| norma |
1086/2018 |
2018-12-14 |
Lei |
Institui a criação da “POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO” e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1087/2018 |
2018-12-14 |
Lei |
Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água. |
0 |
no document
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| norma |
1088/2018 |
2018-12-14 |
Lei |
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona rural urbana do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1089/2018 |
2018-12-14 |
Lei |
Institui Semana de Prevenção ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1090/2018 |
2018-12-14 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2019. |
0 |
no document
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| norma |
1091/2018 |
2018-12-14 |
Lei |
Institui no município de Santana do Deserto a Campanha “Coração da família”. |
0 |
no document
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| norma |
1092/2018 |
2018-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1093/2018 |
2018-12-14 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Santana do Deserto a Semana de Conscientização da Síndrome de Down e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1094/2018 |
2018-12-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
276/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Colocação de coletor de pilhas e baterias. |
1 |
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| materia |
277/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Colocação de coletor de pilhas e bateria ao Legislativo. |
1 |
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| materia |
278/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Possibilidade de adquirir trator esteira. |
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| norma |
1079/2018 |
2018-11-29 |
Lei |
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e Medula Óssea" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea”, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1080/2018 |
2018-11-29 |
Lei |
Institui a obrigatoriedade da execução e canto do Hino de Santana do Deserto e Hino Nacional e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1081/2018 |
2018-11-29 |
Lei |
Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal. |
0 |
no document
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| norma |
1082/2018 |
2018-11-29 |
Lei |
Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1076/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Altera o artigo 135 da Lei n.º 575, de 20 de outubro de 1995 (Estatuto dos Servidores Públicos) e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1077/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre o prazo de validade das receitas de medicamentos de uso contínuo no âmbito das unidades próprias, contratadas e conveniadas com o Sistema Único de Saúde do Município de Santana do Deserto. |
0 |
no document
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| norma |
1078/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
Concede anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
16/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
18/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal. |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Banco de Idéias Legislativas no Município de Santana Do Deserto e dá outras providencias. |
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| materia |
21/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica instituído o “Programa Remédio em Casa”, no Município de Santana Do deserto e dá outras providências |
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| materia |
22/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE sobre a premiação "ALUNO DESTAQUE DO ANO", aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública Municipal da Cidade de Santana Do Deserto e dá outras providências. |
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| materia |
23/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a criação da “POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO” e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
25/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água. |
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26/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona rural urbana do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
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| materia |
27/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Santana do Deserto a Semana de Conscientização da Síndrome de Down e dá outras providências. |
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28/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui Semana de Prevenção ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
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| materia |
29/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no município de Santana do Deserto a Campanha “Coração da família”. |
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| materia |
30/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre limitação da velocidade de trens dentro do perímetro urbano do Município de Santana do Deserto. |
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| materia |
271/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Contratação de dois médicos clínicos. |
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272/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Colocação de sabonete líquido e álcool no Cemitério. |
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| materia |
273/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Colocação de câmeras de segurança. |
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| materia |
274/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Polícia Militar possa fazer mais rondas no Município. |
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| materia |
275/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Retiradas de veículos velhos das vias públicas. |
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7/2018 |
2018-11-19 |
Portarias Legislativas |
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo designada pela Portaria nº 004/2018. |
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| norma |
8/2018 |
2018-11-19 |
Portarias Legislativas |
Designa o Vereador Leonardo dos Santos Henrique para, em substituição ao Vereador Danilo Miguel de Oliveira, exercer a função de Fiscal do Contrato 002/2018 firmado entre a Câmara Municipal e a empresa Zaquieu Arquitetura e Construção LTDA. |
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| materia |
6/2018 |
2018-11-05 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre alvarás de taxistas. |
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| materia |
16/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e Medula Óssea" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea”, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a obrigatoriedade da execução e canto do Hino de Santana Do Deserto e Hino Nacional e dá outras providências. |
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| materia |
19/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”, e dá outras providências. |
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| materia |
268/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Contratação de técnico de enfermagem em todas as localidades. |
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| materia |
269/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Reforma e ampliação dos brinquedos do parque infantil da Praça Mauro Roquete Pinto, se de. |
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| materia |
270/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Regulamentação de transporte de passageiros por vans no município. |
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6/2018 |
2018-11-01 |
Portarias Legislativas |
Designa Vereadores para Fiscais e Responsável Técnico do Contrato 002/2018 firmado entre a Câmara Municipal e a empresa Zaquieu Arquitetura e Construção LTDA. |
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| norma |
1075/2018 |
2018-10-30 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências. |
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| materia |
6/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Adequação da legislação municipal no tocante a licença maternidade por 180 dias. |
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7/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Colocação de kit gás nos veículos da municipalidade. |
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