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Prata (MG)

IBGE code3152808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.prata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1757 / 0 / 335
Documents (with text) 2495 (1799)

Records per year

0 125 250 375 500 2021 · Matéria: 335 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 240 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 329 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 253 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 433 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 167 2026 · Sessão: 21 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2092)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2021 2021-03-01 REQUERIMENTO Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de realizar limpeza do terreno na Rua Professor Valentim, ao lado da residência de n.º 455, no Centro, próximo à ponte. 1 extracted
materia 83/2021 2021-03-01 REQUERIMENTO Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de fornecer alimentação para as equipes que estão na linha de frente no Pronto Atendimento Municipal-PAM. 1 extracted
materia 84/2021 2021-03-01 REQUERIMENTO Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de apresentar Projeto de Lei que dispõe sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade em Grau Máximo de 40% (quarenta por cento) a todos os servidores e empregados públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que prestarem serviços em locais de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus (COVID-19), conforme projeto em anexo. 1 extracted
materia 85/2021 2021-03-01 REQUERIMENTO Venho requerer de V. Exa., às necessárias providências no sentido de interceder junto ao setor competente que instale iluminação pública nos postes localizados na Rua João Rodrigues da Cunha Primo, nas proximidades do nº671 no Bairro Progresso II. 1 extracted
materia 86/2021 2021-03-01 REQUERIMENTO Venho requerer à V. Exa., as necessárias providências no sentido de realizar a manutenção das estradas rurais de nosso Município. 1 extracted
materia 87/2021 2021-03-01 REQUERIMENTO Venho requerer de V. Exa. às necessárias providências no sentido de realizar operação tapa buraco na Rua dos Jatobás – Bairro Jacarandá (fotos em anexo). 1 extracted
sessao 1 2021-03-01 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2 extracted
sessao 5 2021-03-01 SESSÃO ORDINÁRIA 2 extracted
materia 69/2021 2021-02-22 REQUERIMENTO Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER tapar buracos existentes na extensão da via pública denominada Joaquim Lopes Alves, no bairro Residencial Mario Arantes. (foto anexa). 1 extracted
materia 70/2021 2021-02-22 REQUERIMENTO Requeiro ao Prefeito Municipal, as necessárias providências no sentido de realizar operação tapa buracos e instalação da rede de energia na Avenida Geraldo Valadão Bittencourt, Bairro Colina Park Boulevard. 1 pending_ocr
materia 71/2021 2021-02-22 REQUERIMENTO Requeiro ao Prefeito Municipal, as necessárias providências no sentido de realizar operação tapa buracos no cruzamento da Avenida Geraldo Valadão Bittencourt com a Alameda Junqueira, no Bairro Colina Park Boulevard, bem como assentar novo meio-fio na referida avenida. 1 extracted
materia 72/2021 2021-02-22 REQUERIMENTO Requeiro ao Prefeito Municipal, as necessárias providências no sentido de realizar uma grande operação no prolongamento da Rua Tiradentes com a MG-497, tendo em vista a grande quantidade de buracos, bem como mato e entulhos. 1 extracted
materia 73/2021 2021-02-22 REQUERIMENTO Requeiro ao Prefeito Municipal as necessárias providências no sentido de instalar uma Academia ao Ar Livre na Praça Primavera, no Bairro Primavera. 1 extracted
materia 74/2021 2021-02-22 REQUERIMENTO Requeiro ao Prefeito Municipal, as necessárias providências no sentido de realizar a manutenção das estradas rurais da região das Três Barras. 1 extracted
materia 75/2021 2021-02-22 REQUERIMENTO Requeiro ao Prefeito Municipal as necessárias providências no sentido de adequar a sede do Conselho Tutelar do Município, no sentido de oferecer espaço físico e instalações que permitam o adequado desempenho das atribuições e competências dos conselheiros e o acolhimento digno ao público, em cumprimento à Resolução n.º 139/10, do CONANDA, que dispõe sobre os parâmetros e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil. 1 extracted
sessao 4 2021-02-22 SESSÃO ORDINÁRIA 2 extracted
materia 5/2021 2021-02-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA REVOGA O ART. 3º DAS LEIS QUE MENCIONAM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO Venho requerer de V Exa. que interceda junto ao órgão competente no sentido de prolongar a rede elétrica na Rua Mato Grosso do Sul com a Rua Maranhão – Bairro Oliveira. 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO Venho requerer de V Exa, as necessárias providências no sentido de determinar a Secretária de Obras que realize melhorias na Rua Sócrates Castro de Novais - Colina Park Boulevard 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO Venho requerer de V Exa, as necessárias providências no sentido de determinar o setor competente que realize operação tapa buracos e sinalização de todas as ruas do Bairro Progresso (foto em anexo) 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO Venho requerer de V. Exa. às necessárias providências no sentido de determinar ao setor competente que priorize a demarcação de áreas de acessibilidade em nosso Município. 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO Venho requerer à V. Exa., as necessárias providências no sentido de implantar mão única no encontro da Rua Floriano Peixoto com a Rua Tenente Reis, sentido Avenida Brasil – Bairro Colina Park. 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO Venho requerer de Vossa Excelência, as necessárias providências no sentido de restaurar os aparelhos das academias públicas em nosso Município. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO Venho requerer de Vossa Excelência, as necessárias providências no sentido de contratar empresa de limpeza pública para trabalhar para a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO Venho requerer de Vossa Excelência, as necessárias providências no sentido de adquirir macas retrátil para ambulância. 1 pending_ocr
materia 54/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO Venho requerer de Vossa Excelência as necessárias providências no sentido de instalar um mata- burro na entrada principal do Assentamento Barreiro, bem como recuperar os outros mata-burro da região que estão danificados. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO Requeiro ao Prefeito Municipal, as necessárias providências no sentido de determinar que os médicos da rede pública municipal cumpram o que determina o Código de Ética Médica, atestando ou emitindo Atestados Médicos de forma legível e de forma completa, conforme preconiza o Art. 11, da Resolução n.º 2.217/18, do Conselho Federal de Medicina, que estabelece que é vedado ao médico “receitar, atestar ou emitir laudos de forma secreta ou ilegível, sem a devida identificação de seu número de registro no Conselho Regional de Medicina da sua jurisdição, bem como assinar em branco folhas de receituários, atestados, laudos ou quaisquer outros documentos médicos”. 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a limpeza e manutenção do terreno localizado à Rua Maria Teodoro, ao lado do n.º 30, no Bairro Primavera. 1 pending_ocr
materia 57/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de aplicar massa asfáltica na Rua Raul Soares, n.º 2.061, Bairro Oliveira. 1 extracted
materia 58/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de realizar operação “Tapa Buraco” na Avenida Brasil, no setor que liga o Bairro Jardim Brasil ao Bairro Mário Arantes. 1 pending_ocr
materia 59/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a limpeza e manutenção do terreno localizado à Rua Mário Arantes Oliveira, em frente ao n.º 61, no Centro. 1 extracted
materia 60/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de realizar operação “Tapa Buraco” na Rua Joaquim Lopes, no Bairro Mário Arantes, bem como realizar manutenção da rede de esgoto. 1 extracted
materia 61/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO Venho requerer de V Exa. às necessárias providências no sentido de instalar um poste de energia na Rua Wanda Carvalho de Souza, nas proximidades do nº96 - Bairro Oliveira. 1 extracted
materia 62/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO Venho requerer de V. Exa. às necessárias providências no sentido de realizar reforma e limpeza pública na quadra localiza na Rua Santa Catarina - Bairro Edna. 1 extracted
materia 63/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO Venho requerer de V. Exa., às necessárias providências no sentido de determinar o setor competente que realize iluminação pública e pavimentação asfáltica na Avenida Brasil nas proximidades do Bairro Mário Arantes e Jardim Gabriela. 1 extracted
materia 64/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO Venho requerer a V. Exa., as necessárias providências no sentido de realizar a mudança da sinalização horizontal e vertical no encontro da Rua Major Pedro José Bernardes com Major Eustáquio - Bairro Cruzeiro do Sul. 1 extracted
materia 65/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO Venho requerer de V. Exa. às necessárias providências no sentido de determinar ao setor competente que realize pavimentação asfáltica Rua Adélia Vieira Arantes, no Bairro Mário Arantes. 1 extracted
materia 66/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO Solicitando-lhe providências para que seja cumprido o contrato junto à empresa WORK TEMPORY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, para que seja encerrado o levantamento dos funcionários que possuem direito ao adicional de insalubridade e periculosidade. 1 extracted
materia 67/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER benfeitorias calçamento da (Praça Anel Viário Avenida João Batista Camargo atual Av.Brasil) localizada entre os bairros Cruzeiro do Sul e Vila de Fátima. Foto anexa do local. 1 extracted
materia 68/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER reparo ou implantação do meio fio, na rua Araxá nº5 Vila de Fátima. (foto anexa). 1 extracted
sessao 3 2021-02-15 SESSÃO ORDINÁRIA 2 extracted
materia 15/2021 2021-02-08 REQUERIMENTO Venho requerer de V. Exa., as necessárias providências no sentido de recuperar a Rua Túlio Vilela, no Bairro Edna, com construção de meio-fio, calçamento, rede fluvial e recuperação do asfalto. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-08 REQUERIMENTO Venho requerer de Vossa Excelência, as necessárias providências no sentido de recuperar a Rua Ituiutaba, no Bairro Vila de Fátima, com construção de meio-fio, calçamento, rede fluvial e recuperação do asfalto. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-08 REQUERIMENTO Venho requerer de Vossa Excelência, as necessárias providências no sentido de realizar reforma da “Academia ao Ar Livre Ildeu Edésio da Silva (Bagaço)”, situada na Praça Dr. Antônio José Terra - Bairro Oliveira. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-08 REQUERIMENTO Venho requerer de V Exa., às necessárias providências no sentido de determinar o setor competente que realize operação tapa buracos na Avenida Major Carvalho na altura do “Restaurante Carro de Boi” as margens da BR 497. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-08 REQUERIMENTO Requeiro ao Prefeito Municipal, as necessárias providências no sentido de realizar operação tapa buracos e recuperar a rede de esgoto, no fundo do terreno localizado na Rua Major Eustáquio nº28 – Bairro Cruzeiro do Sul. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-08 REQUERIMENTO Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER implantação de transporte coletivo na Chácara Boas Novas e Chácara Nova Conquista, localizadas na zona rural no Município de Prata-MG. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-08 REQUERIMENTO Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER limpeza urbana (desobstrução de via pluvial) que encontra-se na rua Joaquim Lopes, frente ao nº822 no bairro Residencial Mario Arantes. (foto anexa). 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-08 REQUERIMENTO Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER tapar buraco localizado na via pública urbana denominada de Rua Joaquim Lopes, no bairro Residencial Mario Arantes. (foto anexa). 1 pending_ocr
materia 23/2021 2021-02-08 REQUERIMENTO Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER melhoria do saneamento básico (reparo/troca da caixa do esgoto) existente na via pública urbana denominada de Rua Túlio Vilela Rezende, frente ao nº88 no bairro Oliveira – conhecido como Multirão. (foto anexa). 1 pending_ocr