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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 394/2008 2008-06-09 Requerimento ASFALTAMENTO DE RUAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 unsupported_format
materia 395/2008 2008-06-09 Requerimento LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO ESMERALDAS 1 unsupported_format
materia 396/2008 2008-06-09 Requerimento AÇAO DEMLITORIA DE AREA DE CESSAO DE USO A SADA FORJAS 1 unsupported_format
materia 397/2008 2008-06-09 Requerimento REQUERIMENTO RUA PEDRA GRANDE 1 unsupported_format
norma 3732/2008 2008-06-09 Decreto ALTERA O DECRETO Nº 2784 DE 24 DE JULHO DE 2002 QUE "REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 28 DE JANEIRO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3733/2008 2008-06-09 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 143.152,87 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
materia 141/2008 2008-06-06 Moção CONGRATUL. PB. UEMERSON GUERRA FARIAS 1 unsupported_format
materia 142/2008 2008-06-06 Moção CONGRAT. DC. MARCOS SERGIO DE SOUZA 1 unsupported_format
materia 143/2008 2008-06-06 Moção CONGRATUL. PB. CLOVES DE MATOS 1 unsupported_format
materia 144/2008 2008-06-06 Moção CONGRATUL. PB. EDSON FERREIRA LACERDA 1 unsupported_format
materia 145/2008 2008-06-06 Moção CONGRAT. CLAUDISIO DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 146/2008 2008-06-06 Moção MOÇÃO DE PESAR - MARIA APARECIDA DIAS DOS ANJOS 1 unsupported_format
materia 386/2008 2008-06-06 Requerimento OLHO DE GATO R. GRANDEL 1 unsupported_format
materia 387/2008 2008-06-06 Requerimento LIMPEZA LOTE RUA PIRAMA 1 unsupported_format
materia 388/2008 2008-06-06 Requerimento LIMPEZA DO LOTE AO LADO DO Nº 1357 DA RUA PIRAPAMA 1 unsupported_format
norma 3729/2008 2008-06-06 Decreto ALTERA O DECRETO Nº 1194 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1983 QUE DECLARA DE "UTILIDADE PÚBLICA - ÁREAS DE TERRENO DOS SENHORES ADELSON ÁLVARES DA SILVA E DANTE LANZA, PARA ABERTURA DA AVENIDA PERIMETRAL". 1 extracted
norma 3730/2008 2008-06-06 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 383.963,02 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
norma 3731/2008 2008-06-06 Decreto ALTERA O DECRETO Nº 3722 DE 02 DE JUNHO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA PROJOVEM - SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO - INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME - SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA - INSTITUÍDO PELA MP - Nº 411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007". 1 extracted
materia 41/2007 2008-06-05 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 380/2008 2008-06-05 Requerimento ASFALTAMENTO RUAS BAIRRO MORRO DO CLARO 1 unsupported_format
materia 381/2008 2008-06-05 Requerimento CONSTRUÇÃO DE PRAÇA BAIRRO MORRO DO CLARO 1 unsupported_format
materia 382/2008 2008-06-05 Requerimento ESCOAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO MORRO DO CLARO 1 unsupported_format
materia 383/2008 2008-06-05 Requerimento ILUMINAÇÃO BAIRRO MORRO DO CLARO 1 unsupported_format
materia 384/2008 2008-06-05 Requerimento COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PAULO FRONTIN COM AV. VILA LOBOS 1 unsupported_format
materia 385/2008 2008-06-05 Requerimento COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO BAIRRO SANTO ANTONIO 1 unsupported_format
materia 376/2008 2008-06-04 Requerimento ACMR CONVÊNIO 1 unsupported_format
materia 377/2008 2008-06-04 Requerimento RUA ITAÚNA TAPA BURACO 1 unsupported_format
materia 378/2008 2008-06-04 Requerimento PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA E. M. ALÍPIO MACIEL DE OLIVEIRA, B. LUXEMBURGO 1 unsupported_format
materia 379/2008 2008-06-04 Requerimento CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NA R. STA. JULIANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANGELO VIEIRA MART 1 unsupported_format
norma 17/2008 2008-06-04 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. 1 unsupported_format
norma 18/2008 2008-06-04 Portaria NOMEIA COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO 1 unsupported_format
norma 1039/2008 2008-06-04 Resolução CRIA UNIDADE ADMINISTRATIVA E RESPECTIVOS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3725/2008 2008-06-04 Decreto SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA., NOMEADOS PELO DECRETO Nº 3402 DE 16 DE JANEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 3726/2008 2008-06-04 Decreto ESTABELECE SETOR ESPECIAL 4 (SE-4) CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 23 DE SETEMBRO DE 1991. 1 extracted
norma 3727/2008 2008-06-04 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS NO BAIRRO BARREIRO E REVOGA O DECRETO Nº 3141 DE 06 DE OUTUBRO DE 2005. 1 extracted
norma 3728/2008 2008-06-04 Decreto ALTERA O DECRETO Nº 3503 DE 15 DE JUNHO DE 2007 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS NO LOCAL DENOMINADO AREIAS E NO BAIRRO EMÍLIA." 1 extracted
materia 80/2008 2008-06-03 Projeto de Lei Ordinária UTILIDADE PÚBLICA ASS. NOVA VIDA 1 unsupported_format
materia 81/2008 2008-06-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA ALTHAIR TOLENTINO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 137/2008 2008-06-03 Moção PROERD 1 unsupported_format
materia 138/2008 2008-06-03 Moção 233 ANOS 1 unsupported_format
materia 139/2008 2008-06-03 Moção CONGRATULAÇÕES DEDICADA A TODOS OS MINISTROS EVANGÉLICOS 1 unsupported_format
materia 140/2008 2008-06-03 Moção CONGRATULAÇOES AO AMIGO JOVELINO GOMES FARIA 1 unsupported_format
materia 304/2008 2008-06-03 Pedido de Providência RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA MIAMI 1 unsupported_format
materia 305/2008 2008-06-03 Pedido de Providência RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA TAPAJOS 1 unsupported_format
materia 306/2008 2008-06-03 Pedido de Providência OPERAÇAO TAPA BURACO RUA ITASSUCE 1 unsupported_format
materia 307/2008 2008-06-03 Pedido de Providência TAPA BURACO RUA ITAIPU 1 unsupported_format
materia 308/2008 2008-06-03 Pedido de Providência LIMPEZA LOTE RUA ITABERABA 1 unsupported_format
materia 309/2008 2008-06-03 Pedido de Providência LIMPEZA LOTE RUA ITAPUA 1 unsupported_format
materia 310/2008 2008-06-03 Pedido de Providência LIMPEZA LOTE DEFRONTE AO N°316 RUA ITAPUA 1 unsupported_format
materia 311/2008 2008-06-03 Pedido de Providência OPERAÇAO TAPA BURACO RUA ITAPOA 1 unsupported_format