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804/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 196/2024, COM O OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, CONSTRUÇÃO CIVIL, ENTRE OUTROS) PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, GARAGEM, ALMOXARIFADO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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805/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2024, COM OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMAS/MANUTENÇÃO DE DIVERSOS PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. |
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6879/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
QUE PROVIDENCIE A MELHORIA EM TODA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TAGUARAÇU, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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6880/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
QUE PROVIDENCIE A MELHORIA EM TODA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARATAÍZES, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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6881/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
QUE PROVIDENCIE A MELHORIA EM TODA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FICUS, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA, NESTE MUNICÍPIO |
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6882/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ESPAÇO INSTITUCIONAL JÁ DENOMINADO COMO MISSIONÁRIA IVONE ALVES PEREIRA ROCHA, SITUADA NO BAIRRO CDI II, PRÓXIMO AO COLÉGIO TIRADENTES |
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6883/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS ELABORAR ADEQUAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO (CÁLCULOS) DA PRAÇA MISSIONÁRIA IVONE ALVES PEREIRA ROCHA NO BAIRRO CDI, COM PREVISÃO DE ESTACIONAMENTO E ÁREA DE CONVÍVIO COM BANCOS NA ÁREA DA PRAÇA |
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6884/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
REALIZE O ESTUDO TÉCNICO DE MOBILIDADE URBANA LOCAL PARA IMPLANTAR MÃO ÚNICA NA RUA URSINE CAMPELO, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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6885/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO/PASSARELA DE CAMINHADA, DEVIDAMENTE SINALIZADA, ILUMINADA E COM CORRIMÃOS EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA RODOVIA HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL, VIA DE ACESSO À SERRA DE SANTA HELENA. |
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6886/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OU AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA ODETE MOREIRA COTA, NA ALTURA DO Nº117 - PORTAL DA SERRA. |
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6887/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DO CAMPO DE AREIA, NO BAIRRO BELO VALE |
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6888/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE TRÂNSITO PARA QUE O TRÁFEGO OCORRA EM APENAS UM SENTIDO, NA RUA JOÃO BERALDO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA 385, BAIRRO VAPABUÇU. |
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6889/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO URGENTE PARA QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ÁRVORES NA RUA PIAUÍ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA 448, NO BAIRRO BOA VISTA, CEP: 35700-092 |
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6890/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA R. RANDOLFO SILVA, PROXIMA À RESIDÊNCIA 715, NO BAIRRO MANGABEIRAS, CEP: 35700-432. |
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6891/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
QUE VERIFIQUE E PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO PLANALTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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6892/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA IMPLANTADO UM POLO OFICAL DO PROGRAMA MEXA-SE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL, NA PRAÇA FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DALVA FERREIRA DINIZ, NO BAIRRO BERNARDO VALADARES. |
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6893/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO DONA SILVIA |
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6894/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DONA SILVIA |
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6895/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
A PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA ESQUINA DA RUA PROFESSOR ABEYLARD CRUZAMENTO COM RUA PREFEITO ALBERTO MOURA (ROTATÓRIA ENTRE OS BAIRROS SÃO FRANCISCO E JK). INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ATENDE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 15. |
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6896/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
REALIZE A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BUEIROS NA RUA MAJOR CASTANHEIRA, ENTRE OS NÚMEROS 43 E 59, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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6897/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
REALIZE O NIVELAMENTO DO PISO ASFÁLTICO NA RUA MAJOR CASTANHEIRA, ENTRE OS NÚMEROS 43 A 65, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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6898/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
REALIZE O ESTUDO TÉCNICO DA MOBILIDADE URBANA PARA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS GIRASSOL COM RUA HURACAN, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO. |
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6899/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
QUE PROVIDENCIE A MELHORIA EM TODA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANDRADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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6900/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELOS PP'S 3372025 E 3454/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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6901/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SETE LAGOAS, SR. WALDEIR PIMENTA VELLOSO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA 3, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 508, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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6902/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SOLICITANDO O PLANTIO DE MUDAS E ARBORIZAÇÃO AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO, DO Nº 6100 ATÉ O TÉRMINO DA VIA. |
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6903/2025 |
2025-06-16 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM UMA ÁREA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA FONTE DOS MILAGRES, LOCALIZADA NA RUA MARCO AURÉLIO PALHARES, Nº 308 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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392/2025 |
2025-06-12 |
Moção |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EQUIPE DE ATLETISMO PARALÍMPICO HURACAN QUE REPRESENTOU SETE LAGOAS NO MEETING PARALÍMPICO LOTERIAS CAIXA, EVENTO REALIZADO NO CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO (CTE) DA UFMG EM BELO HORIZONTE, ONDE A EQUIPE DEMOSTROU UM BRILHANTE DESEMPENHO TRAZENDO 18 MEDALHAS, SENDO 13 OUROS, 3 PRATAS E 2 BRONZES PARA NOSSA CIDADE. |
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512/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS E AUTARQUIAS RESPONSÁVEIS PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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513/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS – "SETELAGOAS SOBRE DUAS RODAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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514/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DESSAS CONDIÇÕES |
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515/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NOS CARDÁPIOS DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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516/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA PEQUENOS PRODUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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517/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE SOBRE DOENÇAS RARAS MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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799/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
REQUER AO PROCON E DEMAIS SECRETARIAS E OU ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS AS MEDIDAS PREVISTAS NA LEI 9.235/21, BEM COMO, SEJAM REALIZADOS ATOS FISCALIZATÓRIOS DO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DESTE MENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL |
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800/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA ‘CAPOEIRA: O ESPORTE GENUINAMENTE BRASILEIRO’, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 18:30 HRS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O CRESCIMENTO, O FINANCIAMENTO, A EXTENSÃO DO PROGRAMA PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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6868/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Providência |
REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO DO BAIRRO ELDORADO NESTE MUNICÍPIO. |
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6869/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF SANTA FELICIDADE. |
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6870/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR OPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO GONZAGA DE CARVALHO NO BAIRRO VAPABUÇU., COM COLOCAÇAO DE MANTA ASFALTICA, MEIO FIOS E DEMAIS INFRA ESTRUTURA. |
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6871/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR (R-6C) NA RUA PEDRA GRANDE, N°414 AO 458, BAIRRO SÃO DIMAS. |
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6872/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHAMENTO AO SAAE -SERVIÇO AUTÔNIMO DE AGUÁ E ESGOTO- PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CONTEÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA AVENIDA PATTON, NA ALTURA DO Nº20, NO BAIRRO JK. |
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6873/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 204/2025, AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DA LOBATO. |
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6874/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA PRAÇA XAVIER LARENA, CENTRO. |
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| materia |
6875/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS VIAS AV. SANTA JULIANA COM RUA IARA NO BAIRRO SÃO VICENTE. |
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6876/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO PRÓXIMO AO N° 3558, BAIRRO BELO VALE. |
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| materia |
6877/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Providência |
REALIZE O ESTUDO TÉCNICO DA MOBILIDADE URBANA LOCAL PARA IMPLANTAR MÃO ÚNICA DA RUA JACI, NO BAIRRO EMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
6878/2025 |
2025-06-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITAÇÃO DE REPARO IMEDIATO NA AV. DR. RENATO AZEREDO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA N° 5324, BAIRRO CDI II, EM RELAÇÃO A SITUAÇÃO RECORRENTE DE ENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NESTA VIA. |
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| norma |
10219/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 7.575 DE 02 DE ABRIL DE 2008. |
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| norma |
10220/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), POR MEIO DO PROGRAMA “ESTACIONAMENTO INCLUSIVO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10221/2025 |
2025-06-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPORTE A ACUMULADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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