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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 214/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O FINANCIAMENTO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 215/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 8.522, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ‘MEXA-SE - HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL’ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. 1 extracted
materia 216/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 284/2025 2025-03-07 Requerimento QUE SEJA INFORMADO SE HÁ ANÁLISE E VIABILIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO E RECONHECIMENTO FACIAL COM TECNOLOGIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO E EVENTOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 285/2025 2025-03-07 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ UM ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UM HELIPONTO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO E CASO TENHA ESTE ESTUDO, QUE INFORME COMO ANDAM OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO. 1 extracted
materia 286/2025 2025-03-07 Requerimento SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIA NOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 287/2025 2025-03-07 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A COLETA DE LIXO NA RUA HEITOR ALVES SOARES, BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 288/2025 2025-03-07 Requerimento PREJUDICADO PELO REQ. 277/2025, AUTORIA DO PRÓPRIO VEREADOR. 1 extracted
materia 289/2025 2025-03-07 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO RESTAURANTE POPULAR EM 2024 E 2025 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 290/2025 2025-03-07 Requerimento SOLICITANDO CRONOGRAMA DA REFORMA DA CAPELA DE VELÓRIOS LOCALIZADAS NO BAIRRO BELO VALE. 1 extracted
materia 291/2025 2025-03-07 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS UNIDADES ESCOLARES RECEBERÃO OS INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FANFARRA E QUAIS INSTRUMENTOS SERÃO ENVIADOS A CADA UMA. 1 extracted
materia 292/2025 2025-03-07 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS TRECHOS DA AVENIDA DR. RENATO AZEREDO E RUA FLORINDA BORGES. 1 extracted
materia 293/2025 2025-03-07 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O CRONOGRAMA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANÍBAL LANZA. 1 extracted
materia 294/2025 2025-03-07 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DAPAGLIFLOZINA (FORXIGA) E EMPAGLIFLOZINA (JARDIANCE) NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 295/2025 2025-03-07 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA MUNICIPAL DA LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS). 1 extracted
materia 296/2025 2025-03-07 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL. 1 extracted
materia 297/2025 2025-03-07 Requerimento REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, ÀS 14H. 1 extracted
materia 298/2025 2025-03-07 Requerimento SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU SECRETARIA/DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A LOCAÇÃO DE UM APARELHO DE DERMÁTOMO ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D'AMATO. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE A ODS N. 03 DA AGENDA ONU/2030. 1 extracted
materia 299/2025 2025-03-07 Requerimento SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE DEDETIZAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 300/2025 2025-03-07 Requerimento REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA E FUNCIONAMENTO DE COMPUTADORES NO CENTRO DE SAÚDE MANOA, DESTINADOS AO LANÇAMENTO DE PEDIDOS DE EXAMES, PRONTUÁRIOS E PROTOCOLOS DE PACIENTES. 1 extracted
materia 301/2025 2025-03-07 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR CONTÁBIL DESTA CASA LEGISLATIVA QUE REALIZE O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO, CONFORME ARTIGO 16 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ARTIGO 113 DO ADCT, NO PROJETO DE LEI Nº 31/2025, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E O PROJETO DE LEI Nº 131/2025 QUE “CONCEDE ISENÇÃO FISCAL DO IMPOSTO 1 extracted
materia 3926/2025 2025-03-07 Pedido de Providência QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA POPULAR NO ESPAÇO PÚBLICO AO LADO DIREITO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VINICIUS DIAS AVELAR, EM FRENTE AO CRUZAMENTO DA RUA MARINGÁ COM A AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 3927/2025 2025-03-07 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA CAPITÃO JOSÉ BAHIA, BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 3928/2025 2025-03-07 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DO MEIO FIO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. SUÍÇA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 3929/2025 2025-03-07 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ITAPOÁ, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 3930/2025 2025-03-07 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. SUÍÇA, A PARTIR DO Nº 1200 ATÉ O Nº 1278, BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 3931/2025 2025-03-07 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 2612/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA 1 extracted
materia 3932/2025 2025-03-07 Pedido de Providência O SERVIÇO DE REPINTURA DAS FAIXAS ELEVADAS E FAIXA DE PEDESTRES, INSTALADAS EM TORNO DA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA, EM FRENTE AO Nº 29, EM FRENTE AS SALAS DE VELÓRIOS DO GRUPO ZELO, Nº 71, E EM FRENTE AO SANTUÁRIO DE ADORAÇÃO SÃO PEDRO JULIÃO EYMARD, Nº 38, NO BAIRRO CANAÃ. 1 unsupported_format
materia 3933/2025 2025-03-07 Pedido de Providência O SERVIÇO DE REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES INSTALADAS EM TORNO DA PRAÇA MARTINIANO DE CARVALHO, “PRAÇA DO CANAÔ, NO BAIRRO CANAÃ. 1 unsupported_format
materia 3934/2025 2025-03-07 Pedido de Providência O SERVIÇO DE REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES INSTALADA A RUA BENJAMIN MARQUES FERREIRA, EM FRENTE AO Nº 234, ESQUINA COM PRAÇA MARTINIANO DE CARVALHO, “PRAÇA DO CANAÔ, NO BAIRRO CANAÃ. 1 unsupported_format
materia 3935/2025 2025-03-07 Pedido de Providência SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE DE RIACHO DO CAMPO. 1 extracted
materia 3936/2025 2025-03-07 Pedido de Providência SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMOVEIS NA LOCALIDADE DO RECANTO DA GINETA. 1 extracted
materia 3937/2025 2025-03-07 Pedido de Providência SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMOVEIS DO BAIRRO RESIDENCIAL PÔR DO SOL. 1 extracted
materia 3938/2025 2025-03-07 Pedido de Providência SOLICITANDO À DEFESA CIVIL O LEVANTAMENTO DAS EDIFICAÇÕES DE TODA EXTENSÃO DA RUA JUVERSINO DAMÁSIO, NO BAIRRO ITAPUÃ II . 1 extracted
materia 3939/2025 2025-03-07 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS / SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJAM RESTITUÍDOS OS FIOS DOS POSTES EXISTENTES NA RUA DELCI BARBOSA COM MILTON ALVES DA SILVA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARAÍSO 1 extracted
materia 3940/2025 2025-03-07 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE À RODOVIÁRIA DE SETE LAGOAS, NA AVENIDA RENATO AZEREDO, Nº 1500, CENTRO, BEM COMO A FIXAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA CONTENDO TODAS AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE PASSAM PELO LOCAL. 1 extracted
materia 3941/2025 2025-03-07 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À FACULDADE UNA, LOCALIZADA NA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, Nº 1414, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3942/2025 2025-03-07 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO DO BAIRRO GOIABEIRAS, INICIANDO NA RUA PROFESSOR ABEYLARD ATÉ A RUA AMANDA FERREIRA GONCALVES ALVES. 1 extracted
materia 3943/2025 2025-03-07 Pedido de Providência - REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES QUE DEVERÁ SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO RUA OLAVO BILAC,EM FRENTE AO Nº 801, BAIRRO: PIEDADE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3944/2025 2025-03-07 Pedido de Providência REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA SOUZA VIANA EM FRENTE AO Nº 37, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 3945/2025 2025-03-07 Pedido de Providência REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DAS RUAS SOUZA VIANA COM DOUTOR ULISSES DE VASCONCELOS, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 3946/2025 2025-03-07 Pedido de Providência REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA DOUTOR ULISSES DE VASCONCELOS NA ALTURA DO Nº 18, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 3947/2025 2025-03-07 Pedido de Providência REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA RUA MONSENHOR MESSIAS NA ALTURA DO Nº 307, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 3948/2025 2025-03-07 Pedido de Providência REALIZE O ESTUDO TÉCNICO DA MOBILIDADE URBANA LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA NOEL ROSA, Nº247, BAIRRO BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3949/2025 2025-03-07 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE E PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NA RUA DOUTOR JOÃO BATISTA, Nº 1327 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 3950/2025 2025-03-07 Pedido de Providência IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO E RECONHECIMENTO FACIAL COM TECNOLOGIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO E EVENTOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 3951/2025 2025-03-07 Pedido de Providência MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3952/2025 2025-03-07 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3953/2025 2025-03-07 Pedido de Providência CONSTRUÇÃO DE UM HELIPONTO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3954/2025 2025-03-07 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3479/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted