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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9688/2023 2023-09-01 Pedido de Providência REQUERENDO DO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE TRÊS COBERTURAS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DA RUA: DA SERRA NO BAIRRO LONTRINHA, SETE LAGOAS/MG. 1 extracted
materia 9689/2023 2023-09-01 Pedido de Providência QUE SEJA COLOCADO RASPA DE ASFALTO NA RUA DA SERRA, BAIRRO LONTRINHA, SETE LAGOAS/MG 1 extracted
materia 9690/2023 2023-09-01 Pedido de Providência REFORMA, REABERTURA E CRIAÇÃO DE PARCERIAS PARA FUNCIONAMENTO DO BANCO DE ALIMENTOS 1 extracted
materia 9691/2023 2023-09-01 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DOS SANTOS NO BAIRRO BELA VISTA I. 1 extracted
norma 41/2023 2023-09-01 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 61/2023 2023-08-31 Emenda Supressiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº61/2023 0 no document
materia 3058/2023 2023-08-31 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO SE É EXIGIDO DATA DE VALIDADE DO LAUDO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA EMISSÃO CARTÃO DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE. POR OPORTUNO, INFORMO A LEI ESTADUAL Nº 23676, DE 09/07/2020, DISPÕE SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO REFERIDO LAUDO. 1 extracted
materia 3059/2023 2023-08-31 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL TRÂNSITO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO SE É EXIGIDO DATA DE VALIDADE DO LAUDO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA EMISSÃO CARTÃO DE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO. POR OPORTUNO, INFORMO A LEI ESTADUAL Nº 23676, DE 09/07/2020, DISPÕE SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO REFERIDO LAUDO. 1 extracted
materia 3060/2023 2023-08-31 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL TRÂNSITO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO SE NAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL HÁ O SÍMBOLO OU TERMINOLOGIA. 1 extracted
materia 3061/2023 2023-08-31 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO SE NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL HÁ O SÍMBOLO OU TERMINOLOGIA COM REFERÊNCIA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, CASO NEGATIVO, QUE SEJA INSERIDO A REFERÊNCIA DO AUTISMO NAS PLACAS. 1 extracted
materia 3062/2023 2023-08-31 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE RELATÓRIO POR DATA, CONTENDO O VALOR ARRECADADO PELO MUNICÍPIO COM MULTAS DE TRÂNSITO POR EXCESSO DE VELOCIDADE, DESDE A REATIVAÇÃO DOS RADARES ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 3063/2023 2023-08-31 Requerimento REQUER, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE JUNTAMENTE COM O SETOR DE RH DA AUTARQUIA, INFORME A ESTE VEREADOR, O NOME, FUNÇÃO, FORMAÇÃO ACADÊMICA E A CARGA HORÁRIA DE TODOS OS SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE CONFIANÇA. 1 extracted
materia 3064/2023 2023-08-31 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, OS SEGUINTES DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS, SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA ORIUNDA DA ETA – SISTEMA RIO DAS VELHAS. 1 extracted
materia 3065/2023 2023-08-31 Requerimento CRONOGRAMA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA EVENTUAL, PARA APOIO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, PREDIAIS INTERNAS E EXTERNAS, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 3066/2023 2023-08-31 Requerimento QUANTO ESTÁ SENDO INVESTIDO NA REFORMA DO GRAMADO DO CAMPO DO PARQUE NÁUTICO BOA VISTA 1 extracted
materia 3067/2023 2023-08-31 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, OS CONTROLES DE JORNADA, CONTENDO REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA, DE SERVIDOR, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 9680/2023 2023-08-31 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO ESTUDO GEOFISICO DA RUA ARAÇARI LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPUÃ PARA ANÁLISE DE FISSURAS E RACHADURAS QUE VEM APARECENDO NAS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9681/2023 2023-08-31 Pedido de Providência REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENÇAO DA AVENIDA TRES (03),INICIANDO DA ESQUINA AV. PREFEITO EURO ANDRADE,ATÉ A ESQUINA DA AV. SETE , NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 9682/2023 2023-08-31 Pedido de Providência a REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENÇAO DA AVENIDA SETE(07) NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 9683/2023 2023-08-31 Pedido de Providência , PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JOVINIANO DOS SANTOS, BAIRRO BELO VALE 2. 1 extracted
materia 9684/2023 2023-08-31 Pedido de Providência SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA VÓ FLORINDA, ESQUINA COM A AVENIDA DR. CRISTIANO GUIMARÃES, PRÓXIMO AO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
materia 9685/2023 2023-08-31 Pedido de Providência REFORMA GERAL DO ESF LOCALIZADO NA RUA COELHO NETO Nº 228 NO BAIRRO JK 1 unsupported_format
norma 9608/2023 2023-08-31 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA VICENTE MENDES DE SOUZA NO BAIRRO HORIZONTE 1 unsupported_format
norma 9609/2023 2023-08-31 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA ADAILTON COSMO DE ARAUJO NO BAIRRO HORIZONTE 1 unsupported_format
materia 89/2022 2023-08-30 PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO RECURSO VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO RECURSO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº89/2022 0 no document
materia 235/2023 2023-08-30 PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA ADITIVA 01 VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº235/2023 0 no document
materia 431/2023 2023-08-30 Moção PREJUDICADO PELA MOC.30/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO. 1 extracted
materia 432/2023 2023-08-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A KEFFERSON JARDIM, PELO DIA DO MAÇOM 1 extracted
materia 433/2023 2023-08-30 Moção PREJUDICADO PELA MOC.38/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO. 1 extracted
materia 434/2023 2023-08-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO, PELO DIA DO MAÇOM 1 extracted
materia 435/2023 2023-08-30 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAMIRO CELSO PEREIRA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21/08/2023. 1 extracted
materia 3050/2023 2023-08-30 Requerimento QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE O PAGAMENTO DOS RETROATIVOS DOS TRIÊNIOS CONGELADOS DEVIDO A LEI 173/2020 NÃO ESTÃO SENDO PAGOS. 1 extracted
materia 3051/2023 2023-08-30 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022 – PE Nº 131/2022, QUE SEJA ENCAMINHADO TAMBEM COPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0086/2022, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E J H DE SOUZA ALVES PEREIRA LTDA. 1 extracted
materia 3052/2023 2023-08-30 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUANTOS VEICULOS DO TIPO MINIVAN E HATCH FORAM ADQUIRIDOS ATRAVES DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 – PE Nº 98/2023. CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E LAGOA VEICULOS LTDA. 1 extracted
materia 3053/2023 2023-08-30 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUANTOS VEICULOS DO TIPO FURGÃO/VAN, ADAPTADO PARA VACINAÇÃO, ADQUIRIDOS ATRAVES DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 – PE Nº 99/2023. CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. 1 extracted
materia 3054/2023 2023-08-30 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL FOI O ACORDO/ CONTRA PARTIDA REALIZADA ENTRE A SUPERMERCADOS ATACADÃO E O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3055/2023 2023-08-30 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2525, DECRETO 7062, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO VALOR DE R$ 2.513.569,04 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS). 1 extracted
materia 3056/2023 2023-08-30 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2523, DECRETO 7059, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.135.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 3057/2023 2023-08-30 Requerimento CRONOGRAMA COMPLETO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS PELO PROGRAMA “PROVIAS” 1 extracted
materia 9675/2023 2023-08-30 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO JUNTO À SEMADETUR E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE DESCONTAMINAÇÃO E LIMPEZA DA LAGOA DO CERCADINHO. 1 extracted
materia 9676/2023 2023-08-30 Pedido de Providência SEJA REFEITA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, OPERAÇÃO DE TAPA-BURACO/RECOLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, EM INTERVENÇÃO REALIZADA DE FORMA PRECÁRIA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GALVÃO (CAIC), LOCALIZADA NA RUA DAS PALMAS, EM FRENTE AO N° 621, BAIRRO CANADÁ. 1 extracted
materia 9677/2023 2023-08-30 Pedido de Providência PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA ACRESCENTADO AO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PADRE TARCISIO, UMA ROTÁTORIA NA ENTRADA DO BAIRRO LAGO AZUL. 1 extracted
materia 9678/2023 2023-08-30 Pedido de Providência NIVELAMENTO ASFÁUTICO COM MEIO FIO NA RUA ALANI PRATES EM FRENTE AOS NÚMEROS 226 E 204 NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS. 1 extracted
materia 9679/2023 2023-08-30 Pedido de Providência REFORMA GERAL DO ESF LOCALIZADO NA RUA MARIO REIS Nº84 DO BAIRRO ALVORADA 1 unsupported_format
norma 9602/2023 2023-08-30 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA JOAQUIM GERALDO VIDAL DA SILVA NO BAIRRO HORIZONTE 1 unsupported_format
norma 9603/2023 2023-08-30 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GERALDO ANTÔNIO DE SOUZA AZEVEDO 1 unsupported_format
norma 9604/2023 2023-08-30 Lei INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9605/2023 2023-08-30 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ASTRONOMIA E ASTROFÍSICA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9606/2023 2023-08-30 Lei DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023. 1 unsupported_format
norma 9607/2023 2023-08-30 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SETE LAGOAS - CMDM/SL E REVOGA A LEI Nº 8.275, DE 24 DE JULHO DE 2013. 1 unsupported_format