| materia |
9688/2023 |
2023-09-01 |
Pedido de Providência |
REQUERENDO DO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE TRÊS COBERTURAS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DA RUA: DA SERRA NO BAIRRO LONTRINHA, SETE LAGOAS/MG. |
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| materia |
9689/2023 |
2023-09-01 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA COLOCADO RASPA DE ASFALTO NA RUA DA SERRA, BAIRRO LONTRINHA, SETE LAGOAS/MG |
1 |
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| materia |
9690/2023 |
2023-09-01 |
Pedido de Providência |
REFORMA, REABERTURA E CRIAÇÃO DE PARCERIAS PARA FUNCIONAMENTO DO BANCO DE ALIMENTOS |
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| materia |
9691/2023 |
2023-09-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DOS SANTOS NO BAIRRO BELA VISTA I. |
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| norma |
41/2023 |
2023-09-01 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-31 |
Emenda Supressiva 01 Projeto Lei |
VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº61/2023 |
0 |
no document
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| materia |
3058/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO SE É EXIGIDO DATA DE VALIDADE DO LAUDO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA EMISSÃO CARTÃO DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE. POR OPORTUNO, INFORMO A LEI ESTADUAL Nº 23676, DE 09/07/2020, DISPÕE SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO REFERIDO LAUDO. |
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| materia |
3059/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL TRÂNSITO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO SE É EXIGIDO DATA DE VALIDADE DO LAUDO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA EMISSÃO CARTÃO DE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO. POR OPORTUNO, INFORMO A LEI ESTADUAL Nº 23676, DE 09/07/2020, DISPÕE SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO REFERIDO LAUDO. |
1 |
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| materia |
3060/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL TRÂNSITO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO SE NAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL HÁ O SÍMBOLO OU TERMINOLOGIA. |
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| materia |
3061/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO SE NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL HÁ O SÍMBOLO OU TERMINOLOGIA COM REFERÊNCIA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, CASO NEGATIVO, QUE SEJA INSERIDO A REFERÊNCIA DO AUTISMO NAS PLACAS. |
1 |
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| materia |
3062/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE RELATÓRIO POR DATA, CONTENDO O VALOR ARRECADADO PELO MUNICÍPIO COM MULTAS DE TRÂNSITO POR EXCESSO DE VELOCIDADE, DESDE A REATIVAÇÃO DOS RADARES ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
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| materia |
3063/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
REQUER, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE JUNTAMENTE COM O SETOR DE RH DA AUTARQUIA, INFORME A ESTE VEREADOR, O NOME, FUNÇÃO, FORMAÇÃO ACADÊMICA E A CARGA HORÁRIA DE TODOS OS SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE CONFIANÇA. |
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| materia |
3064/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, OS SEGUINTES DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS, SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA ORIUNDA DA ETA – SISTEMA RIO DAS VELHAS. |
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| materia |
3065/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
CRONOGRAMA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA EVENTUAL, PARA APOIO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, PREDIAIS INTERNAS E EXTERNAS, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS |
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| materia |
3066/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
QUANTO ESTÁ SENDO INVESTIDO NA REFORMA DO GRAMADO DO CAMPO DO PARQUE NÁUTICO BOA VISTA |
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| materia |
3067/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, OS CONTROLES DE JORNADA, CONTENDO REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA, DE SERVIDOR, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. |
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| materia |
9680/2023 |
2023-08-31 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO ESTUDO GEOFISICO DA RUA ARAÇARI LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ PARA ANÁLISE DE FISSURAS E RACHADURAS QUE VEM APARECENDO NAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
9681/2023 |
2023-08-31 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENÇAO DA AVENIDA TRES (03),INICIANDO DA ESQUINA AV. PREFEITO EURO ANDRADE,ATÉ A ESQUINA DA AV. SETE , NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
9682/2023 |
2023-08-31 |
Pedido de Providência |
a REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENÇAO DA AVENIDA SETE(07) NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
9683/2023 |
2023-08-31 |
Pedido de Providência |
, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JOVINIANO DOS SANTOS, BAIRRO BELO VALE 2. |
1 |
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| materia |
9684/2023 |
2023-08-31 |
Pedido de Providência |
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA VÓ FLORINDA, ESQUINA COM A AVENIDA DR. CRISTIANO GUIMARÃES, PRÓXIMO AO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BAIRRO ELDORADO. |
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| materia |
9685/2023 |
2023-08-31 |
Pedido de Providência |
REFORMA GERAL DO ESF LOCALIZADO NA RUA COELHO NETO Nº 228 NO BAIRRO JK |
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unsupported_format
|
| norma |
9608/2023 |
2023-08-31 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA VICENTE MENDES DE SOUZA NO BAIRRO HORIZONTE |
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unsupported_format
|
| norma |
9609/2023 |
2023-08-31 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA ADAILTON COSMO DE ARAUJO NO BAIRRO HORIZONTE |
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unsupported_format
|
| materia |
89/2022 |
2023-08-30 |
PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO RECURSO |
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO RECURSO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº89/2022 |
0 |
no document
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| materia |
235/2023 |
2023-08-30 |
PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA ADITIVA 01 |
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº235/2023 |
0 |
no document
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| materia |
431/2023 |
2023-08-30 |
Moção |
PREJUDICADO PELA MOC.30/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO. |
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| materia |
432/2023 |
2023-08-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A KEFFERSON JARDIM, PELO DIA DO MAÇOM |
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| materia |
433/2023 |
2023-08-30 |
Moção |
PREJUDICADO PELA MOC.38/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO. |
1 |
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| materia |
434/2023 |
2023-08-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO, PELO DIA DO MAÇOM |
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| materia |
435/2023 |
2023-08-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAMIRO CELSO PEREIRA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/08/2023. |
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| materia |
3050/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE O PAGAMENTO DOS RETROATIVOS DOS TRIÊNIOS CONGELADOS DEVIDO A LEI 173/2020 NÃO ESTÃO SENDO PAGOS. |
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| materia |
3051/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022 – PE Nº 131/2022, QUE SEJA ENCAMINHADO TAMBEM COPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0086/2022, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E J H DE SOUZA ALVES PEREIRA LTDA. |
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| materia |
3052/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUANTOS VEICULOS DO TIPO MINIVAN E HATCH FORAM ADQUIRIDOS ATRAVES DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 – PE Nº 98/2023. CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E LAGOA VEICULOS LTDA. |
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| materia |
3053/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUANTOS VEICULOS DO TIPO FURGÃO/VAN, ADAPTADO PARA VACINAÇÃO, ADQUIRIDOS ATRAVES DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 – PE Nº 99/2023. CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
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| materia |
3054/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL FOI O ACORDO/ CONTRA PARTIDA REALIZADA ENTRE A SUPERMERCADOS ATACADÃO E O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
3055/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2525, DECRETO 7062, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO VALOR DE R$ 2.513.569,04 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS). |
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| materia |
3056/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2523, DECRETO 7059, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.135.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS). |
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| materia |
3057/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
CRONOGRAMA COMPLETO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS PELO PROGRAMA “PROVIAS” |
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| materia |
9675/2023 |
2023-08-30 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO JUNTO À SEMADETUR E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE DESCONTAMINAÇÃO E LIMPEZA DA LAGOA DO CERCADINHO. |
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| materia |
9676/2023 |
2023-08-30 |
Pedido de Providência |
SEJA REFEITA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OPERAÇÃO DE TAPA-BURACO/RECOLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, EM INTERVENÇÃO REALIZADA DE FORMA PRECÁRIA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GALVÃO (CAIC), LOCALIZADA NA RUA DAS PALMAS, EM FRENTE AO N° 621, BAIRRO CANADÁ. |
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| materia |
9677/2023 |
2023-08-30 |
Pedido de Providência |
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA ACRESCENTADO AO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PADRE TARCISIO, UMA ROTÁTORIA NA ENTRADA DO BAIRRO LAGO AZUL. |
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| materia |
9678/2023 |
2023-08-30 |
Pedido de Providência |
NIVELAMENTO ASFÁUTICO COM MEIO FIO NA RUA ALANI PRATES EM FRENTE AOS NÚMEROS 226 E 204 NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS. |
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| materia |
9679/2023 |
2023-08-30 |
Pedido de Providência |
REFORMA GERAL DO ESF LOCALIZADO NA RUA MARIO REIS Nº84 DO BAIRRO ALVORADA |
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unsupported_format
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| norma |
9602/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA JOAQUIM GERALDO VIDAL DA SILVA NO BAIRRO HORIZONTE |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9603/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GERALDO ANTÔNIO DE SOUZA AZEVEDO |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9604/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
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| norma |
9605/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ASTRONOMIA E ASTROFÍSICA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
|
| norma |
9606/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023. |
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unsupported_format
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| norma |
9607/2023 |
2023-08-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS - CMDM/SL E REVOGA A LEI Nº 8.275, DE 24 DE JULHO DE 2013. |
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unsupported_format
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