| materia |
6978/2025 |
2025-06-17 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO INFANTIL (BRINQUEDOS) NO ESPAÇO PÚBLICO DA RUA MARCOS AURÉLIO PALHARES ALVES, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
6979/2025 |
2025-06-17 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JAIME FIGUEIREDO, EM FRENTE AO Nº 173, OU ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, BAIRRO MANOA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
6980/2025 |
2025-06-17 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SR. JOSÉ VALADARES BAHIA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MÁSPOLE GERALDO FRANÇA, CEP 35703-801, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL GOIABEIRAS. |
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| materia |
6981/2025 |
2025-06-17 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1324/2025, AUTORIA DO VEREADOR DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE. |
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| materia |
6982/2025 |
2025-06-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA FEITO RANHURAS TRANSVERSAIS NA PISTA (RANHURAS ANTIDESLIZANTES) NOS TRECHOS DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA ENTRE OS NÚMEROS 235 E 151 |
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| norma |
35/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
ESTABELECE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| sessao |
8 |
2025-06-17 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
20 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-16 |
Mensagem |
MENSAGEM Nº 43/2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-16 |
Mensagem |
MENSAGEM Nº 44/2025. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-16 |
Mensagem |
MENSAGEM Nº 45/2025. |
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| materia |
329/2025 |
2025-06-16 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHEM NAS PORTARIAS DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
330/2025 |
2025-06-16 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS OCULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
331/2025 |
2025-06-16 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DA HIGIENE BUCAL ENTRE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
393/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CINTIA DE ALMEIDA SILVA PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS. |
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| materia |
394/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À KENIA AZEREDO PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS. |
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| materia |
395/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MAURA LÚCIA DA SILVA PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS. |
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| materia |
396/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARIA ILZA SILVA SANTOS PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS. |
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| materia |
397/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GRAZIELE PAULA A. SILVA PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS. |
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| materia |
398/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOICY APARECIDA MOREIRA FARIA PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS. |
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| materia |
399/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ISABELLE CRISTINA APOLINÁRIO DE SOUZA PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS. |
1 |
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| materia |
400/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À THAIS DA SILVA CRUZ PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS. |
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| materia |
401/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SIMONE COSTA SILVA PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS. |
1 |
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| materia |
402/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GRACIENE LEITE AMARAL PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS. |
1 |
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| materia |
403/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ISABEL CRISTINA SILVA PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS. |
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| materia |
404/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PAULA LÚCIA SILVA DO ESPÍRITO SANTO PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS. |
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| materia |
405/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VIVIANA LOPES DA SILVA MODESTO PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS. |
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| materia |
406/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GLEICIMARA CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA LEÃO PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS. |
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| materia |
407/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VITÓRIA ALMEIDA DOS REIS PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS. |
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| materia |
408/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LAÍS DE JESUS GONÇALVES ROCHA PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS. |
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| materia |
409/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VITÓRIA CAMILE DOS SANTOS PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS. |
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| materia |
410/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À NAYANE VITHORIA LIMA PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS. |
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| materia |
411/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS. |
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| materia |
412/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CARLA CRISTINA DOS SANTOS PELA FORMATURA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE PODOLOGIA DA FACSETE FACULDADE SETE LAGOAS. |
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| materia |
413/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-PROPRIETÁRIO E CHEF DO RESTAURANTE ’04 ESTAÇÕES’, SR. WANDER LIMA DE DEUS, FALECIDO NO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO |
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| materia |
518/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “VEM JOGAR MAIS EU” DA CAPOEIRA SETELAGOANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
519/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PROTETORES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, MEDIANTE CADASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
520/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SERVIÇO DE MENSAGENS WHATSAPP SETE LAGOAS COMBATE AO MOSQUITO AEDIS AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
521/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO AO DEPENDENTE QUÍMICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COMO DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
522/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS ESCOLARES PARA O PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
523/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA AS MÃES SOLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
524/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM PRATICAR INVASÃO DE PROPRIEDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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525/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FESTIVAL "SOM DA CIDADE", COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CULTURA LOCAL, VALORIZAR ARTISTAS E BANDAS LOCAIS E OFERECER ENTRETENIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO NOS FINAIS DE SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
526/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PROGRAMA ALDEIA DAS PATAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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527/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM A SÍNDROME DO CROMOSSOMO X FRÁGIL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
528/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
529/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS QUE INCENTIVEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, EVENTOS PÚBLICOS E A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE INTERPRETEM OU PROMOVAM ESTE TIPO DE CONTEÚDO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
801/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATÁRIO VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTE VEREADOR O QUE SE PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL DO EXERCÍCIO FISCAL E NORMAS – G-VEFIN – DOS SERVIDORES FISCAIS LOTADOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS, NOS MOLDES DA MINUTA ANEXA. |
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| materia |
802/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM AOS NOBRES PARES DESTA EMÉRITA CASA, REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS FEIRANTES E AMBULANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19:00H. |
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| materia |
803/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
CÓPIA DO TERMO DE ADESÃO Nº 007/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, INCLUÍDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO PARCELADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OBRAS COMPLEMENTARES, URBANIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA. |
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