br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 209/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HUMANITÁRIA NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL NO CONTEXTO DA FAUNA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 210/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “NOVEMBRO VERMELHO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE BOCA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 211/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 9.273, DE 13 DE DEZEMBRO 2021, QUE VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 "LEI MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 269/2025 2025-03-06 Requerimento NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 270/2025 2025-03-06 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB. 1 extracted
materia 271/2025 2025-03-06 Requerimento QUE, PERTINENTE AS FACULDADES SANTO AGOSTINHO (FASASETE), SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS. INSTA SALIENTAR QUE OPRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE A ODS Nº. 10 DAAGENDA ONU 2030. 1 extracted
materia 272/2025 2025-03-06 Requerimento QUE, PERTINENTE AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM, SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE A ODS Nº. 10 DA AGENDA ONU 2030. 1 extracted
materia 273/2025 2025-03-06 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA (SEMADEA) AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS NO QUE DIZ RESPEITO À FEIRA DA BOA VISTA. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE A ODS Nº. 08 DA AGENDA ONU 2030. 1 extracted
materia 274/2025 2025-03-06 Requerimento SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DE 25 SANITÁRIOS, PARA AS ENFERMARIAS E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 275/2025 2025-03-06 Requerimento SOLICITANDO A LISTA COMPLETA DOS MATERIAIS QUE COMPOEM O KIT ESCOLAR QUE FORAM DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 276/2025 2025-03-06 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS ESCALAS DE TRABALHO DOS GUARDAS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO DE 2024, BEM COMO A ESCALA DE HORAS EXTRAS REALIZADAS E OS MOTIVOS QUE JUSTIFICARAM A EXECUÇÃO DESSAS HORAS EXTRAS. 1 extracted
materia 277/2025 2025-03-06 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE SOLICITANDO O ENVIO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR DA DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NESSE REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 278/2025 2025-03-06 Requerimento REQUER A NÍVEL DE FISCALIZAÇÃO, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE UM LEVANTAMENTO TÉCNICO DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NOS BAIRROS QUINTAS DA VARGINHA E VÁRZEA DA LAGOA II 1 extracted
materia 279/2025 2025-03-06 Requerimento REQUER A NIVEL DE FISCALIZAÇÃO A APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO DAS RUAS SEM CALÇAMENTO DO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA, VISANDO À FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO LOCAL. 1 extracted
materia 280/2025 2025-03-06 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE SETE LAGOAS, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES, INFORMANDO QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE: TIPO I – PROINFÂNCIA, SITUADA A RUA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, N. 91 ESQUINA COM MYRALDA ELISA DE FARIA ROQUE, NO BAIRRO CDI II. 1 extracted
materia 281/2025 2025-03-06 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA COM O FINAL DA AVENIDA RENATO AZEREDO, NAS PROXIMIDADES DA APAC. 1 extracted
materia 282/2025 2025-03-06 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CODESEL PARA QUE PROCEDAM A LIMPEZA, A CAPINA, A FIXAÇÃO DE PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS QUADRAS, BEM COMO, DETERMINE QUE ALGUNS FUNCIONÁRIOS DA CODESEL FIQUEM EM TEMPO INTEGRAL DE TRABALHO CUIDANDO E ZELANDO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (SANTA HELENA E SANTA LUZIA). 1 extracted
materia 283/2025 2025-03-06 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA QUE ESTUDE UMA ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DA LOTAÇÃO CEMIG/PROGRESSO, ACRESCENTANDO O RETORNO PELAS RUAS DO BAIRRO MANGABEIRAS, QUANDO DO ACESSO AO PÉ DA SERRA DE SANTA HELENA 1 extracted
materia 3878/2025 2025-03-06 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL MACÁRIO PEREIRA DE SOUZA NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA. 1 extracted
materia 3879/2025 2025-03-06 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALAMEDA OITI NO BAIRRO FLORA BELA. 1 extracted
materia 3880/2025 2025-03-06 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CEREJEIRA NO BAIRRO FLORA BELA. 1 extracted
materia 3881/2025 2025-03-06 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CEREJEIRA NO BAIRRO FLORA BELA. 1 extracted
materia 3882/2025 2025-03-06 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLOR DE AMARÍLIS NO BAIRRO FLORA BELA. 1 extracted
materia 3883/2025 2025-03-06 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLOR DE AMARÍLIS NO BAIRRO FLORA BELA. 1 extracted
materia 3884/2025 2025-03-06 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLOR DE ESTRELA NO BAIRRO FLORA BELA. 1 extracted
materia 3885/2025 2025-03-06 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLOR DE ESTRELA NO BAIRRO FLORA BELA. 1 extracted
materia 3886/2025 2025-03-06 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLOR DE ÍRIS NO BAIRRO FLORA BELA. 1 extracted
materia 3887/2025 2025-03-06 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLOR DE ÍRIS NO BAIRRO FLORA BELA. 1 extracted
materia 3888/2025 2025-03-06 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLOR DE LÓTUS NO BAIRRO FLORA BELA. 1 extracted
materia 3889/2025 2025-03-06 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLOR DE LÓTUS NO BAIRRO FLORA BELA. 1 extracted
materia 3890/2025 2025-03-06 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLOR DE MAIO NO BAIRRO FLORA BELA. 1 extracted
materia 3891/2025 2025-03-06 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLOR DE MAIO NO BAIRRO FLORA BELA. 1 extracted
materia 3892/2025 2025-03-06 Pedido de Providência SOLICITANDO EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DO JK NA RUA PROFESSOR ABEYLARD. 1 extracted
materia 3893/2025 2025-03-06 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE OS REDIMENTOS DOS DIRETORES ESCOLARES ESTÃO SENDO PAGOS EM EQUIDADE COM O PISO NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (R$ 4.867,77 – 40h semanais). 1 extracted
materia 3894/2025 2025-03-06 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3426/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA 1 extracted
materia 3895/2025 2025-03-06 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA REALIZADO PATROLHAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ARGENTINA, NO BAIRRO JARDIM CAROLINA. 1 extracted
materia 3896/2025 2025-03-06 Pedido de Providência QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLA NA RUA CANINDÉ, PRÓXIMO AO NÚMERO 242, BAIRRO ITAPUÃ II. 1 extracted
materia 3897/2025 2025-03-06 Pedido de Providência QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA FINLÂNDIA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
materia 3898/2025 2025-03-06 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA REGINA HELENA, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. 1 extracted
materia 3899/2025 2025-03-06 Pedido de Providência QUE SEJA DIVULGADO A LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL BEM COMO O ENDEREÇO DAS FÁRMÁCIAS. 1 extracted
materia 3900/2025 2025-03-06 Pedido de Providência PARA SOLICITAR À SECRETARIA E/OU SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA A LIMPEZA (EM STATUS DE URGÊNCIA) DO LOTE INSTITUCIONAL, SITUADO NA ESQUINA DE AV. ALICE CAMPOS MACIEL ESQUINA AV. SEIS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 extracted
materia 3901/2025 2025-03-06 Pedido de Providência VERIFICAR E PROMOVER LIMPEZA E TAPA BURACO DA RUA RICARDO FACCIO, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 3902/2025 2025-03-06 Pedido de Providência ESTUDO TÉCNICO PARA UMA SOLUÇÃO DO MINADOURO DENTRO DO CAMPO MONTE CARLO 1 extracted
materia 3903/2025 2025-03-06 Pedido de Providência PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO MONTE CARLO 1 extracted
materia 3904/2025 2025-03-06 Pedido de Providência ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJA COLOCADA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) E PINTURA, NA RUA ELPIDIO HILÁRIO DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 3905/2025 2025-03-06 Pedido de Providência VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA RICARDO FACCIO, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 3906/2025 2025-03-06 Pedido de Providência ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJA COLOCADA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DAS RUAS: PIRAPAMA COM A RUA DOS TROPEIROS 1 extracted
materia 3907/2025 2025-03-06 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3244/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA 1 extracted
materia 3908/2025 2025-03-06 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 757/2025, AUTORIA DO VEREADOR WALISSON LELÉ. 1 extracted
materia 3909/2025 2025-03-06 Pedido de Providência - REALIZE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ALFREDO FERREIRA FRAGA, BAIRRO: SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 extracted