| materia |
256/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Colocação de iluminação pública na rua Eugênio de Morais, Bairro das Flores. |
1 |
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| materia |
257/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Construção de novos banheiros na quadra poliesportiva de Sossego. |
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| materia |
258/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Prioridade na construção de área de lazer em Silveira Lobo. |
1 |
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| norma |
1064/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
Extingue e cria cargo em comissão e altera a Lei Municipal n.º 1.050 de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1/2018 |
2018-06-25 |
Moção de Pesar |
Pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Aparecida S. Rodrigues. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-06-25 |
Moção de Pesar |
Pesar pelo falecimento da Sra. Rosângela Milani. |
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no document
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| materia |
6/2018 |
2018-06-25 |
Pedido de Providência |
colocação de telefone fixo, internet livre e repetidora de celular na UBS de Silveira Lobo. |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Extingue e cria cargo em comissão e altera a Lei Municipal n.º 1.050 de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1063/2018 |
2018-06-06 |
Lei |
Inclui a alínea f) ao inciso IV do art. 2º da Lei 1.042 de 27 de outubro de 2017 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República. |
0 |
no document
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| materia |
4/2018 |
2018-06-04 |
Pedido de Informação |
Solicita informação sobres escolaridade de ocupantes de cargos comissionados. |
1 |
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| norma |
1062/2018 |
2018-06-04 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui a alínea f) ao inciso IV do art. 2º da Lei 1.042 de 27 de outubro de 2017 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República |
1 |
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| materia |
255/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
Recolocação de portas no quiosque de Ericeira. |
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| norma |
1061/2018 |
2018-05-11 |
Lei |
Regulamenta a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais servidores públicos do Poder Executivo do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1/2018 |
2018-05-07 |
Substitutivo |
Regulamenta a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais servidores públicos do Poder Executivo do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais servidores públicos do Poder Executivo do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
1060/2018 |
2018-04-12 |
Lei |
Institui Verba Especial de "VIAGEM" destinada a promover o ressarcimento das despesas de viagens feitas pelos servidores públicos ocupantes do cargo motoristas da Prefeitura Municipal de Santana do Deserto e dá outras Providências. |
0 |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei nº 926/2011 que autoriza o Município de Santana do Deserto a doar área de imóvel municipal para o Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
1056/2018 |
2018-04-04 |
Lei |
Revoga a Lei n.º 926/2011 que autoriza o Município de Santana do Deserto a doar área de imóvel municipal para o Estado de Minas Gerais. |
0 |
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| norma |
1057/2018 |
2018-04-04 |
Lei |
Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
1058/2018 |
2018-04-04 |
Lei |
Altera o anexo II da Lei nº 634 de 27 de dezembro de 1996 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos de servidores públicos municipais e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1059/2018 |
2018-04-04 |
Lei |
Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
254/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Disponibilização de curso de primeiros socorros aos motoristas da Secretaria de Saúde. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o anexo II da Lei nº 634 de 27 de dezembro de 1996 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos de servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
3/2018 |
2018-03-19 |
Portarias Legislativas |
Dispõe sobre o retorno de servidor efetivo, após período de licença, para ocupar Cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Santana do Deserto - MG. |
0 |
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| norma |
1055/2018 |
2018-03-14 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.” |
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| materia |
252/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Convênio com o Exército Brasileiro para pavimentação de estradas. |
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| materia |
253/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Desapropriação de Tereno para construção de casas populares. |
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| norma |
1/2018 |
2018-03-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 30 da Resolução n° 005/2012 (Regimento Interno) e dá outras providências. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a revisão geral anual e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-05 |
Moção de Aplausos |
Parabenizar o Executivo por colocar câmeras de segurança nas escolas e nas creches. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-05 |
Moção de Aplausos |
Congratulações ao Prefeito Municipal por estender o horário da creche do Bairro das Flores. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui verba Especial de VIAGEM destinada a promover o ressarcimento das despesas de viagens feitas pelos servidores públicos ocupantes do cargo de motoristas da Prefeitura Municipal de Santana do deserto e dá outras Providências. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-05 |
Moção de Aplausos |
Congratulações ao médico Dr. Pedro Paulo Schuchter pelo trabalho realizado no Município desde 1982. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.” |
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| norma |
1053/2018 |
2018-02-28 |
Lei |
Dispõe sobre a Instituição do Portal da Transparência Municipal, denominado “Portal da Transparência de Santana do Deserto”, para divulgação de todas as informações de interesse público em relação aos gastos e arrecadações do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
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| norma |
1054/2018 |
2018-02-28 |
Lei |
Dispõe sobre a forma de apresentação de Projetos de Leis e Documentos oficiais à Casa Legislativa e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas do Município de Santana do Deserto, exercício 2016. Processo nº 1012938. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-26 |
Pedido de Informação |
Solicita cópia de empenhos. |
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| materia |
248/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Implantação de agenda de visitas as comunidades, fomentando captação de ideias. |
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| materia |
249/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Termino das obras na ponta de Santa Bárbara. |
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| materia |
250/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Colocação de quebra-molas na rua Claudomiro da Rocha, Sede |
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| materia |
251/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Criação de campeonato infantil de futebol. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
Contratação de Carro Fumacê |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 30 da Resolução n 005/2012 (Regime Interno), e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Pedido de Informação |
Informação sobre contratos com pessoas físicas e jurídicas. |
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1/2018 |
2018-02-19 |
Pedido de Providência |
Notificar proprietários de bovinos sobre animais nas vias. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a Instituição do Portal da Transparência Municipal, denominado “Portal da Transparência de Santana do Deserto”, para divulgação de todas as informações de interesse público em relação aos gastos e arrecadações do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.” |
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