| materia |
4055/2025 |
2025-03-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE O LOTEAMENTO PERTENCENTE A ÓRGÃOS PÚBLICOS SITUADOS NA RUA JOÃO COELHO JÚNIOR, Nº 77, NO BAIRRO LUXEMBURGO, SEJAM LIMPOS EM TEMPO HÁBIL |
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| norma |
23/2025 |
2025-03-11 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDOS SOBRE A SITUAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA TURI – TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA E OS IMPACTOS NA MOBILIDADE URBANA E NA QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES. |
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| sessao |
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2025-03-11 |
Ordinária |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL HELVÉCIO FRAGA DOS SANTOS, COMANDANTE DA 19º REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO TENENTE CORONEL HERIVELTON CAMILO SOARES, COMANDANTE DO 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
188/2025 |
2025-03-10 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 183 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
189/2025 |
2025-03-10 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROJETO “ESPORTE PARALÍMPICO NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
190/2025 |
2025-03-10 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "REFEIÇÃO SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
191/2025 |
2025-03-10 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS DESTINADO À SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DENÚNCIAS AMBIENTAIS E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DENOMINADO "PREFEITURA DE SETE LAGOAS." |
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| materia |
192/2025 |
2025-03-10 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU PARA CONTRIBUINTE QUE CEDER OU LOCAR IMÓVEL PARA INSTITUIÇÃO BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
217/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG."( VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS ). |
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218/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS." |
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| materia |
219/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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220/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI DIRETRIZES PARA CAMPANHA PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E CONTRA AS VIOLÊNCIAS E DISCRIMINAÇÕES DE QUE SÃO VÍTIMAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
221/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTABELECE O DIREITO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DE SEUS DEPENDENTES, À PRIORIDADE EM MATRÍCULA OU REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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222/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA WALTER DIONIZIO DA SILVA NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. |
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223/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES FERREIRA NO RESIDENCIAL BELVEDERE. |
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224/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA CASSIANO LOPES SOARES NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. |
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225/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA EVA GOMES DE OLIVEIRA LOPES NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. |
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226/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
227/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIR A CASA DA LEITURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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302/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DO CARGO DE CUIDADOR INFANTIL E A REVISÃO DAS DISCREPÂNCIAS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE A VALORIZAÇÃO E MOTIVAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
303/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DA FESTA DO PEIXE. |
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| materia |
304/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA COMEMORAR O DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS. |
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| materia |
305/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA COMEMORAR O DIA MUNICIPAL DO TAI CHI CHUAN |
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| materia |
306/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS DIA DE VALORIZAÇÃO AO POLICIAL CIVIL. |
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| materia |
307/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO. |
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| materia |
308/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON E DE APOIO ÀQUELES QUE MANIFESTAM ESSA DOENÇA. |
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| materia |
309/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DEBATER OS ATENDIMENTOS DESTINADOS AOS AUTISTAS EM SETE LAGOAS, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO DE ENTRAVES E NA PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS NOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO E TRATAMENTO, SOBRETUDO PARA CASOS DE AUTISMO MODERADO E SEVERO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, ESPECIALISTAS E A COMUNIDADE. |
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| materia |
310/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
QUE CONTATE O CENTRO DE APOIO ÀS CÂMARAS – CEAC DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MINAS GERAIS SOLICITANDO QUE INSIRA A CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS NO PROGRAMA EXPOSIÇÃO ITINERANTE E PROGRAMA DE PALESTRAS. |
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| materia |
311/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
REQUER AGENDAMENTO PARA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 02/04/2025, ÀS 19H, A FIM DE HOMENAGEAR COM MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO PESSOAS QUE ATUAM COM RELEVÂNCIA NA ÁREA DO TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CONSIDERANDO O DIA MUNDIAL DE “CONSCIENTIZAÇÃO DO TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA” |
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4004/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA DA AREA ONDE SE LOCALIZA A ACADEMIA AO AR LIVRE, AONDE A MESMA SE ENCONTRA COM MATO EM SUA TODA EXTENSAO E O CONSERTO DOS APARELHOS QUE ESTAO QUEBRADOS, NA RUA SANTOS LOPES CARNEIRO, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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4005/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providência |
ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJA COLOCADA PLACA DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE MARCAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DAS RUAS: PADRE PAULO COM A JOSÉ TELES, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS |
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4006/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providência |
COLOCADA PLACA DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DE MARCAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE PAULO COM A AVENIDA TRÊS, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
4007/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 481/2025, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SANTANA |
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4008/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providência |
O ENCAMINHAMENTO AO SAAE PARA QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA - BURACOS NA RUA ZULMIRA GONÇALVES MARQUES, Nº 340A, BAIRRO CANADÁ 2. |
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4009/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providência |
INCLUA PLACAS DE “PARADA OBRIGATÓRIA” (NOS DOIS SENTIDOS) EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS, BAIRRO BOA VISTA, BEM COMO, A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA CATARINA COM AMAZONAS. |
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4010/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA ESTUDO TÉCNICO DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA RUA MAESTRO JOSÉ TROPIA, BAIRRO PLANALTO. |
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4011/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DE UM TERRENO DA PREFEITURA NO BAIRRO CAMPESTRE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATÓLICA “ NOSSA SENHORA DE GUADALUPE”, NESSA LOCALIDADE. |
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4012/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providência |
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE QUE EFETUE A LIMPEZA ADEQUADA NO ESF DO BAIRRO PROGRESSO. |
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4013/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLA NA RUA MARATAÍZES, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.179, BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA. |
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4014/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providência |
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ZÉZITO FILIZOLA, NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO. |
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| materia |
4015/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3050/2025, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS. |
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4016/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA ESTRADA DE ACESSO AO CANIL DA 19° RPM – REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS NO BAIRRO SÃO JOÃO/ MORRO SÃO JOÃO |
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4017/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA EFETUADA A CAPINA E A LIMPEZA (ROÇADEIRA) NAS MARGENS E NA ESTRADA DE ACESSO ÀS CAIXAS D’AGUA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E AO CANIL DA 19° RPM – REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS NO BAIRRO SÃO JOÃO/ MORRO SÃO JOÃO |
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| materia |
4018/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE O LOTEAMENTO PERTENCENTE A ÓRGÃOS PÚBLICOS SITUADOS NA RUA FERNANDO MOREIRA, N° 02 NO BAIRRO LUXEMBURGO, SEJAM LIMPOS EM TEMPO HÁBIL |
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1/2025 |
2025-03-07 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM DESFAVOR DA DECISÃO PROFERIDA, MANIFESTA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 56/2025/PRESIDENCIA/CMSL, DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE ACOLHEU A SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DETERMINANDO, SOB ESTE REGIME, A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO COREÓGRAFO ALLAN KELLER FIGUEIREDO JARDIM, EM RECONHECIMENTO AO SEU BRILHANTE TRABALHO NA CONCEPÇÃO E REALIZAÇÃO DA COREOGRAFIA INOVADORA DA COMISSÃO DE FRENTE DA ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL, ASSINADA PELO RENOMADO MARCELO MISAILIDIS, NO CARNAVAL DE 2025 NO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
212/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O USO DO "CORDÃO TULIPA VERMELHA" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM A "DOENÇA DE PARKISON" OU OUTRO DISTÚRBIO DO MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - MG. |
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| materia |
213/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO ATENDENTE DE FARMÁCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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