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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9724/2023 2023-09-11 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS TOMADAS DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA NA FEIRA DA ORLA DA LAGOA PAULINO, LOCALIZADA NA PRAÇA DOM CARLOS CARMELO MOTA, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 9725/2023 2023-09-11 Pedido de Providência PARA QUE REALIZE A OBRA DE COBERTURA EXTERNA COM TOLDO OU OUTRO MATERIAL MAIS APROPRIADO, PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOCALIZADA RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES N° 331, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 9726/2023 2023-09-11 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA INSTALADO QUEBRA MOLA NA RUA BENTO PAIXÃO COM A RUA DOUTOR JOÃO BATISTA, EM FRENTE AO Nº 608, NO BAIRRO SÃO JORGE. 1 extracted
materia 9727/2023 2023-09-11 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP8244/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES. 1 extracted
norma 9613/2023 2023-09-11 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DEVIDA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
norma 9614/2023 2023-09-11 Lei ALTERA A LEI DELEGADA Nº 02, DE 29 DE MAIO DE 2013, QUE “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.211/2013”. 1 unsupported_format
norma 9615/2023 2023-09-11 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ABORDAR DURANTE O ANO LETIVO O TEMA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. 1 unsupported_format
materia 440/2023 2023-09-06 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDUARDO BARBOSA 1 extracted
materia 3088/2023 2023-09-06 Requerimento SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA SESSÃO SOLENE, EM VIRTUDE DE REUNIR OS GRUPOS DO MUNICIPIO QUE TRABALHAM NO APOIO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA ,DIA DA MULHER EMPREENDEDORA. NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 19HS. 1 extracted
materia 3089/2023 2023-09-06 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O VALOR UNITÁRIO DA BOLA DE FUTEBOL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022, ADEMAIS QUE SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM UMA CÓPIA DO EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO SUPRACITADO. 1 extracted
materia 3090/2023 2023-09-06 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O VALOR GASTO NO EXERCÍCIO DE 2023 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, COM PRODUTOS DE PAPELARIA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS/MG. 1 extracted
materia 3091/2023 2023-09-06 Requerimento SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA SESSÃO SOLENE, COM OBJETIVO DE REUNIR OS GRUPOS, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E AFINS QUE TRABALHAM EM APOIO COM AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 19HS 1 extracted
materia 9709/2023 2023-09-06 Pedido de Providência SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSSÍLVEL/EVENTUAL INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PASSAGEM DE PEDESTRE NA AVENIDA PROFESSOR EURO ANDRADE, EM FRENTE AO N° 2640, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 9710/2023 2023-09-06 Pedido de Providência OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA JASMIN, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO 1 extracted
materia 9711/2023 2023-09-06 Pedido de Providência REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JASMIN, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO 1 extracted
materia 9712/2023 2023-09-06 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE MEIOS FIOS NA RUA PIRAPAMA ATÉ A RUA ESTRADA DOS TROPEIROS, NO BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 9713/2023 2023-09-06 Pedido de Providência LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA FEIRA LIVRE SANTA MARIA, LOCALIZADA NA AVENIDA TONICO REIS, Nº1750, NO BAIRRO SANTA MARIA 1 extracted
materia 9714/2023 2023-09-06 Pedido de Providência LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA FEIRA DE SANTA MARIA, LOCALIZADO NA AVENIDA TONICO REIS , Nº1750, NO BAIRRO SANTA MARIA 1 extracted
materia 9715/2023 2023-09-06 Pedido de Providência OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALFAZEMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO 1 extracted
materia 9716/2023 2023-09-06 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO QUINTAS DO ALVOREDO, REGIÃO DO BAIRRO FAZENDA VELHA 1 extracted
materia 9717/2023 2023-09-06 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA ALFAZEMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. 1 extracted
materia 9718/2023 2023-09-06 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA JOSÉ TEIXEIRA FILHO, NA ÁREA LOCALIZADA PRÓXIMO AO Nº 616, BAIRRO INTERLAGOS, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 9719/2023 2023-09-06 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARE NO CRUZAMENTO DA RUA BERNADINO VAZ DE MELO COM A RUA JOSÉ MARCELINO QUEIRÓZ BAIRRO MORRO DO CLARO. 1 extracted
materia 9720/2023 2023-09-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A DESTINAÇÃO DA SOBRA DO REPASSE DO DUODÉCIMO PARA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL (TURI E COOPERSELTA), A FIM DE EVITAR IMPACTO NEGATIVO PARA A POPULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO PREÇO DO ÓLEO DIESEL. 1 extracted
materia 9721/2023 2023-09-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A DESTINAÇÃO DE PARTE DA RECEITA DECORRENTE DO IPVA, PARA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS QUE PRESTAM SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO (TURI E COOPERSELTA), PARA EVITAR IMPACTO NEGATIVO PARA A POPULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO PREÇO DO ÓLEO DIESEL. 1 extracted
materia 9722/2023 2023-09-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO RECOLHIMENTO DE ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO (TURI E COOPERSELTA), COMO FORMA DE COMPENSAR O AUMENTO DO CUSTO OPERACIONAL, A FIM DE EVITAR IMPACTO NEGATIVO PARA A POPULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO PREÇO DO ÓLEO DIESEL. 1 extracted
materia 9723/2023 2023-09-06 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA A RECOLOCAÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JK 1 unsupported_format
norma 9610/2023 2023-09-06 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TRECHO DE VIA PÚBLICA NÃO IMPLANTADO DO LOTEAMENTO “CIDADE JARDIM ARIZONA”. 1 unsupported_format
norma 9611/2023 2023-09-06 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTISTA LOCAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 unsupported_format
norma 9612/2023 2023-09-06 Lei RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A COSTELINHA COM MANDIOCA DO KOJAK BAR. 1 unsupported_format
materia 19/2023 2023-09-05 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS” AO SR. PEDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA. 1 unsupported_format
materia 245/2023 2023-09-05 Anteprojeto de Lei ESTABELECE MEDIDA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO A EMISSÃO EXCESSIVA DE SONS E RUÍDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE MENTAL E O BEM - ESTAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 1 extracted
materia 332/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA OS CONSÓRCIOS DE TRANSPORTE COLETIVO A FIXAR TABELAS DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NO INÍCIO DAS LINHAS, BEM COMO DENTRO DO PRÓPRIO ÔNIBUS. 1 extracted
materia 338/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "DIA DO INSPETOR ESCOLAR MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 343/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE E CONTINUADA DE COMBATE A GOLPES FINANCEIROS. 1 extracted
materia 366/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 367/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted
materia 368/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS A SEMANA DE PROMOÇÃO DA AUTODEFESA DE CRIANÇAS CONTRA A VITIMIZAÇÃO SEXUAL. 1 extracted
materia 372/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JUNIO DA SILVA AQUINO 1 extracted
materia 373/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES E AÇÕES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 376/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG O PASTEL DO CLEBINHO’S PASTELARIA. 1 unsupported_format
materia 378/2023 2023-09-05 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DE PARADA OBRIGATÓRIOS, DAS 22H ÀS 5H NA CIDADE DE SETE LAGOAS, O CHAMADO PONTO DE ÔNIBUS VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 378/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 9542 DE 18 DE MAIO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 379/2023 2023-09-05 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE NORMAS E CONDUTAS PARA A PROTEÇÃO DE PASSAGEIROS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DURANTE O TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 380/2023 2023-09-05 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NA CIDADE DE SETE LAGOAS DE PRODUÇÃO E OFERTA QUE MANIPULAM ALIMENTOS E BEBIDAS EM RECIPIENTES ABERTOS QUE OS FUNCIONÁRIOS UTILIZEM MASCARA ANTI GOTÍCULAS DE SALIVAS. 1 extracted
materia 385/2023 2023-09-05 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA NA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 391/2023 2023-09-05 Anteprojeto de Lei INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE A SETE LAGOAS A SEMANA DO PARADESPORTO, A SER REALIZADA NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO 1 extracted
materia 393/2023 2023-09-05 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 397/2023 2023-09-05 Anteprojeto de Lei CRIA O PROGRAMA TENDAS VIOLETAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 401/2023 2023-09-05 Anteprojeto de Lei INSTITUI O SELO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted