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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 342/2008 2008-06-16 Pedido de Providência CALÇAMENTO E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO BARREIRO 1 unsupported_format
materia 343/2008 2008-06-16 Pedido de Providência CALÇAMENTO E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA CONCÓRDIA, NO BARREIRO 1 unsupported_format
materia 344/2008 2008-06-16 Pedido de Providência CALÇAMENTO E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MOACIR ALVES DE FREITAS, NO BARREIRO 1 unsupported_format
materia 345/2008 2008-06-16 Pedido de Providência CALÇAMENTO E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ROMUALDO PEREIRA DE SOUZA, NO BARREIRO 1 unsupported_format
materia 346/2008 2008-06-16 Pedido de Providência DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA CORNÉLIO DA ROCHA, BARREIRO 1 unsupported_format
norma 3737/2008 2008-06-16 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 924.979,75 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
materia 150/2008 2008-06-12 Moção AO PRESIDENTE ATUAL E NOVO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE BH E REGIÃO 1 unsupported_format
materia 8/2008 2008-06-11 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008 /2008. REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 9/2008 2008-06-11 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009 /2008. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 122 DE 21 DE JANEIRO DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 82/2008 2008-06-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 82 /2008. AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO JARDIM EUROPA AO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
materia 83/2008 2008-06-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 84/2008 2008-06-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 85/2008 2008-06-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 85 /2008. AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE POÇOS ARTESIANOS NA ÁREA QUE MENCIONA À EMPRESA COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 3734/2008 2008-06-11 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS NO BAIRRO MONTREAL II. 1 extracted
norma 3735/2008 2008-06-11 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.576.080,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
norma 3736/2008 2008-06-11 Decreto ESTABELECE CONDIÇÕES DE CONTROLE TEMPORÁRIO PARA O LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DEFINE RESTRIÇÕES PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 7618/2008 2008-06-11 Lei DENOMINA RUA JOÃO FRANCISCO 1 extracted
norma 1041/2008 2008-06-10 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA EFETUAR ENTREGA DE HONRARIA FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 7610/2008 2008-06-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.153.203,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7611/2008 2008-06-10 Lei REAJUSTA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 7612/2008 2008-06-10 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 7613/2008 2008-06-10 Lei REAJUSTA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 7614/2008 2008-06-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A IMPLANTAR O PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7615/2008 2008-06-10 Lei ALTERA A LEI Nº 7.571 DE 27 DE MARÇO DE 2008 QUE “AUTORIZA INDENIZAR O EXPROPRIADO GILMAR NUNES FERREIRA”. 1 extracted
norma 7616/2008 2008-06-10 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DOS BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA SITUADOS NAS LAGOAS PAULINO, BOA VISTA E CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7617/2008 2008-06-10 Lei FIXA REMUNERAÇÃO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1/2008 2008-06-09 Subemenda à Emenda ao Projeto de Lei SUPRIME EXPRESSÃO ART.311 1 unsupported_format
materia 8/2008 2008-06-09 Projeto de Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA EFETUAR ENTREGA DE HONRARIA FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 16/2008 2008-06-09 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 unsupported_format
materia 147/2008 2008-06-09 Moção CONGRATULAÇAO 40 ANOS UNICEUB 1 unsupported_format
materia 148/2008 2008-06-09 Moção CONGRATULAÇAO AO PASTOR SAUL SALATIEL 1 unsupported_format
materia 149/2008 2008-06-09 Moção MOÇÃO ERONDINA FERREIRA CHAMON 1 unsupported_format
materia 321/2008 2008-06-09 Pedido de Providência ASFALTAMENTO DA RUA GUARANIS, BAIRRO N.SRA. CARMO 1 unsupported_format
materia 322/2008 2008-06-09 Pedido de Providência ESTUDO PARA SANAR VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA GUARANIS ESQUINA COM CASCALHO RICO, BAIRRO NSRA. DO CARMO 1 unsupported_format
materia 323/2008 2008-06-09 Pedido de Providência ESTUDO PARA SANAR PROBLEMA COM FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RUA GUARANIS, BAIRRO NSRA. DO CARMO 1 unsupported_format
materia 324/2008 2008-06-09 Pedido de Providência ALVORADA 1 unsupported_format
materia 325/2008 2008-06-09 Pedido de Providência CALÇAMENTO DA RUA SIMÃO PEREIRA, NO BARREIRO 1 unsupported_format
materia 326/2008 2008-06-09 Pedido de Providência CALÇAMENTO DA RUA MATIPÓ, NO BARREIRO 1 unsupported_format
materia 327/2008 2008-06-09 Pedido de Providência CALÇAMENTO DA RUA ALFREDO PEREIRA DE SOUZA, NO BARREIRO 1 unsupported_format
materia 328/2008 2008-06-09 Pedido de Providência CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GERALDO GUISCEM, NO BARREIRO 1 unsupported_format
materia 329/2008 2008-06-09 Pedido de Providência CALÇAMENTO DA RUA PALMERIO MAIA, NO BARREIRO 1 unsupported_format
materia 330/2008 2008-06-09 Pedido de Providência CALÇAMENTO DA RUA VITOR PEREIRA, NO BARREIRO 1 unsupported_format
materia 331/2008 2008-06-09 Pedido de Providência CALÇAMENTO DA RUA PRIMAVERA, NO BARREIRO 1 unsupported_format
materia 332/2008 2008-06-09 Pedido de Providência INSTALAÇÃO POSTO POLICIAL NO BARREIRO 1 unsupported_format
materia 333/2008 2008-06-09 Pedido de Providência REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ENTRE AS RUAS MELQUÍADES E ALVES DE DEUS, NO BARREIRO 1 unsupported_format
materia 389/2008 2008-06-09 Requerimento ASFALTAMENTO RUA IRACEMA BAIRRO DO CARMO 1 unsupported_format
materia 390/2008 2008-06-09 Requerimento ASFALTAMENTO TRAVESSA GOIAS 1 unsupported_format
materia 391/2008 2008-06-09 Requerimento PADRE TEODORO 1 unsupported_format
materia 392/2008 2008-06-09 Requerimento CONSTRUÇAO DE QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO MANOA 1 unsupported_format
materia 393/2008 2008-06-09 Requerimento ASFALTAMENTO DAS RUAS GILBERTO DOS SANTOS JOAO CAETANO E JOAO BATISTA 1 unsupported_format