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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 328/2025 2025-06-11 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE LEITOS ADAPTADOS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 unsupported_format
materia 386/2025 2025-06-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA ILDA PEREIRA PASSOS, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. 1 extracted
materia 387/2025 2025-06-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR GIEZI AMÉRICO REGINALDO, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. 1 extracted
materia 388/2025 2025-06-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR DOUGLAS MICHEL COSTA SOUZA, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, PELO SEU RELEVANTE TRABALHO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. 1 extracted
materia 389/2025 2025-06-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GESTORA MICHELLE DE PAULA SILVA ALVES, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO AO SEU IMPORTANTE PAPEL NO APOIO E NA CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. 1 extracted
materia 390/2025 2025-06-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GESTORA MÁRCIA PAULINA JORGE, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO AO SEU IMPORTANTE PAPEL NO APOIO E NA CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. 1 extracted
materia 391/2025 2025-06-11 Moção ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GESTORA ANE CRISTIAN MOREIRA PONTELO, DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO RENATO AZEREDO, EM RECONHECIMENTO AO SEU IMPORTANTE PAPEL NO APOIO E NA CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO “CONSUMO EFICIENTE DE ENERGIA”. 1 extracted
materia 481/2025 2025-06-11 Emenda Supressiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº481/2025 0 no document
materia 510/2025 2025-06-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 8.952, DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A DEFESA E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA VEDAR O USO DE ABRAÇADEIRAS DE NYLON EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS VETERINÁRIOS. 1 extracted
materia 511/2025 2025-06-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 6.534 DE 05 DE OUTUBRO DE 2001. 1 unsupported_format
materia 788/2025 2025-06-11 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO POSTO DE COMBUSTÍVEL SITUADO NA AVENIDA CARMEM KILESSE, Nº 413, ESQUINA COM RUA DR. LUND, BAIRRO IPORANGA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 extracted
materia 789/2025 2025-06-11 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO AUMENTO DA QUANTIDADE DE ASSENTOS NA RODOVIÁRIA DEPUTADO RENATO AZEREDO. 1 unsupported_format
materia 790/2025 2025-06-11 Requerimento INFORMAÇÕES SE ESTÃO SENDO TOMADAS MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURA/ABRIGO NOS PONTOS EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS ÔNIBUS COLETIVOS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 791/2025 2025-06-11 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS PARA A MELHORA DA MOBILIDADE/ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 792/2025 2025-06-11 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS DESLIGAMENTOS DE SERVIDORES DA SAÚDE OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES, COM DETALHAMENTO POR CARGOS, MOTIVAÇÕES E UNIDADES AFETADAS. 1 extracted
materia 793/2025 2025-06-11 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA DA MATA, NO BAIRRO VILA BRASIL, E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 794/2025 2025-06-11 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS NOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA Nº 2237/2025 E Nº 3971/2025, ENCAMINHADOS À CODESEL. 1 extracted
materia 795/2025 2025-06-11 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA CÂNDIDO DAS NEVES, NO BAIRRO ALVORADA II, E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 796/2025 2025-06-11 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS NOS OFÍCIOS Nº 141/2025 E Nº 142/2025, ENCAMINHADOS À CODESEL. 1 extracted
materia 797/2025 2025-06-11 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 798/2025 2025-06-11 Requerimento A VEREADORA A QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CONFORME PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, ART. 156, §2º, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUER, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA REQUERER, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE E DEMAIS RESPONSÁVEIS: LEVANTAMENTO FINANCEIRO PARA INSTALAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - DO BAIRRO DONA SILVIA, UMA VEZ QUE HOJE O ESF NÃO TEM LOCAL PARA ATENDIMENTO, A EQUIPE RESPONSÁVEL ESTÁ UTILIZANDO DE FORMA PRECÁRIA A UBS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS PARA ANTENDIMENTO. 1 extracted
materia 6833/2025 2025-06-11 Pedido de Providência QUE SEJA IMPLANTADO UM POLO OFICAL DO PROGRAMA MEXA-SE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 6834/2025 2025-06-11 Pedido de Providência QUE SE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 6835/2025 2025-06-11 Pedido de Providência SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NO FINAL DA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS COM RUA MESTRE JOÃO MATIAS, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. 1 extracted
materia 6836/2025 2025-06-11 Pedido de Providência SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, BEM COMO A RETIRADA OU ADEQUAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS IRREGULAR DA RUA C, NO BAIRRO GOIABEIRAS. 1 extracted
materia 6837/2025 2025-06-11 Pedido de Providência SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADA REPAROS DA ILUMINAÇÃO NO FINAL DA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS COM RUA MESTRE JOÃO MATIAS, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. 1 extracted
materia 6838/2025 2025-06-11 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA INSTALADA UMA CAÇAMBA E/OU UM ECOPONTO NA RUA LUIZ ELIAS DE MEDEIROS, NO BAIRRO BOUGAINVILLE. 1 extracted
materia 6839/2025 2025-06-11 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NA REDE DE ESGOTO NA RUA VEREADOR VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 6840/2025 2025-06-11 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NA REDE DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO GONZAGA DE CARVALHO (PRÓXIMO AO Nº 710), NO BAIRRO VAPABUÇU. 1 extracted
materia 6841/2025 2025-06-11 Pedido de Providência SOLICITA PARA QUE SEJA REALIZADO O PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO LOCALIZADO NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, NO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 6842/2025 2025-06-11 Pedido de Providência SOLICITA PARA QUE SEJA INSTALADO FAIXA ELEVADA NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO LAGOA DOURADA, LOCALIZADO A RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, NO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 6843/2025 2025-06-11 Pedido de Providência SOLICITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NO GOL DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, DO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 6844/2025 2025-06-11 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DO FILTRO DO BEBEDOURO DO CAMPO SANTA ROSA, LOCALIZADO NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 6845/2025 2025-06-11 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 2385/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 6846/2025 2025-06-11 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LONDRES, EM FRENTE AO Nº 374, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. O SAAE EXECUTOU OBRA NO LOCAL E NÃO RETORNOU PARA FINALIZAR O SERVIÇO. 1 unsupported_format
materia 6847/2025 2025-06-11 Pedido de Providência VERIFIQUE E PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, 1840, MANOA BAIRRO MANOA, INCLUINDO: A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, PINTURA DE MEIO FIO. 1 extracted
materia 6848/2025 2025-06-11 Pedido de Providência SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OU AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAMON LAMAR, CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR: - TROCA DA ILUMINAÇÃO DOS BANHEIROS COMUNS; - COBERTURA FIXA PARA O PARQUINHO; - FECHAMENTO LATERAL DA ÁREA DE REFEIÇÃO, DEVIDO EXPOSIÇÃO À CHUVA E SOL; - AQUISIÇÃO DE BANCOS E CADEIRAS NOVAS; - REFORMA DA SALA E BANHEIRO DA PEDAGOGIA E PROFESSORES; - CONSTRUÇÃO DE MAIS 3 SALAS; - REFORMA DA SALA DE LEITURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MESMA. 1 unsupported_format
materia 6849/2025 2025-06-11 Pedido de Providência SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ADQUIRA UMA LIXEIRA, TIPO CONTAINER, PARA O CEMEI PAULO MOREIRA DA COSTA, LOCALIZADO NA AV. DARCI LUCIANO DA SILVA, Nº 630, JARDIM PRIMAVERA I, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 6850/2025 2025-06-11 Pedido de Providência SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OU AO SETOR COMPETENTE, SOLUÇÕES PARA A REDE DE ESGOTO SANITÁRIO E DEMAIS MANUTENÇÕES NOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL JOVELINO LANZA. 1 unsupported_format
materia 6851/2025 2025-06-11 Pedido de Providência QUE SEJA IMPLANTADO UM POLO OFICAL DO PROGRAMA MEXA-SE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL, NO BAIRRO CAMPESTRE. 1 extracted
materia 6852/2025 2025-06-11 Pedido de Providência COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL, BAIRRO CAMPESTRE. 1 extracted
materia 6853/2025 2025-06-11 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, NO SENTIDO SILVA XAVIER, EM SETE LAGOAS/MG 1 extracted
materia 6854/2025 2025-06-11 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA AFRÂNIO DE MELO FRANÇA, NO RESIDENCIAL DONA SILVIA I, EM SETE LAGOAS/MG 1 extracted
materia 6855/2025 2025-06-11 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE COMPLETA REESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA PATTON, LOCALIZADA NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 6856/2025 2025-06-11 Pedido de Providência USE O CAMINHÃO PIPA PARA A MANUTENÇÃO DIÁRIA DA VEGETAÇÃO DA PRAÇA PADRE DOMINGO, TAMBÉM CONHECIDA COMO PRACINHA DA IGREJA DE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 6857/2025 2025-06-11 Pedido de Providência PROCEDA COM A LIMPEZA, A CAPINA, A PINTURA DOS MEIOS-FIOS E A MANUTENÇÃO MENSAL DA PRAÇA PADRE DOMINGO, TAMBÉM CONHECIDA COMO PRACINHA DA IGREJA DE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6858/2025 2025-06-11 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 6859/2025 2025-06-11 Pedido de Providência REESTRUTURAÇÃO E REPARO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ITAMBÉ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 350. 1 extracted
materia 6860/2025 2025-06-11 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO LUXEMBURGO, NA RUA ÂNGELO MARCELO PAOLI. 1 extracted
materia 6861/2025 2025-06-11 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO LUXEMBURGO 1 extracted