| materia |
264/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Construção de rede de águas pluviais na Localidade do Migliano. |
1 |
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| materia |
265/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Calçamento das ruas não calçadas no Migliano. |
1 |
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| materia |
266/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Calçamento com bloquetes de Serraria a Ericeira |
1 |
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| materia |
267/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Contratação de seguro de veículos e seguro de vida de passageiros. |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-10-15 |
Pedido de Providência |
Reparo na caixa d'água desativada em Ericeira. |
0 |
no document
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| materia |
15/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Altera o artigo 135 da Lei n.º 575, de 20 de outubro de 1995 (Estatuto dos Servidores Públicos) e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
1072/2018 |
2018-10-11 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Projeto ‘Internet Livre’ onde há disponibilização de internet gratuita nas dependências da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1073/2018 |
2018-10-11 |
Lei |
Institui o ‘Setembro Amarelo’ - a semana de prevenção ao suicídio no Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1074/2018 |
2018-10-11 |
Lei |
Institui o ‘Outubro Rosa’ - a semana dedicada à ação de prevenção ao câncer de mama entre outras e de promoção da saúde da mulher no Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
262/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Construção urgente de escada de captação de águas pluviais na Rua Armando Granzinoli, Sede. |
1 |
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| materia |
263/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Pesquisa da existência de curral municipal na legislação municipal. |
1 |
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| materia |
261/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Poda de árvores na Mata Santa Luzia, Ericeira |
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| materia |
13/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2019. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Elaboração, nos moldes da Lei nº 55 de 26 de agosto de 1962, o Brasão de Armas. |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-09-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Institui o “Setembro Amarelo” - a semana de prevenção ao suicídio no Município de Santana do Deserto e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-09-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Institui o “Outubro Rosa” - a semana dedicada à ação de prevenção ao câncer de mama entre outras e de promoção da saúde da mulher no Município de Santana do Deserto e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1071/2018 |
2018-09-21 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no carnê do IPTU informações sobre valores anteriores, débitos, isenções ou redução referentes ao imposto e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
8/2018 |
2018-09-17 |
Pedido de Providência |
Verificação de irregularidade na criação de suínos na sede. |
1 |
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| materia |
260/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Médico para atendimento em Ericeira. |
1 |
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| norma |
1068/2018 |
2018-09-17 |
Lei |
Institui a Semana de Combate à Violência contra a Mulher no Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1069/2018 |
2018-09-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Plantando o Verde, colhendo vida” nas escolas da Rede Pública de Ensino da cidade de Santana do Deserto – MG. |
0 |
no document
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| norma |
1070/2018 |
2018-09-17 |
Lei |
Cria cargos efetivos para o quadro de servidores e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
12/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria cargos efetivos para o quadro de servidores e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-09-04 |
Veto |
Mensagem de veto parcial n° 01/2018 ao Projeto de Lei que originou o Autógrafo nº 16 de 21 de agosto de 2018. |
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| norma |
1067/2018 |
2018-09-04 |
Lei |
Revoga a Lei n.º 899/2009 que autoriza o Município de Santana do Deserto que concede isenção de tributos à COPASA MG e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Resolução |
Dispositivo da Resolução nº 005 de 07 de dezembro de 2012 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra quaisquer tipos de animais e estabelece sanções e penalidades administrativas decorrente dessa prática no âmbito do Município de Santana do Deserto – MG e dá outras providências” |
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| materia |
11/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o § 3º do artigo 49 da Lei nº 575 de 20 de outubro de outubro de 1995. |
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| materia |
12/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a instituição do Projeto “Internet Livre” onde há disponibilização de internet gratuita nas dependências da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.” |
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| norma |
1066/2018 |
2018-08-28 |
Lei |
Institui, no âmbito do Poder Legislativo, a Semana de Segurança Pública e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1065/2018 |
2018-08-23 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro geral dos servidores públicos alterando os anexos II e III da Lei nº 634 de 27 de dezembro de 1996. |
0 |
no document
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| norma |
5/2018 |
2018-08-21 |
Portarias Legislativas |
Nomeia Vereador para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Santana do Deserto - MG. |
0 |
no document
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| materia |
3/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 005 de 07 de dezembro de 2012 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2018 |
2018-08-20 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobres cargos comissionados. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Institui a Semana de Combate à Violência contra a Mulher no Município de Santana do Deserto e dá outras providências.” |
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| materia |
10/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Plantando o Verde, colhendo vida” nas escolas da Rede Pública de Ensino da cidade de Santana do Deserto – MG.” |
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| materia |
259/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Notificação com urgência a empresa Oi pra instalação do 192 em Silveira Lobo e Sossego. |
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| norma |
4/2018 |
2018-08-20 |
Portarias Legislativas |
Nomeia Vereadores para comporem Comissão de Inquérito com objetivo de apurar eventual ilegalidade na tarifação praticada pela COPASA no âmbito do Município de Santana do Deserto - MG. |
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no document
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| materia |
1/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Realize um estudo sobre as condições de fornecimento e tarifação dos serviços de água prestados pela COPASA. |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Isenção tarifária para as entidades de utilidade pública legalmente reconhecidas pelo Município. |
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| materia |
3/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Proibir ou regulamentar a circulação no centro do Município dos caminhões com grandes dimensões e elevado peso. |
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| materia |
4/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Aquisição e distribuição gratuita às famílias hipossuficientes equipamentos apropriados para bloquear a medição de ar junto aos hidrômetros. |
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| materia |
5/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Institui, no âmbito do Poder Legislativo, a Semana de Segurança Pública e dá outras providências." |
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| materia |
6/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre o prazo de validade das receitas de medicamentos de uso contínuo no âmbito das unidades próprias, contratadas e conveniadas com o Sistema Único de Saúde do Município de Santana do Deserto.” |
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| materia |
7/2018 |
2018-08-13 |
Pedido de Providência |
Isolamento imediato da área da obra na quadra ao lado da Câmara. |
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| materia |
7/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Revoga a Lei n.º 899/2009 que autoriza o Município de Santana do Deserto que concede isenção de tributos à COPASA MG e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no carnê do IPTU informações sobre valores anteriores, débitos, isenções ou redução referentes ao imposto e dá outras providências” |
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| materia |
10/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro geral dos servidores públicos alterando os anexos II e III da Lei nº 634 de 27 de dezembro de 1996. |
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