| materia |
6862/2025 |
2025-06-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARCOS, NO BAIRRO PADRE TEODORO |
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| materia |
6863/2025 |
2025-06-11 |
Pedido de Providência |
REQUISITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017. |
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| materia |
6864/2025 |
2025-06-11 |
Pedido de Providência |
REQUISITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017. |
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| materia |
6865/2025 |
2025-06-11 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1116/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA.
RUA JOSÉ MARÇAL DE ABREU, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
6866/2025 |
2025-06-11 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE E PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DALVA FERREIRA DINIZ, SITUADO ENTRE AS RUAS ARAÇAI / ADELAIDE PEREIRA DA FONSECA / EMIR DIAS DE AVELAR DO BAIRRO BERNADO VALADARES, INCLUINDO: A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND; ACADEMIA AO AR LIVRE; PARQUINHO; BANCOS; LIXEIRAS E PINTURA DE MEIO FIO. |
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| materia |
6867/2025 |
2025-06-11 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE E PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, SITUADO ENTRE AS RUAS ADELAIDE PEREIRA DA FONSECA / RUA SANDRO BRUNO FERREIRA / RUA CUBA DO BAIRRO BERNADO VALADARES, INCLUINDO: A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND; ACADEMIA AO AR LIVRE; PARQUINHO; BANCOS; LIXEIRAS E PINTURA DE MEIO FIO. |
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| norma |
34/2025 |
2025-06-11 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. |
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| norma |
10215/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10216/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
10217/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS – CIMCENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10218/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025, PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, DIESEL S-500 E DIESEL S-10, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) |
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| materia |
326/2025 |
2025-06-10 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “ESCALE” – ESPAÇO SEGURO PARA CRIANÇAS DOS AMBULANTES LEGAIS EM EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
327/2025 |
2025-06-10 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PONTO DE APOIO MUNICIPAL – PAM NO BAIRRO CIDADE DE DEUS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
412/2025 |
2025-06-10 |
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei |
VEJA EMENDA ADITIVA Nº 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº 412/2025 |
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no document
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| materia |
509/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
786/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAL O MOTIVO QUE RECOLHERAM OS COMPUTADORES UTILIZADOS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DO FUNDEB. |
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| materia |
787/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIA NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA O BAIRRO MANGABEIRAS. |
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| materia |
6813/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 2040/2025, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. |
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| materia |
6814/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
REQUERENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE APÓS AVALIAÇÃO SEJA INSTALADA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA A AV. GUIMARÃES ROSA, EM FRENTE AO Nº 133, NO BAIRRO BRAZ FILIZOLA. |
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| materia |
6815/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
A SECRETARIA DE OBRAS OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROSSIGA O ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NA RUA UBERLÂNDIA NO PASSEIO EM FRENTE AO Nº134, NO BAIRRO PADRE TEODORO. |
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| materia |
6816/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
A SECRETARIA DE OBRAS OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) NA RUA UBERLÂNDIA EM FRENTE AO NÚMERO 118A, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE TEODORO. |
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| materia |
6817/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA AUGUSTA SANTIAGO, NA ALTURA DO N°16, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CARLO. |
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| materia |
6818/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE, A LIGAÇÃO DE ÁGUA NO RESERVATÓRIO (CAIXA DE ÁGUA) LOCALIZADA ACIMA DOS BAIRROS JK E PLANALTO. |
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| materia |
6819/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA AMARAL GURGEL, BAIRRO CANADA. |
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| materia |
6820/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 860/2025, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS. |
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| materia |
6821/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
POLO OFICAL DO PROGRAMA MEXA-SE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL, NA PRAÇA KALVEM EMANUEL FERNANDES BRITO |
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| materia |
6822/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA IMPLANTADO UM POLO OFICAL DO PROGRAMA MEXA-SE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL, NA PRAÇA LUIZ SOARES DOS SANTOS. |
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| materia |
6823/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO ENTRE A RUA PRINCESA ISABEL E A RUA DR. CHASSIM, NO BAIRRO CENTRO PRÓXIMO AO NÚMERO 150. |
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| materia |
6824/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
QUE ENCAMINHE A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO DA HORTA COMUNITÁRIA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NOS TRECHOS LOCALIZADOS ENTRE OS NÚMEROS 87 AO 1109, BEM COMO ENTRE 108 AO 1180, BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| materia |
6825/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA IMPLANTADO UM POLO OFICAL DO PROGRAMA MEXA-SE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL, NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA GERALDO ABREU, NO BAIRRO GOLDEN VILLE. |
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| materia |
6826/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA GERALDO ABREU, NO BAIRRO GOLDEN VILLE. |
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| materia |
6827/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SETE LAGOAS, SR. WALDEIR PIMENTA VELLOSO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES OU, ALTERNATIVAMENTE, DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DARCÍ LUCIANO DA SILVA, CEP 35703-113, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 202, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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| materia |
6828/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TEREZINHA SILVA LOPES DO NÚMERO 12 AO 132, NO BAIRRO BELO VALE. |
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| materia |
6829/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 15/2025, AUTORIA DO VEREADOR TÉO DA EQUOTERAPIA. |
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| materia |
6830/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE AO SERPAF, NÚMERO 530, AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| materia |
6831/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
QUE SE VERIFIQUE A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JÁ APROVADA, NO ESPAÇO ESCOLHIDO PELOS MORADORES NA AVENIDA GERALDO ABREU, SITUADO NO BAIRRO GOLDEN VILLE. |
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| materia |
6832/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4944/2025, AUTORIA DO VEREADOR DIVALDO CAPUCHINHO. |
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| norma |
10204/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “TURISMO ESCOLAR” PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10205/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
EXIGE A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10206/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O "ESCOTISMO". |
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| norma |
10207/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR MEIO DO INCENTIVO À CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
10208/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS PREVENTIVAS AO ESQUECIMENTO DE ANIMAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
10209/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO ATENDENTE DE FARMÁCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10210/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
"INSTITUI DIRETRIZES PARA CAMPANHA PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E CONTRA AS VIOLÊNCIAS E DISCRIMINAÇÕES DE QUE SÃO VÍTIMAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| norma |
10211/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIR A CASA DA LEITURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10212/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, VISANDO À SEGURANÇA DE PACIENTES, PROFISSIONAIS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. |
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| norma |
10213/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE A SERRA SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
10214/2025 |
2025-06-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA A TELAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| sessao |
7 |
2025-06-10 |
Extraordinária |
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