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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4055/2025 2025-03-11 Pedido de Providência SOLICITO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE O LOTEAMENTO PERTENCENTE A ÓRGÃOS PÚBLICOS SITUADOS NA RUA JOÃO COELHO JÚNIOR, Nº 77, NO BAIRRO LUXEMBURGO, SEJAM LIMPOS EM TEMPO HÁBIL 1 extracted
norma 23/2025 2025-03-11 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA TURI – TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA E OS IMPACTOS NA MOBILIDADE URBANA E NA QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES. 1 extracted
sessao 6 2025-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-10 Moção SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL HELVÉCIO FRAGA DOS SANTOS, COMANDANTE DA 19º REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-10 Moção SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO TENENTE CORONEL HERIVELTON CAMILO SOARES, COMANDANTE DO 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 188/2025 2025-03-10 Anteprojeto de Lei ALTERA A LEI Nº 183 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 189/2025 2025-03-10 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROJETO “ESPORTE PARALÍMPICO NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 190/2025 2025-03-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "REFEIÇÃO SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 191/2025 2025-03-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS DESTINADO À SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DENÚNCIAS AMBIENTAIS E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DENOMINADO "PREFEITURA DE SETE LAGOAS." 1 extracted
materia 192/2025 2025-03-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU PARA CONTRIBUINTE QUE CEDER OU LOCAR IMÓVEL PARA INSTITUIÇÃO BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 217/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG."( VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS ). 1 extracted
materia 218/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS." 1 extracted
materia 219/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária "ESTABELECE DIRETRIZES PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted
materia 220/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI DIRETRIZES PARA CAMPANHA PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E CONTRA AS VIOLÊNCIAS E DISCRIMINAÇÕES DE QUE SÃO VÍTIMAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted
materia 221/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária "ESTABELECE O DIREITO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DE SEUS DEPENDENTES, À PRIORIDADE EM MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 222/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA WALTER DIONIZIO DA SILVA NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. 1 extracted
materia 223/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES FERREIRA NO RESIDENCIAL BELVEDERE. 1 extracted
materia 224/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA CASSIANO LOPES SOARES NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. 1 extracted
materia 225/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA EVA GOMES DE OLIVEIRA LOPES NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. 1 extracted
materia 226/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 227/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIR A CASA DA LEITURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 302/2025 2025-03-10 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DO CARGO DE CUIDADOR INFANTIL E A REVISÃO DAS DISCREPÂNCIAS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A VALORIZAÇÃO E MOTIVAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 303/2025 2025-03-10 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DA FESTA DO PEIXE. 1 extracted
materia 304/2025 2025-03-10 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA COMEMORAR O DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS. 1 extracted
materia 305/2025 2025-03-10 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA COMEMORAR O DIA MUNICIPAL DO TAI CHI CHUAN 1 extracted
materia 306/2025 2025-03-10 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS DIA DE VALORIZAÇÃO AO POLICIAL CIVIL. 1 extracted
materia 307/2025 2025-03-10 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO. 1 extracted
materia 308/2025 2025-03-10 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON E DE APOIO ÀQUELES QUE MANIFESTAM ESSA DOENÇA. 1 extracted
materia 309/2025 2025-03-10 Requerimento REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DEBATER OS ATENDIMENTOS DESTINADOS AOS AUTISTAS EM SETE LAGOAS, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO DE ENTRAVES E NA PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS NOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO E TRATAMENTO, SOBRETUDO PARA CASOS DE AUTISMO MODERADO E SEVERO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, ESPECIALISTAS E A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 310/2025 2025-03-10 Requerimento QUE CONTATE O CENTRO DE APOIO ÀS CÂMARAS – CEAC DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MINAS GERAIS SOLICITANDO QUE INSIRA A CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS NO PROGRAMA EXPOSIÇÃO ITINERANTE E PROGRAMA DE PALESTRAS. 1 extracted
materia 311/2025 2025-03-10 Requerimento REQUER AGENDAMENTO PARA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 02/04/2025, ÀS 19H, A FIM DE HOMENAGEAR COM MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO PESSOAS QUE ATUAM COM RELEVÂNCIA NA ÁREA DO TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CONSIDERANDO O DIA MUNDIAL DE “CONSCIENTIZAÇÃO DO TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA” 1 extracted
materia 4004/2025 2025-03-10 Pedido de Providência SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA DA AREA ONDE SE LOCALIZA A ACADEMIA AO AR LIVRE, AONDE A MESMA SE ENCONTRA COM MATO EM SUA TODA EXTENSAO E O CONSERTO DOS APARELHOS QUE ESTAO QUEBRADOS, NA RUA SANTOS LOPES CARNEIRO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 4005/2025 2025-03-10 Pedido de Providência ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJA COLOCADA PLACA DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE MARCAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DAS RUAS: PADRE PAULO COM A JOSÉ TELES, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 extracted
materia 4006/2025 2025-03-10 Pedido de Providência COLOCADA PLACA DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE MARCAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE PAULO COM A AVENIDA TRÊS, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 4007/2025 2025-03-10 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 481/2025, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SANTANA 1 extracted
materia 4008/2025 2025-03-10 Pedido de Providência O ENCAMINHAMENTO AO SAAE PARA QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA - BURACOS NA RUA ZULMIRA GONÇALVES MARQUES, Nº 340A, BAIRRO CANADÁ 2. 1 extracted
materia 4009/2025 2025-03-10 Pedido de Providência INCLUA PLACAS DE “PARADA OBRIGATÓRIA” (NOS DOIS SENTIDOS) EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS, BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO, A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA CATARINA COM AMAZONAS. 1 unsupported_format
materia 4010/2025 2025-03-10 Pedido de Providência SEJA REALIZADA ESTUDO TÉCNICO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA RUA MAESTRO JOSÉ TROPIA, BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 4011/2025 2025-03-10 Pedido de Providência SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DE UM TERRENO DA PREFEITURA NO BAIRRO CAMPESTRE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATÓLICA “ NOSSA SENHORA DE GUADALUPE”, NESSA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 4012/2025 2025-03-10 Pedido de Providência REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE QUE EFETUE A LIMPEZA ADEQUADA NO ESF DO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 4013/2025 2025-03-10 Pedido de Providência QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLA NA RUA MARATAÍZES, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.179, BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA. 1 extracted
materia 4014/2025 2025-03-10 Pedido de Providência SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ZÉZITO FILIZOLA, NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO. 1 extracted
materia 4015/2025 2025-03-10 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3050/2025, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS. 1 extracted
materia 4016/2025 2025-03-10 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA ESTRADA DE ACESSO AO CANIL DA 19° RPM – REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS NO BAIRRO SÃO JOÃO/ MORRO SÃO JOÃO 1 extracted
materia 4017/2025 2025-03-10 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA EFETUADA A CAPINA E A LIMPEZA (ROÇADEIRA) NAS MARGENS E NA ESTRADA DE ACESSO ÀS CAIXAS D’AGUA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E AO CANIL DA 19° RPM – REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS NO BAIRRO SÃO JOÃO/ MORRO SÃO JOÃO 1 extracted
materia 4018/2025 2025-03-10 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE O LOTEAMENTO PERTENCENTE A ÓRGÃOS PÚBLICOS SITUADOS NA RUA FERNANDO MOREIRA, N° 02 NO BAIRRO LUXEMBURGO, SEJAM LIMPOS EM TEMPO HÁBIL 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-07 Recurso RECURSO AO PLENÁRIO EM DESFAVOR DA DECISÃO PROFERIDA, MANIFESTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 56/2025/PRESIDENCIA/CMSL, DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE ACOLHEU A SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DETERMINANDO, SOB ESTE REGIME, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2025. 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO COREÓGRAFO ALLAN KELLER FIGUEIREDO JARDIM, EM RECONHECIMENTO AO SEU BRILHANTE TRABALHO NA CONCEPÇÃO E REALIZAÇÃO DA COREOGRAFIA INOVADORA DA COMISSÃO DE FRENTE DA ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL, ASSINADA PELO RENOMADO MARCELO MISAILIDIS, NO CARNAVAL DE 2025 NO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
materia 212/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O USO DO "CORDÃO TULIPA VERMELHA" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM A "DOENÇA DE PARKISON" OU OUTRO DISTÚRBIO DO MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - MG. 1 extracted
materia 213/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO ATENDENTE DE FARMÁCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted