| materia |
9724/2023 |
2023-09-11 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS TOMADAS DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA NA FEIRA DA ORLA DA LAGOA PAULINO, LOCALIZADA NA PRAÇA DOM CARLOS CARMELO MOTA, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
9725/2023 |
2023-09-11 |
Pedido de Providência |
PARA QUE REALIZE A OBRA DE COBERTURA EXTERNA COM TOLDO OU OUTRO MATERIAL MAIS APROPRIADO, PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOCALIZADA RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES N° 331, BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
9726/2023 |
2023-09-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO QUEBRA MOLA NA RUA BENTO PAIXÃO COM A RUA DOUTOR JOÃO BATISTA, EM FRENTE AO Nº 608, NO BAIRRO SÃO JORGE. |
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| materia |
9727/2023 |
2023-09-11 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP8244/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES. |
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| norma |
9613/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DEVIDA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS |
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| norma |
9614/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
ALTERA A LEI DELEGADA Nº 02, DE 29 DE MAIO DE 2013, QUE “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.211/2013”. |
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| norma |
9615/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ABORDAR DURANTE O ANO LETIVO O TEMA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. |
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| materia |
440/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDUARDO BARBOSA |
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| materia |
3088/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA SESSÃO SOLENE, EM VIRTUDE DE REUNIR OS GRUPOS DO MUNICIPIO QUE TRABALHAM NO APOIO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA ,DIA DA MULHER EMPREENDEDORA. NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 19HS. |
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| materia |
3089/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O VALOR UNITÁRIO DA BOLA DE FUTEBOL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022, ADEMAIS QUE SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM UMA CÓPIA DO EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO SUPRACITADO. |
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| materia |
3090/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O VALOR GASTO NO EXERCÍCIO DE 2023 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, COM PRODUTOS DE PAPELARIA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS/MG. |
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| materia |
3091/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA SESSÃO SOLENE, COM OBJETIVO DE REUNIR OS GRUPOS, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E AFINS QUE TRABALHAM EM APOIO COM AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 19HS |
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| materia |
9709/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSSÍLVEL/EVENTUAL INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PASSAGEM DE PEDESTRE NA AVENIDA PROFESSOR EURO ANDRADE, EM FRENTE AO N° 2640, BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
9710/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E ESCOAMENTO PLUVIAL NA RUA JASMIN, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO |
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| materia |
9711/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JASMIN, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO |
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| materia |
9712/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE MEIOS FIOS NA RUA PIRAPAMA ATÉ A RUA ESTRADA DOS TROPEIROS, NO BAIRRO SANTA RITA |
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| materia |
9713/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA FEIRA LIVRE SANTA MARIA, LOCALIZADA NA AVENIDA TONICO REIS, Nº1750, NO BAIRRO SANTA MARIA |
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| materia |
9714/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA FEIRA DE SANTA MARIA, LOCALIZADO NA AVENIDA TONICO REIS , Nº1750, NO BAIRRO SANTA MARIA |
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| materia |
9715/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALFAZEMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO |
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| materia |
9716/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO QUINTAS DO ALVOREDO, REGIÃO DO BAIRRO FAZENDA VELHA |
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| materia |
9717/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA ALFAZEMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. |
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| materia |
9718/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA JOSÉ TEIXEIRA FILHO, NA ÁREA LOCALIZADA PRÓXIMO AO Nº 616, BAIRRO INTERLAGOS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
9719/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARE NO CRUZAMENTO DA RUA BERNADINO VAZ DE MELO COM A RUA JOSÉ MARCELINO QUEIRÓZ BAIRRO MORRO DO CLARO. |
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| materia |
9720/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A DESTINAÇÃO DA SOBRA DO REPASSE DO DUODÉCIMO PARA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL (TURI E COOPERSELTA), A FIM DE EVITAR IMPACTO NEGATIVO PARA A POPULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO PREÇO DO ÓLEO DIESEL. |
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| materia |
9721/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A DESTINAÇÃO DE PARTE DA RECEITA DECORRENTE DO IPVA, PARA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS QUE PRESTAM SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO (TURI E COOPERSELTA), PARA EVITAR IMPACTO NEGATIVO PARA A POPULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO PREÇO DO ÓLEO DIESEL. |
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| materia |
9722/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO RECOLHIMENTO DE ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO (TURI E COOPERSELTA), COMO FORMA DE COMPENSAR O AUMENTO DO CUSTO OPERACIONAL, A FIM DE EVITAR IMPACTO NEGATIVO PARA A POPULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO PREÇO DO ÓLEO DIESEL. |
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| materia |
9723/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A RECOLOCAÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JK |
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| norma |
9610/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TRECHO DE VIA PÚBLICA NÃO IMPLANTADO DO LOTEAMENTO “CIDADE JARDIM ARIZONA”. |
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| norma |
9611/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTISTA LOCAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. |
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| norma |
9612/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A COSTELINHA COM MANDIOCA DO KOJAK BAR. |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS” AO SR. PEDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
245/2023 |
2023-09-05 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE MEDIDA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO A EMISSÃO EXCESSIVA DE SONS E RUÍDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE MENTAL E O BEM - ESTAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. |
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| materia |
332/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA OS CONSÓRCIOS DE TRANSPORTE COLETIVO A FIXAR TABELAS DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NO INÍCIO DAS LINHAS, BEM COMO DENTRO DO PRÓPRIO ÔNIBUS. |
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| materia |
338/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA DO INSPETOR ESCOLAR MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
343/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE E CONTINUADA DE COMBATE A GOLPES FINANCEIROS. |
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| materia |
366/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
367/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
368/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS A SEMANA DE PROMOÇÃO DA AUTODEFESA DE CRIANÇAS CONTRA A VITIMIZAÇÃO SEXUAL. |
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| materia |
372/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JUNIO DA SILVA AQUINO |
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| materia |
373/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES E AÇÕES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
376/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG O PASTEL DO CLEBINHO’S PASTELARIA. |
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| materia |
378/2023 |
2023-09-05 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DE PARADA OBRIGATÓRIOS, DAS 22H ÀS 5H NA CIDADE DE SETE LAGOAS, O CHAMADO PONTO DE ÔNIBUS VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
378/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 9542 DE 18 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
379/2023 |
2023-09-05 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS E CONDUTAS PARA A PROTEÇÃO DE PASSAGEIROS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DURANTE O TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
380/2023 |
2023-09-05 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NA CIDADE DE SETE LAGOAS DE PRODUÇÃO E OFERTA QUE MANIPULAM ALIMENTOS E BEBIDAS EM RECIPIENTES ABERTOS QUE OS FUNCIONÁRIOS UTILIZEM MASCARA ANTI GOTÍCULAS DE SALIVAS. |
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| materia |
385/2023 |
2023-09-05 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA NA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
391/2023 |
2023-09-05 |
Anteprojeto de Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE A SETE LAGOAS A SEMANA DO PARADESPORTO, A SER REALIZADA NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO |
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| materia |
393/2023 |
2023-09-05 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
397/2023 |
2023-09-05 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA TENDAS VIOLETAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
401/2023 |
2023-09-05 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O SELO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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