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209/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HUMANITÁRIA NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL NO CONTEXTO DA FAUNA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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210/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “NOVEMBRO VERMELHO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE BOCA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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211/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 9.273, DE 13 DE DEZEMBRO 2021, QUE VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 "LEI MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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269/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. |
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270/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB. |
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271/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
QUE, PERTINENTE AS FACULDADES SANTO AGOSTINHO (FASASETE), SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS. INSTA SALIENTAR QUE OPRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE A ODS Nº. 10 DAAGENDA ONU 2030. |
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272/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
QUE, PERTINENTE AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM, SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE A ODS Nº. 10 DA AGENDA ONU 2030. |
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273/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA (SEMADEA) AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS NO QUE DIZ RESPEITO À FEIRA DA BOA VISTA. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE A ODS Nº. 08 DA AGENDA ONU 2030. |
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274/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DE 25 SANITÁRIOS, PARA AS ENFERMARIAS E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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275/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO A LISTA COMPLETA DOS MATERIAIS QUE COMPOEM O KIT ESCOLAR QUE FORAM DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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276/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS ESCALAS DE TRABALHO DOS GUARDAS MUNICIPAIS REFERENTE AO ANO DE 2024, BEM COMO A ESCALA DE HORAS EXTRAS REALIZADAS E OS MOTIVOS QUE JUSTIFICARAM A EXECUÇÃO DESSAS HORAS EXTRAS. |
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277/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE SOLICITANDO O ENVIO AO GABINETE DESTE PARLAMENTAR DA DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NESSE REQUERIMENTO. |
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278/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER A NÍVEL DE FISCALIZAÇÃO, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE UM LEVANTAMENTO TÉCNICO DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NOS BAIRROS QUINTAS DA VARGINHA E VÁRZEA DA LAGOA II |
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279/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUER A NIVEL DE FISCALIZAÇÃO A APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO DAS RUAS SEM CALÇAMENTO DO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA, VISANDO À FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, GARANTINDO MAIOR TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO LOCAL. |
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280/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE SETE LAGOAS, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES, INFORMANDO QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE: TIPO I – PROINFÂNCIA, SITUADA A RUA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, N. 91 ESQUINA COM MYRALDA ELISA DE FARIA ROQUE, NO BAIRRO CDI II. |
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281/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA COM O FINAL DA AVENIDA RENATO AZEREDO, NAS PROXIMIDADES DA APAC. |
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282/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CODESEL PARA QUE PROCEDAM A LIMPEZA, A CAPINA, A FIXAÇÃO DE PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS QUADRAS, BEM COMO, DETERMINE QUE ALGUNS FUNCIONÁRIOS DA CODESEL FIQUEM EM TEMPO INTEGRAL DE TRABALHO CUIDANDO E ZELANDO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (SANTA HELENA E SANTA LUZIA). |
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283/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA QUE ESTUDE UMA ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DA LOTAÇÃO CEMIG/PROGRESSO, ACRESCENTANDO O RETORNO PELAS RUAS DO BAIRRO MANGABEIRAS, QUANDO DO ACESSO AO PÉ DA SERRA DE SANTA HELENA |
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| materia |
3878/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL MACÁRIO PEREIRA DE SOUZA NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA. |
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| materia |
3879/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALAMEDA OITI NO BAIRRO FLORA BELA. |
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| materia |
3880/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CEREJEIRA NO BAIRRO FLORA BELA. |
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| materia |
3881/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CEREJEIRA NO BAIRRO FLORA BELA. |
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| materia |
3882/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLOR DE AMARÍLIS NO BAIRRO FLORA BELA. |
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| materia |
3883/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLOR DE AMARÍLIS NO BAIRRO FLORA BELA. |
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| materia |
3884/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLOR DE ESTRELA NO BAIRRO FLORA BELA. |
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| materia |
3885/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLOR DE ESTRELA NO BAIRRO FLORA BELA. |
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| materia |
3886/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLOR DE ÍRIS NO BAIRRO FLORA BELA. |
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| materia |
3887/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLOR DE ÍRIS NO BAIRRO FLORA BELA. |
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| materia |
3888/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLOR DE LÓTUS NO BAIRRO FLORA BELA. |
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| materia |
3889/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLOR DE LÓTUS NO BAIRRO FLORA BELA. |
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| materia |
3890/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLOR DE MAIO NO BAIRRO FLORA BELA. |
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| materia |
3891/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLOR DE MAIO NO BAIRRO FLORA BELA. |
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| materia |
3892/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DO JK NA RUA PROFESSOR ABEYLARD. |
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| materia |
3893/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE OS REDIMENTOS DOS DIRETORES ESCOLARES ESTÃO SENDO PAGOS EM EQUIDADE COM O PISO NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (R$ 4.867,77 – 40h semanais). |
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| materia |
3894/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3426/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA |
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| materia |
3895/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO PATROLHAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ARGENTINA, NO BAIRRO JARDIM CAROLINA. |
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| materia |
3896/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLA NA RUA CANINDÉ, PRÓXIMO AO NÚMERO 242, BAIRRO ITAPUÃ II. |
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| materia |
3897/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA FINLÂNDIA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
3898/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA REGINA HELENA, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. |
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| materia |
3899/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA DIVULGADO A LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL BEM COMO O ENDEREÇO DAS FÁRMÁCIAS. |
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| materia |
3900/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
PARA SOLICITAR À SECRETARIA E/OU SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA A LIMPEZA (EM STATUS DE URGÊNCIA) DO LOTE INSTITUCIONAL, SITUADO NA ESQUINA DE AV. ALICE CAMPOS MACIEL ESQUINA AV. SEIS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS |
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| materia |
3901/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
VERIFICAR E PROMOVER LIMPEZA E TAPA BURACO DA RUA RICARDO FACCIO, BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
3902/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
ESTUDO TÉCNICO PARA UMA SOLUÇÃO DO MINADOURO DENTRO DO CAMPO MONTE CARLO |
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| materia |
3903/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO MONTE CARLO |
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| materia |
3904/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJA COLOCADA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) E PINTURA, NA RUA ELPIDIO HILÁRIO DE OLIVEIRA |
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| materia |
3905/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA RICARDO FACCIO, BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
3906/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJA COLOCADA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DAS RUAS: PIRAPAMA COM A RUA DOS TROPEIROS |
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| materia |
3907/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3244/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA |
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| materia |
3908/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 757/2025, AUTORIA DO VEREADOR WALISSON LELÉ. |
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| materia |
3909/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
- REALIZE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ALFREDO FERREIRA FRAGA, BAIRRO: SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. |
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