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161/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Faça perfuração na pedreira do Bairro das Flores para retirar a água que fica empossada, pois fica muito cheio parecendo um rio. |
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162/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Faça com urgência o calçamento das ruas do Migliano mesmo sabendo que isso é um projeto futuro. |
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163/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Estude a possibilidade de criar uma linha circular no município para os munícipes dentro de possíveis leis. |
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164/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Quando for abrir a pedra que vai para Bairro das Flores, estude a possibilidade de abrir a pedra da via férrea( tipo um túnel), que fica localizada na estrada de Ericeira a Santana. |
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165/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
que estude a possibilidade de fazer a colocação de um poste na Rua Antônio Bruno na Localidade de Ericeira. |
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166/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
na Rua José Maria Botelho, levante a grade do bueiro e na Rua Clodomiro da Rocha mais duas grades. |
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167/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Calçamento da Rua Francisco de Souza, que tem aproximadamente setenta metros de comprimentos e dez metros de largura, com caixa de broquete ou asfalto, na Localidade de Ericeira. |
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168/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Colocação de três mata burro próximo ao Sitio São Quirino, São Gilberto e São Berto na Zona Rural. |
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169/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Transferência da academia para um outro local, como á praça ao lado da Igreja ou ao lado do campo de futebol em um terreno, próximo ao número 33, se o projeto da Academia permitir fechar toda sua extensão, que a mesma seja fechada tendo horário de abertura. |
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170/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Reforma da servidão com edificação de passeio escada e iluminação próxima ao número 80 na, Avenida Silvio Bastos que liga a Rua Antônio José Soares próximo a guarita. |
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171/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
que na Rua Antônio Rosa seja feito limpeza de passeio ao lado do talude e calçamento da mesma. |
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172/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
colocação de poste de iluminação pública na Rua Francisco de Souza na Localidade de Ericeira, nas proximidades do nº 56. |
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173/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Que no inicio da Avenida Silvio Bastos, próximo ao número 1092, amplie de cem metros (100 m)a cento e cinquenta metros (150 m) de pavimentação com portal do bairro de chegada. |
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174/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Que seja feito uma calha na Avenida Silvio Bastos próxima ao número 1092 até 958, para o encaminhamento desta água para a caixa de drenagem. |
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175/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
colocação de quebra mola próximo ao n° 139 Avenida Silvio Bastos localidade de Ericeira |
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176/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
que na Avenida Silvo Bastos, próximo ao número 958, que seja feito uma capitação de água fluvial através de manilha de metro, jogando para o córrego. |
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177/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
que coloque uma grade no bueiro, próximo ao número 884, localizado na Avenida Silvio Bastos. |
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178/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
recolocação de todo o meio-fio das ruas e avenidas da localidade de Ericeira. |
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179/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
quando for instalada a fábrica de broquete que é de grande importância para município, assim que aberta, se possível restaure a pavimentação do Bairro de Ericeira. |
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180/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
estude a possibilidade de instalação de dois postes de iluminação pública na Rua Antônio Bruno em frente ao número 11 e do posto de saúde. |
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181/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
que seja elaborado com o meio ambiente, autorização de um projeto de um Horto Florestal ou parque ecológico na Capinheira do bairro de Ericeira, ao qual segue á margem ao Rio Cagado. |
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182/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
revisão da iluminação pública na Praça Chefe Antônio Rosa em frente a Escola Maria Antonia Bruno, na Localidade de Ericeira. |
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183/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
reforma da mina de água do Bairro de Ericeira, localizada na Avenida Silvio Bastos, próximo ao número 220. Se possível que estude um jeito para transferi-la para outro lado, uma mina fechada e coberta com horário. |
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184/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
reforma na ponte no Bairro de Ericeira próximo ao N° 784, e, reparo e recosntrução do guarda corpo na ponte que liga os Município de Santana do Deserto e Chiador. |
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185/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
transferir a corrente que fecha a rua para o início da quadra , e o fechamento da Rua Antonio Bruno na localidade de Ericeira, nos finais de semana, para formação de espaço de lazer e se possivel que um funcionário abra aos domingos quando for precioso. |
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186/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
que estude possibilidade de instalação de dois postes de iluminação pública na Rua Antônio Bruno em frente ao número 11 e no posto de saúde. |
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187/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Ambulância fixa para Bairro de Ericeira. |
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188/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
manutenção de um bueiro com grade próximo ao número 618, na Avenida Silvio Bastos. |
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189/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
manutenção de um bueiro com grade, próximo ao número 784 na Avenida Silvio Bastos. E a reforma de mais dois bueiros e a desobstrução, próximo ao número 750. |
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| materia |
190/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
abertura do talude na estrada de Ericeira próximo ao Sítio Primavera dos Faria. |
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191/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
limpeza do corrego que se localiza atras das casas cooperativa de Ericeira do brejo na beira do campo. |
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192/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
termine o trabalho da ponte de Santana Barbara José Paiva Gomes essa que foi nomeada em Lei. |
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193/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
que envie com urgência mais um médico para a localidade de Ericeira, com melhoria nos atendimentos e que possa haver mais atendimentos durante a semana. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários do Município de Santana do Deserto, de suas autarquias e fundações públicas, inscritos em dívida ativa. |
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| norma |
1095/2019 |
2019-02-14 |
Lei |
Dispõe sobre o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de Santana do Deserto. |
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| norma |
1096/2019 |
2019-02-14 |
Lei |
Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
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| norma |
1097/2019 |
2019-02-14 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação do salário mínimo nacional no município de Santana do Deserto. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a concessão de diárias de viagem aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de Santana do Deserto. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação do salário mínimo nacional no município de Santana do Deserto. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do cargo de Nutricionista e dá outras providências. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
Portarias Legislativas |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Santana do Deserto - MG. |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-02 |
Portarias Legislativas |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Licitação no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana do Deserto - MG. |
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| materia |
2/2018 |
2018-12-20 |
Veto |
Mensagem de Veto nº 01/2018 referente ao Projeto de Lei que originou o Autógrafo n 41 de dezembro de 2018 o qual "Dispõe sobre limitação da velocidade de trens dentro do perímetro urbano do Município de Santana do Deserto". |
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| materia |
3/2018 |
2018-12-20 |
Veto |
Mensagem de Veto seria apreciado em reunião extraordinária no dia 14 de janeiro de 2019. Não havendo quórum para tanto. E tendo transcorrido o prazo legal foi o mesmo mantido. |
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| materia |
17/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. |
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| norma |
1083/2018 |
2018-12-14 |
Lei |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Santana Do Deserto e dá outras providencias. |
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| norma |
1084/2018 |
2018-12-14 |
Lei |
DISPÕE sobre a premiação "ALUNO DESTAQUE DO ANO", aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública Municipal da Cidade de Santana do
Deserto e dá outras providências. |
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| norma |
1085/2018 |
2018-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, e dá outras providências. |
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