDADE DOS FUNCIONÁRIOS DE FAZEREM SEUS EMPRÉSTIMOS DESCONTADOS EM FOLHAS NO BANCO DE SUA PREFERÊNCIA. 1 extracted
materia 271/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE FORNECER “PASSAGINHAS” PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS OU, PELO MENOS, O VALOR DA DIFERENÇA PROVENIENTE DO AUMENTO DAS PASSAGENS DE LOTAÇÃO. 1 extracted
materia 272/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SOLICITAR À PARAPREV, PARA NÃO AUMENTAR A ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS, JÁ QUE ESTES NÃO TERÃO AUMENTO E, MESMO SE TIVESSEM, A ALÍQUOTA DEVERIA PERMANECER. 1 extracted
materia 273/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER UMA REVISÃO NOS PASSEIOS DE OBRAS MUNICIPAIS COM A FINALIDADE DE REPARÁ-LOS. 1 extracted
materia 274/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE REVISAR O DIREITO A PASSAGENS DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ANTIGOS, FAZENDO A CORREÇÃO RELATIVA A PELO MENOS O AUMENTO CEDIDO PARA A TURI, (12,9%) POIS, APESAR DE MANTER O MESMO SALÁRIO, EXISTE UMA PERDA REAL DEVIDO AO AUMENTO DAS PASSAGENS, NÃO CORRIGIDA DENTRO DOS SALÁRIOS, PERDA SALARIAL IRREGULAR E NÃO PERMITIDA POR LEI. 1 extracted
materia 275/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE CULTURA A NECESSIDADE DE CRIAR EM PARÁ DE MINAS UM CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO PARA QUE OS ALUNOS CARENTES QUE COMPLETAREM O ENSINO MÉDIO POSSAM TER CONDIÇÕES DE COMPETIR EM VESTIBULARES DE FACULDADES FEDERAIS GRATUITAS. 1 extracted
materia 276/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER REVISÃO NOS PASSEIOS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 277/2009 2009-04-06 Requerimento CONVIDA A COMISSÃO DE TRÂNSITO DE PARÁ DE MINAS PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS EM DATA PREVIAMENTE AGENDADA PARA DEBATE SOBRE O TRÂNSITO EM PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 278/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA AO PRESIDENTE DA PARAPREV O ENVIO DE RELATÓRIOS COM OS VALORES E DATAS DOS REPASSES FEITOS PELO EXECUTIVO À PARAPREV. 1 extracted
materia 279/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA À PREFEITURA UM POSICIONAMENTO QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 280/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A NECESSIDADE DE INSTALAR 3 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS (OU O QUE NECESSITAR), NO TRECHO ASFALTADO NA RUA VEREADOR JOSÉ ALMEIDA MENDONÇA. 1 extracted
materia 281/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO COLOCAR UM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FREI HENRIQUE, EM FRENTE AO Nº 449. 1 extracted
materia 282/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA BENEDITO VALADARES, EM FRENTE AO EDIFÍCIO FARIA MENDES, LIGADA AO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO ENTRE A ÁREA DE CONVERGÊNCIA E DE DIVERGÊNCIA DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 284/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PATROLAR A ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE “GROTA DOS PEREIRAS”. 1 extracted
materia 285/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL RETIRAR A PASSARELA LOCALIZADA NA BR-262, PRÓXIMA AOS BAIRROS SERRA VERDE E JARDIM DAS PITEIRAS, E COLOCÁ-LA NO DISTRITO DE BOM JESUS DO PARÁ. 1 extracted
materia 286/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA À PREFEITURA A NECESSIDADE DE DEMARCAR O TERRENO PERTENCENTE A ELA LOCALIZADO NO ANTIGO DEPÓSITO DE MINÉRIO DA SIDERÚRGICA ALTEROSA. 1 extracted
materia 288/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE REAPARELHAR COM INSTRUMENTOS MUSICAIS A BANDA LIRA SANTA CECÍLIA. 1 extracted
materia 290/2009 2009-04-06 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS PROMOTORES DA CAMINHADA E CORRIDA PARA MULHERES. 1 extracted
materia 291/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE CADEIRAS NO PONTO DE ÔNIBUS ATRÁS DO ANTIGO CINE CAFÉ. 1 extracted
materia 292/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE REFORMAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RONALDO DE CASTRO ALVES, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 293/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE DOTAR O DISTRITO DE CARIOCA DE UM POSTO POLICIAL OU POLICIAMENTO OSTENSIVO. 1 extracted
materia 294/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE REFORMAR O CALÇAMENTO DA RUA MARIA MACIEL RAMOS, NO BAIRRO SÃO PEDRO, TAPANDO AS EROSÕES, DOTANDO DE CALÇAMENTO E FAZENDO A CAPINA. 1 extracted
materia 295/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER UMA AVALIAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODO BAIRRO SÃO PAULO, PARA UM REPARO GERAL DAS SUAS VIAS. 1 extracted
materia 296/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE UTILIZAR OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, FISCAIS, ETC., PARA QUE A UNICOR CONSTRUA PASSEIOS EM TORNO DAS SUAS DEPENDÊNCIAS, POIS O MATO ESTÁ CRESCENDO TANTO QUE DE ALGUNS PONTOS NÃO SE VÊ MAIS A UNIVERSIDADE. 1 extracted
materia 297/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE DOTAR DE ASFALTO A RUA INOCÊNCIO III, NA PORÇÃO ATRÁS DA COOPARÁ. 1 extracted
materia 298/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARMO DA MATA, NO BAIRRO VILA RAQUEL. 1 extracted
materia 299/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO QUE SE APRESENTA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
materia 300/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE DOTAR DE PASSEIOS PÚBLICOS TODO O ENTORNO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO OLIVÉ DINIZ. 1 extracted
materia 301/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER A CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO. 1 extracted
materia 302/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE DOTAR DE ASFALTO A RUA TENENTE JÚLIO MELO FRANCO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 303/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE EFETUAR UMA REFORMA NAS RUAS DATADAS DE BLOQUETE, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. 1 extracted
materia 304/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFERECER INCENTIVO AO TRANSPORTE ESPECIALIZADO PARA NOSSOS ATLETAS. 1 extracted
materia 305/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA CARIOCA À RODOVIA PARÁ / PITANGUI. 1 extracted
materia 306/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA TORNEIROS A CARIOCA. 1 extracted
materia 307/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE TERMINAR O CALÇAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE CARIOCA. 1 extracted
materia 308/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR A MADEIRA OU CIMENTAR A PONTE QUE FICA NA ENTRADA DO POVOADO DE APARIÇÃO. 1 extracted
materia 309/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR APARELHOS DE USO MÉDICO PARA O POVOADO DE APARIÇÃO. 1 extracted
materia 310/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE COLOCAR DOIS BUEIROS NA RUA FERREIRA DA SILVA, ESQUINA COM A RUA NITERÓI, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 311/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA À COORDENAÇÃO POLÍTICA ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CEMIG PARA TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS QUE ESTÃO EM FRENTE À IGREJA DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, NO POVOADO DE APARIÇÃO. 1 extracted
materia 312/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE LIMPAR A FRENTE DA IGREJA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, NO POVOADO DE APARIÇÃO. 1 extracted
materia 313/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A NECESSIDADE DE PATROLAR A ESTRADA DE ACESSO AO “SÍTIO DO VICENTE” NO POVOADO DE BOM SUCESSO, DIVISA COM O POVOADO DE SOBRADO. 1 extracted
materia 314/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A NECESSIDADE DE PATROLAR A ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE APARIÇÃO. 1 extracted
materia 315/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE MUDAR DE LUGAR A CAIXA D’ÁGUA QUE ABASTECE O POVOADO DE APARIÇÃO. 1 extracted
materia 316/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL A NECESSIDADE DE COLOCAR UM PLANTONISTA NO VELÓRIO MUNICIPAL PARA FAZER LEVANTAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DAS FAMÍLIAS DOS FALECIDOS. 1 extracted
materia 317/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A NECESSIDADE DE RETIRAR OS BANCOS DO CINE CAFÉ E RECOLOCÁ-LOS NO CAMELÓDROMO. 1 extracted
materia 318/2009 2009-04-06 Requerimento INDICA A COORDENAÇÃO POLÍTICA URBANA ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A CEMIG PARA QUE SEJAM COLOCADOS MAIS OU MENOS TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SALVADOR GONÇALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 319/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS A LIMPEZA DA RUA NAIR GUIMARÃES FERREIRA – BAIRRO RECANTO. 1 extracted
materia 320/2009 2009-04-06 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS A LIMPEZA DA RUA MATO GROSSO – BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted