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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 371/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO - FUTFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 374/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CARDÁPIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTÍNUA E GRATUITAMENTE, A ADIÇÃO DE LEITE SEM LACTOSE PARA OS ALUNOS QUE, COMPROVADAMENTE, ATESTAREM INTOLERÂNCIA À MESMA, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 380/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCNETES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 381/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 382/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 383/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE ACESSIBILIDADE EM LIBRAS POR BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, SUPERMERCARDOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. 1 unsupported_format
materia 384/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE BOA SAÚDE, FORNECIDO POR MÉDICO, ANTES DA MATRÍCULA EM ACADEMIAS, CLUBES E ESCOLAS DE ARTES MARCIAIS, PARA A PRÁTICA DE QUAISQUER ATIVIDADES FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 386/2023 2023-09-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ACRESCENTAR O ENSINO A RESPEITO DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SETE LAGOAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 386/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI “OBRA TRANSPARENTE” QUE INSTITUI A “POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. 1 extracted
materia 387/2023 2023-09-12 Anteprojeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 388/2023 2023-09-12 Anteprojeto de Lei PROÍBE A VEICULAÇÃO DE IMAGENS QUE FAÇAM APOLOGIA AO USO DE ARMAS, AOS DISCURSOS DE ÓDIO E À VIOLÊNCIA EM MATERIAIS DIDÁTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 402/2023 2023-09-12 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROJETO "ESCOLA QUE CUIDA" NA REDE PRIVADA E PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 404/2023 2023-09-12 Anteprojeto de Lei ISENTA O DOADOR REGULAR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 409/2023 2023-09-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO LABORAL OBRIGATÓRIA DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NA ROTINA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG. 1 extracted
materia 410/2023 2023-09-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO AMIGO DA ÁGUA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 411/2023 2023-09-12 Anteprojeto de Lei TORNA OBRIGATÓRIA, AOS ORGANIZADORES DE EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS, GERADOS DURANTE OS RESPECTIVOS EVENTOS, DESTINANDO-OS ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES REGULARMENTE INSCRITAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 416/2023 2023-09-12 Anteprojeto de Lei CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 417/2023 2023-09-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS CONTAS INDIVIDUAIS EMITIDAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE - INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 418/2023 2023-09-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS GUIAS INDIVIDUAIS EMITIDAS PELO MUNICÍPIO E NO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU - INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 419/2023 2023-09-12 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA “NASCIMENTO FELIZ”, QUE TEM COMO OBJETIVO ACOLHER RECÉM-NASCIDOS E PROPORCIONAR A ESSES E SEUS FAMILIARES DIGNIDADE DESDE O NASCIMENTO, COM O FORNECIMENTO DE UM “KIT MATERNIDADE”. 1 extracted
materia 420/2023 2023-09-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISMO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES, OFERECENDO ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR ESPECIALIZADO. 1 extracted
materia 422/2023 2023-09-12 Anteprojeto de Lei IMPLEMENTA O HOSPITAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 431/2022 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL COLETIVO PARA OS MESÁRIOS EM DIA DE ELEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 441/2023 2023-09-12 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA LUCIANO HENRIQUE VASCONCELOS PAIVA , PELO PRIMEIRO LUGAR NA 41º EDIÇÃO DO ENDURO DA INDEPENDENCIA 2023. 1 extracted
materia 442/2023 2023-09-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS / MINISTÉRIO VILA ALUMÍNIO NA PESSOA DO SR. PASTOR JOSÉ GERALDO LOURENÇO 1 unsupported_format
materia 443/2023 2023-09-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. VÍCTOR MESSIAS MUNIZ, PELA COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO 1º ALMOÇO BENEFICENTE EM PROL DA ADVISETE / ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 493/2022 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA “ROSELI SIMEÃO REDOAN” REGIONAL DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 3098/2023 2023-09-12 Requerimento QUAIS OS TERREIROS DE CULTURA AFRODESCENDENTE DE SETE LAGOAS SERÃO BENEFICIADAS COM OS ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023. 1 extracted
materia 3099/2023 2023-09-12 Requerimento CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CANIL DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES – CCZ 1 extracted
materia 3100/2023 2023-09-12 Requerimento CRONOGRAMA DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS LAGOAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3101/2023 2023-09-12 Requerimento REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPALDUÍLIO DE CASTRO PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO TÉCNICO QUE POSSIBILITE A MUDANÇA DO LOCAL DE PONTO DE COLETA SELETIVA SITUADO NA AVENIDA NORTE SUL BAIRRO OROZIMBO MACEDO E QUE DE IMEDIATO SEJA REALIZADA LIMPEZA E QUE A REMOÇÃO DO MATERIAL DE RECICLAGEM DO CONTÊINER SEJA EFETUADO 3X POR SEMANA DE ACORDO COM A JUSTIFICATIVA ABAIXO. 1 unsupported_format
materia 3102/2023 2023-09-12 Requerimento O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA REABERTURA DA INSCRIÇÃO DO AMBULANTE LEGAL 1 extracted
materia 3103/2023 2023-09-12 Requerimento SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÕES E APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR DO IZAÍAS SOARES COM PROGRAMA DE PRÁTICAS CORPORAIS LIAN GONG, PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023, ÁS 14 HORAS. 1 unsupported_format
materia 9728/2023 2023-09-12 Pedido de Providência QUE SEJA INSTALADO UM ECOPONTO NA PRAÇA MARIA ESTEVES DE OLIVEIRA CUNHA, CONHECIDA COMO “PRAÇA DO ESCORREGA”, NO BAIRRO DA VÁRZEA 1 extracted
materia 9729/2023 2023-09-12 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA LAGOA BOA VISTA NO ENTORNO DO CAMPO, BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 9730/2023 2023-09-12 Pedido de Providência INDEFERIDO PELO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 9731/2023 2023-09-12 Pedido de Providência NIVELAMENTO DA MASSA ASFÁLTICA NA RUA BORORÓS EM FRENTE AO NÚMERO 302, NO BAIRRO DO CARMO. 1 extracted
materia 9732/2023 2023-09-12 Pedido de Providência NIVELAMENTO DA MASSA ASFÁLTICA NA RUA CRISÂNTEMO 1 extracted
materia 9733/2023 2023-09-12 Pedido de Providência MANUTENÇÃO EM TODA A CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL DR. ARTHUR BERNARDES 1 extracted
materia 9734/2023 2023-09-12 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE/TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ABREU FRANÇA, EM FRENTE AO NÚMERO 435, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PARA QUE PROCEDA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA. 1 unsupported_format
materia 9735/2023 2023-09-12 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE O CAMINHÃO DE LIXO PASSE A FAZER COLETA NA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA. 1 extracted
norma 42/2023 2023-09-12 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 02-2023. 1 extracted
sessao 12 2023-09-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 2023-09-12 Ordinária — 1 extracted
materia 3092/2023 2023-09-11 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 056/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (FILME, FIXADOR, REVELADOR, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS EIRELI /CNPJ: 33.791.137/0001-60, VENCEDORA DOS LOTES 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 14 E 16, NO VALOR TOTAL DE R$377.650,00 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). ATA Nº 296/2023. ROCHA COMERCIO LTDA. /CNPJ: 41.714.981/0001-1, VENCEDORA DOS LOTES 01, 11, 13 E 15, NO VALOR TOTAL DE R$ 315.900,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS). ATA Nº 298/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 26/04/2023. 1 unsupported_format
materia 3093/2023 2023-09-11 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 054/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (ALGODÃO, ELETRODO, SOLUÇÃO DE LIMPEZA DE FERIDAS, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI /CNPJ: 31.498.120/0001-94, VENCEDORA DOS LOTES 01 E 06, NO VALOR TOTAL DE R$66.950,00 (SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). ATA Nº 304/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/05/2023. 1 unsupported_format
materia 3094/2023 2023-09-11 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 044/2023 O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. /CNPJ: 03.945.035/0001-91, VENCEDORA DOS LOTES 08, 10, 29, 30, 34, 35, 41, 50, 55, 64, 81, 85, 90, 101 E 105, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.307,00 (SETE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS). ATA Nº 189/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 05/04/2023. 1 unsupported_format
materia 3095/2023 2023-09-11 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 041/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (AGULHAS, CATETER, SCALP, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. /CNPJ: 18.466.544/0001-09, VENCEDORA DO LOTE 31, NO VALOR TOTAL DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). ATA Nº 275/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 19/04/2023. 1 unsupported_format
materia 3096/2023 2023-09-11 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 037/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: AGIL MEDICAMENTOS LTDA. /CNPJ: 20.590.555/0001-48, VENCEDORA DOS LOTES 45 E 46, NO VALOR TOTAL DE R$ 85.080,00 (OITENTA E CINCO MIL E OITENTA CENTAVOS). ATA Nº 242/2023. BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA /CNPJ: 18.269.125/0001-87, VENCEDORA DOS LOTES 22 E 75, NO VALOR TOTAL DE R$ 112.260,00 (CENTO E DOZE MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS). ATA Nº 245/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 17/04/2023. 1 unsupported_format
materia 3097/2023 2023-09-11 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ESCLARECIDO SE PROCEDEM AS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS POR ESTE VEREADOR DE QUE A FARMÁCIA MUNICIPAL ESTÁ DESABASTECIDA LISADOR-DIPIRONA 1G, TRAMADOL 50MG E FLANCOX 500MG. NA HIPÓTESE DE PROCEDER A RECLAMAÇÃO SOLICITA-SE QUE A FARMÁCIA MUNICIAL SEJA ABASTECIDA COM MENCIONADOS INSUMOS HAJA VISTA A DEMANDA E NECESSIDADE DA POPULAÇÃO. 1 extracted