| materia |
289/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O
PRESIDENTE CASA. |
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| norma |
489/2009 |
2009-03-30 |
Resoluções |
ALTERA O INCISO I DO ART. 93 DA RESOLUÇÃO 449/2003. |
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| norma |
4902/2009 |
2009-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À SOCIEDADE ROGESESI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CERÂMICAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4903/2009 |
2009-03-27 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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no document
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| materia |
9/2009 |
2009-03-23 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
4901/2009 |
2009-03-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO E RESPECTIVAS EDIFICAÇÕES AO CLUBE PRAÇA DE ESPORTES DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2009 |
2009-03-18 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
218/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTINGUIR A TAXA DE
SUCUMBÊNCIA PARA NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA. |
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| materia |
219/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIAR PARA ESTA
CASA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS. |
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| materia |
220/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA
DO “BOSQUE PAU BRASIL”, PRÓXIMO À RUA RAIMUNDO LEITE PRAÇA, NO BAIRRO
RECANTO DA LAGOA. |
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| materia |
223/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE INSTALAR DUAS
GUARITAS PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO ANTÔNIO EPAMINONDAS MARINHO, SENDO
UMA NO LOCAL ONDE FOI RETIRADA A QUE EXISTIA, E OUTRA 50 METROS ADIANTE. |
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| materia |
224/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR. |
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| materia |
225/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE
FORNECER TODAS AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TELE-CURSO DE MATEMÁTICA QUE
ACONTECE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
226/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
INDICA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE PASSAR PARA AS 18 HORAS O
HORÁRIO DE INÍCIO DO TELE-CURSO DE MATEMÁTICA − DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,
QUE TEM INÍCIO ÀS 20 HORAS. |
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| materia |
228/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE LIMPAR AS PASSAGENS
(BECOS) EXISTENTES ENTRE AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO À IGREJA SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
229/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A NECESSIDADE
DE PODAR AS ÁRVORES DA AVENIDA AMAZONAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO
SÃO JOSÉ. |
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| materia |
230/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE
INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DAS OBRAS PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DO
CORPO DE BOMBEIROS EM PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
232/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE AGILIZAR
A CONTRAÇÃO DE OFTALMOLOGISTAS ESPECIALISTAS NO TRATAMENTO DE CATARATAS. |
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| materia |
233/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE A
NECESSIDADE DE CRIAR UM ITINERÁRIO DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO JOÃO PAULO. |
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| materia |
234/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE
REFORMAR O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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| materia |
235/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
INDICA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE COLOCAR UMA PLACA COM
SETAS LUMINOSAS (FLUORESCENTES) INDICANDO QUE HÁ UMA ÁRVORE NO MEIO DA AVENIDA
AMAZONAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 800, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
236/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE REFORMAR E DOTAR DE
ILUMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE TAVARES. |
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| materia |
237/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE REFORMAR E DOTAR DE
ILUMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE CÓRREGO DO BARRO. |
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| materia |
238/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE DETERMINAR UM LUGAR PARA
CONSTRUIR BICICLETÁRIOS, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
239/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE SAÚDE A NECESSIDADE DE
FAZER UMA REVISÃO NO MOBILIÁRIO DOS POSTOS DE SAÚDE DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES
EM QUE ALGUNS APARELHOS SE ENCONTRAM. |
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| materia |
240/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE
FINALIZAR A PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS BELVEDERE E NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS. |
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| materia |
241/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE DIRECIONAR UMA FAIXA DE
TRÂNSITO PARA CLICLOVIAS NAS RUAS PLANAS DE LONGO PERCURSO, PRINCIPALMENTE AS
QUE DÃO ACESSO AO CENTRO DESTA CIDADE. |
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| materia |
246/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER UMA PONTE
PERMANENTE NA RUA MÁRMORE, NO BAIRRO PATAFUFO. |
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| materia |
247/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS COMPLETAR
O CALÇAMENTO DA AVENIDA JOSÉ AMARAL, NO BAIRRO GRÃO PARÁ, A PEDIDO DOS
MORADORES. |
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| materia |
248/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS A NECESSIDADE DE PODAR
AS ÁRVORES DA AVENIDA PADRE JOSÉ VIEGAS NO BAIRRO RECANTO. |
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| materia |
249/2009 |
2009-03-16 |
Requerimento |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE COLOCAR LETREIRO NA FACHADA AO ALTO
DA RODOVIÁRIA, EM GRANDES LETRAS QUE SEJA IDENTIFICADO, TANTO DA RODOVIA 262 QUANTO
DA AVENIDA OVÍDIO DE ABREU. |
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| norma |
4900/2009 |
2009-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR RETRATO E A AFIXÁ-LO NA GALERIA DO DE EX-PREFEITOS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
560/2009 |
2009-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE CONTRATAR UM PSICÓLOGO
PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
7/2009 |
2009-03-09 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
206/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE SAÚDE A NECESSIDADE DE REABRIR O
POSTO DE SAÚDE DE TORNEIROS. |
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| materia |
207/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR. |
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| materia |
209/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA
CONHECIDA “PONTE GRANDE”. |
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| materia |
210/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE INSTALAR BEBEDOURO
PÚBLICO NAS PROXIMIDADE DO CAMELÓDROMO E DO CINE CAFÉ. |
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| materia |
211/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE TAMPAR BURACO LOCALIZADO
NA RUA AZARIAS GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO REDENTOR. |
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| materia |
212/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO
DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS ESQUINA COM A RUA JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO
BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
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| materia |
213/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER A RECOMPOSIÇÃO DO ASFALTO
NA RUA NAIR GUIMARÃES FERREIRA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
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| materia |
214/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
INDICA À SECRETARIA DE OBRAS A NECESSIDADE DE RECOMPOR O CALÇAMENTO DA RUA
TOCANTINS, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
215/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO QUE ENTRE EM CONTATO COM O ÓRGÃO RESPONSÁVEL A FIM DE VERIFICAR
A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “ANTÔNIO
EPAMINONDAS MARINHO”, NO BAIRRO BELVEDERE. |
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| materia |
216/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE REDUZIR A TAXA COBRADA PARA USO DOS
SANITÁRIOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO “ANTÔNIO EPAMINONDAS MARINHO”, NO BAIRRO
BELVEDERE, OU MESMO ISENTAR OS USUÁRIOS DA COBRANÇA DE TAL TAXA. |
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| materia |
217/2009 |
2009-03-09 |
Requerimento |
INDICA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE A
NECESSIDADE DE TRANSFERIR O TRÁFEGO DAS LOTAÇÕES DA PRAÇA PADRE JOSÉ PEREIRA COELHO
PARA A AVENIDA ALANO MELGAÇO AOS SÁBADOS. |
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| norma |
487/2009 |
2009-03-09 |
Resoluções |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR RETRATO A AFIXÁ-LO NA GALERIA DO PLENARINHO DR. WILSON DE MELO GUIMARÃES. |
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| norma |
488/2009 |
2009-03-09 |
Resoluções |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR RETRATO E A AFIXÁ-LO NA GALERIA DO PLENARINHO DR. WILSON DE MELO GUIMARÃES. |
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| materia |
205/2009 |
2009-03-03 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR. |
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| materia |
6/2009 |
2009-03-02 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
9/2009 |
2009-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LIXEIRAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO CENTRO URBANO, DE DISTRITOS E POVOADOS DE PARÁ DE MINAS. |
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