| materia |
371/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO - FUTFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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374/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CARDÁPIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONTÍNUA E GRATUITAMENTE, A ADIÇÃO DE LEITE SEM LACTOSE PARA OS ALUNOS QUE, COMPROVADAMENTE, ATESTAREM INTOLERÂNCIA À MESMA, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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380/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCNETES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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381/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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382/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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383/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE ACESSIBILIDADE EM LIBRAS POR BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, SUPERMERCARDOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. |
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384/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE BOA SAÚDE, FORNECIDO POR MÉDICO, ANTES DA MATRÍCULA EM ACADEMIAS, CLUBES E ESCOLAS DE ARTES MARCIAIS, PARA A PRÁTICA DE QUAISQUER ATIVIDADES FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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386/2023 |
2023-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ACRESCENTAR O ENSINO A RESPEITO DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SETE LAGOAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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386/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI “OBRA TRANSPARENTE” QUE INSTITUI A “POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. |
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387/2023 |
2023-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR EM SETE LAGOAS. |
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388/2023 |
2023-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
PROÍBE A VEICULAÇÃO DE IMAGENS QUE FAÇAM APOLOGIA AO USO DE ARMAS, AOS DISCURSOS DE ÓDIO E À VIOLÊNCIA EM MATERIAIS DIDÁTICOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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402/2023 |
2023-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROJETO "ESCOLA QUE CUIDA" NA REDE PRIVADA E PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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404/2023 |
2023-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
ISENTA O DOADOR REGULAR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS. |
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409/2023 |
2023-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO LABORAL OBRIGATÓRIA DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NA ROTINA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG. |
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| materia |
410/2023 |
2023-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO AMIGO DA ÁGUA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
411/2023 |
2023-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA, AOS ORGANIZADORES DE EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS, GERADOS DURANTE OS RESPECTIVOS EVENTOS, DESTINANDO-OS ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES REGULARMENTE INSCRITAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
416/2023 |
2023-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
417/2023 |
2023-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS CONTAS INDIVIDUAIS EMITIDAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE - INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
418/2023 |
2023-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS GUIAS INDIVIDUAIS EMITIDAS PELO MUNICÍPIO E NO CARNÊ DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU - INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
419/2023 |
2023-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “NASCIMENTO FELIZ”, QUE TEM COMO OBJETIVO ACOLHER RECÉM-NASCIDOS E PROPORCIONAR A ESSES E SEUS FAMILIARES DIGNIDADE DESDE O NASCIMENTO, COM O FORNECIMENTO DE UM “KIT MATERNIDADE”. |
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| materia |
420/2023 |
2023-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISMO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES, OFERECENDO ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR ESPECIALIZADO. |
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| materia |
422/2023 |
2023-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
IMPLEMENTA O HOSPITAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
431/2022 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL COLETIVO PARA OS MESÁRIOS EM DIA DE ELEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
441/2023 |
2023-09-12 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA LUCIANO HENRIQUE VASCONCELOS PAIVA , PELO PRIMEIRO LUGAR NA 41º EDIÇÃO DO ENDURO DA INDEPENDENCIA 2023. |
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| materia |
442/2023 |
2023-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS / MINISTÉRIO VILA ALUMÍNIO NA PESSOA DO SR. PASTOR JOSÉ GERALDO LOURENÇO |
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| materia |
443/2023 |
2023-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. VÍCTOR MESSIAS MUNIZ, PELA COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NO 1º ALMOÇO BENEFICENTE EM PROL DA ADVISETE / ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
493/2022 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA “ROSELI SIMEÃO REDOAN”
REGIONAL DE SETE LAGOAS |
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| materia |
3098/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
QUAIS OS TERREIROS DE CULTURA AFRODESCENDENTE DE SETE LAGOAS SERÃO BENEFICIADAS COM OS ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023. |
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| materia |
3099/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CANIL DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES – CCZ |
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| materia |
3100/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
CRONOGRAMA DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS LAGOAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3101/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPALDUÍLIO DE CASTRO PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO TÉCNICO QUE POSSIBILITE A MUDANÇA DO LOCAL DE PONTO DE COLETA SELETIVA SITUADO NA AVENIDA NORTE SUL BAIRRO OROZIMBO MACEDO E QUE DE IMEDIATO SEJA REALIZADA LIMPEZA E QUE A REMOÇÃO DO MATERIAL DE RECICLAGEM DO CONTÊINER SEJA EFETUADO 3X POR SEMANA DE ACORDO COM A JUSTIFICATIVA ABAIXO. |
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| materia |
3102/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA REABERTURA DA INSCRIÇÃO DO AMBULANTE LEGAL |
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| materia |
3103/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÕES E APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR DO IZAÍAS SOARES COM PROGRAMA DE PRÁTICAS CORPORAIS LIAN GONG, PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023, ÁS 14 HORAS. |
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| materia |
9728/2023 |
2023-09-12 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INSTALADO UM ECOPONTO NA PRAÇA MARIA ESTEVES DE OLIVEIRA CUNHA, CONHECIDA COMO “PRAÇA DO ESCORREGA”, NO BAIRRO DA VÁRZEA |
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| materia |
9729/2023 |
2023-09-12 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA LAGOA BOA VISTA NO ENTORNO DO CAMPO, BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
9730/2023 |
2023-09-12 |
Pedido de Providência |
INDEFERIDO PELO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
9731/2023 |
2023-09-12 |
Pedido de Providência |
NIVELAMENTO DA MASSA ASFÁLTICA NA RUA BORORÓS EM FRENTE AO NÚMERO 302, NO BAIRRO DO CARMO. |
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| materia |
9732/2023 |
2023-09-12 |
Pedido de Providência |
NIVELAMENTO DA MASSA ASFÁLTICA NA RUA CRISÂNTEMO |
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| materia |
9733/2023 |
2023-09-12 |
Pedido de Providência |
MANUTENÇÃO EM TODA A CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL DR. ARTHUR BERNARDES |
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| materia |
9734/2023 |
2023-09-12 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE/TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ABREU FRANÇA, EM FRENTE AO NÚMERO 435, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PARA QUE PROCEDA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA. |
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| materia |
9735/2023 |
2023-09-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE O CAMINHÃO DE LIXO PASSE A FAZER COLETA NA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA. |
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| norma |
42/2023 |
2023-09-12 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 02-2023. |
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| sessao |
12 |
2023-09-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-09-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3092/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 056/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (FILME, FIXADOR, REVELADOR, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS EIRELI /CNPJ: 33.791.137/0001-60, VENCEDORA DOS LOTES 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 14 E 16, NO VALOR TOTAL DE R$377.650,00 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). ATA Nº 296/2023. ROCHA COMERCIO LTDA. /CNPJ: 41.714.981/0001-1, VENCEDORA DOS LOTES 01, 11, 13 E 15, NO VALOR TOTAL DE R$ 315.900,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS). ATA Nº 298/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 26/04/2023. |
1 |
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| materia |
3093/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 054/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (ALGODÃO, ELETRODO, SOLUÇÃO DE LIMPEZA DE FERIDAS, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI /CNPJ: 31.498.120/0001-94, VENCEDORA DOS LOTES 01 E 06, NO VALOR TOTAL DE R$66.950,00 (SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). ATA Nº 304/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/05/2023. |
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| materia |
3094/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 044/2023 O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. /CNPJ: 03.945.035/0001-91, VENCEDORA DOS LOTES 08, 10, 29, 30, 34, 35, 41, 50, 55, 64, 81, 85, 90, 101 E 105, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.307,00 (SETE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS). ATA Nº 189/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 05/04/2023. |
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| materia |
3095/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 041/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (AGULHAS, CATETER, SCALP, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. /CNPJ: 18.466.544/0001-09, VENCEDORA DO LOTE 31, NO VALOR TOTAL DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). ATA Nº 275/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 19/04/2023. |
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| materia |
3096/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 037/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: AGIL MEDICAMENTOS LTDA. /CNPJ: 20.590.555/0001-48, VENCEDORA DOS LOTES 45 E 46, NO VALOR TOTAL DE R$ 85.080,00 (OITENTA E CINCO MIL E OITENTA CENTAVOS). ATA Nº 242/2023. BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA /CNPJ: 18.269.125/0001-87, VENCEDORA DOS LOTES 22 E 75, NO VALOR TOTAL DE R$ 112.260,00 (CENTO E DOZE MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS). ATA Nº 245/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 17/04/2023. |
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| materia |
3097/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ESCLARECIDO SE PROCEDEM AS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS POR ESTE VEREADOR DE QUE A FARMÁCIA MUNICIPAL ESTÁ DESABASTECIDA LISADOR-DIPIRONA 1G, TRAMADOL 50MG E FLANCOX 500MG. NA HIPÓTESE DE PROCEDER A RECLAMAÇÃO SOLICITA-SE QUE A FARMÁCIA MUNICIAL SEJA ABASTECIDA COM MENCIONADOS INSUMOS HAJA VISTA A DEMANDA E NECESSIDADE DA POPULAÇÃO. |
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